Nossa Agenda Comum
Comentários do secretário-geral da ONU, António Guterres, para a consulta da Assembleia Geral sobre o relatório "Nossa Agenda Comum", realizada em 4 de outubro.
Sr. Presidente da Assembleia Geral, Excelências, senhoras e senhores,
Acabamos de sair da Semana de Alto Nível da 78ª Assembleia Geral.
Os líderes globais participaram não apenas da sessão principal, mas também da Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Cúpula de Ambição Climática e de dezenas de outros eventos.
Pessoalmente, realizei 141 reuniões bilaterais.
Durante toda a semana, ouvi a trilha sonora da situação do nosso mundo.
E, apesar dos desafios extraordinários que enfrentamos, me senti encorajado.
Sem exceção, as lideranças falaram sobre a importância das soluções multilaterais.
Mas líder após líder me disse que nossas atuais instituições multilaterais não estão dando conta do recado - e pediram reformas.
Houve uma forte crítica ao descompasso entre as instituições de governança global e as realidades econômicas e políticas do nosso mundo.
Houve uma profunda preocupação com o estado do planeta e do clima que estamos deixando para a juventude e as gerações futuras.
E [houve] repetidos apelos por novas diretrizes e barreiras de proteção para as novas tecnologias.
Em suma, os temas comuns que emergiram da semana de alto nível são os temas da Nossa Agenda Comum.
Desde meu relatório, há dois anos, os Estados-membros discutiram, debateram e aprimoraram essas ideias mais de 50 vezes.
Agradeço aos co-facilitadores, em especial à Alemanha e à Namíbia, por seus esforços bem-sucedidos para chegarmos a este ponto.
Congratulo as importantes medidas que todos vocês tomaram juntos para orientar as recomendações das páginas do relatório para a implementação em nível global.
A definição do escopo da Cúpula do Futuro pela Assembleia Geral prepara o cenário para as decisões significativas e importantes que estão por vir.
Me sinto encorajado pelo fato de a Declaração da Cúpula dos ODS acolher a Cúpula do Futuro como uma oportunidade importante para acelerar a implementação da Agenda 2030.
As propostas e ideias da Nossa Agenda Comum são pontes que cruzam a lacuna das aspirações: entre o mundo como ele é e o mundo como sabemos que pode ser.
O mundo vislumbrado na Carta das Nações Unidas, na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no Acordo de Paris e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Excelências,
Algumas das principais propostas estabelecidas em Nossa Agenda Comum serão abordadas na Cúpula do Futuro no próximo ano, incluindo a Nova Agenda para a Paz, a reforma da arquitetura financeira global e o Pacto Digital Global.
A reunião ministerial durante a Semana de Alto Nível mostrou que os Estados-membros estão altamente engajados nessas questões. Isso é um bom sinal para decisões significativas na Cúpula.
Muitas ideias se enquadram nos mandatos existentes e já estão sendo implementadas pelo sistema das Nações Unidas com os Estados-membros e parceiros.
Essas ideias se enquadram em quatro títulos principais, e você encontrará mais detalhes sobre cada área na atualização por escrito.
1. Em primeiro lugar, Nossa Agenda Comum exige uma renovação do contrato social, ancorada nos direitos humanos e baseada na Agenda 2030 e nos ODS.
Essa é essencialmente a ação dos governos de cada país, mas estamos prontos e estamos ajudando os governos a fortalecer o contrato social e a restaurar a confiança por meio das ações que estamos tomando para aumentar a capacidade do setor público; criar empregos decentes nas economias verde e digital; eliminar a violência contra mulheres e meninas; e desenvolver infraestruturas digitais comuns - e muito mais.
Também estamos fornecendo ferramentas práticas para apoiar os esforços dos Estados-membros na promoção dos direitos humanos e na construção de instituições fortes e resilientes.
As iniciativas de alto impacto definidas na Cúpula dos ODS nos permitirão intensificar nossas atividades.
2. Em segundo lugar, Nossa Agenda Comum reconheceu nossas responsabilidades para com a juventude e as gerações futuras que se beneficiarão - ou sofrerão - com as políticas e decisões de hoje.
Nos últimos dois anos, vimos jovens de todo o mundo assumirem seu poder - desde meninas que se recusam a aceitar sua expulsão da escola até estudantes que tomam medidas legais para proteger nosso clima e nosso planeta.
Pretendemos aproveitar essa energia e criatividade por meio do nosso novo Escritório da ONU para a Juventude (ONU Juventude), que deverá estar totalmente equipado e operacional até o final deste ano.
Espero que, no próximo ano, a governança global esteja mais sintonizada e responsável por esses dois importantes grupos.
3. Em terceiro lugar, Nossa Agenda Comum enfatizou a necessidade de transformar os mecanismos de governança global para que eles atendam às necessidades atuais.
Há sinais de um novo impulso para adaptar o processo decisório intergovernamental às realidades atuais, desde a Assembleia Geral até o Conselho de Segurança e a Comissão de Construção da Paz.
Estão em andamento discussões sobre o fortalecimento da governança global em áreas como saúde, meio ambiente, espaço sideral e cooperação digital.
Nossas propostas de reformas profundas na arquitetura financeira internacional estão ganhando força de Bridgetown a Paris e Nova Délhi e na Cúpula dos ODS.
Pretendemos levar essas ideias adiante nas reuniões em Marrakech, na COP28 e na Cúpula do Futuro.
Excelências,
Por fim, dentro do sistema da ONU, estamos tomando medidas importantes para transformar a forma como trabalhamos.
Meu Informe de Política sobre a ONU 2.0 define nossos planos para atualizar nossa cultura e habilidades em cinco áreas - o quinteto da mudança.
No mês passado, lancei um novo Conselho Consultivo Científico, conectando muitos dos cientistas mais eminentes do mundo e suas redes com os líderes da ONU.
A Rede de Laboratórios da ONU sobre o Futuro alavancará a previsão de longo prazo em todo o sistema.
Também estamos aumentando o envolvimento com outras partes interessadas importantes, desde a sociedade civil até os parlamentares e o setor privado.
Como parte desses esforços, lançarei meu Conselho Consultivo sobre Governos Locais e Regionais nos próximos dias.
Também nomearei um Órgão Consultivo de Alto Nível sobre Inteligência Artificial no final deste mês, para fornecer recomendações sobre governança até o final do ano.
Excelências,
O mundo mudou nos dois anos desde que o relatório Nossa Agenda Comum foi publicado.
A atualização de hoje mostra que a comunidade internacional também mudou.
Apesar das profundas divisões, fizemos progressos.
Decisões e discussões recentes mostram um senso de propósito comum em torno da Nossa Agenda Comum.
O próximo ano de preparativos para a Cúpula do Futuro será fundamental.
As pessoas co-facilitadoras da Cúpula, a serem nomeadas pelo presidente da Assembleia Geral, terão todo o meu apoio e o apoio total do Secretariado.
Vou esclarecer. As decisões que surgirem na Cúpula serão tomadas por meio de um processo intergovernamental, mas é claro que o sistema das Nações Unidas estará totalmente mobilizado durante todo o ano para oferecer apoio.
Também trabalharemos para ativar a sociedade civil, o setor privado e o público em geral para que forneçam contribuições para essa Cúpula única em uma geração.
A série de resumos de políticas sobre as propostas da Nossa Agenda Comum e o relatório do Conselho Consultivo de Alto Nível sobre Multilateralismo Eficaz já estão à sua disposição.
Nossos preparativos, atividades e defesa em torno da Cúpula dos ODS fornecem um modelo bem-sucedido para nosso engajamento em torno da Cúpula do Futuro.
Excelências,
De maneira conjunta, já demos passos significativos rumo ao multilateralismo inclusivo, eficaz e em rede que nossas circunstâncias exigem.
Agradeço a todos os governos e líderes que contribuíram para isso e conto com seu forte engajamento e apoio contínuo.