Discriminação aumenta risco de jovens LGBTI irem morar na rua, dizem relatores

Por ocasião do Dia Internacional da Juventude, 12 de agosto, relatores da ONU alertaram que jovens LGBTI correm riscos mais altos de viver em situação de rua devido à rejeição familiar e à discriminação na escola. Uma vez desabrigadas, essas pessoas podem ter outros direitos humanos violados, além de ter chances maiores de desenvolver problemas de saúde mental.



"Como resultado da intolerância religiosa e cultural, que pode incluir violência sexual e de outras formas, as jovens lésbicas, os jovens gays, bissexuais, trans e de gênero diverso em todo o mundo enfrentam exclusão socioeconômica", ressaltaram Victor Madrigal-Borloz e Leilani Farha.



Os dois especialistas explicaram que essa exclusão pode ser vivida pela juventude LGBTI nos lares e nas comunidades onde moram. "A reprovação familiar e os castigos podem forçá-los a sair de casa — o que os torna mais vulneráveis a ainda mais violência e discriminação, um fator que se agrava com a idade e com a dependência econômica e a confiança em redes familiares e comunitárias."



Segundo os relatores, "isso explica por que os jovens LGBT estão sobrerrepresentados em populações que sofrem com situação de rua e por que, uma vez sem moradia, eles sofrem discriminações adicionais".



Os especialistas acrescentaram que a falta de moradia pode ser a consequência de outros episódios de discriminação, como o preconceito em ambientes de ensino.



"Na escola, muitos jovens LGBT sofrem bullying, o que resulta em taxas de abandono que são mais altas do que a média e tem consequências severas, de longo prazo, para o seu projeto de vida. Os jovens LGBT têm menos probabilidade de ter níveis educacionais e habilidades para encontrar emprego e alcançar segurança econômica, o que, por outro lado, afeta a sua oportunidade de encontrar moradia adequada", ressaltaram Lelani e Madrigal-Borloz.



De acordo com os relatores, um estudo recente revela que quase dois terços dos jovens LGBT em situação de rua já tiveram problemas de saúde mental. Estudos sugerem que essa população tem mais chances de relatar casos de depressão, transtorno bipolar e tentativas de suicídio.



"Eles (os jovens LGBT) também têm menos probabilidade de ter acesso a cuidados de saúde e estão extremamente vulneráveis ao uso abusivo de álcool e drogas", afirmaram os especialistas.



A dupla lembrou que, de acordo com o direito internacional de direitos humanos, os países têm a obrigação imediata de assegurar o direito a habitação e combater, de forma efetiva, a falta de moradia.



Conforme previsto pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS), governos também precisam identificar e enfrentar as causas estruturais da situação de rua, a fim de eliminar essa violação de direitos até 2030.



"Dentro desse contexto, as medidas adotadas pelos governos nacionais e locais precisam impedir que os jovens LGBT se tornem moradores de rua, garantir que as políticas e programas de habitação sejam inclusivos para as pessoas LGBT e abordar as necessidades dos jovens LGBT", completaram os relatores.



Victor Madrigal-Borloz é especialista independente da ONU sobre proteção contra a violência e a discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero.



Leilani Farha é relatora especial da ONU sobre o direito a moradia.