“O compromisso com a Responsabilidade de Proteger é mais essencial do que nunca”

Senhora presidente,

Excelências, senhoras e senhores,

Há vinte e um anos, os líderes mundiais assumiram um compromisso histórico de proteger as populações contra genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade.

O compromisso com a Responsabilidade de Proteger foi um sinal claro: 

• Cada Estado tem a responsabilidade primordial de proteger seu próprio povo.

• E nos casos em que as autoridades nacionais falham nessa tarefa, os Estados-membros assumiram a promessa de tomar medidas coletivas, oportunas e decisivas, em conformidade com a Carta das Nações Unidas.

Crimes de atrocidade podem ocorrer em qualquer lugar.

Mas seus efeitos sobre o mundo e sobre nossa humanidade são compartilhados.

Embora a prevenção comece em casa, ela pode ser apoiada coletivamente.

Excelências,

O relatório que estamos discutindo hoje — o 18º desde que esse compromisso foi assumido — faz um balanço de duas décadas de progresso.

Ele inclui uma reafirmação clara da responsabilidade dos Estados de garantir uma cooperação construtiva e sustentada com as comunidades afetadas, a sociedade civil, as organizações sub-regionais e regionais e as Nações Unidas.

E inclui exemplos inspiradores de liderança nacional, regional e institucional na concretização desse compromisso:  

• Desde o poder da diplomacia preventiva e do diálogo, do alerta precoce e das inovações institucionais para prevenir crimes hediondos — tanto em períodos de estabilidade quanto de instabilidade;

• A importância de adotar uma abordagem de prevenção de atrocidades para identificar os riscos enfrentados por determinadas populações;

• A construção de sistemas de justiça independentes e imparciais nos quais as pessoas possam confiar;

• Até o apoio à mídia independente e aos grupos da sociedade civil no desempenho de seu trabalho essencial;

• E ao nosso progresso na integração da prevenção de atrocidades em todo o trabalho humanitário, político e de construção da paz das Nações Unidas, bem como nas operações de paz. 

Excelências,

Este relatório não se trata apenas de olhar para o passado.

Trata-se também de agir, agora.  

O compromisso com a Responsabilidade de Proteger é mais essencial do que nunca.

O mundo enfrentou mais de 120 conflitos em 2025.

Os conflitos estão se tornando mais prolongados, mais complexos e mais interligados.

E o discurso de ódio on-line, a desinformação e as informações falsas são disseminados e amplificados em um instante.

Com muita frequência, os sinais de alerta precoce são ignorados.

E as respostas costumam ser insuficientes e tardias.

Este relatório faz apelos específicos para fortalecer a norma da Responsabilidade de Proteger nesta nova era de instabilidade e risco geopolítico.

Vemos violações generalizadas do direito internacional e uma crescente sensação de impunidade.

A tecnologia está aumentando o perigo, com novos armamentos sofisticados — e cada vez mais autônomos —, incluindo drones, capazes de causar danos massivos às populações.

Em nível nacional, conclama os Estados-membros a investir em programas nacionais de prevenção e proteção e a estabelecer parcerias com a sociedade civil, por meio da designação de pontos focais e da criação de novos arranjos institucionais internos.

Nos níveis regional e multilateral, conclama à integração da prevenção de atrocidades em todos os instrumentos de promoção da paz, prevenção de conflitos e ação humanitária — incluindo mediação, diplomacia preventiva e diálogo, bem como marcos de segurança, tecnologia, direitos humanos e responsabilização.

Precisamos agir de forma proativa e vigilante, intervindo antes que os sinais de alerta se transformem em valas comuns.

Onde crimes de atrocidade ocorreram, a responsabilidade não se encerra quando a violência cessa.

A não recorrência exige verdade, justiça, responsabilização, reparações, reforma institucional e a participação significativa dos sobreviventes.

Exige que as vozes das mulheres sejam ouvidas e moldem ativamente esses processos, com uma perspectiva de gênero integrada a todas as etapas.

Incentivo os Estados-membros a aderirem aos instrumentos jurídicos internacionais pertinentes e a implementá-los, incluindo a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio.

Excelências,

A Responsabilidade de Proteger está no cerne da nossa missão nas Nações Unidas.

Ela oferece um caminho prático para a prevenção e a paz, fundamentado na nossa humanidade compartilhada e na dignidade de cada pessoa.

Duas décadas depois, mantenhamos a promessa feita pelos líderes mundiais em 2005.

Asseguremos que a prevenção de atrocidades e a proteção das populações se tornem uma prática permanente e universal em todos os lugares.

Muito obrigado.

Para saber mais, siga @UNOSAPG nas redes, visite a página das Nações Unidas sobre Responsabilidade de Proteger a acompanhe a cobertura da ONU News em português.