STJ adere ao movimento ElesPorElas 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinoua adesão ao movimento ElesPorElas – HeforShe durante a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário, no último dia 20 de outubro.

Criado pela Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), o #HeForShe – ou #ElesPorElas – é um esforço global para envolver homens na remoção das barreiras sociais e culturais que impedem as mulheres de atingirem seus potenciais e construírem uma nova sociedade.

“Os homens precisam se tornar parte do movimento global de solidariedade para promover os direitos das mulheres, tanto como defensores quanto como partes interessadas que precisam mudar para que a igualdade de gênero possa ser uma realidade para todos e todas”, declarou o ministro Humberto Martins. Na abertura do evento, foi relançado o Programa Equilibra STJ, iniciativa de valorização do papel da mulher, com destaque para a parceria estratégica do tribunal com a ONU Mulheres.

A representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya, participou do evento virtual. Ela explicou que nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, as mulheres são 54% dos juízes profissionais e reconheceu que o sistema judicial brasileiro fez esforços para promover a igualdade. "A representação das mulheres no sistema judiciário é uma questão de igualdade e justiça, mas também é importante para manter a confiança do público no sistema judiciário. Mulheres juízas podem criar ambientes mais favoráveis para as outras mulheres nos tribunais”, reforçou. “Os desafios que as mulheres têm enfrentado no sistema de justiça não são exclusivos do Brasil: barreiras sociais, econômicas e estruturais, estereótipos de gênero, culturas institucionais discriminatórias”, assinalou.

Para a representante da ONU Mulheres, o Programa Equilibra o STJ "é um excelente ponto de entrada para o desenvolvimento das medidas corretivas destinadas a assegurar uma representação adequada das mulheres diversas no poder judiciário, e, assim, reforçar ainda mais o sistema de justiça no Brasil”. Os debates contaram com a participação da desembargadora do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) Maria do Carmo Cardoso; a juíza auxiliar da Presidência do STJ Sandra Silvestre e a secretária de Jurisprudência do STJ, Bárbara Brito. A apresentação e a mediação dos debates ficaram por conta da jornalista Basília Rodrigues, da CNN Brasil.

Contribuição – Para o ministro Humberto Martins, o protagonismo das mulheres e suas conquistas ao longo da história ajudam a construir instituições mais sólidas. Segundo ele, a contribuição feminina é incalculável e deve ser reverenciada por todos. “O direito fundamental à igualdade entre homens e mulheres nada mais é do que o espelho de uma sociedade justa, livre e solidária. O STJ reafirma, com esse evento, o seu objetivo de assegurar a participação plena e efetiva das mulheres em igualdade de oportunidades, de forma que o Judiciário reflita a mesma pluralidade existente na sociedade brasileira”, afirmou o presidente do STJ.

Participação  – Por meio da Instrução Normativa 16/2020, a Presidência do STJ trouxe nova regulamentação para o Programa de Participação Institucional Feminina no STJ (Programa Equilibra STJ). Instituída em março de 2019, a iniciativa busca assegurar o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres nas unidades do tribunal; propor políticas de valorização da mulher; prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação; incentivar a participação feminina no ambiente institucional e promover ações de educação e conscientização.

Uma comissão permanente – encarregada de estudar a implementação de políticas de equidade – é responsável pela organização de eventos e por sugerir medidas de conscientização e aprimoramento das condições de trabalho das mulheres, incentivando maior participação no tribunal.

Ações – O Equilibra STJ já promoveu várias ações visando assegurar equidade na ocupação de cargos de chefia e de vagas em cursos para a formação de futuros gestores. O tribunal também criou uma Ouvidoria das Mulheres – integrada à Ouvidoria do STJ, com o propósito de ser um canal de escuta ativa para as servidoras da corte.

Além disso, desde o ano passado o tribunal realiza eventos que vão de rodas de conversa sobre saúde feminina, assédio moral e sexual, violência doméstica e discriminação até debates que abordam aspectos como carreira, família e masculinidades, entre outras ações.