Durban+20: Evento relembra e atualiza 20 anos de declaração contra o racismo

Na quarta-feira, 22 de setembro, a Assembleia Geral da ONU irá realizar um debate de alto nível para marcar o vigésimo aniversário da adoção da Declaração e Programa de Ação de Durban (DDPA), o plano da ONU para ações concretas para enfrentar o racismo sistêmico, xenofobia e intolerância relacionado, considerado um desenvolvimento fundamental em direitos humanos.

Líderes mundiais debaterão o tema “Reparações, justiça racial e igualdade para os afrodescendentes" no Salão da Assembleia Geral, às 10h (no horário de Brasília, 9h em Nova Iorque), com transmissão ao vivo pela UN WebTV.

O evento Durban+20 será constituído por uma reunião plenária de abertura, duas mesas redondas consecutivas e uma reunião plenária de encerramento. Ao final, a reunião adotará uma declaração política curta e concisa com o objetivo de mobilizar empenho político para a implementação plena e efetiva da Declaração e Programa de Ação de Durban e seus processos de acompanhamento.

Contexto - O 20º aniversário de Durban acontece em um momento crucial de virada na luta global contra o racismo e a discriminação racial. Isto gera um novo ímpeto para revisar a eficiência das medidas anteriores, revisitar os desafios, retificar deficiências e se comprometer com medidas mais rápidas e eficazes contra o racismo e a discriminação racial. 

Muito do racismo atual está profundamente enraizado em séculos de colonialismo e escravidão. É especialmente importante reconhecer as injustiças históricas, reparar erros de longa data e reverter suas consequências. 

A justiça reparatória é crucial para a reconciliação, prevenção de conflitos futuros e a criação de sociedades baseadas na justiça, igualdade, respeito e solidariedade. Requer uma abordagem multifacetada, baseada no direito internacional dos direitos humanos.

Campanha #NãoAoRacismo - Para dar vida às questões abordadas na Declaração de Durban e catalisar o engajamento e a ação, o Departamento de Comunicações Globais da ONU (DGC), juntamente com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), lançou uma nova campanha #NãoAoRacismo.

O site Fight Racism inclui histórias inspiradoras de combate ao antissemitismo, islamofobia, o combate ao ódio a asiáticos a preconceito com afrodescendentes e a promoção dos direitos dos indígenas. Histórias como a da brasileira Joenia Wapichana, a primeira mulher indígena a ser tornar deputada federal no país. O site também inclui ativações, recursos e atividades para aprender sobre o racismo sistêmico e maneiras de construir um mundo além dele.

Um pacote de recursos para mídias sociais apresenta ações para ajudar a combater o racismo e abordar uma série de questões relacionadas, refletindo o recente momento do movimento global contra o racismo.

A campanha multilingue nas redes sociais antecede a reunião da Assembleia Geral da ONU e vai até ao Dia dos Direitos Humanos, a 10 de dezembro. A maioria dos recursos é perene e adequada para uso mesmo após o fim da campanha.

Acesse aqui todos os vídeos e recursos da campanha.

Evento no Brasil - A Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização das Nações Unidas (ONU) promovem no Brasil um evento para marcar a data. A webconferência “20 anos da Declaração de Durban: Desafios Contemporâneos” acontece nos dias 21 e 28 de setembro e 5, 13, 19 e 26 de outubro.

Declaração de Durban – A Declaração de Durban consiste em um documento orientado para o combate de todas as formas de racismo e discriminação racial. É resultado da Conferência Mundial das Nações Unidas Contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e a Intolerância, realizada em 2001 na cidade sul-africana que dá nome à declaração. Na ocasião, além do documento, foi constituído o Programa de Ação de Durban, compromisso internacional.

Serviço 

• Evento: Debate de alto nível Durban+20: Reparações, justiça racial e igualdade para os afrodescendentes
• Local: Assembleia Geral da ONU, Nova Iorque
• Data: 22/09
• Horário: 10h (no horário de Brasília, 9h em Nova Iorque)
• Transmissão: UN Web TV (Reunião de abertura, Mesa 1, Mesa 2, Plenária de encerramento)