Brasil: Como eliminar a violência policial e promover a justiça racial na aplicação da lei?
“O racismo é algo que precisa ser combatido por todas as pessoas, não apenas por pessoas afrodescendentes. E isso precisa ser feito em coordenação com agentes da lei.”
Após visitarem os Estados Unidos e a Suécia, integrantes do Mecanismo Internacional sobre Justiça Racial na Aplicação da Lei estiveram no Brasil de 27 de novembro a 8 de dezembro de 2023, a convite do Governo Brasileiro.
Integrantes do Mecanismo da ONU ouviram mais de uma centena de testemunhos durante a visita ao país. Ouviram histórias sobre maridos, filhos, irmãos e sobrinhos executados a sangue-frio por policiais, e alegações quanto a um padrão sistêmico de plantar provas - incluindo armas de fogo e drogas ilícitas - em cenas do crime para culpabilizar as vítimas e justificar seus assassinatos.
Em relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2 de outubro, o Mecanismo de Especialistas Independentes fez uma série de recomendações ao Brasil, incluindo:
- Estabelecer o uso obrigatório nacional de câmeras corporais por policiais.
- Adotar uma legislação nacional sobre o uso da força que esteja em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos.
- Estabelecer por lei um órgão de controle civil nacional da força policial.
Leia o relatório em português na página da ONU Brasil: https://bit.ly/HRC57_Relatorio_Brasil
