Agentes de Mudança: Inclusão, Proteção Social e Empregos Decentes

Agentes de Mudança

Os sistemas de proteção social ajudam pessoas em situação de vulnerabilidade a encontrar trabalho e renda e melhorar sua capacidade de lidar com crises, por meio do acesso ampliado a educação, saúde e outras redes de segurança social, auxiliando as sociedades na absorção dos impactos de choques sem grandes retrocessos sociais ou econômicos.

Perdas salariais, insegurança no emprego e uma crescente crise no custo de vida têm sido um traço comum nos últimos anos em todo o mundo, diretamente impactados pela pandemia de COVID-19.

Para evitar uma maior ampliação das desigualdades globais e garantir que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) possam florescer, precisamos transitar para sistemas econômicos que coloquem a proteção social universal e a criação de empregos no centro.

Agentes de Mudança é uma nova série editorial do Escritório de Coordenação de Desenvolvimento das Nações Unidas sobre as principais transições que o secretário-geral da ONU tem convocado para avançar em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), catalisando um futuro mais sustentável e equitativo. Esta série explora o progresso alcançado desde a adoção dos ODS em 2015 em áreas-chave e como a ONU está apoiando esse progresso. 

Onde estávamos em 2015?

• Em 2015, 6,1% da população global estava desempregada. Esse número era maior para mulheres, que estavam super-representadas em empregos vulneráveis e informais e mais propensas a serem cuidadoras não remuneradas. Na maioria dos países, mulheres empregadas em tempo integral ganhavam entre 70% e 90% do que os homens ganhavam.
• 1,5 bilhão de pessoas em todo o mundo estavam empregadas em trabalhos vulneráveis, sem acordos formais de trabalho.
• No nível global, quase metade das pessoas em idade de se aposentar não recebia uma pensão.

Onde estamos agora, na metade do prazo da Agenda 2030?

• A taxa global de desemprego caiu ligeiramente para 5,8%, mas ainda é impactada pela pandemia de COVID-19. Em 2021, estima-se que 125 milhões de empregos em tempo integral foram perdidos como resultado da pandemia, afetando desproporcionalmente mulheres e jovens.
• No último ano, mais de 2 bilhões de trabalhadores globalmente estavam empregados no setor informal, sem cobertura de proteção social, e mais de 22% das pessoas em idade de se aposentar em todo o mundo ainda não recebiam uma pensão (essa porcentagem aumenta para 77% entre os idosos em países de baixa renda).
• O progresso na redução da disparidade salarial entre os gêneros estagnou, com mulheres ganhando apenas 51 centavos para cada um dólar que os homens ganham.

Como a transição para empregos e proteção social pode fazer a diferença?

Sem redes robustas de segurança social e empregos bem remunerados, as economias se tornam mais vulneráveis a choques. Estender o acesso adequado à cobertura de proteção social e garantir empregos decentes para uma população crescente terá um efeito multiplicador em todos os ODS. Para isso, são necessários mais investimentos públicos e privados nos sistemas nacionais de proteção social ao redor do mundo.

O que a ONU está fazendo sobre isso?

Em 2021, o secretário-geral da ONU lançou o Acelerador Global para Empregos e Proteção Social para Transições Justas, visando ampliar a proteção social para 4 bilhões de pessoas e criar pelo menos 400 milhões de empregos decentes. Na Assembleia Geral da ONU de 2023, Estados-membros, instituições financeiras internacionais e parceiros do setor privado ampliaram seus compromissos com o Acelerador Global, mas mais investimentos são necessários.

De 2020 a 2022, o Fundo Conjunto para os ODS forneceu financiamento crítico para manter e expandir a cobertura de proteção social em 39 países ao redor do mundo. Por meio dessa programação conjunta, as equipes de país da ONU apoiaram os governos, alcançando 147 milhões de pessoas vulneráveis com acesso a benefícios de proteção social novos ou ampliados. No entanto, o apoio não termina aqui.

Coordenadores residentes da ONU, liderando suas equipes nos países, estão trabalhando lado a lado com os Governos locais para mobilizar financiamento adicional para sistemas de proteção social e avançar na implementação do Acelerador Global.

País em destaque: Expansão da proteção social na Albânia

Na Albânia, a economia informal representa entre 30% e 50% do Produto Nacional Bruto (PNB), porém investe significativamente menos em proteção social em comparação com outros países da União Europeia.

Com o apoio ativo da equipe da coordenadora residente Fiona McCluney e das agências da ONU, incluindo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a ONU Mulheres, reformas abrangentes estão em curso para transformar o sistema de proteção social da Albânia.

No nível regulatório, o Escritório da coordenadora residente está conectando tomadores de decisão na Albânia a estudos apoiados pela ONU e apoio técnico especializado de entidades da ONU em níveis global, regional e nacional. Isso tem informado políticas públicas para estender a proteção social e criar novas oportunidades, especialmente para os mais marginalizados. Nesse sentido, uma nova Política de Proteção de Inclusão Social foi desenvolvida para abordar lacunas no financiamento de serviços sociais e avançar em reformas no sistema de apoio a pessoas com deficiência, crianças e habitação social.

Para garantir sustentabilidade duradoura, a equipe da ONU está fortalecendo a capacidade institucional por meio de treinamento e orientação, com a inclusão de grupos vulneráveis como mulheres, refugiados e solicitantes de asilo. Um programa conjunto da ONU, sob a liderança da coordenadora residente, também está facilitando o acesso aprimorado a serviços públicos para esses grupos.

Alcançar uma transição global para empregos e proteção social não acontecerá da noite para o dia. Mas graças à experiência da ONU e ao poder de convocação da coordenadora residente, a Albânia está dando passos importantes rumo à criação de uma rede de segurança social que não deixa ninguém para trás.

Para saber mais sobre proteção social e trabalho decente, confira as publicações e vídeos da ONU em português: 

• Proteção Social para o Brasil do Futuro, relatório do Banco Mundial e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento publicado em abril de 2023. 

• Visite a biblioteca virtual sobre proteção social e trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 
• Acompanhe a série sobre proteção social do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).