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Prevalência do Trabalho Escravo no Garimpo de Ouro na Bacia do Rio Tapajós

21 maio 2024

O Projeto Tapajós tem como objetivo determinar a prevalência e as causas do tráfico de pessoas para trabalho forçado no setor de mineração de ouro na bacia do Tapajós, no Pará, e implementar intervenções baseadas em evidências para reduzir e prevenir esse crime na região.

Desde 2021, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) implementa o Projeto Tapajós em parceria com renomadas universidades e instituições nacionais. O objetivo é desenvolver uma melhor compreensão sobre o trabalho escravo no setor do garimpo de ouro na bacia do rio Tapajós, localizada no sudoeste do estado do Pará, para fomentar conhecimentos, bem como apoiar futuras iniciativas, baseadas em evidência, no enfrentamento do tráfico de pessoas na região.

Enquanto guardião da Convenção das Nações Unidas sobre o Crime Organizado Transnacional e seus protocolos adicionais, o UNODC possui um mandato em relação à temática de tráfico de pessoas, incluindo suas diferentes finalidades, como o trabalho escravo.

Na bacia do rio Tapajós, uma das regiões do país com a maior concentração de mineração artesanal de ouro em pequena escala, a força de trabalho apresenta alta vulnerabilidade ao trabalho escravo.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o trabalho análogo ao de escravo é marcado por certos elementos como: jornadas de trabalho exaustivas, condições de trabalho degradantes, isolamento e restrição de movimento e servidão por dívida. Desde 1995, mais de 50.000 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à de escravo em todo o país.

Sabe-se que a mineração do ouro é de extrema importância para a economia brasileira, porém a prevalência do trabalho escravo neste setor permanece sendo uma incógnita. Os esforços para medir e monitorar as condições de trabalho são prejudicados, principalmente, pela natureza remota da Amazônia e por um contexto de segurança desafiador num setor laboral altamente irregular.

Desta forma, o UNODC, em parceria com o National Opinion Research Center (NORC) da Universidade de Chicago, desenvolveu um estudo de prevalência do trabalho escravo no garimpo do ouro na Bacia do Rio Tapajós, que visa desenvolver intervenções baseadas em evidências com foco na prevenção, proteção e repressão deste crime na região.