ONU lança Grupo Consultivo com Governos Locais e Regionais

O engajamento, a ação e a cooperação local e regional em vários níveis são vitais para resgatar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e garantir sua implementação até 2030.  

O secretário-geral da ONU, António Guterres, lançou, no último dia 6, o Grupo Consultivo sobre Governos Locais e Regionais em reunião híbrida realizada entre seus 20 membros. O Grupo é uma plataforma de intercâmbio e engajamento para acelerar o progresso na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbana. 

"Ao considerarmos maneiras de tornar as instituições multilaterais mais eficazes e de enfrentar os desafios atuais e futuros das pessoas e do planeta, precisamos das perspectivas e do envolvimento das autoridades locais e regionais", afirmou Guterres durante a abertura da reunião.  

O Grupo Consultivo trabalhará por um período de um ano e se reunirá com o secretário-geral em três ocasiões para informar sobre as perspectivas dos governos locais e regionais a serem consideradas nos processos preparatórios da Cúpula do Futuro. 

O trabalho do Grupo também abordará os seguintes tópicos:

1. Modalidades para fortalecer o envolvimento dos governos locais e regionais em processos intergovernamentais.
2. Oportunidades para fortalecer a cooperação entre os governos locais e regionais e as equipes da ONU nos Estados-membros. 
3. Recomendações para uma estratégia global das Nações Unidas para o envolvimento dos governos locais e regionais na implementação da Agenda 2030 e a Nova Agenda Urbana.

O Grupo servirá como um mecanismo para estimular as contribuições das cidades e estados em ações para amplificar o impacto, a escala e a velocidade de implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Espera-se que o Grupo produza um conjunto de recomendações para a Cúpula do Futuro, a ser realizada em setembro de 2024. 

O Grupo inclui líderes e representantes de governos locais e regionais que foram nomeados pela Força-Tarefa Global de Governos Locais e Regionais. O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat) servirá como Secretariado do Grupo. 

Pilar Cancela Rodríguez, secretária de estado de Cooperação Internacional da Espanha, e Fatimetou Mint Abdel Malick, governadora da região de Nouakchott, na Mauritânia, foram nomeadas co-presidentes do Grupo Consultivo.  

"O desenvolvimento envolve pessoas e precisa proteger aqueles que são mais vulneráveis, com base em um contrato social reformado, construído de baixo para cima", observou Cancela Rodríguez. 

"Nosso eleitorado está pronto para agir em conjunto com as Nações Unidas para o futuro do multilateralismo, a partir da diversidade de nossas cidades e regiões e reafirmando o poder transformador da liderança feminista e da governança integrada", enfatizou Fatimetou Malick. 

Por fim, Eric Adams, prefeito de Nova Iorque, cidade anfitriã do Grupo e da sede da ONU, ressaltou:

"Os incêndios no Canadá que afetaram Nova Iorque, a milhares de quilômetros de distância, são um lembrete constante da necessidade de colaboração e busca incessantes por ações climáticas. Para estarmos no auge de nossas expectativas em relação à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, são necessários poderes e recursos adicionais para as cidades e regiões".   

Outros prefeitos e prefeitas, governadores e governadoras também reiteraram seu compromisso e ambição com os ODS, inclusive em relação às ações climáticas e de proteção da biodiversidade, observando, em comunicado conjunto:

"Os prefeitos e as prefeitas são os que fazem a ação climática, e não os que a atrasam. A ação local é fundamental para garantir a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Quase 65% das metas dos ODS não podem ser cumpridas sem o envolvimento direto dos governos locais e regionais."  

O Grupo Consultivo também apoiará as plataformas que promovem o engajamento dos governos locais, inclusive aquelas lideradas por governos locais e regionais, Estados-membros ou entidades da ONU, incluindo:

• Assembleia Mundial de Governos Locais e Regionais
• Comitê Consultivo das Nações Unidas para Autoridades Locais (UNACLA)
• Coalizão Local 2030
• Fórum de Governos Locais e Regionais