Com ONU-Habitat, Congonhas promove oficinas de Planos Diretor e de Mobilidade

O futuro da cidade mineira de Congonhas é participativo e já começou a ser desenhado pela população. Nas últimas semanas, a iniciativa Horizontes Congonhas, parceria da prefeitura municipal junto ao Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), reuniu cerca de 200 pessoas em três eventos dedicados a ouvir a comunidade sobre propostas de melhorias urbanas. 

As agendas foram as primeiras de uma série de 14 oficinas participativas que vão se concentrar em coletar insumos para a revisão do Plano Diretor e a criação do Plano de Mobilidade da cidade, resultados da parceria. As oficinas vão percorrer diferentes bairros de Congonhas entre julho e setembro.

O primeiro evento realizado foi a Conferência da Cidade, em 29 de junho, na Câmara de Vereadores, junto da primeira audiência da iniciativa. O momento foi preparatório para a 9ª Conferência Nacional das Cidades, etapa obrigatória em municípios com população com mais de 40 mil habitantes. A cidade histórica, que atualmente é impactada pela mineração em larga escala, foi a primeira de Minas Gerais a realizar sua edição.

Na sequência, o projeto realizou as duas primeiras oficinas locais, visitando as regiões dos bairros Esmeril e Pires. Nelas, moradores e comunidades vizinhas discutiram problemas locais e apresentaram propostas de melhorias. 

Conferência lotada

A Conferência e audiência contaram com a participação de 132 pessoas de diferentes setores, que discutiram juntas temas como meio ambiente, mobilidade urbana, esporte e lazer, moradia digna e patrimônio cultural.

A representante do ONU-Habitat na Conferência, Camilla Almeida, ressaltou a importância da Nova Agenda Urbana para orientar os trabalhos tanto da Conferência da Cidade quanto das formulações dos novos planos.

No geral, os participantes comentaram sobre o potencial turístico dos vales da região; a diversidade de espécies de seres vivos; e o polo de produção de cachaça artesanal.

Oficina em Pires

Já na última terça-feira (9) foi realizada a segunda oficina participativa, abrangendo os bairros Pires, Barnabé, Mineirinha e Campo das Flores, da região norte da cidade. Com presença de 29 participantes, foram levantados temas como o incentivo ao comércio local, escasso na região fortemente impactada pela mineração e pela proximidade com a rodovia BR-040. 

O tráfego intenso, tanto da linha de trem – utilizada apenas para transporte de minérios –, quanto dos caminhões carregados de minérios na rodovia, provoca a poluição do ar, causando problemas de saúde. A região também é afetada por atividades das mineradoras.

Entre as propostas para a melhoria da qualidade de vida na região estão a criação de uma horta comunitária e de espaços para a oferta de produtos da culinária local, além da retomada de eventos tradicionais. Foi levantada a possibilidade da criação de uma cooperativa de reciclagem do rejeito das mineradoras, para produção de artesanato.

“A Nova Agenda Urbana propõe caminhos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nas cidades. Nesse contexto, destaca instrumentos como os planos diretores e de mobilidade, considerados essenciais para orientar estratégias que integrem a sustentabilidade, considerando as dimensões social, econômica, ambiental e territorial dos municípios”. 

A programação do evento incluiu a escuta da população presente. Separados em cinco grupos, moradoras e moradores da cidade conversaram sobre problemas urbanos. Também foram escolhidas pessoas representantes de diferentes setores para compor o Núcleo Gestor dos planos Diretor e de Mobilidade.

Oficina em Esmeril

A primeira oficina participativa da iniciativa Horizontes Congonhas foi realizada no bairro Esmeril, região noroeste da cidade, no sábado, 6 de julho. A oficina reuniu 28 moradores do bairro, dos chacreamentos, da zona rural do entorno e da comunidade remanescente quilombola Barra de Santo Antônio, que está em processo de certificação.

Há um forte sentimento de identificação com a paisagem – a Serra do Pires, que engloba a região e é ameaçada pela mineração. As pessoas presentes confirmaram que a serra é vista como patrimônio delas, e é utilizada para rezar, fazer piqueniques, ver o por do sol e andar de bicicleta. A população demandou mais cuidado com as nascentes na Serra, e informou sobre a existência de agricultores familiares na região.

Horizontes Congonhas

A iniciativa Horizontes Congonhas promove a revisão do Plano Diretor e a criação do Plano de Mobilidade de Congonhas, com foco em melhorar a qualidade de vida da população congonhense, adotando leis municipais inclusivas, que orientem o crescimento e desenvolvimento urbano de todo o município e que fortaleçam a cultura de tomada de decisões transparentes. 

Todo esse trabalho é baseado em dados e informações, por meio de diagnósticos, análises e treinamentos, destacando ainda a participação popular. O planejamento também deve promover o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ambiental de forma equilibrada, contribuindo para que a cidade possa atrair mais investimentos. 

Assim como na Conferência da Cidade, grande parte das informações coletadas pelo ONU-Habitat durante as 14 oficinas participativas serão agrupadas em propostas que farão parte do texto do Plano Diretor. A finalização do projeto está prevista para o primeiro semestre de 2025, quando será realizada uma audiência pública para validar todas as proposições.

Para saber mais sobre a programação das oficinas, o WhatsApp do Horizonte é (31) 98397-7655. Neste número, também podem ser encaminhadas dúvidas, sugestões e avaliações.

Além das oficinas participativas, a equipe do ONU-Habitat em Congonhas lançou um formulário de diagnóstico para preenchimento da população congonhense. Nele, participantes poderão incluir informações relacionadas a problemas em seus bairros e a questões de trabalho, comércio, serviços, lazer e cultura na cidade.

Contato para imprensa:

• Alexia Saraiva, ONU-Habitat: alexia.saraiva@un.org
• Ludmilla Balduino, ONU-Habitat: ludmilla.balduino@un.org