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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.
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21 agosto 2023
Campanha pela #AmbiçãoClimática
A campanha apoia os jovens, influenciadores digitais e a sociedade civil a promover evidências científicas sobre a #MudançaClimática e participar em iniciativas globais relacionadas à #AçãoClimática.
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24 outubro 2024
Projeto Sertão Vivo tem início no Ceará
Missão internacional marca o início das implementação do projeto Sertão Vivo no Ceará. Realizada de 1 a 3 de outubro, a Missão de Arranque Sertão Vivo contou com a participação de representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundo Verde do Clima (GCF) e o Governo do Estado do Ceará.O projeto Sertão Vivo tem como objetivo transformar os sistemas produtivos dos agricultores familiares do semiárido nordestino a fim de aumentar a produção e promover a resiliência climática. Com isso, a renda familiar e a segurança alimentar poderão ser aumentadas e estabilizadas, incentivando jovens a permanecerem nas áreas rurais. O Ceará é o primeiro estado a iniciar as atividades. Durante os três dias de missão, foram discutidos temas como governança, aquisição e capacitação de Assistência Técnica e Extensão Rural, gestão financeira e administrativa, monitoramento e avaliação, sistemas do FIDA e do BNDES, entre outros temas.O oficial de programas do FIDA no Brasil, Hardi Vieira, destacou a relevância da missão: “Ela foi fundamental para o alinhamento interno e o nivelamento de conhecimento para a execução do projeto. O Ceará dará exemplo no início da implementação do Sertão Vivo no Brasil. Temos um manual e procedimentos já acordados para garantir a execução. Discutimos prioritariamente as questões financeiras e o tema de aquisições para que possamos operacionalmente iniciar as atividades.” Segundo o secretário em exercício de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Marcos Jacinto, o estado ganha muito com a perspectiva do Sertão Vivo, porque ele é um projeto que atuará junto às populações vulneráveis, aos povos e comunidades tradicionais e aos agricultores familiares. Ele explica que: “A partir do conjunto de atividades, como do investimento produtivo, de acesso à água, de construção do conhecimento e de ampliação das capacidades, acreditamos que o Sertão Vivo tem um grande potencial como projeto estratégico do Governo do Ceará”. O gerente do BNDES, Júlio Salarini, declarou que o Sertão Vivo apresenta uma série de inovações, sendo uma iniciativa para melhorar a qualidade de vida do agricultor do sertão e a resiliência climática, beneficiando a todos os brasileiros. Projeto Sertão Vivo no Ceará: Segurança alimentar e resiliência climáticaNo Ceará, serão impactadas 63.111 famílias de 72 municípios. Serão investidos R$ 251,6 milhões para o desenvolvimento da agricultura familiar do Ceará. As ações serão organizadas em três componentes: financiamento de sistemas produtivos resilientes ao clima (CRPS); financiamento de acesso à água para produção e gestão do conhecimento e ampliação de escala. Com o Sertão Vivo, serão implantados sistemas de produção resilientes a mudanças climáticas e construídos reservatórios de água para uso na lavoura, como cisternas-calçadão, barreiros trincheiras e barragens subterrâneas. Para saber mais, leia a matéria da ONU Brasil sobre o projeto Sertão Vivo. Siga @ifad_org nas redes e visite a página do FIDA (em espanhol ou inglês): https://www.ifad.org/es/ Sobre o FIDAO FIDA é uma instituição financeira internacional e uma agência especializada das Nações Unidas. Com sede em Roma - o centro de alimentos e agricultura das Nações Unidas - o FIDA investe na população rural, capacitando-a a reduzir a pobreza, aumentar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e fortalecer a resiliência. Desde 1978, fornecemos mais de US$ 24 bilhões em doações e empréstimos a juros baixos para financiar projetos em países em desenvolvimento. NOTA PARA EDITORESUma grande variedade de fotografias e conteúdo de vídeo com qualidade de transmissão do trabalho do FIDA em comunidades rurais está disponível para download no Banco de Imagens. Contato para a imprensa:Bruna Ribeiro de Souza, FIDA: b.ribeirodesouza@ifad.org
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24 outubro 2024
ONU: Países precisam reduzir 42% das emissões de gases de efeito estufa para evitar aumento catastrófico da temperatura
As nações devem se comprometer coletivamente a reduzir 42% das emissões anuais de gases de efeito estufa até 2030 e 57% até 2035 na próxima rodada de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) – e agir rapidamente – ou a meta de 1,5°C do Acordo de Paris desaparecerá dentro de alguns anos, diz um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). As NDCs atualizadas devem ser apresentadas no início do próximo ano, antes das negociações climáticas da COP30 no Brasil. Nesse cenário, o Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2024 do PNUMA: Chega de ar quente ... Por favor! constata que a incapacidade de aumentar a ambição dessas novas NDCs e a falha em começar a cumpri-las imediatamente colocaria o mundo em uma trajetória de aumento de temperatura de 2,6 a 3,1°C ao longo deste século. Isso traria impactos devastadores para as pessoas, o planeta e as economias. O cenário de 2,6°C é baseado na implementação completa das atuais NDCs incondicionais e condicionais. A implementação apenas das NDCs incondicionais atuais levaria a 2,8°C de aquecimento. Continuar com as políticas atuais levaria a 3,1°C de aquecimento. Nesses cenários - que operam com uma probabilidade de mais de 66% -, as temperaturas continuariam a subir no próximo século. Acrescentar promessas líquidas zero adicionais à implementação total de NDCs incondicionais e condicionais poderia limitar o aquecimento global a 1,9°C, mas atualmente há pouca confiança na implementação dessas promessas líquidas zero. “A lacuna de emissões não é uma noção abstrata”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, em uma mensagem de vídeo sobre o relatório. “Há uma ligação direta entre o aumento das emissões e os desastres climáticos cada vez mais frequentes e intensos. Em todo o mundo, as pessoas estão pagando um preço terrível. Emissões recordes significam temperaturas marinhas recordes que potencializam furacões monstruosos; o calor recorde está transformando as florestas em barris de pólvora e as cidades em saunas; chuvas recordes estão resultando em inundações bíblicas.“O Relatório sobre a Lacuna de Emissões de hoje é claro: estamos brincando com fogo, mas não podemos mais brincar com o tempo. Estamos sem tempo. Fechar a lacuna de emissões significa fechar a lacuna de ambição, a lacuna de implementação e a lacuna financeira. Começando na COP29”.O relatório também analisa o que seria necessário para entrar no caminho certo para limitar o aquecimento global a menos de 2°C. Para esse caminho, as emissões devem cair 28% até 2030 e 37% em relação aos níveis de 2019 até 2035 - o novo ano marco a ser incluído nos próximos NDCs. "Estamos num momento decisivo para a crise climática. Precisamos de uma mobilização global em escala e ritmo nunca antes vistos - começando agora mesmo, antes da próxima rodada de promessas climáticas - ou a meta de 1,5°C logo estará morta e 2°C ocupará seu lugar na unidade de terapia intensiva", disse a diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen. "Peço a todas as nações: chega de ar quente, por favor. Usem as próximas negociações da COP29 em Baku, no Azerbaijão, para intensificar a ação agora, preparar o terreno para NDCs mais robustas e, em seguida, fazer de tudo para entrar em uma trajetória de 1,5°C”. "Mesmo que o mundo ultrapasse 1,5°C – e as chances de isso acontecer aumentam a cada dia – devemos continuar lutando por um mundo líquido zero, sustentável e próspero. Cada fração de grau evitada conta em termos de vidas salvas, economias protegidas, danos evitados, biodiversidade conservada e a capacidade de reduzir rapidamente qualquer excesso de temperatura”, afirma. O relatório também analisa o que seria necessário para limitar o aquecimento global a menos de 2°C. Nesse cenário, as emissões precisariam cair 28% até 2030 e 37% até 2035 em relação aos níveis de 2019 – sendo este o novo ano de referência a ser incluído nas próximas NDCs.O relatório destaca também as consequências do atraso em agir. Embora os cortes sejam calculados com base nos níveis de 2019, as emissões de gases de efeito estufa atingiram um recorde de 57,1 gigatoneladas de CO₂ equivalente em 2023. Isso pode parecer uma diferença marginal nos cortes totais necessários entre 2019 e 2030, mas o atraso na implementação das ações exige uma redução de 7,5% das emissões anuais até 2035 para atingir a meta de 1,5°C, e 4% para 2°C. Quanto maior o atraso, maiores serão os cortes anuais necessários.1,5°C ainda é tecnicamente possível, mas somente com um grande esforçoO relatório mostra que, do ponto de vista técnico, há potencial para cortes de emissões em 2030 de até 31 gigatoneladas de CO2 equivalente (o que representa cerca de 52% das emissões em 2023) e 41 gigatoneladas em 2035. Isso preencheria a lacuna para 1,5°C em ambos os anos, a um custo abaixo de US$ 200 por tonelada de CO2 equivalente. O aumento da implantação de tecnologias solares fotovoltaicas e energia eólica pode fornecer 27% do potencial total de redução em 2030 e 38% em 2035. Medidas climáticas voltadas para as florestas podem gerar cerca de 20% do potencial em ambos os anos. Outras opções impactantes incluem medidas de eficiência, eletrificação e troca de combustível nos setores de edifícios, transporte e indústria. Esse potencial ilustra que é possível cumprir as metas da COP28 de triplicar a capacidade de energia renovável até 2030, dobrar a taxa média anual global de melhorias na eficiência energética até 2030, fazer a transição dos combustíveis fósseis e conservar, proteger e restaurar a natureza e os ecossistemas. No entanto, cumprir até mesmo parte desse potencial exigirá uma mobilização internacional sem precedentes e uma abordagem holística do governo, com foco em medidas que potencializem os benefícios socioeconômicos e ambientais e minimizem as repercussões negativas. Para chegar a emissões líquidas zero, será necessário um aumento mínimo de seis vezes no investimento em mitigação – sustentado pela reforma da arquitetura financeira global, forte ação do setor privado e cooperação internacional. O relatório mostra que isso é viável: o investimento incremental estimado para o net-zero é de US$ 0,9 a 2,1 trilhões por ano de 2021 a 2050 – investimentos que trariam retornos em custos evitados com mudanças climáticas, poluição do ar, danos à natureza e impactos na saúde humana. Para contextualizar, a economia global e os mercados financeiros valem US$ 110 trilhões por ano. Os membros do G20, responsáveis pela maior parte das emissões totais, devem fazer o trabalho pesado. No entanto, esse grupo ainda está fora da rota para atender até mesmo as atuais NDCs atuais. Os membros que mais emitem precisarão assumir a liderança, aumentando drasticamente a ação e a ambição agora e nas novas promessas. Os membros do G20, com exceção da União Africana, foram responsáveis por 77% das emissões em 2023. Ao incluir a União Africana como membro permanente do G20, fator que mais do que dobra o número de países representados (de 44 para 99), a participação nas emissões sobe apenas 5%, para 82% – o que denota a necessidade de responsabilidades diferenciadas entre as nações. Um apoio internacional mais forte e um financiamento climático aprimorado serão essenciais para garantir que as metas climáticas e de desenvolvimento possam ser alcançadas de forma justa entre os membros do G20 e globalmente. Um bom design de NDC é crucialO relatório também indica formas de garantir que as NDCs atualizadas sejam bem projetadas, específicas e transparentes para que possam atender a quaisquer novas metas implementadas. As NDCs devem incluir todos os gases listados no Protocolo de Kyoto, cobrir todos os setores, definir metas específicas, explicitar elementos condicionais e incondicionais e fornecer transparência sobre como sua atualização reflete uma parcela justa de esforços e a maior ambição possível no sentido de atingir 1,5°C. É crucial também que os países entrem nos detalhes de como os objetivos nacionais de desenvolvimento sustentável podem ser alcançados, bem como apresentem informações sobre os esforços para reduzir as emissões e sobre a inclusão planos de implementação detalhados com mecanismos de revisão e responsabilização. Para as economias de mercados emergentes e em desenvolvimento, as NDCs devem incluir detalhes sobre o apoio e o financiamento internacional de que precisam. Leia o relatório completo (em inglês) na página global do PNUMA: https://www.unep.org/resources/emissions-gap-report-2024 NOTAS AOS EDITORES Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) O PNUMA é a principal voz global sobre o meio ambiente. Ele exerce liderança e incentiva a parceria no cuidado com o meio ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e povos a melhorar sua qualidade de vida sem comprometer a das gerações futuras. Para mais informações, entre em contato com: Unidade de Notícias e Mídia, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA): unep-newsdesk@un.org
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24 outubro 2024
ARTIGO: A ONU é tão boa quanto seus Estados-membros
Por Silvia Rucks*, em artigo publicado em O Globo 24 de outubro de 2024. A Organização das Nações Unidas ainda serve para alguma coisa? Hoje a ONU completa 79 anos e, à medida que nos aproximamos do 80º aniversário de fundação da organização, que reúne 193 países, esse questionamento torna-se cada vez mais frequente.E, devo admitir, é uma pergunta pertinente. Podemos testemunhar quase diariamente o agravamento da crise climática, que causa pânico e calamidade por todo o mundo — com impacto desproporcional na população que já vive em contextos de maior vulnerabilidade.Assistimos assustados à escalada de conflitos, que destroem cidades inteiras, ceifam vidas, desrespeitam os princípios mais básicos de humanidade e parecem não ter fim. A população de deslocados só aumenta, e o acesso a uma vida digna fica mais distante da realidade de parcela expressiva da população global, especialmente os 733 milhões que convivem com a fome.Enquanto isso, vemos patinar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, traçados e adotados pelos Estados-membros da ONU justamente para que o mundo se encaminhasse a um futuro mais próspero e igualitário. Em meio a esse cenário tão desolador, as pessoas querem saber: o que a ONU faz para consertar o mundo?Quando a situação se deteriora a ponto de ficar insustentável, é a ONU que permanece no terreno, salvando vidas. Só no ano passado, provemos ajuda humanitária a 245 milhões de pessoas — mais que as populações de Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai combinadas — e, para isso, mobilizamos US$ 23 bilhões. Fornecemos serviços de saúde a 15 milhões fugindo da guerra, da fome e da perseguição em 77 países. Apoiamos a segurança alimentar e o acesso a alimentos de 152 milhões. Vacinamos 133 milhões de crianças. Restauramos e protegemos 178 milhões de hectares em 56 países.Trabalhamos em todas as áreas humanitárias e de desenvolvimento. Apoiamos a igualdade de gênero, o fortalecimento das economias e o acesso a emprego e renda. Garantimos água e saneamento a milhões de pessoas, defendemos os direitos humanos e trabalhamos com todos os países para enfrentarmos a crise climática. A questão não é o que fazemos, porque sabemos que fazemos muito. A questão é o que ainda podemos e devemos realizar para que o mundo volte a vislumbrar um futuro de esperança.É hora de repensar a ONU, e estamos dispostos a ter essa conversa, pois acreditamos que um sistema multilateral reformulado e revigorado é fundamental para que possamos enfrentar os grandes problemas de nosso tempo. No mês passado, na Cúpula do Futuro, os Estados-membros aprovaram o compromisso mais firme em décadas para adequar a ONU a esses desafios.Esse novo Pacto para o Futuro estabelece uma visão clara de um sistema internacional que pode cumprir suas promessas, é mais representativo do mundo atual e aproveita a experiência dos governos, das empresas e da sociedade civil. Além do aprimoramento da governança global, o pacto abrange uma ampla gama de questões, inclusive ações inéditas na área da transformação digital e inteligência artificial, reafirmando o papel de moderação da ONU, que nenhum outro ator tem a mesma capacidade de exercer.Para que esse pacto faça a transição de palavras bonitas para ações efetivas na vida real, necessitamos dos nossos Estados-membros. São os países que devem liderá-la, são eles que precisam implementar o que foi acordado na Cúpula do Futuro, a exemplo do que o Brasil tem feito desde a fundação da ONU em 1945 até a COP30 no ano que vem, passando por Rio 92, Rio+20 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.Nosso secretário-geral, António Guterres, já deixou claro que a ONU está pronta para desbravar esse novo caminho, trabalhando lado a lado com os países, porque a ONU é tão boa quanto seus Estados-membros.*Silvia Rucks é representante do secretário-geral da ONU no Brasil.
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22 setembro 2024
Nações Unidas adotam o inovador Pacto para o Futuro para transformar a governança global
De modo geral, o acordo do Pacto é uma forte declaração do compromisso dos países com as Nações Unidas, o sistema internacional e o direito internacional. Os líderes estabeleceram uma visão clara de um sistema internacional que pode cumprir suas promessas, é mais representativo do mundo atual e faz uso da energia e a experiência dos governos, da sociedade civil e de outros parceiros importantes.“O Pacto para o Futuro, o Pacto Digital Global e a Declaração sobre as Gerações Futuras abrem as portas para novas oportunidades e possibilidades inexploradas”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, durante seus comentários na abertura da Cúpula do Futuro. O presidente da Assembleia Geral, Philemon Yang, observou que o Pacto “lançaria as bases para uma ordem global sustentável, justa e pacífica - para todos os povos e nações”.O Pacto abrange uma ampla gama de questões, incluindo paz e segurança, desenvolvimento sustentável, mudança climática, cooperação digital, direitos humanos, gênero, juventude e gerações futuras, e a transformação da governança global. Os principais resultados do Pacto incluem:Na área de paz e segurançaO compromisso mais progressivo e concreto com a reforma do Conselho de Segurança desde a década de 1960, com planos para melhorar a eficácia e a representatividade do Conselho, inclusive corrigindo a histórica sub-representação da África como uma prioridade.O primeiro compromisso multilateral com o desarmamento nuclear em mais de uma década, com um compromisso claro com o objetivo de eliminar totalmente as armas nucleares.Acordo para fortalecer as estruturas internacionais que governam o espaço sideral, incluindo um compromisso claro de evitar uma corrida armamentista no espaço sideral e a necessidade de garantir que todos os países possam se beneficiar da exploração segura e sustentável do espaço sideral.Medidas para evitar o armamento e o uso indevido de novas tecnologias, como armas autônomas letais, e a afirmação de que as leis de guerra devem ser aplicadas a muitas dessas novas tecnologias.Sobre desenvolvimento sustentável, clima e financiamento para o desenvolvimentoTodo o Pacto foi projetado para impulsionar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.O acordo mais detalhado já realizado nas Nações Unidas sobre a necessidade de reforma da arquitetura financeira internacional para que ela represente e atenda melhor os países em desenvolvimento, incluindo Dar aos países em desenvolvimento maior voz sobre como as decisões são tomadas nas instituições financeiras internacionais;Mobilizar mais financiamento dos bancos multilaterais para ajudar os países em desenvolvimento a atender às suas necessidades de desenvolvimento;Revisar a arquitetura da dívida soberana para garantir que os países em desenvolvimento possam tomar empréstimos de forma sustentável para investir em seu futuro, com o FMI, a ONU, o G20 e outros participantes importantes trabalhando juntos;Fortalecer a rede de segurança financeira global para proteger os mais pobres em caso de crises financeiras e econômicas, por meio de ações concretas do FMI e dos Estados Membros;E acelerar as medidas para enfrentar o desafio da mudança climática, inclusive por meio de mais financiamento para ajudar os países a se adaptarem à mudança climática e investirem em energia renovável. Melhorar a forma como medimos o progresso humano, indo além do PIB e capturando o bem-estar e a sustentabilidade humana e planetária.Compromisso de considerar formas de introduzir um nível mínimo global de tributação para indivíduos com alto patrimônio líquido.Em relação à mudança climática, a confirmação da necessidade de manter o aumento da temperatura global em 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais e de fazer a transição dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia para atingir emissões líquidas zero até 2050.Sobre cooperação digitalO Pacto Digital Global, anexo ao Pacto, é a primeira estrutura global abrangente para cooperação digital e governança de IA.No centro do Pacto está o compromisso de projetar, usar e governar a tecnologia para o benefício de todos. Isso inclui o compromisso dos líderes mundiais de: Conectar todas as pessoas, escolas e hospitais à Internet;Ancorar a cooperação digital nos direitos humanos e no direito internacional;Tornar o espaço on-line seguro para todos, especialmente para as crianças, por meio de ações de governos, empresas de tecnologia e mídias sociais;Governar a Inteligência Artificial, com um roadmap que inclua um Painel Científico Internacional e um Diálogo de Política Global sobre IA;Tornar os dados mais abertos e acessíveis, com acordos sobre dados, modelos e padrões de código aberto;Esse também é o primeiro compromisso global com a governança de dados, colocando-a na agenda da ONU e exigindo que os países adotem ações concretas até 2030.Juventude e gerações futurasA primeira Declaração sobre as Gerações Futuras, com medidas concretas para levar em conta as gerações futuras em nossa tomada de decisões, incluindo um possível Enviado para as Gerações Futuras.Um compromisso com oportunidades mais significativas para os jovens participarem das decisões que moldam suas vidas, especialmente em nível global.Direitos humanos e gêneroFortalecimento do nosso trabalho em direitos humanos, igualdade de gênero e empoderamento das mulheres.Um apelo claro sobre a necessidade de proteger defensores dos direitos humanos.Sinais fortes sobre a importância do envolvimento de outras partes interessadas na governança global, incluindo governos locais e regionais, sociedade civil, setor privado e outros.Há disposições no Pacto e em seus anexos para ações de acompanhamento, a fim de garantir que os compromissos assumidos sejam implementados.O processo da Cúpula do FuturoO processo da Cúpula e o Pacto foram profundamente enriquecidos pelas contribuições de milhões de vozes e milhares de partes interessadas de todo o mundo.A Cúpula reuniu mais de 4.000 pessoas, entre Chefes de Estado e de Governo, observadores, representantes do Sistema das Nações Unidas, da sociedade civil e e organizações não governamentais. Em um esforço mais amplo para aumentar o envolvimento de diversos atores, a Cúpula formal foi precedida pelos Dias de Ação, de 20 a 21 de setembro, que atraíram mais de 7.000 pessoas representando todos os segmentos da sociedade. Os Dias de Ação apresentaram fortes compromissos por parte de todas as partes interessadas, bem como promessas de US$ 1,05 bilhão para promover a inclusão digital.Para mais informações, acesse: https://www.un.org/en/summit-of-the-futureContato para imprensa:Francyne Harrigan, Departamento de Comunicações Globais das Nações Unidas, harriganf@un.orgStefania Piffanelli, Escritório Executivo do Secretário-Geral, Nações Unidas, piffanelli@un.orgJackquelyn Kay Topacio, Escritório Executivo do Secretário-Geral, Nações Unidas, jackquelyn.topacio@un.org
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História
25 outubro 2024
Dia da Visibilidade Intersexo 2024
No Dia Internacional da Visibilidade Intersexo, celebrado em 26 de outubro, a campanha Livres & Iguais da ONU destaca a luta contra a discriminação e violações de direitos enfrentadas por pessoas intersexo, a partir da experiência da presidente da Associação Brasileira Intersexo (ABRAI), Thais Emilia.As pessoas intersexo nascem com caraterísticas sexuais físicas (anatomia, os órgãos reprodutores, os padrões hormonais e/ou cromossomos, por exemplo) que não se enquadram nas definições típicas para corpos masculinos ou femininos. Assim, é um termo guarda-chuva que descreve diversas variações corporais, que, segundo estimativas, compreendem até 1,7% da população mundial.Em 2016, Thais Emília, uma das fundadoras e atual presidente da Associação Brasileira Intersexo (ABRAI), já mãe de dois filhos e atuante na área de educação inclusiva, teve Jacob Christopher*. Mesmo sabendo desde o pré-natal que seu filho era intersexo, isso não dissipou as dúvidas.“As orientações médicas iniciais foram para fazer uma vagina nele e educá-lo como menina. Questionei, então outro médico disse que, depois de adultos, muitos voltavam pedindo para reverter, mas que, infelizmente, era impossível. Então eu falei que não ia operar coisa nenhuma”, ela decidiu.Por conta da indefinição quanto ao sexo, a família não conseguiu registrar o nascimento da criança e, sem esse documento, a mãe não teve direito à licença maternidade.Nesse contexto, Thais Emília conhece Olívia Denardi, que viria a ser a primeira presidente da ABRAI. “Ela é a primeira pessoa que eu conheço do ativismo intersexo. Ela me conta a história dela, me acolhe e eu sinto necessidade de uma associação que cuide de crianças intersexo, que dê orientação”, relembra Thais Emília.Dessa forma, a ABRAI surge do encontro entre ativistas que se reuniram em torno do trabalho que já vinha sendo realizado na página do Facebook, “Visibilidade Intersexo”. Finalmente, em 2020, com o apoio da OAB, a associação é formalizada.Atualmente, a ABRAI tem 13 projetos, sendo os principais a articulação para apoiar e desenvolver políticas públicas para a população intersexo, capacitações voltadas para médicos e atuação direta com mães de crianças intersexo. “Em 2017, eu perguntava nas palestras quem sabia o que era intersexo, ninguém ou muito poucos levantam a mão. Hoje, metade do auditório sabe”, compara Thais Emília.Assim como ocorre com a ABRAI, ao redor do mundo, organizações de direitos das pessoas intersexo desempenham um papel fundamental, oferecendo apoio, educando e rebatendo preconceitos, além de coletando dados sobre essas violações.A atuação da sociedade civil também contribui com o Estado na promoção de políticas públicas voltadas à população intersexo. Somente neste ano, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ aprovou um formulário padrão sobre identidade de gênero, orientação sexual e características sexuais para melhorar a coleta de dados e políticas públicas. E, em maio, a portaria 1.693 do Ministério da Saúde ajustou os sistemas do SUS para permitir que pessoas intersexo agendem consultas e exames, reconhecendo suas identidades de gênero autodeterminadas.* Jacob Christopher, filho de Thaís Emília, faleceu antes de completar 2 anos de idade, e hoje inspira a atuação da ABRAI, para que crianças intersexo possam exercer o direito de existir tal como são.Apoio internacional: a ONU Direitos Humanos e pessoas intersexoCompletando uma década no Brasil em 2024, a Livres & Iguais, liderada pela ONU Direitos Humanos no Brasil, é a campanha da ONU para a igualdade LGBTIQ+, atua para o fortalecimento de capacidades e a facilitação do diálogo entre a sociedade civil e as instituições do estado.“Desde antes da fundação da ABRAI, a ONU e a Livres & Iguais já estavam em contato conosco para apoiar e ouvir nossas questões, procurando facilitar que nossas vozes fossem ouvidas”, afirma Thais Emília.Como os sugeridos para Jacob, procedimentos médicos para adequar a aparência aos estereótipos binários de gênero são comuns, mas podem causar dor, infertilidade, incontinência urinária e perda do prazer sexual.Em abril, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou a resolução que apela para que os Estados intensifiquem os esforços de combate à discriminação, à violência e às práticas nocivas contra as pessoas intersexo. Além disso, a ONU Direitos Humanos recomenda que os países proíbam esses procedimentos desnecessários, garantindo a integridade física e a autonomia das pessoas.Neste Dia da Visibilidade Intersexo, reafirmamos o compromisso com a igualdade de direitos, reconhecendo os passos dados, mas também reforçando o combate a falta de visibilidade, os preconceitos e os tabus que perpetuam as violações de direitos das pessoas intersexo.Conheça mais sobre o tema:Nota técnica da Campanha Livres & Iguais sobre pessoas intersexoNota Informativa sobre Violações de Direitos Humanos das Pessoas IntersexoEm 2018, durante a Conferência Internacional [SSEX BBOX], a Livres & Iguais entrevistou ativistas que explicam o que é ser intersexo https://youtu.be/TUGv8axyhzYVozes da Diversidade, documentário realizado pela ABRAI: https://youtu.be/xj3NUqre514
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História
25 outubro 2024
Uma corrente de esperança em meio às chuvas no Sul
Em Canoas, no Rio Grande do Sul, uma cena comum após as enchentes que devastaram a região entre abril e maio de 2024 era a de famílias tentando reconstruir suas vidas. Entre elas, estava Elisabete Conceição da Silva, uma avó que cuida de seus três netos: Pedro Henrique, de 11 anos, Manuela, de 6, e Ravi, de 4 anos, que é autista. Assim como milhares de pessoas no estado, eles perderam quase tudo — desde documentos até os brinquedos que antes enchiam a casa de alegria. A vida de Elisabete foi virada de cabeça para baixo pela enchente. "Eles perderam tudo, eles não têm mais identidade, eles não têm brinquedos, não têm bicicleta, não têm o quartinho deles, foi tudo fora", conta ela com um misto de tristeza e resignação. Com o início das aulas ainda incerto, as crianças enfrentavam mais do que a perda material: a falta de rotina e de um espaço seguro afetava profundamente seu bem-estar emocional. "Eles já estavam quase em depressão, sabe? Eles só me perguntam quando vai começar as aulas e a gente não sabe responder." Foi em meio a essa incerteza que Elisabete e sua família encontraram o “Espaço da Gurizada”, um local seguro e acolhedor criado pelo UNICEF, tendo a Visão Mundial como parceiro de implementação, para apoiar crianças e adolescentes impactados pelas enchentes no Sul do país. Seu marido descobriu o espaço localizado no bairro Mathias Velho em uma manhã e, com entusiasmo, Elisabete decidiu levar Pedro e Manuela naquela tarde. Ao chegar, ela se emocionou ao ver a reação dos netos no novo ambiente, uma opção para auxiliar no cuidado das crianças. "Eu chorei. Eu digo: ‘Ai, de tarde eu vou levar eles pra lá’. E chegando aqui, encontrando esse montão de brinquedo, foi um paraíso. É tudo o que a criança gosta, o que eles não têm, porque perderam." Os “Espaços da Gurizada” são mais do que apenas locais para brincar. Eles oferecem atividades lúdicas e educativas, apoio psicológico e orientações sobre saúde e prevenção de violências, sempre com o objetivo de garantir o bem-estar e a proteção das crianças. Elisabete sentiu esse acolhimento ao ver os netos felizes novamente. "Eu vi o Pedro muito feliz, a Manuela muito feliz. Então eu tenho certeza de que cada avó, cada mãe que deixar seu netinho ou seu filhinho aqui vai se sentir realizado." Em um momento tão difícil, Elisabete se agarrou à esperança e à solidariedade que surgiu em sua comunidade. "Muito obrigada, gente, obrigada de coração por essa oportunidade maravilhosa para os meus netinhos e para essa comunidade tão sofrida." O espaço no qual Elisabete e seus netos foram acolhidos funcionou por vários meses, apoiando as famílias nos momentos em que mais precisavam. Conforme a situação em cada local foi melhorando, esses espaços foram sendo adaptados ou encerrados. Esse é um dos pontos fortes da resposta do UNICEF às chuvas: a capacidade de estar lá não apenas no momento agudo da Emergência, mas ao longo dos meses seguintes, adaptando espaços e estratégias de acordo com as necessidades das crianças e suas famílias ao longo da resposta emergencial. Atualmente, outros Espaços da Gurizada continuam em operação nos territórios, com dois locais em São Leopoldo, dois em Canoas e cinco em Porto Alegre, oferecendo suporte a quem ainda precisa de acolhimento e atividades recreativas e psicossociais. A história de Elisabete é um lembrete poderoso de como espaços seguros e iniciativas de acolhimento, como os “Espaços da Gurizada”, fazem a diferença em momentos de crise. Em meio à devastação, eles oferecem não só um lugar para as crianças serem crianças novamente, mas também um recomeço para famílias como a dela. A resposta do UNICEF às chuvas no Rio Grande do Sul conta com parceiros estratégicos como MSD e Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (Echo, na sigla em inglês); com a parceria da Kimberly-Clark e da Takeda; e com o apoio de Amanco Wavin; Beiersdorf, casa de NIVEA e Eucerin; Instituto Mosaic; Klabin; e Serena Energia. Para os Espaços da Gurizada, em Canosas, o UNICEF conta com a parceria de implementação da Visão Mundial. Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página do UNICEF sobre a resposta humanitária às enchentes no Rio Grande do Sul: https://www.unicef.org/brazil/enchentes-no-rio-grande-do-sul
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História
18 fevereiro 2022
"Brasil nas Nações Unidas": Filme de 1954 revela imagens históricas da sede da ONU
Uma parte da história das Nações Unidas passou os últimos 68 anos muito bem guardada em um apartamento em Copacabana, no Rio de Janeiro. Imagens mostrando os primórdios da Organização e o funcionamento da sede em Nova Iorque foram recuperadas há um ano pela família Strauch. Trata-se de um filme de pouco mais de dez minutos, que agora ganha importância de documento histórico.O material foi encontrado entre os pertences de Abigail Strauch, matriarca da família que faleceu em abril de 2021, perto de completar 99 anos. Dentro de uma lata estava o rolo de filme de 16 milímetros com a etiqueta “O Brasil nas Nações Unidas”, de 1954, produzido pelo conhecido dublador Herbert Richers e narrado por Waldemar Galvão – cuja fama na época vinha de seu trabalho como locutor da Rádio Nacional do Rio de Janeiro.Nas imagens, é possível ver como era o prédio em seus primeiros anos de funcionamento, com destaque para o serviço de tradução simultânea das reuniões e assembleias. Também aparecem as primeiras obras de arte que viriam a marcar a história da sede, como o Sino da Paz Japonês – badalado anualmente na abertura da Assembleia Geral–, a réplica da estátua Poseidon de Artemísio e até mesmo a menção ao espaço onde três anos depois seriam expostos os painéis “Guerra e Paz”, do artista brasileiro Cândido Portinari. O registro do passeio pelos corredores é feito através da perspectiva de um grupo de visitantes, composto por um menino e três brasileiras, sendo uma delas Abigail. O menino é seu filho primogênito, Carlos Henrique. “Nunca ouvimos falar deste filme antes. Eu e minha irmã imaginamos que minha mãe nunca o mencionou por ser uma memória dolorosa”, conta o engenheiro Guilherme Strauch, filho mais novo de Abigail, em entrevista concedida ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) em 2022.O filme da visita é um dos últimos registros de Carlos Henrique, que faleceu aos 13 anos, pouco tempo após as gravações. “Foi uma surpresa encontrarmos estas imagens dele e da minha mãe lá. Até então, só sabíamos que o meu pai havia feito parte da delegação brasileira na ONU”, conta.Delegação do Brasil Não à toa a família Strauch é uma das protagonistas do vídeo. O patriarca Ottolmy Strauch foi um dos primeiros brasileiros a participar das atividades da ONU logo em sua fundação. Em 1946, quando ainda funcionário do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP), foi indicado ao Itamaraty para ser um dos nomes a compor a secretaria do governo brasileiro nas Nações Unidas.Em seguida, entre 1952 e 1954, integrou as comitivas brasileiras que participaram das Assembleias Gerais em Nova Iorque e chegou a ser eleito, em 1953, para ocupar um cargo no Comitê de Contribuições da Organização. Recebeu 50 votos de um total de 54, estabelecendo naquele ano um recorde na eleição do Comitê.É por este destaque que Ottolmy aparece no vídeo. Durante alguns segundos é possível acompanhar parte de seu discurso ressaltando o papel do Brasil na tarefa de garantir que as finanças da ONU fossem geridas da forma mais eficiente possível, assegurando assim recursos para a paz e o desenvolvimento social dos países mais vulneráveis.“Eu acho difícil desassociar a surpresa em ter encontrado esse vídeo histórico da emoção em rever minha família e o orgulho da participação do meu pai. Ali a ONU estava começando, o mundo tinha acabado de sair de uma grande guerra e a Organização estava tentando estabelecer acordos, reconstruir a paz. É um grande orgulho saber que o Brasil tinha um grande destaque nisso”, relata Guilherme. A coordenadora-residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, destaca a importância do Brasil na diplomacia internacional e do filme:“Conhecemos, por documentos históricos, a participação do Brasil na fundação da Organização das Nações Unidas e acompanhamos, por décadas, esse protagonismo se materializar em forma de acordos que ajudaram a construir e até hoje guiam as ações da ONU em todo o mundo, como a própria Agenda 2030. Ter a oportunidade de assistir a uma pequena parte desse processo nesse vídeo é emocionante”. DigitalizaçãoO achado da família coincide com a recente capacitação do Laboratório Universitário de Preservação Audiovisual da Universidade Federal Fluminense (LUPA-UFF) para digitalização de filmes. Inaugurado em 2017, o LUPA é o único espaço do tipo a operar dentro de uma universidade e foi só no ano passado que conseguiu os equipamentos necessários para digitalizar filmes como este. Focado em rastrear vídeos amadores e que remontem pedaços da história do Rio de Janeiro, o LUPA é comandado pelo professor Rafael de Luna Freire. Foi para ele que a família Strauch entregou a cópia de “O Brasil nas Nações Unidas” para digitalização e restauração.“A gente deu sorte porque filmes para durarem precisam ser guardados em baixa umidade e temperatura, sob condições estáveis. E este estava em relativo bom estado, até porque não foi muito exibido e ficou na lata por muito tempo, guardado no mesmo lugar”, explica o professor. ConteúdoContente com a surpresa de encontrar tantos nomes famosos envolvidos na produção, o especialista em cinema avalia que a peça documental seja um cinejornal – formato popular de informativos que eram exibidos em cinemas antes das atrações principais, numa época em que a televisão ainda não era parte da rotina das famílias.“Esse é um típico filme feito nesse contexto, onde cada audiovisual estrangeiro precisava ser exibido com um complemento nacional junto. Mas como historicamente os exibidores dos filmes não remuneravam os produtores pela criação destes curtas, era preciso que os produtores procurassem outras formas de financiar esses informativos”, explica Freire. “Geralmente este financiamento vinha em forma de propaganda ‘disfarçada’, tanto para empresas privadas como órgãos públicos etc. Era muito comum na época cinejornais como este trazerem esse tom mais institucional.”A aposta do professor é que o filme foi gravado originalmente em 35 milímetros e a cópia de 16 milímetros, considerada para fins amadores, entregue para a família Strauch como forma de agradecimento pela participação.Agora que as imagens foram digitalizadas, o LUPA ficou responsável pela preservação do rolo original, podendo exibir o conteúdo em sessões online. Com autorização da família Strauch e do LUPA, o filme completo “O Brasil nas Nações Unidas” também pode ser visto nos canais digitais da ONU Brasil.
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História
21 outubro 2024
Tecendo sonhos em São Paulo
Arody Carmen Vargas Poma, 35 anos, é uma costureira boliviana que passou a viver em São Paulo em 2020. Desde sua chegada ao Brasil, enfrentou uma série de desafios, como a falta de documentação, a ausência de uma residência fixa e a barreira do idioma. A costureira, que já passou por situações de trabalho análogo à escravidão em alguns locais onde trabalhou, é casada há um ano e agora planeja constituir uma família assim que alcançar maior estabilidade financeira. Ela é uma das participantes do curso presencial do projeto Tecendo Sonhos, conduzido pela organização não governamental Aliança Empreendedora por meio do Programa Moda Justa Sustentável, e focado em mulheres imigrantes que possuem uma oficina de costura na cidade de São Paulo. O grupo foi contemplado em uma ação de promoção da autonomia financeira e empreendedorismo que incluiu a entrega de equipamentos essenciais, como máquinas de costura industriais, extintores de incêndio, linhas de costura, tesouras de alfaiate e óculos de proteção. Dezenove costureiras que se certificaram no curso receberam kits individuais, contendo itens de segurança e ferramentas para melhorar a produtividade e garantir condições de trabalho mais seguras. Além disso, três máquinas de costura industriais foram entregues às empreendedoras destaques, escolhidas pela própria turma. Arody foi uma delas. "Foi um grande presente, são ferramentas essenciais para o nosso trabalho. A máquina foi uma grande bênção." As aquisições foram realizadas pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo - Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. O UNOPS possui um acordo de cooperação com o MPT que permite a aplicação de recursos oriundos das ações de fiscalização da legislação trabalhista em projetos nas comunidades que sofreram danos relacionados ao direito do trabalho. A coordenadora do Programa Moda Justa Sustentável e presidente da Aliança Empreendedora, Cristina Filizzola, destacou a importância das doações: "As doações de equipamentos, materiais de segurança e ferramentas de trabalho foram fundamentais para complementar as ações do projeto com mulheres imigrantes. Além de auxiliar na adesão do grupo, elas se sentiram valorizadas. Essas entregas atendem a necessidades reais, promovendo maior segurança e agilidade no trabalho das costureiras." “Meu sonho é poder montar uma oficina organizada, como nos ensinaram, e, quem sabe, gerar trabalho para outras mulheres que também buscam independência financeira. Muitas mulheres como eu querem se sustentar e ter segurança, especialmente antes de pensar em ter filhos. Acredito que ajudar outras a conquistar isso seria uma grande realização”, diz Arody. Compras estratégicas Antes de realizar as aquisições, o UNOPS fez um estudo para conhecer a realidade das trabalhadoras da cadeia da moda no estado de São Paulo. O diagnóstico, elaborado em parceria com o MPT e a ONU Mulheres, revelou as condições precárias enfrentadas por mulheres costureiras. A pesquisa abrangeu 39.467 trabalhadoras - das quais 80% são mães e 79,3% vivem na capital paulista - e identificou desafios significativos, como terceirização, informalidade e dupla jornada, além de situações de trabalho forçado e condições análogas à escravidão. A responsabilidade produtiva recai desproporcionalmente sobre essas mulheres, que enfrentam obstáculos adicionais devido à sobrecarga de tarefas domésticas. Como parte da resposta a esses desafios, o UNOPS e o MPT desenvolveram um plano estratégico voltado ao empoderamento econômico dessas trabalhadoras. Além das entregas feitas no âmbito do projeto Tecendo Sonhos, da Aliança Empreendedora, o UNOPS também equipou galpões de dois outros grupos de costureiras: Coletivo Flor de Kantuta, atualmente sediado no Instituto Cultural Israelita Brasileiro (Casa do Povo).Coletivo Sartasiñani, apoiado pela Associação Latino-americana de Micro, Pequenas e Médias Empresas (Alampyme.BR), um dos fornecedores cadastrados no Portal do Uniforme para fornecimento dos uniformes escolares da cidade de São Paulo. A equipagem dos galpões incluiu a aquisição de máquinas, aviamentos e móveis diversos. A gerente adjunta de Projetos do UNOPS Brasil, Cecília Abdo, destacou a importância das compras estratégicas como uma ferramenta de transformação social: “As aquisições que fazemos têm um papel fundamental no apoio a essas trabalhadoras. Queremos garantir que elas tenham acesso às condições básicas de segurança e qualidade necessárias para exercer suas atividades de forma digna.” Para saber mais, siga @unops_official e @onubrasil nas redes!
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História
21 outubro 2024
Alimentação escolar transforma a vida de produtores de pequena escala no Distrito Federal
As compras públicas da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) mudaram a vida do agricultor familiar Anaildo Porfírio, da cidade de Brasília. “Essa política foi estruturante e mudou a vida dos produtores de alimentos daqui”, afirma Anaildo, que faz parte das 46 famílias do Assentamento Chapadinha, localizado a 32 km do centro da capital federal.Anaildo recebeu no mês de maio uma missão internacional formada por representantes de 10 países da América Latina, que visitou sua propriedade rural para conhecer como funciona na prática a participação da agricultura familiar no PNAE. A missão foi organizada pelo projeto de alimentação escolar executado no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO. Em sua propriedade de 10 hectares, Anaildo produz morangos, cenouras, beterrabas, alfaces, repolhos e batatas. Além de atender a feiras e mercados, sua produção faz parte da alimentação de estudantes da rede pública de ensino de Brasília, que conta com cerca de 450 mil pessoas. Anaildo participa do PNAE desde 2015. “Antes de vender para a alimentação escolar, minha produção era para o consumo mesmo. Quando tivemos a possibilidade de entrar e participar desse programa, aumentou bem a renda. Alguns agricultores não tinham condições, mas com o PNAE conseguiram fazer melhorias na sua chácara, colocaram cercamento, melhoraram a produção. Então, realmente é uma política que ajuda a gente a prosperar”, conta Anaildo, que vive na propriedade com sua esposa e dois filhos.O agricultor familiar passou a fornecer alimentos para a alimentação escolar do Distrito Federal por meio da associação do assentamento, a Associação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar do Chapadinha (Astraf), instituição que preside atualmente. Para participar do PNAE, os agricultores apresentam uma proposta de produção e, no decorrer do ano, vão recebendo o pagamento em parcelas. Desde 2009, por lei, a alimentação escolar da rede pública de ensino do país deve adquirir pelo menos 30% dos alimentos da agricultura familiar."Antes era todo mundo vivendo em barraco de madeira. Mas a partir do momento que passamos a nos organizar, a nos estruturar, fomos crescendo, hoje já atendemos outros mercados, melhoramos nossas casinhas, nossas propriedades. Isso foi dando dignidade para todas as famílias que hoje vivem no assentamento”, afirma o agricultor, que destaca como é gratificante produzir alimentos orgânicos e destiná-los para uma alimentação mais saudável dos estudantes. Para melhorar a produção, o assentamento conta com apoio da Secretaria da Agricultura (SEAGRI) do Distrito Federal e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) em várias áreas do processo produtivo – desde a assistência para as melhores técnicas de produção até a organização das famílias para acessar as políticas de compras públicas. Essa formalização é importante porque os programas de compras públicas adquirem diretamente de cooperativas ou associações e, quanto mais organizados, mais fácil estes agricultores e agricultoras poderão atingir mercados maiores e melhores. “Melhoramos a irrigação, as técnicas de produção, aumentamos as áreas. Com a associação fica mais fácil também a questão do transporte e melhoria do nosso rendimento.”A associação usa dois caminhões cedidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para o transporte da produção. “A assistência técnica ajuda demais o agricultor. Eles nos ajudam a identificar qual o melhor período de plantio, o melhor tipo de adubação, o que devemos ou não fazer, quais as tecnologias podemos usar para gastar menos água, produzir mais, tudo isso ajuda muito no dia a dia para a gente poder baratear os custos”, afirma. Além disso, há outras políticas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, e o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (PAPA-DF), executado pelo governo distrital. De acordo com dados do GDF, cerca de R$ 23 milhões são investidos em produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar por ano e 700 produtores atendem o PNAE no Distrito Federal, número que vem aumentando a cada ano. Anaildo diz que somente por meio das políticas públicas se pode fortalecer a agricultura familiar, especialmente aquela localizada nos assentamentos rurais. “Precisamos de pessoas e gestores comprometidos para fazer essa aliança da parte da política, da assistência técnica, da alimentação escolar, da agricultura familiar, da assistência social, para acabar com a miséria e cuidar da população passando fome”. Para saber mais, visite a página do Programa de Cooperação Brasil-FAO: https://www.fao.org/in-action/programa-brasil-fao/pt/
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Notícias
06 novembro 2024
Curta produzido por jovens da periferia de Maceió é selecionado para evento da ONU no Egito
O curta-documentário "Eu (R)existo: Vivências Periféricas LGBTIQAPN+", escrito e dirigido por Antônio “Skalybul” Givaldo e Maria Victória Apolinário, jovens moradores das grotas de Maceió, foi selecionado para ser exibido durante o Fórum Urbano Mundial (WUF), na próxima sexta-feira, 8 de novembro. Considerado a maior conferência sobre urbanização sustentável do mundo, o WUF é organizado pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e, este ano, realiza sua 12ª edição no Cairo, Egito. A sessão poderá ser acompanhada online.Antônio e Maria Victória integram o Digaê! – Juventudes, Comunicação e Cidades, uma iniciativa realizada pelo ONU-Habitat em parceria com o Governo de Alagoas, apoiado pelo Instituto Pólis e Viração Educomunicação. O projeto tem como objetivo fortalecer o entendimento sobre direito à cidade entre as juventudes das grotas – como são chamadas as favelas de Maceió, Alagoas – utilizando a comunicação e tecnologias como ferramentas para incentivar protagonismo e expressão sobre seus territórios. O filme foi idealizado e produzido pelos dois jovens com o apoio de oficinas e mentorias do Digaê!. Gravado na Vila Emater II, ele narra as vivências de quatro jovens residentes em grotas de Maceió, abordando suas experiências, desafios e conquistas enquanto pessoas LGBTQIAPN+ periféricas. A narrativa passa por temas como afeto, acolhimento e a importância da comunidade, revelando as dores e alegrias de ser quem se é.Antônio, um dos diretores, conta que a escolha pelo tema do filme se deu também por motivações pessoais, inspirado em suas vivências. “Quando eu falei pra minha mãe que eu sou gay, ela desmoronou. Hoje, eu a chamo de uma mãe em desconstrução. Ela me apoia em tudo, ela sempre fala: o interesse é a base de tudo, é a base que te permite pensar num futuro”.A história de Antônio com o Digaê foi contada recentemente, durante o Mês das Juventudes, e o texto está disponível em inglês e português. A seleção do filme para o Urban Cinema, festival de cinema sobre questões urbanas vinculado ao Fórum Urbano Mundial, é um marco não apenas para Antônio e Maria Victória, mas para jovens LGBTQIAPN+ das periferias brasileiras, especificamente alagoanas, representados no filme pelas histórias de Elaine Santos, Grazzyelly Hadassa dos Santos, Galberto Barros e Leonardo Santana.“As juventudes estão, mais do que nunca, no centro dos debates sobre desenvolvimento urbano sustentável, especialmente com os temas do Dia Mundial das Cidades e do Dia Mundial do Habitat deste ano. A Diretora Executiva do ONU-Habitat, Anaclaudia Rossbach, tem destacado a importância de incorporar o olhar renovado de jovens às soluções para os desafios mais urgentes das cidades. É gratificante ver a visão das juventudes brasileiras, alagoanas, sendo apresentada no principal espaço global de discussão sobre urbanização sustentável”, destacou a Oficial Nacional para o Brasil e Cone Sul do ONU-Habitat, Rayne Ferretti.Fórum Urbano Mundial (WUF) - O WUF é a maior conferência de urbanização sustentável do mundo e um dos maiores eventos não legislativos das Nações Unidas. Convocado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), a 12a edição contou com mais de 35 mil inscritos de 182 países, um recorde de participação. Este ano, as discussões abordam o tema "Tudo Começa em Casa: Ações Locais para Cidades e Comunidades Sustentáveis".Digaê! - Juventudes, Comunicação e Cidades - A iniciativa surge da parceria entre o Governo de Alagoas e o ONU-Habitat pela prosperidade urbana no estado, o Visão Alagoas 2030, em colaboração com o Instituto Pólis e Viração Educomunicação. Entre 2022 e 2023, o Digaê! ofereceu formação em engajamento e mobilização comunitária para mais de 80 jovens de 32 grotas de Maceió em direito à cidade e linguagens de comunicação. Com isso, o programa buscou fortalecer o protagonismo das juventudes nas discussões sobre suas comunidades.--Contato para imprensa: Thayane Massopust (thayane.massopust@un.org)
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Notícias
06 novembro 2024
Comunicado de especialistas da ONU sobre condenação pelo assassinato de Marielle Franco
GENEBRA (5 de novembro de 2024) – As duas condenações pelos assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Gomes, são um marco relevante, mas não o fim da luta por justiça para esse caso iniciado em 2018, disseram hoje especialistas da ONU, enfatizando que a justiça e a reparação são cruciais para todas as vítimas do racismo sistêmico generalizado, discriminação estrutural e violência presentes no Brasil.“As recentes condenações são um importante ponto de mudança, mas a luta por justiça ainda não acabou. Outros autores envolvidos no planejamento e acobertamento dos assassinatos também devem ser responsabilizados”, disseram as e os especialistas. “Para isso, as investigações devem continuar de acordo com padrões internacionais, incluindo o Protocolo de Minnesota sobre a Investigação de Mortes Potencialmente Ilícitas (2016). As famílias também devem receber soluções.”A defensora de direitos humanos Marielle Franco teria sido alvo por seu trabalho em defesa daquelas pessoas que enfrentam discriminação estrutural e interseccional no Brasil, como mulheres, afrodescendentes e pessoas LGBTQI+. “Marielle se manifestava contra o racismo sistêmico, a discriminação estrutural e a brutalidade policial. Ela mesma havia sido submetida a difícil interseção entre misoginia, racismo, classismo e preconceito com base na orientação sexual”, falaram as e os especialistas.Elas/es disseram que o caso de Franco e Gomes é emblemático para muitos dos mais graves problemas de direitos humanos no Brasil. “As condenações de dois perpetradores é um passo importante na longa luta de suas famílias por responsabilização e justiça. Além disso, também são um marco na luta mais ampla contra a impunidade generalizada pela violência no Brasil”, afirmaram as e os especialistas.“O veredito pode dar a todas as vítimas de discriminação estrutural e violência, bem como suas famílias, a esperança de que a justiça e as respostas eficazes estão ao seu alcance no Brasil, não sendo conceitos distantes e indefensáveis”, disseram as e os especialistas. “Para honrar essa esperança, o Brasil deve enfrentar o racismo sistêmico e a discriminação no sistema de justiça e fazer mais para garantir acesso rápido, imparcial e independente à justiça para todas as vítimas de violência no país.”As e os especialistas estão em contato com as autoridades brasileiras com relação a essas preocupações.FIM*As e os especialistas: Ashwini K.P., Relatora Especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata; Gina Romero, Relatora Especial sobre os Direitos à Liberdade de Reunião Pacífica e de Associação; Morris Tidball-Binz, Relator Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; Reem Alsalem, Relatora Especial sobre violência contra mulheres e meninas, causas e consequências; Laura Nyirinkindi (Presidente), Claudia Flores (Vice-Presidente), Dorothy Estrada Tanck, Ivana Krstić, e Haina Lu, Grupo de Trabalho sobre Discriminação contra Mulheres e Meninas; Barbara G. Reynolds (Presidente), Bina D’Costa, Catherine Namakula, Isabelle Mamadou, and Miriam Ekiudoko, , Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Pessoas de Afrodescendentes; Akua Kuenyehia (Presidente), Tracie L. Keesee, e Víctor Manuel Rodríguez Rescia, Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Promoção de Justiça e Igualdade Racial na Aplicação da Lei; Graeme Reid, Especialista Independente sobre Proteção contra Violência e Discriminação com Base na Orientação Sexual e Identidade de Gênero.As Relatorias Especiais, Especialistas Independentes e os Grupos de Trabalho fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes do sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral dos mecanismos independentes de apuração de fatos e monitoramento do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. As e os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; não são funcionárias ou funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e atuam em sua capacidade individual.ONU Direitos Humanos, página do país - Brasil Para consultas e pedidos de imprensa, entre em contato com: hrc-sr-racism@un.org Para pedidos de imprensa relacionados a outras e outros especialistas independentes da ONU, entre em contato com Dharisha Indraguptha (dharisha.indraguptha@un.org) ou John Newland (john.newland@un.org) Acompanhe as notícias relacionadas a especialistas independentes em direitos humanos da ONU no Twitter: @UN_SPExperts.
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05 novembro 2024
UNODC apoia resposta ao garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku
Localizada às margens do rio Tapajós, na Amazônia Brasileira, a aldeia Nova Trairão é a sede de assembleias, associações e movimentos organizados do povo Munduruku que promovem respostas comunitárias à invasão do território pelo garimpo ilegal de ouro. Hoje, a Terra Indígena (TI) Munduruku – demarcada em 2004, em área vizinha ao município de Jacareacanga, no oeste do Pará – é um dos territórios indígenas mais impactados pela atividade garimpeira ilegal no Brasil: sofre pelo desmatamento da floresta; pela contaminação de rios e intoxicação da população por mercúrio; e pela cooptação de trabalhadores em um setor de trabalho vulnerável ao tráfico de pessoas com as finalidades de trabalho escravo e exploração sexual.Os novos ou renovados espaços serão equipados para abrigar tecnologias de georreferenciamento e monitoramento territorial e servirão como locais para assembleias, formações, reuniões e decisões comunitárias, promovendo maior autonomia e capacidade de organização na promoção da vigilância territorial e prevenção de crimes.Essa iniciativa atende a uma demanda que partiu das lideranças Munduruku, com quem o UNODC vem desenvolvendo trabalhos desde 2023. Após etapas de escuta, consulta e identificação de necessidades de proteção e vigilância territorial junto às comunidades e associações, seis organizações – como a Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn – terão os seus escritórios estruturados na Nova Trairão. A casa do coletivo audiovisual será reformada, com uma extensão a ser construída para o novo espaço de vigilância territorial para prevenção de violência e crime na terras indígena. Integrando os saberes tradicionais às técnicas formais da arquitetura, a oficina aprofundou debates a respeito de novas soluções e melhorias na arte de construir – com os participantes afirmando que levarão o que foi discutido às suas aldeias, num processo de disseminação de conhecimento pelo território. Alternativas econômicas ao garimpo – Além da reestruturação dos espaços Munduruku, o Projeto Tapajós prevê, no contexto de parceria com as organizações indígenas do Alto Tapajós, o apoio direto a iniciativas de desenvolvimento alternativo e cadeias produtivas sustentáveis que funcionem como alternativas econômicas ao garimpo ilegal. O objetivo é reduzir a incidência do garimpo ilegal e prevenir crimes relacionados à atividade – incluindo evitar que a população indígena seja vulnerável ao tráfico de pessoas com as finalidades de trabalho escravo e exploração sexual. Em encontro realizado em agosto, na aldeia Nova Trairão, as lideranças indicaram alternativas de cadeias produtivas viáveis, maneiras de estruturá-las localmente e a necessidade de capacitações contínuas.Projeto Tapajós – TAPAJÓS é um projeto implementado desde 2021 pelo UNODC Brasil, no âmbito do seu mandato de assistência aos países na aplicação do Protocolo da ONU sobre Tráfico de Pessoas, com financiamento do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas (J-TIP) do Departamento de Estado dos EUA.A primeira fase do projeto (2021-2023) teve como objetivo calcular a prevalência de tráfico de pessoas e trabalho escravo em garimpos de ouro da bacia do rio Tapajós, no estado do Pará. Com base nestas evidências, a segunda fase (2023-26) do projeto prevê a implementação de uma série de atividades e intervenções – coproduzidas com parceiros locais – para prevenção e redução desses crimes.SAR-TI – O SAR-TI é uma iniciativa do UNODC Brasil apoiada pelo Ministério de Assuntos Estrangeiros e Cooperação Internacional (MAECI) do Governo da Itália. Tem como objetivo apoiar e fomentar a articulação de associações e organizações indígenas, instituições governamentais e da sociedade civil para a estruturação, fortalecimento e integração de mecanismos de preparação, monitoramento, alerta rápido e resposta aos crimes ambientais e outros crimes em territórios indígenas, com foco em áreas afetadas pela mineração ilegal do ouro na Amazônia.
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04 novembro 2024
ARTIGO: Novos compromissos climáticos precisam de ambição e implementação
Na próxima semana, líderes mundiais se reunirão em Baku (capital do Azerbaijão) na COP29 para discutir compromissos climáticos e traçar nossos próximos passos. A ciência é clara: se quisermos um planeta habitável, o aquecimento global precisa ser limitado ao máximo - e com urgência. Limitar o aquecimento global a 1,5°C ainda é possível. Mas nossa capacidade coletiva de alcançar essa meta depende de três aspectos fundamentais: ambição, financiamento e ação.Em um ano de recordes de calor sem precedentes em todo o mundo, com secas, incêndios florestais, ondas de calor, tempestades e chuvas intensas causando estragos e ameaçando vidas, meios de subsistência e nossa biodiversidade, os riscos são altos. O cenário não é apenas sombrio, contudo. Soluções existem. E, pelo menos no papel, também existe uma determinação para enfrentar a crise climática. Mas precisamos começar a trabalhar. Agora.Os grandes emissores - incluindo aqueles do G20 - devem assumir a maior responsabilidade. No entanto, cortar emissões e se adaptar a um clima em mudança está na lista de tarefas de todos os países. Os próximos meses são cruciais.Isso porque, antes da COP30 no Brasil, marcada para novembro de 2025, os países estão trabalhando em planos de ação climática, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Os planos atuais, mesmo que totalmente implementados, estão longe do que o mundo precisa. Portanto, precisamos aumentar a ambição e transformar esses planos em modelos para economias e sociedades mais fortes. Porque a descarbonização das economias, a redução das emissões e a construção de resiliência aos impactos climáticos são profundamente positivas.O financiamento é, corretamente, um foco central. Um dos principais objetivos da COP29 é concordar com uma nova meta financeira para apoiar os países em desenvolvimento após 2025. Esses países precisam de trilhões de dólares para apoiar seus esforços de mitigação, adaptação e perdas e danos.Mas, como destaca a lacuna de emissões de 2024, "ambição não significa nada sem ação". O sucesso depende do aumento da ambição e do financiamento, mas também de entender e abordar as lacunas de implementação.Quando se trata de traduzir metas climáticas em ação, enfrentamos desafios conhecidos. Vontade política. Lacunas de capacidade financeira, recursos humanos, habilidades e conhecimento. Sistemas de dados inadequados. A capacidade de incentivar e atrair o apoio do setor privado. E desafios em conectar decisões, políticas e ações em níveis local, setorial, nacional e internacional.O sucesso vem quando os países adotam uma abordagem holística, na qual o desenvolvimento econômico e a ação climática andam de mãos dadas. O sucesso ocorre quando os países pensam a longo prazo, além dos ciclos políticos. Quando o clima está ligado a metas de desenvolvimento mais amplas. Quando as decisões são respaldadas por dados sólidos e as estratégias nacionais, setoriais e locais estão alinhadas, são realistas e transparentes. E onde todas as partes interessadas têm um senso de propriedade. Acima de tudo, o sucesso depende de parcerias que possibilitem a ação conjunta.Triplicar a capacidade de geração de energia renovável e dobrar a eficiência energética são fundamentais para cortar as emissões de gases de efeito estufa. O UNOPS - a organização que lidero - apoia os esforços globais para descarbonizar o setor de construção e edificações, como parte da Aliança Global para Edifícios e Construção, junto com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o UN-Habitat e outros.Esse é um setor de alta emissão, que em 2021 foi responsável por cerca de 37% das emissões de CO2 relacionadas à energia e processos e mais de 34% da demanda de energia global. No entanto, os edifícios e suas emissões estão atualmente amplamente ausentes das NDCs dos países. Trabalhamos com nações como Senegal, Gana, Bangladesh, Sri Lanka e Burkina Faso para ajudá-los a desenvolver roteiros de planejamento de seus novos objetivos de NDC e a identificar as ações necessárias. Nosso foco é ajudar a tornar esses planos práticos e inclusivos.A conclusão é: cada fração de grau de aquecimento importa, para vidas, para meios de subsistência e para o nosso planeta. Precisamos de ações rápidas, justas e determinadas para cortar emissões e construir resiliência. Financiamento e política são fundamentais, mas, em última análise, é a disposição dos países - e a capacidade de implementar - que pode fazer a diferença na nossa habilidade de manter viva a meta de 1,5°C.
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Notícias
04 novembro 2024
ONU-Habitat: Brasil é destaque na maior edição do Fórum Urbano Mundial
A cidade do Cairo, no Egito, será o epicentro das discussões globais sobre o futuro das cidades nos próximos cinco dias. A 12ª Sessão do Fórum Urbano Mundial (WUF) foi iniciada nesta segunda-feira (4) e se estende até sexta (8), discutindo o tema "Tudo Começa em Casa: Ações Locais para Cidades e Comunidades Sustentáveis".O WUF é a maior conferência de urbanização sustentável do mundo e um dos maiores eventos não legislativos das Nações Unidas. Convocado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), esta edição contou com a colaboração do Governo da República Árabe do Egito.Com mais de 35 mil inscritos de 182 países, a edição da conferência já se consolida como um recorde de participação. São mais de duas mil pessoas de países da América Latina, incluindo representantes de governos nacionais, regionais e locais, líderes comunitários, urbanistas, empresas e organizações da sociedade civil. A programação do primeiro dia de conferência incluiu a cerimônia de hasteamento das bandeiras, a cerimônia de abertura, a inauguração da Urban Expo - espaço expositivo com soluções urbanas inovadoras de diversos países, e as sessões das assembleias. Em uma mensagem em vídeo, transmitida durante a cerimônia de abertura, o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, destacou os desafios e oportunidades da urbanização. “As cidades são responsáveis por 70% das emissões de gás de efeito estufa. É esperado que, em uma geração, os resíduos municipais aumentem em dois terços. As cidades não são apenas engrenagens poderosas de desenvolvimento socioeconômico, mas também aceleradoras de soluções sustentáveis. Convido a todas as pessoas para buscar inovação e inspiração, e levá-las de volta a suas comunidades". "A crise global de habitação que afeta quase três bilhões de pessoas é nossa maior preocupação. Transformar assentamentos informais e favelas e enfrentar a falta de moradia são uma prioridade. Para isso, precisamos trabalhar juntos e juntas. O Fórum Urbano Mundial é a plataforma perfeita para escalar e construir parcerias de impacto. Essa é a maior coalizão para apoiar a mudança, necessária para superar a crise de habitação e dar uma contribuição urbana para outros problemas que enfrentamos, como clima, conflitos e pobreza", declarou a Diretora-executiva do ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach, na cerimônia de abertura. Ela também destacou a relevância do local deste ano, afirmando: "O Fórum Urbano Mundial é uma oportunidade única. Esta sessão é especialmente significativa, pois ocorre no Cairo, uma cidade onde a história e a energia contemporânea se encontram com o potencial do futuro".Destaques do Brasil - A programação conta com mais de 600 painéis, sendo 37 sessões principais, 598 eventos de parceiros e 140 expositores na Urban Expo. Além disso, a igualdade de gênero também se fez presente nas inscrições dos eventos. Dos 341 palestrantes, a maioria é feminina: são 177 mulheres e 164 homens.O Brasil conta com uma delegação de mais de 150 pessoas, representado em mais de 60 eventos da programação. Confira abaixo os destaques da representação do Brasil. Os principais eventos terão transmissão ao vivo pela UN Web TV. A agenda do #WUF12 tem como destaques os Dialogues, eventos de alto nível que definem a agenda para políticas e ações por meio de uma plataforma de debate sobre soluções para temas de importância mundial. Cada diálogo busca entender as conexões entre o conceito de "lar" e os desafios e oportunidades envolvidos na localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.Além disso, iniciativas do ONU-Habitat no Brasil estão representadas em diversos eventos da programação. Para conferir a programação completa do Brasil no WUF, confira a agenda diária que será publicada no Instagram do ONU-Habitat Brasil.Confira os destaques:Dialogues:Dialogue 2: Cidades e a crise climáticaComo a localização levar a uma ação climática efetiva para garantir cidades e comunidades sustentáveis, seguras, resilientes e ambientalmente justas para todas as pessoas?Participação do Ministro das Cidades, Jader Barbalho FilhoQuando: 5 de novembro, das 10h às 12hOnde: Plenary room BCom transmissão ao vivo pela UN Web TVDialogue 4: Financiando a localização e localizando o financiamento
Como podemos desbloquear financiamentos para ações locais e acelerar o alcance dos objetivos globais?
Participação da Vice-presidente de habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães
Quando: 6 de novembro, das 10h às 12h
Onde: Plenary room B
Com transmissão ao vivo pela UN Web TVEventos com participação de representantes, iniciativas e parceiros do ONU-Habitat Brasil:Empowering Park Cities: Harnessing NbS, Parks, & Urban Forestry for Climate Intelligence and Socio-Economic Growth
Quando: 5 de novembro, das 13h às 14h30
Onde: Multipurpose room 06
Categoria: Networking Events
Sustainable urban development as a means to implement the Universal Period Review with the case study of human rights-based urban planning
Quando: 6 de novembro, das 11h às 12h30
Onde: UN-Habitat Arena
Categoria: ONU-Habitat Arena
Best urban practices in Spain and Latin America publications on innovating and integrated urban experiences
Quando: 6 de novembro das 15h às 16h
Onde: Urban Library - room A
Categoria: Urban Library
Green and Thriving Neighbourhoods in Latin America
Quando: 7 de novembro, das 11h às 12h30
Onde: Voices from Cities - room B
Categoria: Voices from Cities
Localising the implementation of the Global Action Plan for Accelerating the Transformation of Slums and Informal Settlements
Quando: 7 de novembro, das 15h às 16h30
Onde: Multipurpose room 19
Categoria: Networking Events
Building Connections: Towards a Latin American and Caribbean Network of Planning Institutes
Quando: 7 de novembro, das 17h às 18h30
Onde: Multipurpose room 19
Categoria: Networking Events
Inclusive Cities promoting effective integration of migrants through public spaces in humanitarian and development contexts
Quando: 8 de novembro, das 9h às 10h30
Onde: ONE UN Room B
Categoria: ONE UN
InREDE Notebooks - Urban Centers & Housing
Quando: 8 de novembro, das 12h às 13h30
Onde: Urban Library - room A
Categoria: Urban LibraryDois documentários de iniciativas do ONU-Habitat Brasil também estão incluídos nas sessões do Urban Cinema, categoria que enaltece produções independentes que olham para o espaço urbano.Feet on the Ground, Window to the Sky
Quando: 8 de novembro, sessão das 10h15 às 11h
Onde: Urban Cinema Room
Assista aqui
I (r)exist - peripheral Lgbtqiap+ life experiences
Quando: 8 de novembro, sessão das 12h45 às 13h30
Onde: Urban Cinema Room
Assista aqui
Sobre o Fórum Urbano Mundial - Criado em 2001 pelas Nações Unidas, o Fórum Urbano Mundial é a principal conferência global sobre urbanização sustentável, que discute os impactos da urbanização rápida nas cidades, comunidades, economias e mudanças climáticas. Desde sua criação, o WUF já foi sediado em várias cidades ao redor do mundo, com a primeira edição realizada em Nairóbi, Quênia, em 2002. Nesta edição, o evento tem o patrocínio do Primeiro-Ministro e dos Ministérios de Desenvolvimento Local e de Habitação, Serviços e Comunidades Urbanas do Egito.
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