Resposta a venezuelanos no Brasil deve contemplar planejamento de longo prazo, diz especialista

A Pontifícia Universidade Católica (PUC-Minas) realizou virtualmente em 22 e 24 de setembro o XI Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). O evento promoveu amplo debate entre pesquisadores e pessoas refugiadas sobre os conceitos e a realidade brasileira e internacional do deslocamento forçado.

O seminário “A nova ordem mundial, o refúgio e a migração: as consequências de uma pandemia” debateu as consequências diretas da pandemia de COVID-19 na vida da população refugiada, e contou com a participação do professor Luis Renato Vedovato, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da PUC-Campinas, e da professora Luciana Gandini, da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM).

“Quando as políticas implementadas para responder a uma determinada questão não são claras, geram sentimentos de xenofobia e discriminação na população por causar desinformação. As respostas dadas aos venezuelanos devem contemplar um planejamento de longo prazo justamente para promover a inclusão e integração das populações deslocadas de forma forçada”, afirmou Gandini.

Acadêmicos de Venezuela, Síria, Angola e Haiti participaram das discussões, apresentando suas experiências no ambiente acadêmico, estando vinculados a universidades como PUC-Minas, Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

“Foi muito difícil ter que deixar a Síria por conta da guerra e o Brasil foi o único país que aceitou nosso pedido de refúgio. Chegamos, eu e minha família, sem conhecer ninguém, sem falar a língua, mas agora me sinto integrado. Estou no sétimo semestre do curso de ciências biológicas e gosto muito do campo de pesquisa – embora que esta tenha sido interrompida devido à pandemia. Ainda assim, estou construindo meu futuro em pesquisa na área de saúde humana”, disse o refugiado sírio Khaled Tomeh, matriculado na PUC-Minas.

Khaled é um dos 339 estudantes refugiados que estão matriculados nas 23 universidades conveniadas à Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), de acordo com o Relatório Anual de Atividades lançado no evento.

Além do significativo aumento do número de refugiados e solicitantes da condição de refugiado ingressos nas universidades integradas à CSVM, o número de diplomas de refugiados revalidados e programas de permanência na academia representam conquistas exponenciais conquistadas ao longo dos últimos meses – mesmo diante a pandemia.

Na perspectiva das instituições que trabalham diretamente no atendimento às pessoas refugiadas e migrantes, o haitiano Jean Jolne, membro da Associação Municipal dos Haitianos em Dourados/MS (AMHD), destacou em sua fala uma corriqueira dificuldade do processo de integração dessa população: o emprego qualificado.

“Em muitas situações, a barreira do idioma e a dificuldade de revalidação de diplomas faz com que profissionais refugiados e migrantes qualificados sejam contratados em vagas aquém de suas capacidades, desvalorizando os conhecimentos e subutilizando as capacidades que temos”, afirmou Jolne.

O XI Seminário Nacional também premiou teses de mestrado e dissertações de doutorado submetidos, reforçando a pesquisa acadêmica como outro componente fundamental promovido pelas universidades da CSVM, ampliando e diversificando os conhecimentos e a geração de dados sobre o tema.

Na mesa de encerramento, a dificuldade adicional causada pelo fechamento das fronteiras devido à pandemia foi discutida sob a perspectiva da Declaração de Cartagena, instrumento regional que possibilita aos Estados reconhecer como refugiados pessoas vítimas da grave e generalizada violação de direitos humanos.

“Mesmo antes da pandemia, a aplicação da Declaração de Cartagena era utilizada como instrumento de proteção complementar por haver uma resistência muito significativa dos Estados sob a ótica da soberania. Não se pode pensar em negociação de direitos que uma pessoa tem, pois regularizar sua situação não necessariamente se concretiza na sua efetiva integração, afirmou o professor João Jarochinski, da UFRR, que dividiu a mesa com a professora Laura Sartoretto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Os mais de 15 anos de existência da CSVM tem a tornado uma referência nas áreas de ensino, pesquisa e extensão universitária, como afirmou Jose Egas, representante do ACNUR no Brasil.

“A Cátedra Sérgio Vieira de Mello é um espaço privilegiado de difusão de conhecimentos que impacta a vida de pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refúgio no Brasil. Cada projeto e atividade das universidades que compõe essa rede nos ajuda a melhor acolher, integrar e proteger essa população de forma assertiva e com dignidade”, afirmou Egas.

O relatório de atividades e mais informações sobre as instituições de ensino superior que integram a CSVM estão disponíveis em www.acnur.org/portugues/catedra-sergio-vieira-de-mello/