Reprodução Assistida e direitos: panorama, desafios e recomendações para políticas públicas no Brasil

A Reprodução Assistida (RA) envolve um conjunto de tecnologias da biomedicina que apoiam o processo de conseguir engravidar e gerar filhos. 

Uma pessoa, casal ou família pode não conseguir ter filhos sem tal apoio, seja por questões biológicas que causam infertilidade, seja por configurações afetivo-familiares monoparentais e/ou não heteronormativas ou mesmo pela preocupação em evitar a transmissão de doenças infecciosas e genéticas.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, dedicado a trabalhar para a garantia do amplo acesso à saúde sexual e reprodutiva e contando com o apoio da Organon, desenvolveu o estudo “Reprodução Assistida e direitos: panorama, desafios e recomendações para políticas públicas no Brasil”.

O objetivo do estudo foi compreender a história e a situação da Reprodução Assistida (RA) no Brasil, quem tem acesso a tais tecnologias, quais são os serviços existentes e como é a experiência de diferentes grupos.

Alguns destaques são: 

• O Brasil tem 192 clínicas de Reprodução Assistida, sendo apenas 11 públicas (6%). 
• 77% das clínicas (149) estão nas regiões Sudeste e Sul. 
• O Norte possui cinco clínicas, o menor número entre as regiões, seguido pelo Centro-Oeste, com 17 clínicas, seis delas localizadas no Distrito Federal. O Nordeste tem 21 clínicas, sete delas localizadas em Pernambuco. 
• Dos 11 serviços públicos, cinco estão no Sudeste, quatro deles no estado de São Paulo, sendo três na capital. 
• Dos 11 hospitais públicos, apenas dois oferecem um serviço totalmente gratuito, sendo que nem todas as modalidades de RA estão acessíveis, tanto por limitações de financiamento para manter bancos de congelamento como por questões relacionadas à regulamentação de casos que envolvem a doação de óvulos, a gravidez por substituição e a utilização de bancos de sêmen. 
• O custo de um ciclo completo de FIV variava, em 2023, entre R$ 15 mil a R$ 100 mil, dependendo do número de tentativas, procedimentos e da localidade da clínica. 

Confira o estudo completo e o sumário executivo na página do UNPFA Brasil. 

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COLEÇÃO TEMAS EMERGENTES EM SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E DIREITOS

A publicação “Reprodução Assistida e direitos: panorama, desafios e recomendações para políticas públicas no Brasil” é o primeiro de três estudos independentes realizados pelo UNFPA com apoio da Organon. 

Ainda no primeiro semestre de 2024 serão lançados os estudos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: onde estamos e recomendações para alcançar metas em saúde sexual e reprodutiva e direitos no Brasil” e “População LGBTQIA+: diversidade, direitos e acesso a serviços de saúde no Brasil”, desenvolvidos em parceria com o Instituto Matizes.