Congonhas (MG) terá 2ª audiência dos novos planos Diretor e de Mobilidade

A população da histórica cidade de Congonhas (MG) está convidada para mais um evento participativo da iniciativa Horizontes Congonhas, parceria entre a Prefeitura Municipal e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e parte do Programa de Planejamento Integrado de Congonhas (Integra). A segunda audiência sobre o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade será realizada no auditório da Romaria nos dias 3 e 4 de dezembro, e terá espaços para troca de conhecimentos com moradoras e moradores.

Na audiência serão apresentados os diagnósticos territoriais do município levantados pela equipe de consultores especialistas em diferentes áreas do conhecimento, reunidas em cinco temas: mobilidade, moradia, meio ambiente e resiliência urbana, patrimônio cultural e planejamento urbano. Os diagnósticos envolveram pesquisas online e presenciais e cruzamentos de diferentes bases de dados. 

No evento, formulado para acolher participações de diferentes setores da sociedade, serão abertos espaços de participação para receber contribuições e tirar dúvidas. A audiência de diagnóstico territorial é mais uma etapa de preparação das proposições para o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade, que vão conter soluções para que Congonhas se torne ainda mais inclusiva, democrática, sustentável e justa.

"Nossa expectativa é que essa audiência seja um espaço vivo para expor e discutir as condições da nossa cidade, sobretudo as condições de vida de cada cidadão congonhense”, comenta Lucimara Aparecida Junqueira, coordenadora-geral do programa Integra e assessora de Planejamento e Gestão do município.

Para Douglas Montes Barbosa, urbanista da prefeitura e coordenador técnico local do Plano Diretor e Plano de Mobilidade, este momento é importante para que congonhenses obtenham mais clareza sobre os desafios desse território e participem ativamente da etapa de proposições, reivindicando seus direitos sobre a cidade que habitam.

"Vamos conseguir estabelecer os pontos principais para a gente, enfim, iniciar a fase de propostas práticas para os Planos Diretor e de Mobilidade, para encarar esses problemas e pensar no futuro de soluções para a nossa cidade", complementa.

Mateus Nunes, coordenador da iniciativa Horizontes Congonhas, celebra mais uma etapa de consulta popular, que converge com as diretrizes do Estatuto da Cidade. Ele explica que, na primeira audiência, foram coletadas as primeiras informações sobre o município, e em seguida, foram realizadas oficinas participativas em 14 regiões de Congonhas.

"Cinco meses depois da primeira audiência, vamos apresentar diagnósticos completos e estruturados sobre os principais desafios que encontramos, e esperamos novamente uma intensa participação popular, essencial para o projeto”, ressalta o coordenador.

Programação – O evento deve começar com uma contextualização sobre o trabalho da iniciativa Horizontes Congonhas. Na sequência, serão abordados os principais desafios e potencialidades sobre mobilidade urbana no município, incluindo resultados do estudo sobre as condições de circulação de pessoas. Foram identificadas áreas potenciais para a mobilidade a pé em regiões estratégicas, bem como pontos com fragilidades para a segurança dos pedestres. Também será apresentada uma avaliação da situação das calçadas, especialmente nas áreas históricas.

Meio ambiente e resiliência – Após a apresentação da equipe de mobilidade, a audiência vai abordar o tema meio ambiente e resiliência. O principal desafio identificado foi a urbanização em áreas ambientalmente frágeis, gerando riscos geológicos e hidrológicos. Um exemplo são as inundações em períodos de chuva, sobretudo às margens do rio Maranhão.

Ainda serão abordados os desafios da infraestrutura para o tratamento de efluentes e para a garantia de execução dos serviços básicos de saneamento. A apresentação também vai destacar as mudanças no uso da terra entre 2006 e 2023, que mostrou um aumento expressivo das áreas de mineração.

Mesmo intensamente monitoradas, as atividades minerárias do município possuem especificidades relacionadas à proximidade de áreas urbanas e aos riscos associados à segurança de barragens e outras estruturas. Essas atividades acontecem dentro e no entorno do território municipal, e oferecem impactos diferenciados para cada situação.

O contexto é mais complexo ao somar os riscos relacionados a eventos climáticos extremos. Na audiência, a análise dos técnicos vai indicar a necessidade de avanços em frentes de ações para mitigação e prevenção de riscos e desastres, mesmo que o município tenha avançado nos planejamentos sobre meio ambiente e mineração.

Moradia, cultura e patrimônio – A quarta-feira (4) começa com o diagnóstico sobre moradia. Na audiência, será apresentado o déficit de moradia em Congonhas, e os desafios da cidade para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Em seguida, o diagnóstico sobre preservação cultural trará análises que consideram o conceito de patrimônio de forma ampla, para além do centro histórico tombado, levantando questões sobre a preservação dos distritos históricos de Lobo Leite e Alto Maranhão; do patrimônio arqueológico e da paisagem da cidade. Também serão levantados os potenciais de três comunidades quilombolas, sendo uma delas registrada oficialmente.

Sobre o centro histórico, resguardado pela fiscalização do IPHAN e pela Lei de Ambiências, será avaliada a forma como as análises de aprovações e a preservação deste polígono vêm sendo feitas, e os impactos dessa forma de atuação.

Veja a programação completa:

Horizontes Congonhas – Parceria entre a prefeitura municipal e o ONU-Habitat, a iniciativa Horizontes Congonhas promove a revisão do Plano Diretor e a criação do Plano de Mobilidade da cidade mineira, com base em coletas de informações em diagnósticos, análises e treinamentos, destacando a participação popular.

O foco dos planos é melhorar a qualidade de vida da população congonhense, adotando leis municipais inclusivas, que orientem as movimentações e fortaleçam a cultura de tomada de decisões transparentes. Os planos pretendem, também, promover a diversificação econômica, a inclusão social e a proteção socioambiental, contribuindo para que a cidade possa atrair mais investimentos.

O trabalho faz parte do Integra, programa lançado pela prefeitura de Congonhas em janeiro de 2024. Além do ONU-Habitat, o Integra tem parcerias com outras instituições na elaboração de mais cinco planos temáticos.

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Contato para imprensa: 

• Ludmilla Balduino (ludmilla.balduino@un.org)
• Alexia Saraiva (alexia.saraiva@un.org)