Oficinas do ONU-Habitat apoiam estratégias para a Atenção Primária à Saúde em São Gonçalo

A territorialização das estratégias de saúde é essencial para a construção uma cidade saudável. Essa afirmativa orientou as oficinas do Laboratório Urbano Sustentável de São Gonçalo, iniciativa do Programa das Nações Unidades para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) em parceria com a Prefeitura de São Gonçalo. As oficinas colaborativas, realizadas entre setembro e outubro, reuniram mais de 50 representantes das secretarias municipais de Saúde e Defesa Civil, Gestão Integrada e Projetos Especiais, Fazenda, Assistência Social, Álcool e Drogas, Ordem Pública, e Educação. 

A ação conjunta se iniciou em dinâmicas de reconhecimento da situação atual, sendo seguida de análises que possibilitaram o desenvolvimento de diversas estratégias para o mapeamento da Atenção Primária a Saúde, e que, implementadas, vão permitir orientar as prioridades de atendimento e a ampliação da cobertura de programas como Estratégia de Saúde da Família (ESF).

"A nossa expectativa é que São Gonçalo se torne uma referência na gestão pública baseada em evidências. Para isso, a iniciativa vai fornecer informações e fomentar debates para que tanto o corpo técnico da prefeitura como a sociedade civil possam participar da análise e da implementação de políticas públicas mais assertivas e inclusivas", afirma Marcus Fiorito, Coordenador de Programas do ONU-Habitat para a iniciativa Fortalece São Gonçalo.

O Laboratório Urbano Sustentável de São Gonçalo promove um espaço colaborativo para a co-criação de soluções inovadoras, inclusivas e adequadas ao contexto local. Por meio de um planejamento integrado e participativo, a cidade se torna um campo de experimentação, em que os participantes podem aprender uns com os outros para adaptar, aprimorar e replicar boas práticas. Outras quatro oficinas do Laboratório, entre julho e outubro de 2024, foram realizadas para fortalecer a gestão de riscos e desastres do município.

Atenção Primária à Saúde (APS) - Definido pela Organização Mundial de Saúde como o primeiro nível de cuidados do sistema de saúde, a APS abrange ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. No Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Básica à Saúde é o modelo de organização da APS. Ela inclui serviços oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde, por meio de programas como as equipes de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Núcleos de Apoio à Saúde da Família, entre outros. 

Em São Gonçalo, a APS é organizada em cinco polos sanitários e a distribuição das equipes de saúde no território é realizada com base em uma divisão de microáreas e subdivisões de quadras e ruas. Nesse contexto, a delimitação de uma microárea é um processo fundamental para garantir que cada Agente Comunitário de Saúde possa acompanhar de forma eficaz a população sob sua responsabilidade. A definição dos territórios leva em consideração as características geográficas, o perfil populacional, a disponibilidade de equipamentos públicos e de saúde, a mobilidade urbana, as características socioeconômicas e as necessidades da população.

"Nós da saúde como um todo vemos o território como a nossa ferramenta de trabalho. Então para a gente criar estratégias, trabalhar a gestão e a assistência, a gente precisa conhecer o nosso território", disse Ana Claudia Barros, Subsecretária Municipal de Saúde Coletiva de São Gonçalo. “É muito importante para o/a profissional saber em que território está trabalhando, quais são as suas especificidades, e buscar todas as vulnerabilidades e potências do território", afirma.

Cidades Saudáveis - O ONU-Habitat trabalha para posicionar a saúde e o bem-estar no centro dos esforços de desenvolvimento urbano, apoiando cidades e parceiros na elaboração de sistemas e ferramentas de planejamento urbano adequados para alcançar cidades saudáveis para todas as pessoas. O modelo de desenvolvimento urbano de uma cidade saudável deve priorizar o bem-estar da população e a qualidade de vida nas áreas urbanas, fomentando a universalidade e equidade no acesso à saúde.

Laboratório Urbano Sustentável de São Gonçalo - O Laboratório Urbano Sustentável analisou o eixo "Cidade Saudável" do Plano Estratégico Novos Rumos, lançado em 2021 com o objetivo de promover transparência e eficiência na gestão municipal de São Gonçalo. A análise foi realizada de forma colaborativa e a partir de diferentes óticas, levando em consideração suas escalas, impactos socioeconômicos e a relevância para a agenda da gestão pública local.

"Possuir um estudo para a gente avaliar o território, pensando no contexto demográfico e social, é muito importante para a Atenção Básica, porque vai gerar dados e indicadores que a gente vai poder trabalhar e realizar ações específicas para cada território", disse Gabriel Sampaio de Mello, Subsecretário Municipal da Atenção Básica de São Gonçalo.

Com o objetivo preciso de criar estratégias e soluções eficazes para o mapeamento da territorialização em Saúde de São Gonçalo, além de identificar os principais desafios e oportunidades para a sua implementação, as oficinas geraram como resultado um plano de ação para o mapeamento da territorialização da Atenção Primária à Saúde.

Resultados – Após as oficinas, foram estabelecidas seis etapas para o mapeamento da territorialização da Atenção Primária à Saúde:

1. Planejamento: nesta etapa devem ser definidos de forma clara os objetivos do mapeamento, a organização do processo de trabalho, os recursos necessários e a identificação dos atores responsáveis.

Um planejamento bem estruturado é crucial para garantir a eficiência das ações planejadas, assegurando que todas as partes envolvidas estejam alinhadas quanto aos objetivos, metas, cronograma e responsabilidades.

2. Nivelamento das informações existentes: a segunda etapa consiste em reunir e organizar informações relacionadas à demarcação geográfica dos territórios de atuação das equipes de saúde, tais como mapeamentos e demarcações geográficas das regiões de atuação, croquis das áreas de atuação das equipes, mapas da distribuição das Unidades Básicas de Saúde (UBS), mapas temáticos, entre outros.  

É importante considerar as diversas formas de sistematização já existentes que auxiliarão na demarcação da área de cobertura no Sistema de Informações Geográficas. A ausência de informações sobre a atuação das equipes de saúde em certos territórios também deve ser identificada, visando agrupá-las para uma abordagem adequada na próxima etapa.

3. Capacitação sobre o mapeamento da territorialização da saúde: a terceira etapa envolve a formação da equipe responsável pelo mapeamento por meio da realização de capacitações sobre geoprocessamento e o uso do Sistema de Informações Geográficas (SIG), treinamentos para a realização das demarcações geográficas e workshops sobre coletas de dados. 

Esta etapa é fundamental para garantir que a equipe possua as habilidades necessárias e esteja apta para utilizar as ferramentas de mapeamento e geoprocessamento.

4. Demarcação das microáreas cobertas para ferramentas digitais: a quarta etapa refere-se à identificação e delimitação espacial das microáreas cobertas pela atuação das equipes de saúde por meio de ferramentas digitais, criando uma representação geográfica dessas áreas no SIG. A demarcação das microáreas no SIG é crucial para analisar a atuação territorial das equipes de saúde, facilitando as etapas posteriores. 

Afinal, é por meio da demarcação precisa das microáreas de atuação que será identificada a área de abrangência da Atenção Primária, identificando as áreas cobertas, as sobreposições de diferentes equipes, e os vazios assistenciais.

5. Refinamento, integração e identificação de inconsistências dos dados no ambiente SIG: esta etapa envolve a verificação, identificação de inconsistências, correção e integração dos dados no SIG. O refinamento dos dados é fundamental pois garante a qualidade dos dados geográficos, a precisão das demarcações realizadas e sua integração no sistema.

A identificação de inconsistências previne erros que podem comprometer a análise dos resultados e, consequentemente, a coerência das estratégias de territorialização da APS. Além disto, esta etapa propõe a integração dos dados espaciais coletados e informações operacionais existentes, representando uma oportunidade na disponibilização de conjuntos robustos de dados que permitirão uma abordagem mais assertiva das estratégias de saúde.

6. Análise da territorialização e identificação de cobertura, sobreposições e vazios assistenciais: esta etapa consiste na análise da cobertura da Atenção Básica, permitindo compreender a distribuição dos serviços de saúde e a identificação das áreas em que a população não está atendida por programas como a Estratégia de Saúde da família.

Os resultados obtidos nessa etapa permitirão redistribuir as equipes de saúde de forma a aumentar a eficiência e a cobertura territorial da APS. Esta é uma forma de ampliar e universalizar o acesso aos serviços públicos de saúde, garantindo a efetivação de direitos básicos, e permitindo que o poder público alcance os territórios e populações mais vulneráveis, sem deixar ninguém e nenhum território para trás.

Etapas complementares - A partir de boas práticas elencadas pela equipe do ONU-Habitat, foram indicadas outras três possíveis etapas para a territorialização em saúde, que visam a melhor identificação dos diversos fatores relacionados à saúde da população nos territórios e propõe estratégias de atendimento intersetorial, como:  construir um banco integrado de dados cartográficos digitais, realizar análises espaciais em saúde e produzir mapas, desenvolver estratégias de reterritorialização da saúde.

O conjunto de soluções vai permitir que o município esteja mais capacitado para lidar com desafios urbanos, transformando a cidade e aprimorando a qualidade de vida da população.

Próximos passos – O Observatório Fortalece São Gonçalo também está desenvolvendo análises temáticas, e a primeira é referente à Atenção Especializada à Saúde de São Gonçalo. Esta análise comporá uma série de Cadernos Temáticos, e contará com análise de dados dos serviços, apresentação de conceitos e boas práticas para a área e recomendações para aprimoramento das políticas públicas. A plataforma online do Observatório, em fase de testes, será lançada em breve.

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David Morais (david.moraisdasilva@un.org)