População LGBTQIA+: diversidade, direitos e acesso a serviços de saúde no Brasil

A saúde da população LGBTQIA+ no Brasil apresenta uma vinculação histórica com a chegada da epidemia de HIV/Aids, a partir dos anos de 1980. Desde então, políticas de saúde resultaram em avanços significativos na qualidade e expectativa de vida da população que vive com o vírus, incluindo do segmento LGBTQIA+. 

De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2012 e 2022, o Brasil registrou uma queda de 25,5% no coeficiente de mortalidade por aids, que passou de 5,5 para 4,1 óbitos por 100 mil habitantes. 

O estudo População LGBTQIA+: diversidade, direitos e acesso a serviços de saúde no Brasil, lançado em 14 de outubro de 2024 pelo Fundo de População da ONU (UNFPA) em parceria com o Instituto Matizes e com apoio da Organon, mapeia as mobilizações e esforços governamentais que levaram a marcos importantes, como a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, em 2011. 

O estudo apresenta um panorama sobre a garantia de direitos e acesso a serviços de saúde para pessoas LGBTQIA+, especialmente ao longo da última década, a partir de um amplo mapeamento de compromissos, políticas públicas e ações sobre o tema, bem como do levantamento de dados, informações e relatos de experiências. 

O estudo recomenda o fortalecimento dos compromissos brasileiros com pessoas LGBTQIA+, bem como a ampliação de esforços no sentido de políticas públicas mais eficazes, intersetoriais, abrangentes e capazes de promover autonomia e dignidade para esta população, contemplando também suas intersecções de raça/cor, renda, origem, idade e outras.

Leia o sumário executivo. 

Baixe o estudo completo: