ONU define prioridades para 2022

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, estabeleceu as prioridades para o ano de 2022 e compartilhou-as com a Assembleia Geral em uma reunião na sede da ONU, em Nova Iorque, na sexta-feira (21).

Segundo Guterres, em um momento em que “a única certeza é mais incerteza”, os países devem se unir para forjar um caminho novo, mais esperançoso e igualitário. Durante a reunião, ele enfatizou que os países “devem entrar no modo de emergência” e agora é a hora de agir, pois a resposta determinará os resultados globais nas próximas décadas.  

“Enfrentamos um incêndio global em cinco áreas que exige a mobilização total de todos os países”, afirmou, referindo-se à pandemia de COVID-19, ao sistema financeiro global moralmente falido, à crise climática, à ilegalidade no ciberespaço e à diminuição da paz e da segurança. 

Prioridade 1: A batalha contra a COVID-19 - Parar a propagação do coronavírus deve estar no topo da agenda em todos os lugares, constatou a autorizada máxima da ONU, pedindo aos países que “entrem em modo de emergência na batalha contra a COVID-19”. Guterres alertou, no entanto, que o vírus não pode ser usado como “desculpa” para minar os direitos humanos, restringir o espaço e as liberdades civis ou impor restrições desproporcionais. 

“Nossas ações devem ser fundamentadas na ciência e no bom senso”, disse ele. “A ciência é clara: as vacinas funcionam. As vacinas salvam vidas.” 

No entanto, a desigualdade nas vacinas persiste mesmo com a estratégia global de vacinar 40% de todas as pessoas até o final do ano passado e 70% até meados deste ano. 

Priorizar o COVAX - As nações mais ricas têm taxas de vacinação sete vezes mais altas do que as dos países da África, o que significa que o continente não atingirá a meta de 70% até agosto de 2024. Além disso, embora 1,5 bilhão de doses sejam produzidas a cada mês, a distribuição é “escandalosamente desigual”.

“Em vez de o vírus se espalhar como um incêndio, precisamos que as vacinas se espalhem como um incêndio”, afirmou Guterres, pedindo a todos os países e fabricantes que priorizem o fornecimento à iniciativa de solidariedade liderada pela ONU, o COVAX.

Ele também destacou a necessidade de combater a “praga” da desinformação sobre vacinas e melhorar a preparação para futuras pandemias, inclusive por meio do fortalecimento da autoridade da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Prioridade 2: Reformar as finanças globais - A pandemia também destacou o fracasso do sistema financeiro global, sobre o qual Guterres foi particularmente contundente. “Vamos ser diretos: o sistema financeiro global está moralmente falido. Favorece os ricos e pune os pobres”. 

O sistema deve garantir a estabilidade apoiando as economias em tempos de choques financeiros, como na pandemia, mas ele disse que o investimento desequilibrado está levando a uma recuperação desigual da crise.

Como resultado, os países mais pobres estão vivenciando o crescimento mais lento já registrado em uma geração, enquanto os países de renda média não recebem alívio da dívida, apesar do aumento dos níveis de pobreza. A maioria dos pobres do mundo são mulheres e meninas, que estão pagando um alto preço pela perda de saúde, educação e empregos.

Receita para a instabilidade - “A divergência entre países desenvolvidos e em desenvolvimento está se tornando sistêmica – uma receita para instabilidade, crise e migração forçada. Esses desequilíbrios não são um bug, mas uma característica do sistema financeiro global”, argumentou a autoridade máxima da ONU. 

Desde o início da pandemia, o secretário-geral pediu a reforma do sistema financeiro global para apoiar melhor os países em desenvolvimento. As medidas que ele recomendou incluem redirecionar os direitos de saques especiais (Special Drawing Rights) - um tipo de ativo de reserva estrangeira - para países que precisam de ajuda agora, um sistema tributário global mais justo e lidar com fluxos financeiros ilícitos. Guterres informou à Assembleia que continuará a pressionar por reformas este ano, e pediu que os países apoiem. 

Prioridade 3: A emergência climática - Para o secretário-geral, os países não têm escolha a não ser entrar em “modo de emergência” contra a crise climática. O mundo está longe de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 ºC acima dos níveis pré-industriais, conforme estabelecido no Acordo de Paris.  

As emissões globais devem ser reduzidas em 45% até o final da década para atingir a neutralidade de carbono em meados do século, o que exige “uma avalanche de ação” em 2022. 

Apoiar a transição verde - Guterres defendeu que todos os países em desenvolvimento e desenvolvidos que são grandes emissores devem fazer mais e muito mais rápido, levando em conta responsabilidades comuns, mas diferenciando suas capacidades. 

O chefe da ONU também pediu a criação de coalizões para apoio financeiro e técnico às nações, que incluem algumas das grandes emissoras, que precisam de assistência na transição da energia de carvão para a energia renovável.

Enquanto isso, todos os governos devem fortalecer as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) - planos de ação climática sob o Acordo de Paris - até que eles cumpram coletivamente a meta de redução de emissões de 45%. 

Guterres foi claro: “Não deve haver novas usinas de carvão. Nem expansão na exploração de petróleo e gás. Agora é a hora de um aumento sem precedentes de investimentos em infraestrutura de energia renovável, triplicando para 5 trilhões de dólares por ano até 2030.” 

Além disso, os países mais ricos devem finalmente cumprir sua promessa de fornecer 100 bilhões de dólares em financiamento climático aos países em desenvolvimento, a partir deste ano.

Ação e inspiração - A ação sobre a adaptação ao clima também é uma prioridade urgente. Na conferência climática, a COP26, que aconteceu em Glasgow no ano passado, os países se comprometeram a dobrar o financiamento da adaptação, de 20 bilhões de dólares. O chefe da ONU chamou isso de “um bom primeiro passo”, embora ainda muito pequeno.

“Os sistemas de acesso e elegibilidade devem ser revistos para permitir que os países em desenvolvimento obtenham o financiamento de que precisam a tempo”, pontuou.

Guterres reconheceu que a resposta climática requer um esforço extraordinário e apontou os jovens como fonte de inspiração. “Tal como acontece com tantas outras questões, os jovens estão na linha da frente na luta pelo progresso. Vamos atender seus chamados com ação”, disse aos embaixadores na Assembleia Geral.

Prioridade 4: Tecnologia e ciberespaço - Embora a tecnologia ofereça possibilidades extraordinárias para a humanidade, o chefe da ONU alertou que “o crescente caos digital está beneficiando as forças mais destrutivas e negando oportunidades às pessoas comuns”. 

Ele falou da necessidade de expandir o acesso à Internet para quase três bilhões de pessoas ainda offline e abordar riscos como uso indevido de dados, desinformação e crimes cibernéticos. 

“Nossas informações pessoais estão sendo exploradas para nos controlar ou manipular, mudar nossos comportamentos, violar nossos direitos humanos e minar as instituições democráticas. Nossas escolhas são tiradas de nós sem que saibamos”, lamentou. 

O chefe da ONU pediu estruturas regulatórias fortes para mudar os modelos de negócios das empresas de mídia social que “lucram com algoritmos que priorizam o vício, a indignação e a ansiedade às custas da segurança pública”. 

Ele propôs o estabelecimento de um Pacto Digital Global, reunindo governos, setor privado e sociedade civil, para acordar os princípios fundamentais que devem sustentar a cooperação digital global. Outra proposta é um Código de Conduta Global para acabar com a infodemia e a guerra contra a ciência e promover a integridade das informações públicas, inclusive online.  

Os países também foram incentivados a intensificar o trabalho de proibição de armas autônomas letais, ou “robôs assassinos”, como os redatores de manchetes preferem descrever, e a começar a considerar novas estruturas de governança para biotecnologia e neurotecnologia.

Prioridade 5: Paz e segurança - Com o mundo agora enfrentando o maior número de conflitos violentos desde 1945, a paz é extremamente necessária. Nesse contexto, os países devem agir diante de desafios como o ataque aos direitos humanos e ao estado de direito; aumento do populismo, racismo e extremismo; e a escalada das crises humanitárias, alimentadas pelas mudanças climáticas.

Sobre o tema, Guterres sublinhou o compromisso da ONU com a paz, comprometendo-se a não poupar esforços na mobilização de ações internacionais em várias áreas do globo. No Afeganistão, por exemplo, o objetivo é fornecer apoio ao povo, injetar dinheiro para evitar o colapso econômico, garantir o pleno respeito ao direito internacional e aos direitos humanos – especialmente para mulheres e meninas – e combater o terrorismo de forma eficaz. 

Unidade do Conselho de Segurança - “Este mundo é pequeno demais para tantos pontos de conflitos”, enfatizou Guterres ao pedir um Conselho de Segurança da ONU unido para enfrentar esses desafios. 

“As divisões geopolíticas devem ser gerenciadas para evitar o caos em todo o mundo. Precisamos maximizar as áreas de cooperação ao mesmo tempo em que estabelecemos mecanismos robustos para evitar a escalada”, constatou.  

A ONU também está trabalhando para garantir que as mulheres estejam no centro da prevenção de conflitos, pacificação e construção da paz, e que estejam envolvidas na tomada de decisões e mediação em torno dos processos de paz. 

Dado o grande número de conflitos em todo o mundo, o secretário-geral pediu maior investimento em prevenção e construção da paz, ressaltando a necessidade de uma ONU forte e eficaz. A Organização fez progressos significativos na reforma nos últimos anos, informou ele, pedindo apoio contínuo dos Estados-membros, particularmente para o orçamento anual por programas.