Princípios para Orientar a Mineração de Elementos Críticos para a Transição Energética

Com o agravamento da crise climática, a demanda global por minerais críticos para tecnologias de energia limpa – como lítio para veículos elétricos ou selênio para células solares – deve triplicar até 2030 e quadruplicar até 2040, conforme dados da Agência Internacional de Energia (AIE).

Os países em desenvolvimento com grandes reservas de minerais essenciais para a transição energética têm a oportunidade de transformar e diversificar suas economias, criar empregos verdes e promover o desenvolvimento local sustentável. Entretanto, o desenvolvimento de recursos minerais nem sempre cumpriu essa promessa.

Sem o gerenciamento adequado, o aumento da demanda por esses minerais corre o risco de perpetuar a dependência de commodities, exacerbando tensões geopolíticas, além de representar desafios ambientais e sociais com impactos adversos sobre o desenvolvimento sustentável desenvolvimento sustentável, inclusive sobre os meios de subsistência, o meio ambiente, a saúde, a segurança humana e os direitos humanos.

Convocado pelo secretário-geral António Guterres em abril de 2024, o Painel do Secretário-Geral da ONU sobre Minerais Críticos para a Transição Energética emitiu seu relatório global em 11 de setembro, alertando sobre lacunas de equidade, justiça e sustentabilidade no setor de mineração. 

O relatório enfatiza a necessidade de justiça, equidade e sustentabilidade ao longo de toda a cadeia de valor dos minerais críticos – desde a mineração, refino e fabricação, até o transporte e reciclagem. Recomenda contratos justos e transparentes, uma governança sólida e a promoção de justiça econômica em parcerias comerciais e de investimentos mais equitativas.

O documento também destaca a importância de salvaguardas ambientais e sociais para evitar práticas de mineração nocivas do passado, e pede metas equitativas e cronogramas para implementar abordagens de eficiência de materiais e circularidade ao longo de todo o ciclo de vida dos minerais críticos para a transição energética.

O Painel é composto por atores governamentais, da indústria e da sociedade civil, e recebeu apoio do Secretariado da ONU, liderado conjuntamente pela equipe de ação climática do Secretário-Geral António Guterres, pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) e pela ONU Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Outras 17 agências da ONU também forneceram aconselhamento técnico.

Para saber mais, visite a página do Painel do Secretário-Geral da ONU: https://www.un.org/en/climatechange/critical-minerals