Guterres: “A paz não pode ser importada. Ela se constrói a partir de dentro.”

Senhor Presidente, Excelências,

Agradeço à presidência francesa por ter organizado este importante debate.

Há quase dez anos, tenho visto o que os capacetes azuis são capazes de realizar quando o Conselho de Segurança se une em apoio a eles – e o que eles têm de suportar quando o Conselho está dividido.

Não nos faltam ferramentas.

O que nos falta, com demasiada frequência, é a margem de manobra política para utilizá-las.

É a partir dessa constatação que se inicia a análise das operações de paz prevista pelo Pacto para o Futuro.

Excelências,

A manutenção da paz é, acima de tudo, um instrumento político.

Ela existe para apoiar as soluções políticas – nunca para substituí-las.

Durante trinta anos, mobilizamos principalmente os capacetes azuis para ajudar as partes envolvidas em uma guerra civil a implementar um acordo de paz abrangente.

Hoje, esses acordos são mais raros do que em qualquer outro momento nas últimas décadas — mais difíceis de serem firmados e mais frágeis.

A maioria de nossas missões opera agora em locais onde a paz continua fora de alcance.

Pede-se que eles contenham os estragos das guerras que as partes não têm pressa em encerrar – e que, por vezes, são alimentadas por atores externos.

No terreno, a situação mudou.

Com demasiada frequência, nossos mandatos não acompanharam essa mudança:

• Os capacetes azuis são atacados.

• Os civis são alvos de ataques.

• O direito internacional é violado – e a sensação de impunidade não para de crescer.

• Drones, armas autônomas letais, desinformação amplificada pela inteligência artificial… a natureza dos conflitos está mudando rapidamente.

Enquanto isso, os orçamentos para as missões de manutenção da paz sofreram cortes drásticos, e o número de soldados e policiais foi bastante reduzido.

A melhoria contínua é fundamental – e estamos fazendo isso, desde as Operações de Manutenção da Paz até a Iniciativa ONU80.

Mas isso só nos leva até certo ponto.

O sucesso de cada missão exige a sua união – e uma análise lúcida de um contexto em constante mudança.

É por isso que essa análise nos leva a repensar nossa abordagem.

Permitam-me destacar cinco grandes prioridades.

Em primeiro lugar, priorizar o restabelecimento da paz acima de tudo.

Sejamos claros: as operações de manutenção da paz só devem ser mobilizadas quando houver um acordo de paz, ou pelo menos um cessar-fogo sólido, em vigor.

Os capacetes azuis podem fazer muito para preservar a paz.

Mas não se mantém uma paz que não existe.

Para retomar a manutenção da paz, é preciso, antes de tudo, fazer a paz.

A Carta das Nações Unidas concede a este Conselho as ferramentas necessárias – começando pelo Capítulo VI.

Exorto-os a utilizá-las:

• Para investigar os conflitos antes que se transformem em guerra.

• Para visitar os países envolvidos.

• Para construir um entendimento comum dos fatos – base de toda ação conjunta.

Aproveitaremos melhor nossos bons ofícios e a atuação de nossas missões e enviados – como fizemos na Colômbia e como estamos fazendo em Chipre.

Nem todas as crises exigem uma nova missão.

Mas todas exigem uma estratégia política e um apoio coerente dos Estados-membros.

Em segundo lugar, estabelecer uma nova parceria com os Estados anfitriões.

A paz não pode ser importada. Ela se constrói a partir de dentro – pelos atores nacionais, que detêm a chave para isso.

Isso significa consultar os Estados anfitriões desde a elaboração dos mandatos e a cada renovação, ao mesmo tempo em que se ouve também todas as outras partes envolvidas no conflito, bem como a sociedade civil.

Isso significa manter um diálogo aberto e permanente com os países que fornecem contingentes e pessoal policial.

E isso poderia passar, para cada mandato de manutenção da paz, por um mecanismo político, como um pacto entre este Conselho, o Secretariado e o Estado anfitrião – cada um se comprometendo a atender às necessidades dos demais:

Respeitar o mandato da missão e apoiar sua execução, fornecer as forças e os equipamentos de que ela necessita e permitir que utilize as tecnologias necessárias.

Em terceiro lugar, definir mandatos adequados ao mundo tal como ele é.

Isso significa chegar a um acordo, antes da mobilização dos capacetes azuis, sobre uma visão de longo prazo dos resultados para os quais eles devem contribuir.

E, quando necessário, estabelecer metas intermediárias para medir o progresso alcançado.

Os mandatos devem se concentrar no que as missões de manutenção da paz fazem de melhor — especialmente a ação política e a segurança e, quando seu mandato assim o previr, a proteção das populações civis.

Essa proteção deve ser integrada desde o início no planejamento das missões, na definição de seus mandatos e na alocação de seus recursos — para que, quando civis estejam ameaçados, os capacetes azuis possam agir com determinação.

E toda missão deve prever, desde o seu início, uma estratégia de saída.

Isso significa transformar cada renovação em uma oportunidade estratégica para nos adaptarmos:

Quando a situação muda, os mandatos devem acompanhar essa mudança.

O Secretariado apresentará avaliações sinceras sobre o que funciona e o que não funciona. Ele proporá as mudanças a serem feitas, o momento de reconfigurar uma missão – e o momento de se retirar.

Excelências,

Em quarto lugar, apoiar as operações mandatadas por este Conselho.

A flexibilidade não é apenas responsabilidade do Secretariado.

As missões não conseguem acompanhar o ritmo dos acontecimentos se estiverem sujeitas a regras orçamentárias e procedimentos administrativos rígidos.

Ser eficiente significa aproveitar ao máximo cada dólar.

Mas essa preocupação legítima não pode, de forma alguma, isentar-nos de nosso dever comum, que consiste em financiar as operações de manutenção da paz de maneira previsível e adequada.

Preparar-nos significa investir de forma constante nos recursos humanos e nas ferramentas necessárias à manutenção da paz — especialmente em missões mais móveis, nas capacidades militares e policiais do futuro, bem como nos meios de combate aos drones.

No entanto, em várias regiões, as forças de manutenção da paz ainda são privadas do acesso a tecnologias que qualquer força moderna consideraria ferramentas básicas, o que prejudica sua capacidade de cumprir seu mandato.

Para superar essas limitações, o apoio ativo do Conselho será indispensável.

A preparação também requer uma força de trabalho qualificada e diversificada, que inclua as mulheres de forma plena, igualitária e efetiva, em todos os níveis.

Isso pressupõe, além disso, uma responsabilidade recíproca: tanto no que diz respeito ao comportamento de nosso pessoal quanto aos ataques de que ele é vítima.

Todos os dias, em alguns dos locais mais perigosos do planeta, os capacetes azuis abrem espaços de diálogo e traçam caminhos para a paz.

Para isso, enfrentam os maiores perigos – e muitos pagaram com a própria vida.

Presto homenagem à coragem deles e honro a memória daqueles e daquelas que nunca voltaram para casa.

A Resolução 2823, aprovada por unanimidade por este Conselho, deve agora ser implementada:

• Sem impunidade.

• Sem exceções.

Em quinto lugar, trabalhar em rede.

Nenhuma organização pode lidar sozinha com os conflitos atuais.

As forças de manutenção da paz fazem parte de um sistema mais amplo — entidades das Nações Unidas, organizações regionais e o país anfitrião —, cada um com seus próprios pontos fortes.

Quando as agências, fundos e programas da ONU puderem desempenhar melhor uma tarefa, devem fazê-lo e receber os recursos necessários para isso – para que as forças de manutenção da paz possam se concentrar no que somente elas podem fazer.

E, quando elas partirem, os ganhos não partam com elas.

Nossos parceiros regionais – sobretudo a União Africana – também têm um papel essencial.

Com a Resolução 2719, este Conselho assumiu um compromisso histórico com o financiamento previsível para operações de apoio à paz lideradas pela União Africana.

É hora de colocá-lo em prática, caso a caso, sempre a serviço de soluções políticas.

As operações de manutenção da paz só devem ser mobilizadas quando já houver um acordo de paz ou um cessar-fogo sólido em vigor.

Quando as circunstâncias assim o exigirem, pode ser necessário, não manter a paz, mas impô-la.

Quando a imposição da paz for justificada, ela pode ser assegurada por forças ou coalizões regionais — como decidiu este Conselho no caso do Haiti, com o apoio logístico da Organização das Nações Unidas.

Mas a força deve estar a serviço de uma estratégia política: em hipótese alguma deve substituí-la.

Deve respeitar a Carta das Nações Unidas e o direito internacional.

E deve prestar contas ao Conselho de Segurança.

Sem essas salvaguardas, o uso da força corre o risco de agravar os próprios conflitos aos quais se destina a pôr fim.

O Secretariado deve desempenhar um papel de destaque na garantia dessas salvaguardas, fornecendo o apoio técnico necessário e assegurando que as medidas de imposição estejam enraizadas em uma estratégia política inclusiva.

E, nos casos em que as forças de manutenção da paz atuam em conjunto com operações de imposição, não deve haver dúvidas sobre quem faz o quê – e quem se responsabiliza por isso.

Excelências,

A unidade se constrói – por meio de esforço, engajamento e compromisso.

Essa é, antes de tudo, a tarefa deste Conselho.

Nenhum mandato, nenhum orçamento, nenhuma tecnologia pode substituí-lo.

Mas vocês não estão sozinhos.

O Secretariado tem a responsabilidade fundamental de apoiá-los ativamente – e a revisão nos obriga a cumprir essa responsabilidade.

À sombra da guerra, as pessoas ainda olham para os capacetes azuis – e confiam neles. Sejamos dignos dessa confiança – todos os dias.

Vamos investir na paz.

Vamos assumir nossa responsabilidade e nos modernizar, tornando-nos mais eficazes e econômicos.

Vamos nos manter unidos em apoio àqueles que a defendem.

E, juntos, abrir novos caminhos para a paz.

Obrigado.

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