UNAIDS e Ministério da Saúde abrem seleção de organizações da sociedade civil voltadas a ações de mobilização social

O UNAIDS publicou edital para seleção de Organizações da Sociedade Civil para desenvolver ações de mobilização social e de base comunitária visando à promoção da saúde e dos direitos humanos, para seleção de 25 propostas que receberão até R$ 160 mil cada. 

O edital é promovido e gerenciado pelo UNAIDS Brasil, com financiamento do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS).   

Organizações elegíveis 

O presente edital se destina a Organizações da Sociedade Civil com efetiva experiência na área de HIV/AIDS e/ou Tuberculose (TB), e/ou Hepatites Virais (HV), e/ou ao HTLV, e/ou outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), e/ou as Micoses Endêmicas, e/ou as Micobactérias não Tuberculosas (MNTs) no território nacional. As organizações proponentes devem possuir o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e conta bancária ativos, sem bloqueios, regularizada e pronta para o recebimento dos recursos. Em caso de redes, coletivos, movimentos ou organizações que não possuam CNPJ, será permitida a apresentação de propostas em coautoria com entidades que atendam todos os requisitos do edital. 

Escopo de atividades a serem desenvolvidas

As atividades devem ser alinhadas com as Diretrizes do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e outras IST (Dathi/SVSA/MS) e da Estratégia Global para a AIDS 2026-2031 e devem apresentar um cronograma de execução de seis meses, contemplando a previsão de envio de relatórios de prestação de contas e de monitoramento dos resultados parciais e finais, conforme disponibilizado pelo UNAIDS após a assinatura do contrato.  

Essas atividades poderão ser realizadas ações comunitárias de sensibilização e mobilização social, como seminários, encontros territoriais e nacionais, campanhas educativas e de prevenção, oficinas, dentre outras voltadas às pessoas vivendo com HIV e/ou AIDS, e/ou com TB, e/ou com HV, e/ou com HTLV, e/ou outras ISTs, e/ou micoses endêmicas e/ou MNTs, populações-chave e prioritárias. 

Das populações prioritárias

As propostas devem priorizar ações voltadas para as seguintes populações: 

• População em situação de rua;
• Pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas;
• População privada de liberdade;
• Travestis e população trans;
• Profissionais do sexo;
• Gays e outros HSH;
• Adolescentes e jovens;
• População negra; e
• População indígena. 

Prazo e inscrições

Documentos importantes

Abaixo estão alguns links importantes de documentos que orientarão as organizações interessadas para o envio correto das propostas de projetos.

Acesse o Formulário de Inscrição

Anexo 1 – Formulário de Apresentação de Propostas
Anexo 4 – Sumário de Experiência
Anexo 6 – Carta de Solicitação de Apoio

Para acessar todas as informações do Edital, clique aqui.

Informações adicionais poderão ser obtidas exclusivamente pelo e-mail brazil@unaids.org, identificadas com o assunto “Dúvidas Edital Sociedade Civil – [Nome da Organização]”.

Contato para a imprensa:

• Thainá  Kedziersk, Assessora de Comunicação e Advocacy, UNAIDS Brasil: KedzierskiTH@unaids.org