ARTIGO: Um novo normal com igualdade salarial entre homens e mulheres

Por Vinícius Pinheiro e María Noel Vaeza*

No início do mês, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou uma medida histórica para a seleção brasileira de futebol feminino receber o mesmo salário da seleção masculina. Sem dúvida, isto é uma conquista para todas as atletas profissionais que se organizaram para exigir salários e condições iguais aos dos seus homólogos masculinos.

No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar a igualdade de gênero no mundo do trabalho e muitas mulheres continuam atrás em termos de participação e de remuneração.

De acordo com as últimas estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as mulheres ganham cerca de 20% menos do que os homens por hora trabalhada em todo o mundo, enquanto na América Latina e no Caribe esse número é de 17%.

E essa desigualdade ocorre apesar de terem a mesma idade, escolaridade, presença de filhos em casa e tipo de emprego. Com a chegada da pandemia de COVID-19, as desigualdades de gênero no trabalho são mais evidentes.

A crise afeta desproporcionalmente as mulheres, que estão perdendo seus empregos a uma taxa muito maior do que os homens. Em suma, antes elas ganhavam menos do eles que por um trabalho de igual valor e agora são as mais afetadas pelo desemprego ou pela desocupação.

Este é também o caso em casa, onde assumiram grande parte do trabalho adicional não remunerado devido ao fechamento geral de escolas, de centros educativos e de creches, ao cuidado de pessoas doentes e ao aumento do número de atividades realizadas em casa.

Isso destaca a necessidade de melhorar a distribuição do trabalho de cuidados e doméstico, provavelmente a mudança cultural mais importante necessária para fazer avançar rumo à igualdade de oportunidades.

Outros fatores, como a segregação ocupacional, têm uma influência significativa nas disparidades salariais por motivo de gênero. As mulheres estão sistematicamente concentradas em determinados ramos de atividade e de ocupações marcados por menor reconhecimento social, maior instabilidade do emprego e menores salários, como comércio ou serviços, que também têm sido os setores mais afetados pela COVID-19.

Além disso, 93% das pessoas que realizam trabalho doméstico na região são mulheres e essa também foi uma ocupação particularmente afetada em tempos de pandemia.

A igualdade salarial é uma preocupação de longa data que resultou na ratificação, por 173 países em todo o mundo, da Convenção Nº 100 da OIT sobre igualdade de remuneração.

No entanto, apesar desse consenso global, as regulamentações não foram traduzidas em políticas e programas que permitam um progresso efetivo na redução da lacuna.

É evidente que a crise atual provocará uma queda significativa dos salários reais dos trabalhadores e das trabalhadoras em geral, mas, como vimos anteriormente, as mulheres enfrentam esse cenário com uma série de adversidades que já existiam desde antes da pandemia e que exigirão a adoção de medidas transformadoras e políticas públicas eficazes que protejam quem mais precisa.

Na sexta-feira, 18 de setembro, celebra-se pela primeira vez o Dia Internacional da Igualdade Salarial, uma ocasião especial para lembrar que não devemos baixar a guarda na luta incessante para alcançar a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

Diante disso, a Coalizão Internacional para a Igualdade Salarial (EPIC), liderada pela OIT, ONU Mulheres e OCDE, lançou um chamado à ação para encorajar os atores políticos e sociais a adotar as medidas necessárias para garantir que o tema esteja no centro dos esforços de recuperação em todo o mundo.

A igualdade salarial entre mulheres e homens deve ser uma meta dos esforços de recuperação pós-COVID-19. A construção de um novo normal, mais inclusivo e justo no mundo do trabalho, que também nos permita enfrentar esta crise e as que virão no futuro, exige que fechemos essas lacunas.

*Vinícius Pinheiro é diretor para América Latina e Caribe da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e María Noel Vaeza é diretora regional para as Américas e o Caribe da ONU Mulheres.