Dia dos Direitos Humanos: representantes da ONU participam de evento na Câmara

A Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (8), uma Audiência Pública extraordinária sobre Direitos Humanos e Redução das Desigualdades. O evento contou com a participação da coordenadora residente do Sistema ONU no Brasil, Silvia Rucks, e do representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, e de outros representantes das Nações Unidas no Brasil.

“A igualdade está no cerne da Declaração dos Direitos Humanos. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. A promoção dos direitos humanos está conectada de forma indissolúvel ao combate das desigualdades que vulnerabilizam setores específicos da sociedade”, lembrou o presidente da comissão, deputado Carlos Veras, ao abrir a sessão.

O evento na Câmara marcou o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que este ano tem como tema escolhido pelo secretário-geral, António Guterres, o combate às desigualdades. Celebrado em 10 de dezembro, a data marca os 73 anos da promulgação da Declaração dos Direitos Humanos.

“Depois de quase dois anos de uma batalha global para vencer a COVID-19, promover a igualdade entre as pessoas, os países e os povos tornou-se um grande desafio global”, ressaltou Silvia Rucks. “A pandemia evidenciou diversas desigualdades que, ao mesmo tempo, dificultaram a superação da crise e foram por elas agravadas”.

Para a coordenadora residente da ONU no Brasil, quebrar este ciclo deve ser uma prioridade. “Para isso, precisamos encontrar caminhos para promover o desenvolvimento sustentável de modo a garantir os direitos econômicos, civis, culturais, políticos, sociais e ambientais inerentes a todas as pessoas. E a igualdade é a chave neste processo, não podemos deixar ninguém para trás”, defendeu Rucks. Ela reafirmou o compromisso das Nações Unidas em continuar apoiando o Estado brasileiro em seus esforços de superação das desigualdades.

O representante regional da ONU Direitos Humanos, Jan Jarab, destacou que a desigualdade permanece um dos grandes desafios para a efetivação dos direitos humanos. “Estamos aqui hoje para celebrar a promoção e proteção dos direitos humanos, mas no que tange à igualdade ainda temos muitos desafios à frente”, afirmou. “A crise climática, o conflito por terra, a criminalização de pessoas defensoras são desafios urgentes. A discriminação estrutural da população negra e indígena também, assim como a desigualdade histórica que cresceu durante a pandemia”.

Jarab ressaltou que a pandemia evidenciou diferenças e exclusões já existentes. “Mulheres, pessoas idosas, negros, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas LGBTI+, entre outros grupos vulnerabilizados sofreram efeitos mais adversos, profundos e cruéis”, disse. 

Ele também lembrou dos mais de 600 mil brasileiros mortos em decorrência da COVID-19 e todos que perderam entes queridos. “Deixamos muitas pessoas para trás”, lamentou.

Parceria pelos direitos humanos - A sessão também marcou o encerramento dos trabalhos deste ano da Comissão de Revisão Periódica Universal (RPU). Em 2021, a comissão realizou 25 audiências públicas para acompanhamento das 242 recomendações sobre direitos humanos feitas ao Brasil pelos 193 países-membros da ONU através do mecanismo de avaliação mútua da RPU.

A parceria entre a Câmara dos Deputados e a ONU no âmbito do acompanhamento da RPU foi recentemente reforçada com a renovação do trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. A cooperação foi também estendida. Em 2022, passará a incluir todas as 25 agências, fundos e programas da ONU presentes no país e será ampliada a outras recomendações do sistema universal de direitos humanos, além da RPU.

“São grandes as expectativas e devemos explorar todas as possibilidades”, destacou Jan Jarab. “Que sigamos trabalhando por melhor e mais igualitários dias para os direitos humanos”, concluiu.