Em missão no Brasil, representante da ONU Direitos Humanos renova parcerias e visita comunidades

O representante regional da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, esteve em missão ao Brasil no período de 18 a 24 de novembro. Segundo o Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH), o motivo foi o convite para participar do Encontro Nacional de Gestores e Equipes Técnicas do Programa de Proteção às Pessoas Defensoras de Direitos Humanos, Comunicadoras e Ambientalistas, organizado pelo Ministério da Família, Mulher e dos Direitos Humanos (MMFDH), em São Luís, Maranhão.

Por ocasião da visita, Jan Jarab se reuniu com o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, e com a Defensoria Pública da União, além de representantes de comunidades tradicionais e da sociedade civil. Nesses encontros, o representante foi informado sobre como o avanço do modelo da monocultura agrícola ocasiona conflitos e traz prejuízos às comunidades tradicionais, ao meio ambiente e às pessoas defensoras dos direitos humanos, dentre outros temas.

Também foi realizada uma visita à Comunidade Quilombola Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim, e à Comunidade de Cedro, no município de Arari. 

Na primeira, o representante recebeu relatos preocupantes de que a comunidade espera há quase 70 anos pela regularização de seu território, ainda que em fase final. Enquanto aguardam a destinação do recurso à desapropriação de áreas que estão sofrendo com desmatamentos, os habitantes da região lidam com conflitos agrários e são ameaçados pelo projeto da duplicação da BR-135, que cruza a comunidade. Também  são diretamente prejudicados pela falta de um posto de saúde no quilombo, que conta com cerca de 850 famílias.

Na comunidade de Cedro, o representante regional da ONU Direitos Humanos recebeu informação sobre assassinatos de quatro pessoas na região nos últimos dois anos, sobre a ação de grileiros que introduzem cercas de arames, muitas vezes elétricas, bloqueando o acesso à terra pública, o que impede que as comunidades realizem suas práticas tradicionais de pesca e agricultura, gerando empobrecimento e fome. A Defensoria Pública da União acompanhou as visitas.

Diálogo - Jan Jarab também teve a oportunidade de dialogar com lideranças indígenas da etnia Akroá-Gamela. A comunidade foi objeto de recente ação policial (18 de novembro), após a tentativa de entrada de representantes de uma empresa concessionária de energia elétrica, sem autorização judicial ou permissão da comunidade. Houve conflito, com consequente detenção de pessoas indígenas. A ONU Direitos Humanos segue monitorando a situação das três comunidades citadas.

Em Brasília, o representante teve oportunidade de dialogar com representantes do Estado brasileiro. Reuniões foram realizadas com a Defensoria Pública da União e com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Também teve a oportunidade de se reunir com representantes do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, e tratar da assistência técnica prestada pelo Escritório Regional da ONU Direitos Humanos.

Observatório parlamentar - Um dos destaques da missão foi a renovação da iniciativa do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, fruto da parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. 

A intenção foi manifestada em reunião que contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado federal representantes Carlos Veras, do deputado federal Helder Salomão, e da coordenadora residente da ONU no país, Silvia Rucks. O presidente Lira reconheceu o empenho das Nações Unidas, de parlamentares e de servidores na gestão do Observatório, enfatizando a importância dessa inédita atividade de monitoramento de recomendações internacionais recebidas.

​O Observatório Parlamentar da RPU é uma parceria pioneira no mundo para monitorar a efetividade do cumprimento das recomendações da Revisão Periódica Universal (RPU) - um mecanismo no qual os 193 países-membros da ONU se avaliam mutuamente e fazem recomendações com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos.

Leia mais sobre o Observatório aqui.

Lideranças indígenas - No Congresso, Jan Jarab também se encontrou com a deputada federal Talíria Petrone, ocasião em que manifestou as preocupações e prestou solidariedade à parlamentar, diante dos ataques e ameaças que vem sofrendo. 

O representante também se reuniu com a deputada federal Joenia Wapichana e uma liderança indígena, ocasião em que trataram a grave situação do povo Yanomami, afetada pelo aumento da mineração ilegal, o uso do mercúrio por garimpeiros que tem poluído rios e as recentes mortes de crianças indígenas. Além disso, o Jarbas recebeu informação preocupante sobre a falta de atendimento à saúde, o aumento de malária e desnutrição em crianças, mulheres indígenas e povos isolados.

Joenia foi a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal. Em uma entrevista especial com a ONU Brasil, a ativista critica o que chama de “discriminação institucionalizada” e pede que as necessidades específicas destes grupos sejam levadas em consideração no momento de formulação de políticas públicas.