Marco de Parceria das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2017-2021: relatório de progresso 2018

A ONU tem representação fixa no Brasil desde 1947. São mais de sete décadas de atuação no território nacional. Atualmente, o Sistema das Nações Unidas é formado por 24 agências especializadas, fundos, programas e outros escritórios residentes que desenvolvem suas atividades em função de seus mandatos específicos, além de dois organismos não-residentes que também desenvolvem trabalho no Brasil.

A forma de atuação das Nações Unidas no Brasil muda de um organismo para outro, já que eles atuam em áreas específicas de acordo com seus mandatos.

Trabalhando de maneira coordenada, esses organismos desenvolvem projetos com o governo – tanto em nível federal, como estadual e municipal – com a iniciativa privada, instituições de ensino e sociedade civil brasileira, sempre com o objetivo de buscar, conjuntamente, soluções para superar os desafios e as dificuldades presentes na formulação e implementação de uma agenda comum em favor do desenvolvimento humano equitativo e inclusivo.

Com o objetivo de trabalhar para o alcance das prioridades nacionais de desenvolvimento e dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, a ONU Brasil e o governo brasileiro criaram um marco programático comum para orientar a atuação do Sistema ONU no país.

Este marco, anteriormente conhecido como Marco de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF – na sigla em inglês), passou a ser chamado em 2017 de Marco de Parceira das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (UNSDPF – na sigla em inglês). O novo Marco de Parceria abrange o período de cinco anos, o vigente é de 2017 até 2021, e está dividido em cinco eixos com sete áreas de resultados (Quadro 1, página 7).

O Sistema ONU no Brasil também criou um Plano de Trabalho para o biênio 2017-2018 de forma a sistematizar suas ações, atividades, projetos e iniciativas, criando oportunidades para uma atuação conjunta e coordenada. Neste Plano de Trabalho, os temas abordados no Eixo Parcerias aparecem transversalmente em todo o Plano de Trabalho. Para cada um dos demais eixos foi estabelecido um Grupo de Resultado correspondente, sendo este o responsável pelo acompanhamento da implementação das ações planejadas.

O objetivo do presente documento é, portanto, apresentar os avanços na implementação do plano de trabalho em 2018, dando destaque para alguns dos aportes trazidos pelo Sistema ONU no Brasil. O documento está dividido em quatro seções: i) Resultados Programáticos, ii) Comunicação, iii) Operações e iv) Parcerias.