Sustentando a paz por meio do desenvolvimento comum

Sr. Presidente do Conselho de Segurança, Excelências,  

Agradeço ao Governo da China por convocar este debate sobre o vínculo vital entre desenvolvimento e manutenção da paz. 

Esse vínculo definiu as Nações Unidas desde o início. 

Nossa organização é construída sobre três pilares: paz, desenvolvimento e direitos humanos. 

Isso foi reafirmado inúmeras vezes.  

A Cúpula Mundial de 2005 declarou que "o desenvolvimento, a paz e a segurança e os direitos humanos estão interligados e se reforçam mutuamente".

O desenvolvimento por si só não é suficiente para garantir a paz. Mas o desenvolvimento é essencial. Nenhuma paz é segura sem um desenvolvimento inclusivo e sustentável que não deixe ninguém para trás.

E, é claro, esse reconhecimento também define a Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).  

Assim como o progresso em direção a um objetivo eleva todos os outros, o fracasso em uma área arrisca reverter os ganhos de maneira geral.

E nenhum fracasso é mais calamitoso do que o fracasso na prevenção de conflitos. De fato, os ganhos com o desenvolvimento geralmente estão entre as primeiras vítimas da guerra.

Vemos esse padrão em todo o mundo: quanto mais próximo um país está de um conflito, mais distante ele está do desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Nove dos dez países com os mais baixos Indicadores de Desenvolvimento Humano passaram por conflitos ou violência nos últimos dez anos.

As desigualdades e a falta de oportunidades, de empregos decentes e a limitação da liberdade podem gerar frustração e aumentar o espectro da violência e da instabilidade.

Instituições fracas e a corrupção aumentam o risco de conflitos. 

O caos climático e a degradação ambiental são outros multiplicadores de crises. Com o agravamento da emergência climática, o calor recorde e a crescente competição por recursos cada vez mais escassos, as pessoas são forçadas a se mudar e a vulnerabilidade e a insegurança disparam. 

O crime organizado e os grupos extremistas violentos e terroristas encontram terreno fértil nesses ambientes, desgastando o tecido social, agravando ainda mais as inseguranças e corroendo a governança eficaz. 

Mas, assim como a falta de desenvolvimento alimenta os fatores que aumentam o risco de conflito, o inverso também é verdadeiro.

O desenvolvimento humano ilumina o caminho para a esperança - promovendo a prevenção dos conflitos, a segurança e a paz.

É por isso que a promoção da paz e a promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo andam de mãos dadas: 

• Construir a paz significa garantir a segurança alimentar, o acesso à educação e ao desenvolvimento de habilidades, à saúde, à proteção social e à dignidade para todas as pessoas. 
• Construir a paz significa fortalecer a resistência aos choques climáticos e investir em adaptação.
• Construir a paz significa acabar com a exclusão digital e aproveitar os benefícios da inclusão digital, ao mesmo tempo em que se protege contra os perigos das novas tecnologias. 
• Construir a paz significa equilibrar a balança do poder e da participação igualmente para as mulheres e criar oportunidades para a juventude.
• E construir a paz significa ampliar o financiamento acessível e de longo prazo para os países em desenvolvimento em todos os lugares, para que eles possam investir em bens e serviços públicos para sua população. 

Sr. Presidente,

Em um momento em que 85% das metas dos ODS estão fora do curso, devemos agir com base nesse entendimento com muito mais urgência e ambição.

Os países em desenvolvimento - especialmente os países menos desenvolvidos - estão sendo atingidos por uma tempestade perfeita de crises:

• Dívidas esmagadoras, espaço fiscal evaporando e preços em alta.
• A escalada da catástrofe climática, a ampliação das desigualdades e o agravamento do desemprego e da pobreza.
• E os efeitos persistentes da pandemia da COVID-19 e da recuperação desigual. 

Essa é uma receita para conflitos sociais, instabilidade política e, por fim, conflitos abertos.  

Precisamos fazer mais para apoiar os países em dificuldades. 

Tenho defendido medidas ousadas para tornar nossas instituições globais - inclusive a arquitetura financeira internacional - mais representativas das realidades atuais e mais sensíveis às necessidades das economias em desenvolvimento.

Também propus um conjunto de ações concretas que podemos tomar agora, incluindo um Pacote de Estímulo aos ODS de US$ 500 bilhões por ano para reduzir os encargos da dívida e liberar recursos para financiamento de longo prazo e acessível de fontes multilaterais e privadas. 

Porque investir no desenvolvimento hoje significa investir em um amanhã mais pacífico. 

Sr. Presidente,

Todos os dias, as mulheres e os homens das Nações Unidas estão dando vida a esse vínculo entre paz, desenvolvimento e justiça em nosso trabalho em todo o mundo. 

Nossas Equipes de País das Nações Unidas estão liderando esforços para apoiar as prioridades nacionais para o desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Nossas forças de manutenção da paz da ONU estão auxiliando os Estados-membros na gestão e resolução de conflitos.

Os meus enviados especiais e as missões políticas especiais da ONU estão facilitando processos políticos, mediando e prevenindo a eclosão de conflitos abertos.

E nossa Comissão de Consolidação da Paz está unindo a comunidade internacional em torno da relação mutuamente reforçadora entre a paz e o desenvolvimento.

Faço um apelo aos Estados-membros para fortalecerem a Comissão de Consolidação da Paz e aprimorarem a eficácia de seu trabalho.

O Conselho de Segurança, em particular, poderia buscar mais sistematicamente a orientação da Comissão sobre as dimensões de construção da paz dos mandatos das operações de paz. 

E nossas operações de paz devem ser capacitadas para desempenhar um papel maior na manutenção da paz em todos os estágios do conflito e em todas as suas dimensões.

Sr. Presidente, 

Estamos orgulhosos de nosso trabalho. Mas também sabemos que é preciso fazer mais para unir os esforços humanitários, de paz e de desenvolvimento.

Apresentei propostas para uma Nova Agenda para a Paz em uma época de tensões crescentes e conflitos em proliferação.

Essas ideias são estruturadas em torno dos princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas e de um mundo estável.

Oferecemos reflexões abrangentes que reconhecem a natureza interligada dos muitos desafios que enfrentamos.

E isso reflete claramente nosso compromisso de vincular com mais firmeza as ações pela paz aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

Isso começa com uma ação mais determinada para fortalecer a prevenção, ancorada no pleno respeito a todos os direitos humanos - civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.

E exige a transformação da dinâmica de poder intergeracional e de gênero em todas as áreas, inclusive na paz e na segurança. 

Já passou da hora de agir para garantir a participação significativa e liderança de mulheres e jovens na tomada de decisões, erradicar todas as formas de violência contra as mulheres e defender os direitos das mulheres.

Sr. Presidente,

A Nova Agenda para a Paz estabelece uma visão para a prevenção de conflitos, a manutenção da paz e o avanço do desenvolvimento que se aplica a todas as pessoas, em todos os países, em todos os momentos. 

Devemos reconhecer que, como uma comunidade internacional, somos tão fortes quanto o for o nosso elo mais fraco. 

Um senso de vulnerabilidade compartilhada deve se traduzir em um propósito comum, à medida que nos esforçamos para salvar vidas e salvaguardar os ganhos de desenvolvimento onde e quando estiverem ameaçados. 

Nesse contexto, saúdo a adoção da Declaração da Cúpula dos ODS de setembro e o compromisso compartilhado assumido pelos Estados-membros de empreender - e cito - "ações ousadas, ambiciosas, aceleradas, justas e transformadoras, ancoradas na solidariedade internacional e na cooperação efetiva em todos os níveis".

Olhando para o futuro, convido todos os Estados-membros a abordarem a Cúpula do Futuro com esse mesmo espírito de solidariedade e ambição.

Para garantir a paz e promover o desenvolvimento, precisamos abandonar a lógica autodestrutiva da competição de soma zero, voltar a nos comprometer com a cooperação e cultivar a coragem de fazer concessões. 

O Conselho de Segurança deve ser um ator fundamental nesse esforço vital.

Muito obrigado.

Assista à gravação da reunião do Conselho de Segurança: https://webtv.un.org/en/asset/k19/k19fcyvnc9