As Nações Unidas no Brasil

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.

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Notícias

18 novembro 2022

UNA-SE: campanha brasileira celebra ativistas dos direitos das mulheres

A ONU Brasil promove, entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro 2022, a edição anual da campanha do secretário-geral das Nações Unidas “Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Desenvolvida desde 2008, a campanha apoia os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas. No Brasil, a campanha marca também o bicentenário de independência, convidando a população a debater e construir "o Brasil das mulheres", um país que seja diverso, justo e seguro, onde todas as mulheres e meninas possam viver suas vidas livres de violência e de discriminação. Dando visibilidade ao trabalho das mulheres defensoras de direitos humanos, a campanha demonstra, na prática, a importância do ativismo e as transformações sociais positivas que mulheres ativistas proporcionaram ao país. “A violência contra as mulheres e as meninas é uma grave violação de direitos humanos. Precisamos escutar e fazer ecoar as vozes das mulheres defensoras de direitos humanos, que têm trabalhado arduamente, em todos os lugares, para que todas as mulheres e meninas vivam suas vidas livres de violência", afirma a coordenadora residente das Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks. Campanha - Internacionalmente, a campanha se inicia em 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres). No Brasil, para dar visibilidade às múltiplas e agravadas formas de discriminação e às violações de direitos e violências contra mulheres e meninas negras, o lançamento acontece cinco dias antes, no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Diferentemente de edições passadas, neste ano as Nações Unidas convidam parceiros e parceiras a buscar formas alternativas de pintar de laranja prédios e monumentos que não envolvam iluminação, por conta da crise energética em todo o mundo e das medidas cada vez mais urgentes de preservação ambiental e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Neste período, a ONU Brasil sugere 'iluminar' as redes sociais de laranja, vestir-se de laranja e incentivar outras pessoas a fazer o mesmo como uma forma de propagar os objetivos da campanha. Além da campanha de conscientização em redes sociais, entidades das Nações Unidas no Brasil também promovem diversas atividades, online e presenciais. Para saber mais, acompanhe as redes sociais da ONU Brasil. Enfrentamento e prevenção - Entre os mecanismos de enfrentamento e prevenção à violência que devem ser celebrados através da campanha, destaca-se a Lei Maria da Penha, a mais importante legislação sobre violência contra mulheres no país. A Lei Maria da Penha é um dos maiores exemplos do esforço coletivo de feministas e defensoras de direitos humanos e trouxe inúmeros avanços no país. Outro exemplo importante é a decisão do Supremo Tribunal Federal de 2019, que prevê maior proteção a mulheres lésbicas, bissexuais, trans e travestis contra discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero, por analogia ao crime de racismo. De grande importância é também a decisão do STF de 2022, que estabeleceu jurisprudência para a aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans e travestis. Desafios - Apesar dos avanços, ainda existem lacunas na proteção integral de direitos humanos de todas as mulheres e meninas no Brasil. Equipamentos e serviços especializados para atender mulheres e meninas em situação de violência concentram-se nas cidades grandes, com menor presença em municípios médios e pequenos e, em especial, nas áreas rurais. Além disso, as leis existentes não abarcam contextos de violência contra mulheres no ambiente de trabalho, nos meios de comunicação, contra as ativistas que defendem direitos humanos, em contextos de deslocamento, sejam eles forçados ou voluntários, ou nos casos de violência perpetrada por atores estatais. "A violência contra mulheres e meninas não afeta todas elas da mesma forma. Por isso, precisamos de soluções e iniciativas específicas para que possamos construir esse Brasil das mulheres, que seja realmente de todas as mulheres e meninas", completa Silvia Rucks. No terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU), mecanismo de avaliação da situação de direitos humanos nos Estados-membros das Nações Unidas, o Brasil recebeu 20 recomendações de áreas a serem aprimoradas para o enfrentamento à violência contra mulheres. Segundo relatório da Câmara dos Deputados de 2021, houve progresso em apenas seis, com destaque para a atuação do Legislativo e do Sistema de Justiça. A revisão do quarto ciclo foi finalizada no último dia 18 e novas recomendações devem ser adotadas pelo Brasil no próximo ano. Contatos para imprensa ONU Mulheres Bárbara Lima – Coordenadora da Campanha no Brasil barbara.lima@unwomen.org +55 (61) 99662-9294

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História

17 novembro 2022

Mãe e filha protegem erva-mate no Paraná

Todos os dias pela manhã, Verônica Vergopolem se levanta para cuidar do cultivo na propriedade “Serra das Araucárias”, no município de Bituruna, interior do Paraná. A produção de erva-mate é responsável pelo sustento financeiro e a horta pela segurança alimentar da família. De forma agroecológica, a produtora rural providencia o pão e as frutas, a erva do chimarrão e até mesmo o arroz, o feijão e as verduras que enchem a mesa em todas as refeições. Filha de produtores rurais, ela carrega o orgulho de ser agricultora e entende a importância da preservação da natureza. “Eu posso dizer que sou erveira. A gente planta tudo de forma orgânica, natural, nunca usamos químicos aqui. Eu cuido do meio ambiente”, diz. O conhecimento de Verônica sobre a biodiversidade e o cultivo da erva-mate, bem como o seu carinho, a sensibilidade e o respeito pela natureza, foram passados também para seus filhos. Jéssica Vergopolem abraçou o cultivo da erva-mate e hoje, mãe e filha saem para fazer a coleta da semente, o plantio de mudas, a colheita das folhas e a poda. “Minha raiz é minha essência, é onde meus pés sempre caminharam, nessa terra e nesse chão. A erva-mate esteve comigo desde pequenininha. É um ensinamento muito bonito que recebi da minha mãe, e quero seguir fazendo, eu vejo como o meu futuro”, conta Jéssica. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) reconhece a família Vergopolem como exemplo de mulheres rurais, consideradas as principais responsáveis pela transmissão do conhecimento e da perpetuação da história de seus povos, incluindo conhecimentos técnicos, como manejo agroecológico, seleção de sementes ou uso medicinal de ervas. “O conhecimento tem que ser transmitido, ampliado, não pode ter barreiras. Tem que querer aprender e ensinar, e é isso que nós mulheres precisamos lutar para que aconteça”, diz Jéssica. Para a FAO, as mulheres são agentes cruciais de mudança na luta contra a pobreza rural, a fome e a desnutrição. Ao compartilhar desta mesma visão e apoiar a melhoria da segurança alimentar e nutricional das mulheres, trabalhando para aumentar a renda e o poder de decisão destes grupos, a agência das Nações Unidas acredita que será possível alcançar uma verdadeira mudança para um desenvolvimento rural inclusivo e sustentável. Patrimônio - Em dezembro de 2021, a FAO no Brasil realizou uma missão para a avaliação da candidatura da produção tradicional de erva-mate no Paraná como um dos Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM). A produção no centro-sul e sudeste do Paraná envolve a família Vergopolem, além de outros aproximadamente sete mil agricultores e agriculturas familiares, e alia a produção agrícola à manutenção de tradições, valorização social, saberes e técnicas populares, bem como a preservação do meio ambiente. A erva-mate é uma espécie nativa da região sul do Brasil usada no preparo de bebidas, como chimarrão, tererê e infusões (“chá mate”). É cultivada em modo agroecológico junto a remanescentes de Floresta com Araucária, e os cultivos agregam conhecimentos e saberes tradicionais e ancestrais. As plantações se consorciam com a vegetação nativa, aproveitando a iluminação e o sombreamento sobre as plantas, bem como os nutrientes providos pela própria floresta. Ao redor do mundo, a FAO reconhece 62 sistemas agrícolas, em 22 países. Destes, apenas quatro estão na América Latina. O “Sistema Tradicional e Agroecológico de Erva-mate na Floresta com Araucária” é candidato a ser a segunda iniciativa brasileira reconhecida pelo programa SIPAM – a primeira foi o sistema tradicional das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas, da Serra do Espinhaço em Minas Gerais.

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No interior do Paraná, mãe e filha compartilham amor pela agroecologia e juntas plantam o futuro.

História

25 outubro 2022

Escritoras indígenas lutam por valorização

Colocar em evidência a produção literária de escritoras e autoras indígenas brasileiras. É esta a missão do “Mulherio das Letras Indígenas”, coletivo que articula a produção de contos, poesias e prosas como forma de expressão artística e de preservação cultural dos povos indígenas no país. O grupo– liderado pela escritora, produtora cultural e professora, Eva Potiguara– busca oferecer incentivos para que autoras indígenas não apenas tenham os recursos para escrever, como também para divulgar seus trabalhos, superando desta forma a visão simplista de que não há literatura produzida pelos povos originários. “Há uma questão racista: é como se indígena não escrevesse. Então, a mulher indígena não escreve”, expõe Eva. “Outra ideia falsa é que o indígena limita-se a uma produção oral. Por uma necessidade de se colocar, o indígena teve que aprender português. A escrita está no bojo das nossas necessidades há mais de quatro séculos”, explica.

A riqueza da produção, no entanto, não resume-se apenas ao português. O coletivo hoje é formado por mulheres que escrevem em 12 idiomas indígenas diferentes. “Temos mais de 80 mulheres no nosso grupo. Muitas vivem em áreas de retomada, têm mestrado e doutorado. E há muitas que nunca escreveram. Não tiveram o apoio para estudar. Não têm acesso à mídia de qualidade, internet, computador e impressora”, conta Eva. Para driblar a situação, as cunhãs escritoras utilizam o celular para escrever seus versos e compartilhar com as mais experientes. A temática das produções literárias passa por questões atuais como poder, identidades, linguagens e direito à terra. “A nossa escrita traz as denúncias, os protestos, a dor da mulher, as memórias de nossas mães e avós estupradas. Traz o amor à natureza, a voz da Mãe Terra, da nossa Terra Pindorama e os quatro elementos que formam esse nosso universo”, explica Eva. Como um dos próximos projetos do “Mulherio das Letras Indígenas” está o lançamento de um e-book, publicação que já reúne conteúdo de ao menos 86 escritoras indígenas. Invisibilidade - Ativista das causas indígenas, Eva conta que uma das principais motivações do coletivo é enfrentar a invisibilidade histórica da contribuição artística indígena para a formação do Brasil. “Os indígenas, que aprenderam o barroco e as artes trazidas pelo branco, também foram aprendendo a se colocar no grafismo, na poética, na prosa. Contudo, esses materiais foram perdidos, queimados, extraviados, porque não eram importantes”, conta. “Quando foi fundada a Academia de Letras do Brasil em nenhum momento pensaram nos povos indígenas. Até o nome Brasil surgiu como invenção para substituir o que antes era Pindorama. O que existia antes não era levado em conta”, frisou. Do passado para o presente, Eva diz que a luta para superar esta invisibilidade continua. “Sabemos que há leis que orientam a prioridade da literatura indígena nas escolas, mas fica no papel”, diz. “No século 21, há muitos indígenas que escrevem e escrevem muito bem. Escrevem sobre o que já se colocava no urucum e no jenipapo séculos antes: suas dores, lutas, cosmovisões. É uma escrita feita de muita coragem, perseverança e resistência. E foi por isso que chegamos até aqui”, diz a ativista. Valorizar o patrimônio linguístico dos povos indígenas em todo o mundo é um dos propósitos da Década Internacional das Línguas Indígenas, celebrada entre os anos de 2022 e 2032, por iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Iniciativas como a do coletivo “Mulherio das Letras Indígenas” colaboram com esta missão e ajudam a proteger, somente no Brasil, a herança e o futuro de 896 mil pessoas indígenas, de 305 etnias e 274 idiomas, segundo as últimas estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A ONU Mulheres, agência das Nações Unidas responsável por esta entrevista com Eva Potiguara, também apoia as ações do coletivo e reconhece a importância de se ampliar a voz e a escrita dessas mulheres como forma de enfrentamento ao preconceito, a misoginia e o machismo, além da negligência com a produção das mulheres indígenas de um modo geral.

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Eva Potiguara é uma das articuladoras do “Mulherio das Letras Indígenas”, que estimula a escrita entre mulheres indígenas Brasil afora

História

21 outubro 2022

Série brasileira é premiada pela UNESCO

A menina que perdeu a perna, o menino que desenhava com os pés e a princesa que tinha um cromossomo a mais são alguns dos protagonistas da série Literatura Acessível, do Instituto Incluir, única iniciativa brasileira a conquistar o Prêmio Confucius de Alfabetização, da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). A distinção, entregue no dia 8 de setembro, é um dos Prêmios Internacionais de Alfabetização da UNESCO, cujo objetivo é celebrar programas que promovam práticas eficazes de alfabetização para populações vulneráveis. Estabelecido em 2005 com apoio da China, o prêmio concede, todos os anos, 30 mil dólares a três projetos do gênero. “Estou grata e honrada com essa premiação e feliz pela possibilidade e oportunidade de continuar”, diz a fundadora do Literatura Acessível e do Instituto Incluir, Carina Alves. “Às vezes é difícil e parece que a gente está remando sozinho, mas para mim este prêmio é uma mensagem que vale a pena continuar”. A diretora e representante da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto, recebeu Carina em Brasília para parabenizá-la e destacou a contribuição do projeto para a inclusão e permanência de crianças com deficiência em escolas regulares. “Trata-se de um trabalho de excelência desenvolvido pelo Instituto Incluir”, afirma Marlova. “Sem dúvida, a iniciativa contribui para o alcance do ODS 4 (Educação de Qualidade), assegurando educação inclusiva e equitativa para todos ao longo de toda a vida.” A seleção dos honrados com o Prêmio Confucius é feita por um júri internacional que se reúne em Paris uma vez por ano e é nomeado pela diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay. Livros infantis - A linha condutora da série Literatura Acessível é a ideia de que a vida é possível para quem é diferente. “O projeto existe para reforçar que essas crianças com deficiência têm potencialidades”, explica Carina. Nas histórias, as crianças com deficiência encontram no esporte, na cultura e na educação formas de se reinventar e levar uma vida plena. Ações extras organizadas pelo Instituto Incluir levam essas fábulas para escolas em todos os cantos do Brasil, com direito a performances teatrais seguidas por atividades com alunos e professores. A apresentação dos livros é pensada para inquietar as crianças e as deixar curiosas com outras realidades, convidando-as, por exemplo, a sentir a escrita em braille ou a tentar desenhar com os pés. “A ideia é essa: colocar uma sementinha na cabeça das crianças”, conta Carina. Origem - Fundado em 2014, o Literatura Acessível já conta com dez histórias– algumas assinadas em parceria com a escritora Mari Meira. O conteúdo é desdobrado em livros físicos, vídeos, obras em audiodescrição, braille e libras, que podem ser acessados pelo site do projeto e por um aplicativo disponível para smartphones. Desde 2018, Carina também está à frente do Instituto Incluir, com sede no Rio de Janeiro. “O Instituto Incluir tem três palavras chave: democratizar, transformar e humanizar. A gente quer democratizar por meio da literatura, do esporte, dos atendimentos diretos e indiretos, e com isso transformar a realidade bárbara da exclusão que vivemos todos os dias”, explica.

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Carina Alves, fundadora do Instituto Incluir e da série Literatura Acessível.

História

16 setembro 2022

Kobra sobre mural na ONU: “Sonhei com isso”

Quando os líderes mundiais desembarcarem na sede da ONU em Nova Iorque na próxima semana, para a 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas, verão um novo e colorido mural de 336 metros quadrados na fachada da organização, assinado pelo paulistano Eduardo Kobra. A obra, uma exaltação à sustentabilidade e um pedido de ação climática para o futuro das novas gerações, será finalizada nesta sexta-feira (16). “Eu sonhei com isso, mas não imaginei que pudesse, um dia, realmente acontecer”, revelou o artista, de 47 anos, em entrevista à ONU News. Depois de acreditar que nunca teria acesso ao mundo “oficial das artes” por suas origens como artista de rua, Kobra agora coloca seu nome ao lado de outros dois brasileiros que marcaram a história artística do prédio: o arquiteto Oscar Niemeyer, que contribuiu com o projeto do edifício; e o pintor Cândido Portinari, cujos painéis “Guerra e Paz” foram o presente do governo brasileiro para a inauguração da sede das Nações Unidas. Autodidata, criado em Campo Limpo, na periferia de São Paulo, Kobra cresceu sem acesso ao universo oficial das artes. Foram imagens das ruas desta mesma Nova Iorque que levaram o brasileiro a pensar em uma carreira artística. “Eu comecei a pintar por influência de artistas daqui, da década de 70, 80, do Brooklyn, do Bronks”, relata ao lembrar como os livros da fotógrafa Martha Cooper tornaram-se uma bíblia para ele ainda na juventude. “Tudo o que eu realizo aqui tem um valor emocional e sentimental muito relevante.” O caminho de Campo Limpo ao reconhecimento internacional não foi fácil. Vítima de preconceito e discriminação por suas origens como artista de rua, Kobra começou sua jornada colorindo os muros da própria comunidade. Aos poucos seu talento foi sendo reconhecido e começaram a aparecer convites para que ele criasse murais em outros bairros, cidades, países e continentes. “Eu queria pintar e as pessoas achavam que isso era algo relacionado a ser vagabundo, a não querer trabalhar, não querer compromisso ou algo do tipo”, recorda. “Mas sou muito insistente em meus objetivos. O que eu queria era pintar”. Arte de rua - E Kobra pintou: foram mais de três mil murais desde o final dos anos 1980, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Londres, Paris e até Mumbai, na Índia. Entre as séries mais famosas está o projeto “Muro das Memórias”, em que recuperou imagens históricas de São Paulo; e o painel “Olhares da Paz”, uma homenagem a quem luta por um mundo mais pacífico, representados por retratos de laureados com o Prêmio Nobel da Paz como Malala Yousafzai Malala e Nelson Mandela. Acessível – O artista sabe que a natureza da sua arte é efêmera: painéis de rua desbotam, são destruídos ou desaparecem debaixo de outras inscrições. Ainda assim, Kobra ressalta a importância da arte de rua: “ Arte é algo que vem de dentro para fora. A beleza de pintar nas ruas é porque há o acesso de todas as pessoas. É a forma de arte mais democrática que existe.” Ideais - A produção artística do paulistano inclui temas que o interessam ou o incomodam: a exaltação de um mundo mais tolerante, a união dos povos, o fim da violência e do racismo, a proteção do meio ambiente e dos povos indígenas. O novo mural na sede da ONU, que deve ficar exposto pelo menos até dezembro, é protagonizado por um homem e uma criança, com o planeta terra ao meio. Kobra explica que representa um pai presenteando a filha, com a intenção de trazer a reflexão sobre o legado de cuidado com o meio ambiente que será entregue às gerações futuras. “Eu coloquei um brasileiro comum, mostrando que a responsabilidade de cuidar do planeta é de todos nós. E lá no epicentro, na América Latina, representando o cuidado que nós temos com a nossa querida floresta Amazônica”. Segundo Kobra, o trabalho tem o objetivo de celebrar a sustentabilidade, pauta de extrema relevância para as Nações Unidas e que deve estar no centro dos debates da semana de alto nível da Assembleia Geral, que começa em 20 de setembro. “Meu objetivo não é apenas estético ou simplesmente a pintura pela pintura, e sim as mensagens. Isso é o mais importante em meu trabalho e foi isso que abriu as portas do mundo todo.”

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Vítima de preconceito e discriminação por suas origens como artista de rua, Kobra começou sua jornada colorindo os muros da própria comunidade, em São Paulo.

História

09 setembro 2022

PNUD apoia cidade com um dos menores IDHs do país

A dona de casa amazonense Maria Damasceno, 52, chegou a Jacareacanga (PA) há dez anos, logo após seu marido conseguir emprego na construção civil. No município, o casal adquiriu um sítio onde pretende criar bovinos e dar melhores condições de vida para o neto Pedro Henrique, de 13 anos. O maranhense João Evangelista, 61, migrou para a cidade em 1989, em busca de trabalho no garimpo. A empreitada não deu certo, mas ele atuou como trabalhador autônomo em diversas áreas, construiu uma casa e se estabeleceu com a família na cidade, na qual trabalha agora como motorista e agricultor. Hoje, ambos querem permanecer em Jacareacanga, onde fincaram raízes e criaram patrimônio, apesar de o município ter um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Desejam, no entanto, melhorias em saneamento básico, educação, saúde e na geração de emprego e renda diante da crise econômica. “Meu neto está indo muito bem na escola, e lá tem merenda, o que ajuda muito. Quero que ele continue estudando”, disse Damasceno. “Aqui em Jacareacanga o problema são essas ruas (de terra), porque, quando chove, alaga. Também precisa ter esgoto (canalizado).” O agricultor também se preocupa com o futuro da filha adolescente. “Ela terminou o Ensino Médio aqui na cidade e não pudemos enviá-la para a faculdade, porque não tivemos condições financeiras. Se tivesse faculdade (pública) no município seria ótimo”, declarou. Projeto - Melhorar a situação de Jacareacanga no que se refere à educação, saneamento básico e outras áreas por meio de políticas públicas é um dos objetivos do projeto “Acelerando o Desenvolvimento”, fruto de parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Usina Hidrelétrica Teles Pires. No âmbito do projeto, uma missão do PNUD na cidade promoveu em agosto seminários e capacitações com gestores e servidores para discutir formas de elaborar e implementar políticas públicas mais alinhadas à Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Localizada no sudoeste paraense, Jacareacanga está às margens do rio Tapajós, próximo à fronteira com o Mato Grosso e a cerca de dois mil quilômetros da capital, Belém. A cidade é conhecida por suas belezas naturais e pela forte influência indígena, abrigando mais de 150 aldeias. Com território de 53 mil quilômetros quadrados e muitos desafios logísticos para a chegada de produtos e serviços, a cidade tem Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,505, um dos mais baixos do país, ocupando a 5.515ª posição entre 5.565 municípios brasileiros em 2010. Apesar disso, houve melhora na comparação com 1992, quando o indicador estava em 0,242. Diagnóstico - Uma das atividades da missão do PNUD na cidade foi apresentar a secretários municipais e servidores um diagnóstico sobre a situação do desenvolvimento sustentável em Jacareacanga e uma análise de como o Plano Plurianual da cidade se adequa à Agenda 2030 e os 17 ODS. O diagnóstico mostrou que o município precisa avançar em áreas como saneamento básico, saúde, erradicação da pobreza, entre outras. A população não conta com rede de esgoto e cerca de 50% não tinha acesso à água tratada em 2019. A cidade também tem registrado notas baixas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Outros pontos preocupantes são os altos índices de gravidez na adolescência, desnutrição e mortalidade infantil, especialmente entre indígenas. Segundo o documento, o município tem 3,7 mil famílias em situação de vulnerabilidade, o que representa 85% da população local, de acordo com dados de 2021 do Cadastro Único. A questão ambiental é também um desafio, uma vez que Jacareacanga apresenta alto percentual de desmatamento, que dobrou de 2010 a 2019. No último ano mensurado, houve um recorde histórico, chegando a 9.404 hectares desmatados. Políticas públicas - Durante a missão no município, oficiais do PNUD reuniram-se com o prefeito da cidade, Sebastião Pereira Silva, e seus secretários. Na ocasião, foi enfatizada a necessidade de se pensar políticas que melhorem a saúde indígena, a geração de emprego e renda com diversificação da matriz econômica, a capacitação de mão de obra e a infraestrutura em saúde na cidade. “Essa parceria é muito importante para nosso município e nossa população, para conseguirmos melhorias (em políticas públicas). Temos desafios na saúde, no atendimento à população indígena. É importante que o PNUD esteja ao nosso lado”, disse o prefeito. “Precisamos pensar em um plano de desenvolvimento de longo prazo e em projetos para a realidade local”, complementou a secretária de Planejamento, Edileuza Vasconcelos. “Reunimos todos os secretários aqui justamente para aprender e discutir o desenvolvimento social e econômico do município”, salientou. Além da Capacitação Agenda 2030 e ODS, destinada a gestores e servidores municipais, e de um seminário técnico com legisladores sobre o papel das Câmaras de Vereadores na promoção dos ODS, a missão do PNUD apresentou também uma Análise Rápida Integrada do Plano Plurianual do Município (PPA), tendo como ponto de vista o alinhamento com os objetivos globais. “É importante o município conhecer seus indicadores para elaborar políticas públicas. Também é necessário ter projetos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para que a administração municipal possa ter a possibilidade de acesso a recursos financeiros destinados exclusivamente a essa temática”, explicou a coordenadora do Escritório Local de Projetos do PNUD no Pará, Vanessa Gonçalves. “Tanto o diagnóstico sobre a situação dos ODS na cidade como a análise sobre o PPA permitem identificar desafios e oportunidades para implementar a Agenda 2030 no município”, explicou a consultora do PNUD, Talita Sousa, responsável pela elaboração dos documentos. Para o vereador Isaías Munduruku, o projeto pode intensificar o desenvolvimento econômico do município. “É importante que a gente possa avançar também na capacitação para que servidores e legisladores se envolvam mais no trabalho de elaboração das políticas públicas”. “É ainda difícil dizer o que podemos fazer (para desenvolver o município) economicamente. Mas é necessário, por exemplo, impulsionar a agricultura familiar. Estamos na Amazônia, onde a maior parte da floresta está intacta, investir na agricultura familiar é um meio de alavancar a economia do município, preservando a floresta.” Acelerando o Desenvolvimento - A missão deste mês em Jacareacanga foi uma das primeiras etapas do projeto “Acelerando o Desenvolvimento”. Esta fase se refere ao fortalecimento das capacidades institucionais dos três municípios envolvidos na iniciativa: Alta Floresta (MT), Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA). As capacitações nos municípios mato-grossenses já foram realizadas nos últimos meses. As demais etapas incluem a elaboração de um documento sobre potenciais aceleradores do desenvolvimento nessas três cidades, indicando projetos de setor público, privado ou da sociedade civil. Já a última etapa envolve a implementação de mesas de diálogos com a comunidade local sobre gestão e prevenção de conflitos decorrentes da instalação de grandes empreendimentos. O PNUD firmou parceria com a Companhia Hidrelétrica Teles Pires para promover a formação cidadã e a ampliar capacidades locais para o desenvolvimento territorial sustentável nos municípios em que a empresa atua. A parceria apoiará atores territoriais (prefeituras, setor privado, movimentos sociais, academia, pequenos produtores) no detalhamento das dinâmicas de seus territórios, estabelecendo arranjos colaborativos em direção ao desenvolvimento sustentável. “Baseado no levantamento de dados socioeconômicos, ativos ambientais e da sinergia dos atores institucionais da região, o projeto potencializará as cadeias produtivas dos setores estratégicos para gerar condições favoráveis ao desenvolvimento e melhoria do ambiente dos pequenos negócios e aumento da qualidade de vida da população”, observou a assessora de Desenvolvimento Territorial e Cooperação Descentralizada do PNUD Brasil, Ieva Lazareviciute. Acesse também: Diagnóstico situacional do município de Alta Floresta (MT) Diagnóstico situacional do município de Paranaíta (MT).

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Notícias

28 novembro 2022

UNICEF e Prefeitura de Manaus firmam acordo para crianças e jovens

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Prefeitura de Manaus assinaram na terça-feira (22), um termo de cooperação técnica para a iniciativa das ações socioprodutivas da #AgendaCidadeUNICEF – Manaus. O projeto visa ao estabelecimento de políticas públicas nos próximos três anos para crianças e adolescentes que residem no bairro Colônia Antônio Aleixo, na Zona Leste da capital amazonense. O ator Bruno Gagliasso, embaixador do UNICEF no Brasil, esteve em Manaus para a assinatura do termo de cooperação. “Quando falamos de ser humano, falamos de ações. E essa ação depende de cada um que está nesse acordo porque todos têm uma importância muito grande nesse processo. Eu fico muito emocionado porque estou no UNICEF há dois anos e sempre digo que sou de ação, e o campo também começa aqui a partir dessa assinatura de um acordo importantíssimo para transformar a vida de crianças e adolescentes. Precisamos olhar com muito carinho para as nossas crianças e cuidar de cada uma”, afirmou o ator. Junto com organizações da sociedade civil, empresas, além de com as próprias comunidades e os adolescentes, a #Agenda propõe uma soma de esforços para que cada criança, cada adolescente esteja na escola, aprendendo; cresça com oportunidades de inclusão produtiva; tenha acesso a serviços de proteção contra violências; além de ter sua saúde integral e seu bem-estar assegurados. O prefeito David Almeida destacou que cerca de 80% das crianças em situação de vulnerabilidade social são residentes do bairro Colônia Antônio Aleixo, por isso, a região foi escolhida para a implantação da #AgendaCidadeUNICEF – Manaus. “Manaus agradece essa parceria e que mais delas sejam feitas para que possamos atender mais pessoas. Hoje estamos firmando uma parceria para atender as crianças e adolescentes de um dos bairros mais vulneráveis, mas quem sabe no futuro possamos captar recursos para também ampliar e atender o maior bairro indígena do mundo [bairro Parque das Tribos], que fica dentro da cidade de Manaus, para que possamos avançar em políticas públicas nesse sentido”, declarou o prefeito. A #AgendaCidadeUNICEF abre caminhos de direitos e oportunidades para crianças e adolescentes por meio de estratégias integradas que ajudam a reduzir e prevenir violências no seu dia a dia. Integra metodologias de diferentes áreas (Educação, Saúde, Proteção, Inclusão Socioprodutiva) e promove a mobilização social e o monitoramento de indicadores relacionados à área da infância e da adolescência. Jovens - De acordo com a chefe de Educação do UNICEF Brasil, Mônica Pinto, o acordo também é fundamental para incentivar as potencialidades da juventude. “Nem sempre a gente vive tudo o que a gente quer, nem vê nossos meninos e meninas, as nossas famílias vivendo o que a gente deseja. Então, sabemos que o compromisso tem que ser forte, tem que cobrar. E o jovem é potência. Precisamos garantir que sejam toda a potência e tudo que sonham, pois o plano tem que ser de todo mundo e tem que haver respeito a esse território para que todos tenham um futuro sustentável e que possam ser felizes em sua integridade, em um espaço que tenham acesso à educação, à saúde, e todos os direitos humanos garantidos”, compartilhou Mônica. Ainda durante o evento da #AgendaCidadeUNICEF foram anunciados os três projetos vencedores da imersão "Ajurí das Juventudes" (Youth Challenge ou Desafio Jovem), que ocorreu em formato de hackathon, realizada de 18 a 20 de novembro, no Casarão de Inovação Cassina, com a participação de mais de 50 adolescentes e jovens, com idades entre 16 e 24 anos. A iniciativa é uma promoção da parceria inédita entre a Águas de Manaus e o UNICEF. “O Ajurí também reuniu participantes do bairro Colônia Antônio Aleixo e de municípios do Selo UNICEF no Amazonas. E integrar o resultado dessa iniciativa com outras ações do UNICEF só fortalece mais as oportunidades de promover o desenvolvimento de competências e habilidades de adolescentes e jovens em uma economia verde, como empreendedores sociais e ampliar o repertório sobre diversos assuntos, como questões climáticas, biodiversidade e meios de subsistência sustentáveis”, salientou a chefe do escritório do UNICEF em Manaus, Debora Nandja. A maratona foi pautada em mudanças climáticas, mas com a vertente de água, saneamento e higiene. As três equipes premiadas foram: Sankofa, Ifamnáticos e Palafitados, que receberam o primeiro, segundo e terceiro lugar respectivamente. Para Juliana Fernandes, 21 anos, integrante do grupo Sankofa, ficar na primeira colocação tem um significado de dever cumprido. “Ganhar o Ajurí significa que os nossos esforços valeram a pena. E não existe nada mais gratificante que isso. Realmente foram noites mal dormidas, manhãs muito agitadas. No segundo dia, fomos para as visitações e depois tivemos que construir e apresentar o projeto. Foi muito cansativo, mas é compensador porque a gente vê a realidade de fato das comunidades, busca planejar, são erros e acertos, e a gente conseguiu chegar a um consenso que resultou nesse projeto. É uma sensação muito boa ver que nosso projeto causou um impacto. Então, o sentimento é de muita felicidade”, compartilhou a jovem. Desafio - Durante os três dias, os participantes puderam trocar experiências com mentores, bem como vivenciar experiências de imersão nas comunidades Itaporanga, Beco do Nonato e Catalão, que são respectivamente de terra firme, palafita e flutuante, para que pudessem observar a realidade desses locais, bem como ampliar suas percepções, para refletir e propor soluções para o acesso ao saneamento básico. O primeiro lugar, grupo Sankofa, desenvolveu um projeto para dimensionar um sistema de tratamento de esgoto doméstico, a fim de propor melhorias que visem minimizar as modificações ambientais provocadas pelo despejo inadequado em comunidades de terra firme. Em segundo lugar, o grupo Ifamnáticos desenvolveu um projeto de filtragem da água para se tornar potável por meio de peneiras artesanais e uso de carvão ativado feito de sementes de açaí, tucumã, casca de coco e cascas da castanha do Brasil (ou castanha-do-Pará), para ser aplicado em comunidades flutuantes. E em terceiro lugar, o grupo Palafitados desenvolveu um projeto com a proposta de revitalizar o Beco do Nonato, no bairro Cachoeirinha, por meio de um projeto social de moeda sustentável, bem como desenvolver o turismo de base comunitária, para que se torne um centro histórico patrimonial de palafitas. Alimentação - No dia seguinte, quarta-feira (23), foi realizado o evento Nutrição Saudável nas Escolas, no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tancredo Neves, localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo. A ação integrou as ações iniciais da #AgendaCidadeUNICEF no bairro e teve como foco promover e fortalecer políticas de saúde alimentar e nutricional nas escolas para a prevenção da desnutrição, sobrepeso e obesidade em Manaus. O encontro foi realizado pelo UNICEF em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc), Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES), Secretaria Municipal de Assistência Social de Manaus (Semasc) e Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), “A escola é um ambiente que, além de promover educação, deve promover saúde. Por isso, a integração e a articulação entre os setores de educação, saúde, famílias e comunidade escolar são essenciais para contribuir com a formação integral dos estudantes. Por meio de estratégias intersetoriais, podem-se estabelecer ações de promoção da saúde que possam lidar diretamente com a temática de desvios nutricionais e seus determinantes, que envolvam toda a comunidade e que façam o acompanhamento da saúde dos estudantes por uma equipe multiprofissional da Atenção Primária à Saúde”, declarou Debora Nandja. O embaixador do UNICEF Bruno Gagliasso também participou desta ação, conversando com as crianças e os professores sobre o tema. “Essas ações sobre nutrição saudável são importantes para fortalecer a parceria entre o UNICEF, o governo estadual e o municipal nas ações da #AgendaCidadeUNICEF no bairro Colônia Antônio Aleixo. Estou muito feliz de visitar essas ações no campo e ver de perto como o trabalho é direcionado para crianças e adolescentes”, garante.

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28 novembro 2022

ONU investiga violações de direitos humanos em protestos no Irã

O chefe de direitos humanos da ONU, Volker Türk, pediu ao Conselho de Direitos Humanos, na última quinta-feira (24), para iniciar uma investigação independente sobre a violência mortal contra manifestantes no Irã. Em sessão especial para debater a crise desencadeada pela morte de Jina Mahsa Amini, em setembro, Turk criticou “a mentalidade daqueles que detêm o poder” no Irã. Ele insistiu que o uso desnecessário e desproporcional da força deve cessar. Com uma sala lotada, ele falou sobre a dor de ver o que está acontecendo no país, citando as imagens de crianças mortas, de mulheres espancadas nas ruas e de pessoas condenadas à morte. O alto comissário da ONU destacou como as forças de segurança, “principalmente o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica e as forças Basij, usaram munição real, gás lacrimogêneo e cassetetes” contra o movimento de protesto, que se espalhou para 150 cidades e 140 universidades em todas as províncias do Irã. Antes de pedir uma investigação independente sobre todas as denúncias de violações de direitos, Volker Turk afirmou que seu gabinete havia recebido “múltiplas comunicações” do Irã sobre o episódio, “incluindo investigações internas”. Mas para ele, esses esforços “falharam em atender aos padrões internacionais de imparcialidade, independência e transparência”. Resposta do Irã - Respondendo aos comentários do alto comissário, a representante do Irã, Khadijeh Karimi, vice-presidente para Assuntos da Mulher e Família, insistiu que “medidas necessárias” foram tomadas para buscar justiça pelo governo, após a morte de Amini, incluindo a formação de uma comissão de investigação parlamentar independente, assim como de uma equipe médica forense. Segundo ela, no entanto, “antes do anúncio formal da análise da investigação, a reação tendenciosa e precipitada de várias autoridades ocidentais e suas intervenções nos assuntos internos do Irã transformaram as assembleias pacíficas em tumultos e violência”. Crianças entre os mortos - Também falando na sessão, o relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Javaid Rehman, afirmou que, na semana passada, os esforços para silenciar os manifestantes se intensificaram. Ele destacou que pelo menos 60 a 70 pessoas foram mortas, incluindo cinco crianças, a maioria de áreas curdas. Rehman também descreveu como “alarmante” a situação nas cidades curdas de Piranshahr, Javanrood e Mahabad. O relator especial declarou que “o governo iraniano tem consistentemente apresentado relatórios infundados e afirmações reiteradas alegando que Jina Mahsa não morreu como resultado de qualquer violência ou espancamento”. Ele disse ainda que em outros documentos “o governo nega as mortes de crianças pelas forças de segurança, alegando que se suicidaram, caíram de certa altura, foram envenenadas ou mortas por agentes do ‘inimigo’ desconhecidos.” Regras do hijab - Desde a morte de Amini após sua prisão pela chamada “Polícia da Moralidade do Irã”, em 13 de setembro, por não usar seu hijab adequadamente, mais de 300 pessoas morreram em protestos, incluindo pelo menos 40 crianças, de acordo com as últimas informações do Escritório de Direitos Humanos da ONU. A ministra das Relações Exteriores da Alemanha, alertou que que pelo menos 15 mil pessoas foram presas e o regime iraniano agora está ameaçando os manifestantes com pena de morte. Annalena Baerbock, que originalmente convocou a sessão especial, questionou o motivo das prisões e das mortes. Segundo ela, “só porque essas mulheres, homens e crianças querem desfrutar dos direitos que todos nós queremos: viver com dignidade e sem discriminação”. Já a embaixadora dos direitos humanos dos Estados Unidos em Genebra, Michèle Taylor, lembrou que o povo do Irã estava “exigindo algo tão simples, algo que a maioria de nós aqui considera garantido: a oportunidade de falar e ser ouvido”. Ela disse que aplaude “a coragem, especialmente das mulheres, meninas e jovens, que bravamente exigem respeito por seus direitos humanos e responsabilização por abusos”.

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28 novembro 2022

Soluções do Justiça 4.0 são destaques em evento sobre segurança cidadã

A governança de dados e a experiência de sistemas judiciários voltados a sua organização e tratamento atravessaram as discussões da I Semana de la Seguridad Ciudadana, realizada na Guatemala no âmbito do Projeto Regional Infosegura, uma parceria entre a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Projeto Justiça 4.0, parceria entre CNJ e PNUD, foi apresentado em um dos painéis, detalhando as soluções desenvolvidas. “Sabemos a importância de ter acesso a dados e o que fazer com eles. No universo de 91 tribunais no Brasil, a padronização e uniformização de dados é muito importante”, ressaltou o diretor de projetos na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do CNJ, Leonardo Lemes. “A oportunidade de participar em eventos de relevância internacional e trocar experiências com colegas de governos federais, estaduais e municipais, além de outras agências internacionais, enriquece os diálogos sobre transparência e inovação na realização de políticas mais cidadãs, e fortalece nossa atuação rumo ao desenvolvimento sustentável”, observa a coordenadora da Unidade de Governança e Justiça do PNUD no Brasil, Moema Freire. No encontro na Guatemala, Lemes destacou o projeto da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, o DataJud, que armazena dados e metadados de processos físicos e eletrônicos enviados pelos tribunais para o CNJ e que oferece insumos para o Painel de Estatísticas e o Painel dos Grandes Litigantes. Lemes apresentou também o Codex, plataforma que, entre outros benefícios, automatizará o trabalho dos tribunais no envio de dados ao DataJud. “O Codex é o futuro DataJud. Ele permitirá fazer a busca de dados diretamente nas bases dos tribunais. A ferramenta está em implementação e tornará possível a gestão de dados para impulsionar o uso de Inteligência Artificial (IA) pelos tribunais e outras políticas judiciárias”, explicou. De acordo com Lemes, o Judiciário brasileiro reúne 111 projetos de Inteligência Artificial. “O número de iniciativas de IA no Poder Judiciário vem crescendo, e o CNJ, com a plataforma Sinapses, tem papel fundamental como ‘orquestrador dos tribunais’”, afirmou. O Painel de Projetos de IA do Poder Judiciário exibe detalhes de levantamento feito pelo CNJ, que mapeou as iniciativas de Inteligência Artificial desenvolvidas e em uso nos tribunais brasileiros. Honduras - O Sistema de Estatísticas Judiciais de Honduras foi outra experiência de destaque do evento. O projeto assemelha-se ao DataJud. Nohelia Vásquez, da Unidad de Estadísticas del Poder Judicial daquele país, falou da experiência de construção da ferramenta, lançada no último 23 de novembro. “Testemunhei várias tentativas de obter um sistema que permitisse manejar os dados, evitando trabalhar de modo manual, e que fosse capaz de fornecer informações de forma rápida e acessível para os usuários”, disse. Segundo Vásquez, 100% das bases de dados foram revisadas, e a solução desenvolvida pela Justiça de Honduras permitirá fornecer dados a usuários externos em até 24 horas desde o pedido, o que antes era feito em 10 dias úteis. “Os cidadãos são beneficiados com acesso à informação para a tomada de decisão e a criação de políticas”, salientou. Dados como ativos - “Temos que começar a trabalhar em governança de dados. Pensar nos ativos de dados como um bem precioso, que nos ajuda a tomar decisões sobre políticas públicas”, defendeu o coordenador-executivo da Rede de Justiça Aberta (RedRija), Álvaro Herrero. Para ele, transparência, participação social e colaboração são conceitos que sustentam a prática de dados abertos. O coordenador da RedRija apresentou o Mapa de Portales de Datos Abiertos de Acceso a la Justicia, que permite visualizar dados judiciais de diferentes países da América Latina e do Caribe de forma rápida e acessível. Segundo Herrero, diferentes segmentos de Justiça publicam suas informações no portal. “Gradualmente, cresceu essa comunidade de dados abertos horizontalmente – comunidade de práticas, com ativistas e instituições criando espaços de diálogo, compartilhando experiências e impulsionando a agenda de dados abertos em cada um dos países”. Entre os desafios ao uso de dados abertos judiciais, Herrero sinaliza o desenho de uma política de dados. “Podemos avançar com um marco normativo, uma autoridade em matéria de dados. Desenhar uma política de dados – um conjunto de diretrizes que estabeleça o que esperamos de segurança, privacidade e qualidade dos dados”, argumentou.

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28 novembro 2022

OIM: relatório documenta 50 mil mortes em rotas migratórias desde 2014

Mais de 50 mil pessoas em todo o mundo perderam suas vidas durante suas jornadas migratórias desde que o Projeto de Migrantes Desaparecidos da Agência da ONU para as Migrações (OIM) começou a documentar as mortes em 2014, de acordo com um novo relatório publicado na última quarta-feira (23). Apesar da crescente perda de vidas, poucas ações foram tomadas pelos governos dos países de origem, trânsito e destino para enfrentar a atual crise global de migrantes desaparecidos. “Embora milhares de mortes tenham sido documentadas nas rotas de migração a cada ano, muito pouco foi feito para lidar com as consequências dessas tragédias, muito menos para evitá-las”, diz a coautora do relatório, Julia Black. “Independentemente dos motivos que levam ou obrigam as pessoas a se mudarem, ninguém merece morrer em busca de uma vida melhor.” Mais de 30 mil pessoas nos registros do Projeto de Migrantes Desaparecidos são de nacionalidade desconhecida, indicando que mais de 60% daqueles que morrem em rotas migratórias permanecem não identificados – deixando milhares de famílias em busca de respostas. Dos migrantes desaparecidos cuja nacionalidade pôde ser identificada, mais de nove mil eram de países africanos, mais de 6,5 mil eram da Ásia e outros três mil eram das Américas. Notavelmente, os três principais países de origem – Afeganistão, Síria e Mianmar – são marcados pela violência, com muitas pessoas fugindo de suas casas para buscar refúgio no exterior. Rotas- Mais da metade das 50 mil mortes individuais documentadas ocorreram em rotas para a Europa e dentro da Europa, com rotas mediterrâneas sendo responsáveis por pelo menos 25.104 vidas. As rotas europeias também representam o maior número total e proporção de pessoas desaparecidas e dadas como mortas, com pelo menos 16.032 registros de desaparecidos no mar cujos restos mortais nunca foram recuperados. A África é a segunda região mais mortal para pessoas em movimento, com mais de nove mil mortes durante a migração documentadas no continente desde 2014. Pesquisas domiciliares regionais indicam que esses números quase certamente são bastante subestimados. Quase sete mil mortes foram documentadas nas Américas, a maioria em rotas para os Estados Unidos (4.694). Somente na fronteira terrestre dos Estados Unidos com o México, houve mais de quatro mil mortes desde 2014. Outras 6,2 mil mortes foram documentadas na Ásia. As crianças representam mais de 11% das vidas perdidas nas rotas migratórias da Ásia, a maior proporção de qualquer região. Das 717 mortes de crianças registradas durante a migração na região, mais da metade (436) são de refugiados Rohingya.   Na Ásia Ocidental, pelo menos 1.315 vidas foram perdidas em rotas migratórias, muitas das quais ocorreram em países com conflitos em curso, o que torna extremamente difícil a documentação de migrantes desaparecidos. Pelo menos 522 pessoas que chegaram do Chifre da África morreram no Iêmen, em muitos casos devido à violência, e a morte de 264 sírios foi documentada durante as tentativas de cruzar a fronteira para a Turquia. Direito - Na publicação sobre o assunto, a OIM ressaltou que as obrigações sob o direito internacional, incluindo o direito à vida, devem ser mantidas em todos os momentos. “Precisamos trabalhar juntos para prevenir e reduzir novas mortes, priorizando as operações de busca e resgate, melhorando e expandindo vias regulares e seguras de migração e garantir que a governança migratória priorize a proteção e a segurança das pessoas em deslocamento”, escreveu a agência da ONU.  

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