As Nações Unidas no Brasil

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.

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Notícias

19 novembro 2021

Violência contra mulheres: campanha da ONU Brasil pede vida e dignidade

A ONU Brasil promove, entre 20 de novembro e 10 de dezembro de 2021, a edição anual da campanha do secretário-geral da ONU “Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Desenvolvida desde 2008, ela apoia os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas. Neste ano, a iniciativa completa três décadas de mobilização internacional. Em todo o mundo, a ONU está abordando o tema: “Pinte o mundo de laranja: fim da violência contra as mulheres, agora!”. A campanha da ONU Brasil pede união de esforços e de ações para garantir a vida e a dignidade a todas as mulheres e meninas, inclusive na recuperação da COVID-19. A pandemia exacerbou fatores de risco para a violência contra mulheres e meninas, incluindo desemprego e pobreza, e reforçou muitas das causas profundas, como estereótipos de gênero e normas sociais preconceituosas. Estima-se que 11 milhões de meninas podem não retornar à escola por causa da COVID-19, o que aumenta o risco de casamento infantil. Estima-se também que os efeitos econômicos prejudiquem mais de 47 milhões de mulheres e meninas vivendo em situação de pobreza extrema em 2021, revertendo décadas de progresso e perpetuando desigualdades estruturais que reforçam a violência contra as mulheres e meninas. “A campanha aborda as diferentes causas da violência contra mulheres e meninas e demonstra por meio de ações e propostas concretas os diferentes caminhos para superar esse problema”, explica a coordenadora residente do Sistema ONU no Brasil, Silvia Rucks. “A violência contra mulheres e meninas afeta a todas e todos nós e depende do engajamento das pessoas, das empresas e das instituições públicas e privadas para ser superada”, completa. Desde os primeiros meses da pandemia de COVID-19, o secretário-geral da ONU, António Guterres, vem fazendo apelos pelo fim da violência contra mulheres e meninas e pedindo paz no lar e o fim da violência em toda parte. Mais de 140 países expressaram apoio, e 149 países adotaram cerca de 832 medidas, conforme destacado na Resposta Global de Gênero à COVID-19, coordenada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com colaborações técnicas substantivas da ONU Mulheres. Por meio da Estratégia de Engajamento Político do Secretário-Geral da ONU sobre Violência baseada em Gênero, o Sistema das Nações Unidas mobilizou várias partes interessadas para atender às necessidades imediatas e vulnerabilidades de longo prazo de meninas e mulheres em risco de violência e reconheceu o papel-chave que as organizações de direitos das mulheres desempenharam durante a crise global. Para tanto, a ONU ativou suas plataformas e redes a fim de mobilizar compromissos e ações para acabar com a violência baseada em gênero no contexto da COVID-19. A campanha UNA-SE articula compromissos com as Coalizões de Ação Geração Igualdade, especialmente a de Violência Baseada em Gênero, para acelerar investimentos, sensibilizar autoridades públicas para políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas e mobilizar diversos setores em torno da causa. A campanha se baseia nas determinações da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e se orienta rumo ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, especialmente o ODS 5, que pretende alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. A iniciativa busca a adesão de governos, parlamentos, sistema de Justiça, empresas, academia e sociedade para a prevenção e a eliminação da violência contra mulheres e meninas. Campanha no Brasil - Com o mote “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres e meninas - Vida e dignidade para todas”, a campanha deste ano tem como foco visibilizar a complexidade da violência contra as mulheres e meninas, em que suas identidades e condições de vida acentuam e ampliam vulnerabilidades para mulheres e meninas negras, indígenas, quilombolas, LBTQIAP+ (lésbicas, bissexuais, trans, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, entre outras), com deficiência, idosas, migrantes e refugiadas. Para tanto, entende ser fundamental a abordagem interseccional de análise sobre as situações de violência sofridas pelas mulheres e meninas, entendendo que elas são diferentes a partir dos locais concretos e simbólicos ocupados por elas. A campanha pretende evidenciar que a violência contra mulheres e meninas não ocorre apenas no ambiente privado: dentro de casa ou no corpo (como nos caso da violência doméstica e da violência sexual). Ela também está presente em espaços públicos, no ambiente de trabalho, na política institucional, nos esportes, nos ambientes online, nos meios de comunicação, e também no contexto da promoção e defesa de direitos. A campanha destaca também as formas de prevenção e eliminação das diversas formas de violência. Para tanto, além do trabalho das Nações Unidas, a campanha apresenta também iniciativas e histórias de mulheres que defendem direitos e promovem a igualdade de gênero. Baseada no entendimento de que a violência contra mulheres e meninas é uma violação de direitos humanos, esta edição tem como objetivo também estimular uma mudança de paradigma, eliminando a ideia de mulheres 'vítimas de violência' (passivas, em uma condição insuperável) e fomentando a noção de que essas mulheres são pessoas 'em situação de violência' ou ‘que sofreram violência’. Tal mudança estimula o entendimento de que a violência é um desafio superável e que pode ser prevenida, além da visão de mulheres como protagonistas da defesa e promoção de direitos humanos, desenvolvimento sustentável, justiça climática e democracia, cujas contribuições beneficiam toda a sociedade. Também reconhece, a partir disso, que a violência afeta todas as dimensões das vidas das mulheres que a vivenciaram e que toda a sociedade é responsável pela sua erradicação. Em outra linha de ação, a campanha quer engajar homens e meninos como aliados dos direitos das mulheres e para atingir a igualdade de gênero, da qual eles também se beneficiam. A campanha “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres” terá como um dos focos o empoderamento de meninas e jovens por meio do esporte, como ferramenta fundamental para prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas. Com histórias e experiências compartilhadas, a campanha mostrará como o esporte desenvolve habilidades para a vida das meninas, como autoconfiança, autonomia e liderança, fazendo com que rompam com estereótipos de gênero e com o ciclo de violência, não só individualmente, mas em seu entorno. Ações no Brasil - A programação da campanha deste ano conta com a realização de eventos on-line e presenciais, iluminações de prédios na cor laranja em adesão global à mensagem da prevenção da violência, assim como diversos conteúdos publicados nas redes sociais e sites da ONU Brasil e instituições parceiras. Serão ações direcionadas a ampliar a conscientização e responsabilização de toda a sociedade e suas instâncias para a realidade da violência contra as mulheres e meninas e chamar para a ação conjunta, em um concreto engajamento. Neste ano, a campanha será inaugurada com a iluminação na cor laranja do Congresso Nacional, em Brasília, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra - início da campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres; e do Abrigo Rondon V, em Roraima, de 20 a 26 de novembro, em adesão à mensagem global de prevenção contra a violência. Ainda está programada a iluminação laranja da Casa da Mulher Brasileira, na cidade de Boa Vista (RR), de 27 de novembro a 4 de dezembro, estado em que a ONU Brasil desenvolve projetos de ajuda humanitária. A campanha é composta pelo evento on-line “Juntas e juntos para pôr fim à Violência contra Defensoras de Direitos Humanos e do Meio Ambiente”, em 29 de novembro, assim como diversos conteúdos publicados nas redes sociais e site da ONU Brasil e de instituições parceiras. As ações pretendem ampliar a conscientização e responsabilização de toda a sociedade para a realidade da violência contra mulheres e meninas e chamar para a ação conjunta, em um concreto engajamento. 16 Dias de Ativismo - A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que completa 30 anos em 2021, foi criada por ativistas do Instituto de Liderança Global das Mulheres em 1991. Desde então, mais de 6.000 organizações em 187 países participaram da campanha, alcançando 300 milhões de pessoas. Ela continua a ser coordenada, a cada ano, pelo Centro para Liderança Global de Mulheres (CWGL, na sigla em inglês) e é usada como estratégia de organização por pessoas, instituições e organizações em todo o mundo para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas. Em todo o mundo, os 16 Dias de Ativismo abrangem o período de 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No Brasil, a mobilização se inicia em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para buscar ações de combate ao racismo e ao sexismo e pelo enfrentamento à violência contra mulheres e meninas negras. Contatos para a imprensa Isabel Clavelin (ONU Mulheres) - isabel.clavelin@unwomen.org / 61 98175 6315 Roberta Caldo (UNIC Rio) – caldo@un.org

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História

21 outubro 2022

Série brasileira é premiada pela UNESCO

A menina que perdeu a perna, o menino que desenhava com os pés e a princesa que tinha um cromossomo a mais são alguns dos protagonistas da série Literatura Acessível, do Instituto Incluir, única iniciativa brasileira a conquistar o Prêmio Confucius de Alfabetização, da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). A distinção, entregue no dia 8 de setembro, é um dos Prêmios Internacionais de Alfabetização da UNESCO, cujo objetivo é celebrar programas que promovam práticas eficazes de alfabetização para populações vulneráveis. Estabelecido em 2005 com apoio da China, o prêmio concede, todos os anos, 30 mil dólares a três projetos do gênero. “Estou grata e honrada com essa premiação e feliz pela possibilidade e oportunidade de continuar”, diz a fundadora do Literatura Acessível e do Instituto Incluir, Carina Alves. “Às vezes é difícil e parece que a gente está remando sozinho, mas para mim este prêmio é uma mensagem que vale a pena continuar”. A diretora e representante da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto, recebeu Carina em Brasília para parabenizá-la e destacou a contribuição do projeto para a inclusão e permanência de crianças com deficiência em escolas regulares. “Trata-se de um trabalho de excelência desenvolvido pelo Instituto Incluir”, afirma Marlova. “Sem dúvida, a iniciativa contribui para o alcance do ODS 4 (Educação de Qualidade), assegurando educação inclusiva e equitativa para todos ao longo de toda a vida.” A seleção dos honrados com o Prêmio Confucius é feita por um júri internacional que se reúne em Paris uma vez por ano e é nomeado pela diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay. Livros infantis - A linha condutora da série Literatura Acessível é a ideia de que a vida é possível para quem é diferente. “O projeto existe para reforçar que essas crianças com deficiência têm potencialidades”, explica Carina. Nas histórias, as crianças com deficiência encontram no esporte, na cultura e na educação formas de se reinventar e levar uma vida plena. Ações extras organizadas pelo Instituto Incluir levam essas fábulas para escolas em todos os cantos do Brasil, com direito a performances teatrais seguidas por atividades com alunos e professores. A apresentação dos livros é pensada para inquietar as crianças e as deixar curiosas com outras realidades, convidando-as, por exemplo, a sentir a escrita em braille ou a tentar desenhar com os pés. “A ideia é essa: colocar uma sementinha na cabeça das crianças”, conta Carina. Origem - Fundado em 2014, o Literatura Acessível já conta com dez histórias– algumas assinadas em parceria com a escritora Mari Meira. O conteúdo é desdobrado em livros físicos, vídeos, obras em audiodescrição, braille e libras, que podem ser acessados pelo site do projeto e por um aplicativo disponível para smartphones. Desde 2018, Carina também está à frente do Instituto Incluir, com sede no Rio de Janeiro. “O Instituto Incluir tem três palavras chave: democratizar, transformar e humanizar. A gente quer democratizar por meio da literatura, do esporte, dos atendimentos diretos e indiretos, e com isso transformar a realidade bárbara da exclusão que vivemos todos os dias”, explica.

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Carina Alves, fundadora do Instituto Incluir e da série Literatura Acessível.

História

16 setembro 2022

Kobra sobre mural na ONU: “Sonhei com isso”

Quando os líderes mundiais desembarcarem na sede da ONU em Nova Iorque na próxima semana, para a 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas, verão um novo e colorido mural de 336 metros quadrados na fachada da organização, assinado pelo paulistano Eduardo Kobra. A obra, uma exaltação à sustentabilidade e um pedido de ação climática para o futuro das novas gerações, será finalizada nesta sexta-feira (16). “Eu sonhei com isso, mas não imaginei que pudesse, um dia, realmente acontecer”, revelou o artista, de 47 anos, em entrevista à ONU News. Depois de acreditar que nunca teria acesso ao mundo “oficial das artes” por suas origens como artista de rua, Kobra agora coloca seu nome ao lado de outros dois brasileiros que marcaram a história artística do prédio: o arquiteto Oscar Niemeyer, que contribuiu com o projeto do edifício; e o pintor Cândido Portinari, cujos painéis “Guerra e Paz” foram o presente do governo brasileiro para a inauguração da sede das Nações Unidas. Autodidata, criado em Campo Limpo, na periferia de São Paulo, Kobra cresceu sem acesso ao universo oficial das artes. Foram imagens das ruas desta mesma Nova Iorque que levaram o brasileiro a pensar em uma carreira artística. “Eu comecei a pintar por influência de artistas daqui, da década de 70, 80, do Brooklyn, do Bronks”, relata ao lembrar como os livros da fotógrafa Martha Cooper tornaram-se uma bíblia para ele ainda na juventude. “Tudo o que eu realizo aqui tem um valor emocional e sentimental muito relevante.” O caminho de Campo Limpo ao reconhecimento internacional não foi fácil. Vítima de preconceito e discriminação por suas origens como artista de rua, Kobra começou sua jornada colorindo os muros da própria comunidade. Aos poucos seu talento foi sendo reconhecido e começaram a aparecer convites para que ele criasse murais em outros bairros, cidades, países e continentes. “Eu queria pintar e as pessoas achavam que isso era algo relacionado a ser vagabundo, a não querer trabalhar, não querer compromisso ou algo do tipo”, recorda. “Mas sou muito insistente em meus objetivos. O que eu queria era pintar”. Arte de rua - E Kobra pintou: foram mais de três mil murais desde o final dos anos 1980, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Londres, Paris e até Mumbai, na Índia. Entre as séries mais famosas está o projeto “Muro das Memórias”, em que recuperou imagens históricas de São Paulo; e o painel “Olhares da Paz”, uma homenagem a quem luta por um mundo mais pacífico, representados por retratos de laureados com o Prêmio Nobel da Paz como Malala Yousafzai Malala e Nelson Mandela. Acessível – O artista sabe que a natureza da sua arte é efêmera: painéis de rua desbotam, são destruídos ou desaparecem debaixo de outras inscrições. Ainda assim, Kobra ressalta a importância da arte de rua: “ Arte é algo que vem de dentro para fora. A beleza de pintar nas ruas é porque há o acesso de todas as pessoas. É a forma de arte mais democrática que existe.” Ideais - A produção artística do paulistano inclui temas que o interessam ou o incomodam: a exaltação de um mundo mais tolerante, a união dos povos, o fim da violência e do racismo, a proteção do meio ambiente e dos povos indígenas. O novo mural na sede da ONU, que deve ficar exposto pelo menos até dezembro, é protagonizado por um homem e uma criança, com o planeta terra ao meio. Kobra explica que representa um pai presenteando a filha, com a intenção de trazer a reflexão sobre o legado de cuidado com o meio ambiente que será entregue às gerações futuras. “Eu coloquei um brasileiro comum, mostrando que a responsabilidade de cuidar do planeta é de todos nós. E lá no epicentro, na América Latina, representando o cuidado que nós temos com a nossa querida floresta Amazônica”. Segundo Kobra, o trabalho tem o objetivo de celebrar a sustentabilidade, pauta de extrema relevância para as Nações Unidas e que deve estar no centro dos debates da semana de alto nível da Assembleia Geral, que começa em 20 de setembro. “Meu objetivo não é apenas estético ou simplesmente a pintura pela pintura, e sim as mensagens. Isso é o mais importante em meu trabalho e foi isso que abriu as portas do mundo todo.”

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Vítima de preconceito e discriminação por suas origens como artista de rua, Kobra começou sua jornada colorindo os muros da própria comunidade, em São Paulo.

História

09 setembro 2022

PNUD apoia cidade com um dos menores IDHs do país

A dona de casa amazonense Maria Damasceno, 52, chegou a Jacareacanga (PA) há dez anos, logo após seu marido conseguir emprego na construção civil. No município, o casal adquiriu um sítio onde pretende criar bovinos e dar melhores condições de vida para o neto Pedro Henrique, de 13 anos. O maranhense João Evangelista, 61, migrou para a cidade em 1989, em busca de trabalho no garimpo. A empreitada não deu certo, mas ele atuou como trabalhador autônomo em diversas áreas, construiu uma casa e se estabeleceu com a família na cidade, na qual trabalha agora como motorista e agricultor. Hoje, ambos querem permanecer em Jacareacanga, onde fincaram raízes e criaram patrimônio, apesar de o município ter um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Desejam, no entanto, melhorias em saneamento básico, educação, saúde e na geração de emprego e renda diante da crise econômica. “Meu neto está indo muito bem na escola, e lá tem merenda, o que ajuda muito. Quero que ele continue estudando”, disse Damasceno. “Aqui em Jacareacanga o problema são essas ruas (de terra), porque, quando chove, alaga. Também precisa ter esgoto (canalizado).” O agricultor também se preocupa com o futuro da filha adolescente. “Ela terminou o Ensino Médio aqui na cidade e não pudemos enviá-la para a faculdade, porque não tivemos condições financeiras. Se tivesse faculdade (pública) no município seria ótimo”, declarou. Projeto - Melhorar a situação de Jacareacanga no que se refere à educação, saneamento básico e outras áreas por meio de políticas públicas é um dos objetivos do projeto “Acelerando o Desenvolvimento”, fruto de parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Usina Hidrelétrica Teles Pires. No âmbito do projeto, uma missão do PNUD na cidade promoveu em agosto seminários e capacitações com gestores e servidores para discutir formas de elaborar e implementar políticas públicas mais alinhadas à Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Localizada no sudoeste paraense, Jacareacanga está às margens do rio Tapajós, próximo à fronteira com o Mato Grosso e a cerca de dois mil quilômetros da capital, Belém. A cidade é conhecida por suas belezas naturais e pela forte influência indígena, abrigando mais de 150 aldeias. Com território de 53 mil quilômetros quadrados e muitos desafios logísticos para a chegada de produtos e serviços, a cidade tem Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,505, um dos mais baixos do país, ocupando a 5.515ª posição entre 5.565 municípios brasileiros em 2010. Apesar disso, houve melhora na comparação com 1992, quando o indicador estava em 0,242. Diagnóstico - Uma das atividades da missão do PNUD na cidade foi apresentar a secretários municipais e servidores um diagnóstico sobre a situação do desenvolvimento sustentável em Jacareacanga e uma análise de como o Plano Plurianual da cidade se adequa à Agenda 2030 e os 17 ODS. O diagnóstico mostrou que o município precisa avançar em áreas como saneamento básico, saúde, erradicação da pobreza, entre outras. A população não conta com rede de esgoto e cerca de 50% não tinha acesso à água tratada em 2019. A cidade também tem registrado notas baixas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Outros pontos preocupantes são os altos índices de gravidez na adolescência, desnutrição e mortalidade infantil, especialmente entre indígenas. Segundo o documento, o município tem 3,7 mil famílias em situação de vulnerabilidade, o que representa 85% da população local, de acordo com dados de 2021 do Cadastro Único. A questão ambiental é também um desafio, uma vez que Jacareacanga apresenta alto percentual de desmatamento, que dobrou de 2010 a 2019. No último ano mensurado, houve um recorde histórico, chegando a 9.404 hectares desmatados. Políticas públicas - Durante a missão no município, oficiais do PNUD reuniram-se com o prefeito da cidade, Sebastião Pereira Silva, e seus secretários. Na ocasião, foi enfatizada a necessidade de se pensar políticas que melhorem a saúde indígena, a geração de emprego e renda com diversificação da matriz econômica, a capacitação de mão de obra e a infraestrutura em saúde na cidade. “Essa parceria é muito importante para nosso município e nossa população, para conseguirmos melhorias (em políticas públicas). Temos desafios na saúde, no atendimento à população indígena. É importante que o PNUD esteja ao nosso lado”, disse o prefeito. “Precisamos pensar em um plano de desenvolvimento de longo prazo e em projetos para a realidade local”, complementou a secretária de Planejamento, Edileuza Vasconcelos. “Reunimos todos os secretários aqui justamente para aprender e discutir o desenvolvimento social e econômico do município”, salientou. Além da Capacitação Agenda 2030 e ODS, destinada a gestores e servidores municipais, e de um seminário técnico com legisladores sobre o papel das Câmaras de Vereadores na promoção dos ODS, a missão do PNUD apresentou também uma Análise Rápida Integrada do Plano Plurianual do Município (PPA), tendo como ponto de vista o alinhamento com os objetivos globais. “É importante o município conhecer seus indicadores para elaborar políticas públicas. Também é necessário ter projetos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para que a administração municipal possa ter a possibilidade de acesso a recursos financeiros destinados exclusivamente a essa temática”, explicou a coordenadora do Escritório Local de Projetos do PNUD no Pará, Vanessa Gonçalves. “Tanto o diagnóstico sobre a situação dos ODS na cidade como a análise sobre o PPA permitem identificar desafios e oportunidades para implementar a Agenda 2030 no município”, explicou a consultora do PNUD, Talita Sousa, responsável pela elaboração dos documentos. Para o vereador Isaías Munduruku, o projeto pode intensificar o desenvolvimento econômico do município. “É importante que a gente possa avançar também na capacitação para que servidores e legisladores se envolvam mais no trabalho de elaboração das políticas públicas”. “É ainda difícil dizer o que podemos fazer (para desenvolver o município) economicamente. Mas é necessário, por exemplo, impulsionar a agricultura familiar. Estamos na Amazônia, onde a maior parte da floresta está intacta, investir na agricultura familiar é um meio de alavancar a economia do município, preservando a floresta.” Acelerando o Desenvolvimento - A missão deste mês em Jacareacanga foi uma das primeiras etapas do projeto “Acelerando o Desenvolvimento”. Esta fase se refere ao fortalecimento das capacidades institucionais dos três municípios envolvidos na iniciativa: Alta Floresta (MT), Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA). As capacitações nos municípios mato-grossenses já foram realizadas nos últimos meses. As demais etapas incluem a elaboração de um documento sobre potenciais aceleradores do desenvolvimento nessas três cidades, indicando projetos de setor público, privado ou da sociedade civil. Já a última etapa envolve a implementação de mesas de diálogos com a comunidade local sobre gestão e prevenção de conflitos decorrentes da instalação de grandes empreendimentos. O PNUD firmou parceria com a Companhia Hidrelétrica Teles Pires para promover a formação cidadã e a ampliar capacidades locais para o desenvolvimento territorial sustentável nos municípios em que a empresa atua. A parceria apoiará atores territoriais (prefeituras, setor privado, movimentos sociais, academia, pequenos produtores) no detalhamento das dinâmicas de seus territórios, estabelecendo arranjos colaborativos em direção ao desenvolvimento sustentável. “Baseado no levantamento de dados socioeconômicos, ativos ambientais e da sinergia dos atores institucionais da região, o projeto potencializará as cadeias produtivas dos setores estratégicos para gerar condições favoráveis ao desenvolvimento e melhoria do ambiente dos pequenos negócios e aumento da qualidade de vida da população”, observou a assessora de Desenvolvimento Territorial e Cooperação Descentralizada do PNUD Brasil, Ieva Lazareviciute. Acesse também: Diagnóstico situacional do município de Alta Floresta (MT) Diagnóstico situacional do município de Paranaíta (MT).

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História

26 agosto 2022

Comunidade do Rio constrói rede de esgoto

Quando uma turista perguntou se poderia tomar banho de cascata, no fim de uma trilha ecológica na comunidade do Vale do Encantado, no Rio de Janeiro, o guia da expedição e morador local, Otávio Barros, teve que negar o pedido — a água, afinal, estava contaminada pelo esgoto não tratado. Desde então, o líder comunitário busca formas de contornar a situação. Não é tarefa simples, visto que o problema não é fácil de resolver nem particular do Vale. Segundo dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), apenas 55% da população brasileira tem acesso a redes de esgoto, o que significa que quase 100 milhões de brasileiros não têm seus resíduos tratados. Mas essa não é mais a realidade do Vale Encantado. Desde junho deste ano, as 28 casas da comunidade estão ligadas a um sistema biosustentável construído pelos próprios moradores, que trata o esgoto das residências antes que ele siga para os córregos da região. “Quando eu falo em sustentabilidade, para mim ela tem que fazer um círculo completo. Se não fizer um círculo completo, ela é meia sustentabilidade”, defende Otávio. Ele não queria apenas uma solução para o saneamento básico, mas um projeto capaz de trazer oportunidades para toda a comunidade. Inspirado em um modelo centenário da China, o biossistema capta todo o esgoto bruto da comunidade em um tanque de concreto, onde os resíduos são decompostos por uma série de bactérias, em um processo similar à digestão humana. Essa reação inicial inclusive gera gás, que pode ser aproveitado pelos moradores locais para cozinhar. Depois disso, a água segue para outro tanque, no qual plantas consomem os nutrientes restantes, deixando a água até 80% limpa de resíduos. Em vez de correr para os córregos, o sistema leva a água até uma área de terra, onde árvores e o restante na flora local consomem o líquido já tratado. Otávio recorda que os esforços para montar o sistema foram ininterruptos: em 2011, enquanto trabalhava na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), ele conheceu o então estudante de engenharia ambiental Leonardo Adler, que se tornou um grande parceiro do projeto. Juntos, eles angariaram os recursos para um primeiro biossistema de tratamento da água, em 2015, que ligava cinco casas da comunidade. O atual projeto, que atende a todos os 100 moradores do Vale Encantado, contou com verbas de ONGs internacionais e instituições brasileiras. Assim, cerca de quinze anos depois do questionamento da turista, a água da cascata finalmente está fora de perigo e Otávio orgulha-se em indicar o local para banho. Agenda 2030 - O novo sistema do Vale Encantado está alinhado à Agenda 2030 acordada pelos países integrantes da Organização das Nações Unidas. Especificamente, ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número seis, sobre água potável e saneamento, destacando que até 2030 é preciso “melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos”. A oficial nacional para o Brasil do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Rayne Michelli Ferretti Moraes, ressalta que este ODS não é apenas fundamental, como está intimamente conectado a outras metas da ONU. “É um ODS que tem um rebatimento direto na saúde, na educação, na redução das desigualdades, na redução da fome. Isso significa que ao caminhar na direção do cumprimento das metas do ODS 6, você favorece o cumprimento das metas de outros ODS.” Iniciativas locais - A complexidade do tema também implica em uma grande dificuldade de alcançar as metas estabelecidas até o final da década. “O desafio do saneamento é muito grande, não só no Brasil, como em vários outros países”, explica Rayne, lembrando que o problema afeta bilhões ao redor do mundo. É neste contexto que iniciativas comunitárias, mesmo que com um escopo limitado, se tornam ferramentas importantes para ampliar o acesso ao saneamento básico, principalmente em regiões pequenas ou isoladas. Exemplos como o do Vale Encantado mostram que às vezes é possível resolver localmente a questão, quando há apoio de organizações dispostas a ajudar. “Todas as iniciativas da sociedade civil, do setor privado, de organizações do terceiro setor e de organismos internacionais são muito bem-vindas, para somar os esforços e potencializar o comprimento das metas de desenvolvimento sustentável”, afirma Rayne. “Iniciativas como essas, por mais que sejam em um nível local, em um nível de uma comunidade, e envolvam um número mais restrito de domicílios, são certamente importantes.” Soluções – Embora as iniciativas locais sejam importantes, elas estão longe de ser a única resposta possível à questão da falta de saneamento, que requer um leque de soluções. “É importante trabalhar com empresas, concessionárias e prestadoras de serviço. É importante trabalhar com os governos, na parte de regulamentação, na parte de gestão, bem como com a população em geral”, conclui Rayne.

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Inspirado em um modelo centenário da China, o biossistema capta todo o esgoto bruto da comunidade em um tanque de concreto, onde os resíduos são decompostos por uma série de bactérias.

História

09 agosto 2022

Cacique brasileira ajuda refugiados e migrantes na fronteira

Desde que a violência contra indígenas Pémon-Taurepang eclodiu na Venezuela, em 2019, a pequena comunidade brasileira Sakau Motá viu seu número de moradores duplicar. Localizada na fronteira entre os dois países, em Roraima, Sakau Motá hoje é o lar de mais de 400 pessoas indígenas, boa parte delas busca o Brasil para asilo e proteção. Do lado brasileiro da fronteira, uma cacique lidera o acolhimento: Anita Yanez foi a primeira mulher a vencer as eleições comunitárias Pemón-Taurepang, que a consagraram uma liderança indígena feminina na comunidade. Desde que começou as atividades, Anita – como é carinhosamente chamada – apoiou pessoas refugiadas e migrantes indígenas por meio da integração na comunidade e apoiando no processo de solicitação de refúgio. “Somos da mesma etnia, muitos somos até família. Recebemos [as pessoas refugiadas e migrantes] de braços abertos por isso. Eu via a dor, e colocava gente até na minha casa, dividindo quarto com a gente”, relata Anita, lembrando que muitos dos que chegam ao Brasil por via terrestre enfrentam uma jornada exaustiva, com fome e acompanhados de muitas crianças. Segundo dados da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), existem no Brasil mais de duas mil pessoas da etnia Pemón que saíram da Venezuela em busca de asilo e proteção. No total, mais de 7,5 mil indígenas de diferentes etnias cruzaram a fronteira na cidade de Pacaraima e vivem hoje em território nacional. A responsabilidade de cada Tuxaua (forma como se denomina o/a cacique na região) é principalmente cuidar da comunidade e liderar as negociações com pessoas não indígenas para garantia de direitos e defesa da cultura e território. A partir da chegada de pessoas refugiadas, Anita também passou a empreender ações para direitos à documentação, acesso à saúde e educação de pessoas indígenas forçadas a se deslocar. Causa pessoal - Anita sabe bem o que é ser forçada a se deslocar por causa da insegurança. Durante sua infância, ela saiu da comunidade em que vivia, mais ao norte de Roraima, para Sakau Motá, motivada justamente por episódios de violência que sua família viveu. Com apenas 7 anos, a comunidade indígena onde vivia foi invadida, as casas queimadas, e sua família foi forçada a deixar tudo para trás. “Reconheci neles a dor que senti naquele momento, por isso mantive sempre os braços abertos. É muito difícil viver com essa dor”, confessa. Ao lado do ACNUR, Anita apoia pessoas indocumentadas a realizarem a solicitação de refúgio no Brasil, documento que regulariza a situação migratória e garante o acesso a direitos de pessoas que buscam o reconhecimento como refugiadas. Para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem em Sakau Motá, a Tuxaua investe em melhorar a educação da aldeia, busca recursos para construção de um posto de saúde e já iniciou a construção de um refeitório. “Querer, correr atrás e conseguir foi aquilo que aprendi com minha mãe e minha avó”, diz. Lado a lado - O indígena refugiado de 38 anos, Amado, diz que a comunidade de Sakau Motá é um local onde há segurança e onde sua filha, de três anos, pode ter sonhos e crescer com saúde. “Ela tinha apenas seis meses quando viemos e estamos aqui por ela”, conta. Ele trabalha ao lado de Anita em projetos de trabalho comunitário. Em Sakau Motá, indígenas refugiados e brasileiros, lado a lado, montam casas, aumentam a escola e negociam com autoridades para receberem a infraestrutura básica para uma vida digna e com respeito à cultura tradicional. No entanto, para Anita, as necessidades da comunidade ainda são muitas. “Precisamos de mais salas de aula, de um local limpo para atendimentos de saúde, de parques para as crianças, de estradas seguras em que podemos ir à cidade”, relata.“Eu sonho acordada. Toda vez que olho para minha comunidade, vejo tudo isso que acabo de dizer. Mas não quero mais sonhos, quero realidades. Quero que tudo isso que quero para Sakau Motá se concretize”, finaliza.

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ACNUR acompanha Anita nas atividades com a comunidade de Sakau Motá, em Pacaraima.

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31 outubro 2022

OIT: guerra e crises globais criaram déficit de 40 milhões de empregos

As perspectivas para os mercados de trabalho globais pioraram nos últimos meses e, nas tendências atuais, as vagas diminuirão e e o cenário global do emprego se deteriorará significativamente no último trimestre de 2022, de acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O aumento da inflação está causando a queda dos salários reais em muitos países, agravando as quedas significativas na renda já registradas durante a crise da COVID-19 e afetando mais os grupos de baixa renda. A 10ª edição do “Monitor da OIT sobre o Mundo do Trabalho” constata que o agravamento das condições do mercado de trabalho está afetando tanto a criação de emprego como a qualidade dos empregos, salientando que “já existem dados que sugerem uma acentuada desaceleração do mercado de trabalho”. É provável que as desigualdades no mercado de trabalho aumentem, contribuindo para o aumento da disparidade entre economias desenvolvidas e em desenvolvimento. De acordo com a publicação, “um conjunto de crises múltiplas e sobrepostas, agravadas pela guerra na Ucrânia e subsequentes efeitos negativos, materializaram-se ao longo de 2022, impactando profundamente o mundo do trabalho”. Os efeitos estão sendo sentidos por meio da inflação nos preços de alimentos e energia, diminuição dos salários reais, crescente desigualdade, redução das opções de políticas e aumento da dívida nos países em desenvolvimento. “Enfrentar esta situação global de emprego profundamente preocupante e impedir uma desaceleração significativa do mercado de trabalho global exigirá políticas abrangentes, integradas e equilibradas, tanto nacional quanto globalmente”, disse o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo. “Precisamos da implementação de um amplo conjunto de ferramentas políticas, incluindo intervenções nos preços dos bens públicos; a recanalização de lucros inesperados; fortalecimento da segurança de renda por meio da proteção social; aumento do apoio ao rendimento; e medidas direcionadas para ajudar as pessoas e empresas mais vulneráveis”. Houngbo também acrescentou que é preciso estabelecer um forte compromisso com iniciativas como o Acelerador Global de Empregos e Proteção Social da ONU, projeto que visa a criação de 400 milhões de empregos globalmente e a extensão de proteção social a quatro bilhões de pessoas. “E um fim rápido do conflito na Ucrânia, conforme exigido nas resoluções do Conselho de Administração da OIT, contribuiria ainda mais para melhorar a situação global do emprego”, declarou o diretor-geral. No início de 2022, o número de horas globais trabalhadas estava aumentando, notadamente nas ocupações mais qualificadas e entre as mulheres. No entanto, isso foi impulsionado pelo crescimento dos empregos informais, colocando em risco a tendência de formalização que vinha ocorrendo há 15 anos. A situação agravou-se ao longo do ano e no terceiro trimestre de 2022 as estimativas da OIT são de que o nível de horas trabalhadas ficou 1,5% abaixo dos níveis pré-pandemia, totalizando um déficit de 40 milhões de empregos em tempo integral. Ucrânia - Além do terrível custo humanitário, a guerra na Ucrânia teve um impacto negativo dramático na economia e no mercado de trabalho do país. A OIT estima que o nível de emprego em 2022 será 15,5% (2,4 milhões de empregos) menor do que o registrado em 2021, antes do início do conflito. Essa projeção não é tão baixa quanto a estimativa da OIT de abril de 2022, feita logo após o início do conflito, de que 4,8 milhões de empregos poderiam ser perdidos . A mudança positiva é consequência da redução do número de áreas da Ucrânia sob ocupação ou com hostilidades ativas. No entanto, esta recuperação parcial do mercado de trabalho é modesta e altamente frágil, aponta o relatório. O grande número de pessoas deslocadas internamente (PDIs) e refugiadas à procura de emprego na Ucrânia e em outros lugares aumenta os desafios e provavelmente criará pressão que reduzirá os salários, alerta o relatório. O relatório estima que 10,4% da força de trabalho total do país antes da guerra são agora pessoas refugiadas em outros países. Esse grupo de 1,6 milhão é majoritariamente de mulheres, muitas delas tendo trabalhado anteriormente nos setores de educação, saúde e assistência social. Uma pesquisa recente revelou que, até o momento, 28% das pessoas refugiadas ucranianas encontraram emprego assalariado ou autônomo em seus países de acolhimento. Os efeitos do conflito estão sendo sentidos nos mercados de trabalho dos países vizinhos, o que pode levar à desestabilização política e do mercado de trabalho nesses países. Mais longe, na Ásia Central e globalmente, eles estão se refletindo em preços mais altos e mais voláteis e no aumento da insegurança alimentar e da pobreza. Múltiplas crises - O relatório apela à utilização do diálogo social a fim de formular as políticas necessárias para evitar uma recessão no mercado de trabalho. Essas não devem apenas reagir à inflação, mas centrar-se nas implicações mais amplas para o emprego, as empresas e a pobreza. Por outro lado, o relatório alerta para o risco de restrições políticas excessivas, que podem "afetar negativamente os níveis de emprego e renda, tanto nas economias desenvolvidas quanto nos países em desenvolvimento".

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31 outubro 2022

Comitê da ONU pede que Estados protejam mulheres e meninas indígenas

O Comitê da ONU para Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) está convocando os Estados para desenvolver e implementar, imediatamente, políticas abrangentes que visem melhor proteger os direitos humanos de mulheres e meninas indígenas em todos os lugares. Em sua última guia, formalmente conhecida como “Recomendação Geral No. 39”, o comitê denuncia as numerosas violações e abusos de direitos humanos que ainda afetam as mulheres e meninas indígenas, além de demandar sua participação efetiva e significativa nos processos de tomada de decisão e sua inclusão pelos Estados, com devido respeito a suas culturas, identidades e tradições. “Mulheres e meninas indígenas são desproporcionalmente afetadas pela violência baseada em gênero, assim como pelas desigualdades e discriminação e permanecem prejudicadas por um acesso limitado à justiça, educação, trabalho digno e saúde simplesmente por quem são”, destacou a presidenta do comitê, Gladys Acosta-Vargas. “A discriminação contra mulheres e meninas indígenas é inaceitável e deve ser devidamente enfrentada por todos os Estados eliminando todas os obstáculos estruturais e garantindo que seus direitos individuais e coletivos sejam plenamente respeitados.” O comitê de 23 integrantes reconhece em sua guia que as mulheres e meninas indígenas são afetadas por formas interseccionais de discriminação, relacionadas a sexo, gênero, identidade indígena e outras características e fatores, e exige a proteção de mulheres indígenas defensoras de direitos humanos e ativistas ambientais. O comitê aponta que a população indígena no mundo é estimada em 476,6 milhões, sendo que mais da metade — 238,4 milhões — são mulheres e meninas. Nota - O Comitê para Eliminação da Discriminação contra a Mulher monitora o cumprimento dos Estados-membros da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, composto por 189 nações até o momento. O Comitê é composto por 23 integrantes que são especialistas independentes de direitos humanos de todo o mundo, eleitos pelos Estados-membros, e que exercem as funções em suas capacidades individuais e não como representantes dos Estados-membros.

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31 outubro 2022

COP27: três maneiras de conter a crise climática e diminuir a fome

O Programa Mundial de Alimentos (WFP) destaca que a crise climática está deixando cada vez mais pessoas à beira da fome. Na preparação de líderes mundiais para se reunir em Sharm el-Sheikh, no Egito, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP27), a agência pede ações urgentes para apoiar aqueles que estão na linha de frente da emergência climática. As ondas de calor, secas, inundações e tempestades estão aumentando em intensidade e frequência. Para a agência, essa realidade afeta a capacidade de alimentação das famílias. Em lugares como Iêmen, Somália e República Democrática do Congo, onde os impactos climáticos se cruzam com conflitos, a fome é uma ameaça sempre presente. Por isso, o WFP traz três recomendações para os líderes que estarão nos debates da COP27: Privilegiar a adaptação climática - De inundações no Paquistão– que estão afetando uma em cada sete pessoas no país– a secas consecutivas no Chifre da África que estão levando pessoas à beira da fome, eventos climáticos extremos estão acontecendo em todas as regiões do mundo. Mesmo com essas dificuldades, as comunidades precisam de soluções para ter alimentos suficientes. Para o WFP, os líderes globais devem investir em sistemas que prevejam riscos climáticos e forneçam proteção física e financeira aos mais vulneráveis. Antes das recentes inundações no Nepal, por exemplo, o WFP lançou seu programa de ação antecipada, que usa sistemas de alerta para garantir ação antes que os desastres aconteçam, transferindo dinheiro para mais de 15 mil pessoas em três dos distritos mais atingidos. Os fundos ajudaram as comunidades a se prepararem para as enchentes, se protegerem e evitarem perdas e danos comprando comida, reforçando casas ou movendo pessoas vulneráveis para terrenos mais altos. Investir em ação climática- Aqueles que vivem na linha de frente das mudanças climáticas também são frequentemente afetados por conflitos, deslocamentos e desigualdades sociais. Essas comunidades precisam de mais apoio, mas recebem menos. Para enfrentar a crise climática e garantir que todos tenham comida suficiente para comer, o WFP recomenda que seja priorizada a ação e o financiamento para áreas vulneráveis e atingidas por conflitos, apoiando as comunidades a se adaptarem a um clima em mudança, ao mesmo tempo em que busca a paz. Transformar sistemas alimentares - O WFP avalia que a cadeia que produz, processa e transporta alimentos para nossas mesas não é equitativa nem sustentável. Por um lado, eventos climáticos extremos causam destruição em todos os sistemas alimentares. Por outro, os sistemas alimentares são os principais contribuintes para o aquecimento global. Agricultura, transporte e culinária contribuem com emissões nocivas significativas que estão elevando a temperatura do nosso planeta. A falta de diversidade nos sistemas alimentares, a dependência de práticas poluidoras e conflitos ameaçam a segurança alimentar global. Um recorde de 345 milhões de pessoas em 82 países enfrenta atualmente fome aguda, acima dos 282 milhões no início do ano. WFP - Presente em 123 países e territórios, o Programa Mundial de Alimentos apoia localidades que enfrentam alguns dos piores impactos de eventos climáticos extremos, aumentando a resiliência de comunidades diante das mudanças climáticas. A agência conta com os governos locais para antecipar os riscos climáticos antes que eles se transformem em desastres, restaurar ecossistemas e infraestruturas degradadas, proteger os mais vulneráveis com redes de segurança financeira e dar às pessoas novas oportunidades de cultivar, cozinhar e abastecer suas casas por meio do acesso à energia limpa. Em cinco países do Sahel da África Ocidental e Central – Burquina Faso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger – o WFP implementa um programa integrado de resiliência que apoia a adaptação climática e protege os sistemas alimentares. Na prática, isso significa reabilitar a terra, melhorar o acesso das pessoas a alimentos e dietas saudáveis, levar as crianças de volta à escola e desenvolver cadeias de valor para aumentar a renda e os empregos verdes. Para agência da ONU, com mais ambição e vontade política, o mundo pode diversificar, descarbonizar e melhorar a resiliência dos sistemas alimentares para enfrentar simultaneamente a crise climática e a insegurança alimentar. O WFP reconhece que os líderes mundiais têm um enorme desafio pela frente, mas acredita que com uma ação global coordenada, é possível enfrentar a crise climática.

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