Plano de resposta à migração venezuelana apoiou 3 milhões de pessoas

A Plataforma Regional de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V) lançou, neste mês, seu Relatório de Fim de Ano sobre a implementação do Plano de Resposta a Refugiados e Migrantes 2021 (RMRP, na sigla em inglês) – o maior do mundo em termos de alcance geográfico. A atuação específica em território brasileiro pode ser lido em um capítulo especial.  

Os 159 parceiros do RMRP 2021 reportaram cerca de 70 mil atividades de apoio e assistência a mais de três milhões de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela e membros de suas comunidades de acolhida em 17 países da América Latina e do Caribe. Isso representa 94% da população estabelecida como meta para 2021 alcançada com ações de resposta (coordenadas com governos nacionais e locais) focadas em nove setores: água, saneamento e higiene; abrigo; educação; integração; nutrição; proteção (que inclui tráfico de pessoas; proteção da infância, violência baseada em gênero); saúde; segurança alimentar e transporte humanitário.

No Brasil, 22 organizações parceiras reportaram mais de três mil atividades no período, realizadas em atenção às necessidades de refugiados e migrantes da Venezuela e das comunidades de brasileiras e brasileiros que os acolhem, beneficiando quase 170 mil pessoas.

Durante 2021, a realidade das pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela e dos membros de suas comunidades de acolhida seguiu sendo difícil. Muitas enfrentaram desafios para cobrir necessidades básicas, como alimentação e habitação, além de serviços essenciais, como educação e saúde, enquanto tentavam se recuperar dos desafios econômicos da pandemia de COVID-19.

 Ainda que alguns países da região tenham continuado com fronteiras fechadas e restrições de viagem devido à pandemia, muitas pessoas refugiadas e migrantes continuaram deixando a Venezuela em busca de proteção, segurança e novas oportunidades de vida. Empreenderam viagens extremamente perigosas e fisicamente exigentes e, frequentemente, enfrentaram separação familiar e riscos associados ao fortalecimento de redes do crime organizado.

Aqueles que já viviam há anos em países de acolhida na região ainda enfrentaram barreiras para acessar serviços essenciais, como educação e saúde, ou atender a necessidades básicas de alimentação e moradia. Além disso, enfrentaram despejos forçados, falta de abrigo ou vivenciaram condições de superlotação.

De acordo com o Relatório, essa situação afetou desproporcionalmente as populações indígenas, mulheres grávidas e lactantes, crianças não acompanhadas e separadas e jovens, entre outros grupos.

Financiamento- Apesar desse cenário, o RMRP, lançado em dezembro de 2020, recebeu apenas 40% dos fundos solicitados para 2021, que totalizam pouco mais de 1,4 milhões de dólares.

O apoio financeiro da comunidade internacional continua sendo crucial para que as pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela e as comunidades de acolhida possam retomar suas vidas com dignidade. “O informe de fim de ano de 2021 reflete como a falta de financiamento pode incrementar as vulnerabilidades e riscos; é crucial que as pessoas tenham cada vez mais acesso a documentação, proteção e integração socioeconômica. Também observamos grandes esforços dos governos da região em suas políticas de documentação e integração, como por exemplo a inclusão das campanhas de vacinação, o crescente envolvimento das instituições financeiras e o grande sucesso da Conferência de Doadores”, disse o representante especial conjunto das agências da ONU para Refugiados (ACNUR) e Migrações (OIM), Eduardo Stein. 

“É fundamental que todos esses avanços continuem, pois hoje, mais do que nunca, existem oportunidades únicas para investir em inclusão e desenvolvimento comunitário que favorecem não apenas refugiados e migrantes, mas também as comunidades de acolhimento”, completou.