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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.
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19 novembro 2021
Violência contra mulheres: campanha da ONU Brasil pede vida e dignidade
A ONU Brasil promove, entre 20 de novembro e 10 de dezembro de 2021, a edição anual da campanha do secretário-geral da ONU “Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Desenvolvida desde 2008, ela apoia os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas. Neste ano, a iniciativa completa três décadas de mobilização internacional. Em todo o mundo, a ONU está abordando o tema: “Pinte o mundo de laranja: fim da violência contra as mulheres, agora!”.
A campanha da ONU Brasil pede união de esforços e de ações para garantir a vida e a dignidade a todas as mulheres e meninas, inclusive na recuperação da COVID-19. A pandemia exacerbou fatores de risco para a violência contra mulheres e meninas, incluindo desemprego e pobreza, e reforçou muitas das causas profundas, como estereótipos de gênero e normas sociais preconceituosas.
Estima-se que 11 milhões de meninas podem não retornar à escola por causa da COVID-19, o que aumenta o risco de casamento infantil. Estima-se também que os efeitos econômicos prejudiquem mais de 47 milhões de mulheres e meninas vivendo em situação de pobreza extrema em 2021, revertendo décadas de progresso e perpetuando desigualdades estruturais que reforçam a violência contra as mulheres e meninas.
“A campanha aborda as diferentes causas da violência contra mulheres e meninas e demonstra por meio de ações e propostas concretas os diferentes caminhos para superar esse problema”, explica a coordenadora residente do Sistema ONU no Brasil, Silvia Rucks.
“A violência contra mulheres e meninas afeta a todas e todos nós e depende do engajamento das pessoas, das empresas e das instituições públicas e privadas para ser superada”, completa.
Desde os primeiros meses da pandemia de COVID-19, o secretário-geral da ONU, António Guterres, vem fazendo apelos pelo fim da violência contra mulheres e meninas e pedindo paz no lar e o fim da violência em toda parte. Mais de 140 países expressaram apoio, e 149 países adotaram cerca de 832 medidas, conforme destacado na Resposta Global de Gênero à COVID-19, coordenada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com colaborações técnicas substantivas da ONU Mulheres.
Por meio da Estratégia de Engajamento Político do Secretário-Geral da ONU sobre Violência baseada em Gênero, o Sistema das Nações Unidas mobilizou várias partes interessadas para atender às necessidades imediatas e vulnerabilidades de longo prazo de meninas e mulheres em risco de violência e reconheceu o papel-chave que as organizações de direitos das mulheres desempenharam durante a crise global. Para tanto, a ONU ativou suas plataformas e redes a fim de mobilizar compromissos e ações para acabar com a violência baseada em gênero no contexto da COVID-19.
A campanha UNA-SE articula compromissos com as Coalizões de Ação Geração Igualdade, especialmente a de Violência Baseada em Gênero, para acelerar investimentos, sensibilizar autoridades públicas para políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas e mobilizar diversos setores em torno da causa.
A campanha se baseia nas determinações da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e se orienta rumo ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, especialmente o ODS 5, que pretende alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. A iniciativa busca a adesão de governos, parlamentos, sistema de Justiça, empresas, academia e sociedade para a prevenção e a eliminação da violência contra mulheres e meninas.
Campanha no Brasil - Com o mote “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres e meninas - Vida e dignidade para todas”, a campanha deste ano tem como foco visibilizar a complexidade da violência contra as mulheres e meninas, em que suas identidades e condições de vida acentuam e ampliam vulnerabilidades para mulheres e meninas negras, indígenas, quilombolas, LBTQIAP+ (lésbicas, bissexuais, trans, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, entre outras), com deficiência, idosas, migrantes e refugiadas. Para tanto, entende ser fundamental a abordagem interseccional de análise sobre as situações de violência sofridas pelas mulheres e meninas, entendendo que elas são diferentes a partir dos locais concretos e simbólicos ocupados por elas.
A campanha pretende evidenciar que a violência contra mulheres e meninas não ocorre apenas no ambiente privado: dentro de casa ou no corpo (como nos caso da violência doméstica e da violência sexual). Ela também está presente em espaços públicos, no ambiente de trabalho, na política institucional, nos esportes, nos ambientes online, nos meios de comunicação, e também no contexto da promoção e defesa de direitos.
A campanha destaca também as formas de prevenção e eliminação das diversas formas de violência. Para tanto, além do trabalho das Nações Unidas, a campanha apresenta também iniciativas e histórias de mulheres que defendem direitos e promovem a igualdade de gênero.
Baseada no entendimento de que a violência contra mulheres e meninas é uma violação de direitos humanos, esta edição tem como objetivo também estimular uma mudança de paradigma, eliminando a ideia de mulheres 'vítimas de violência' (passivas, em uma condição insuperável) e fomentando a noção de que essas mulheres são pessoas 'em situação de violência' ou ‘que sofreram violência’.
Tal mudança estimula o entendimento de que a violência é um desafio superável e que pode ser prevenida, além da visão de mulheres como protagonistas da defesa e promoção de direitos humanos, desenvolvimento sustentável, justiça climática e democracia, cujas contribuições beneficiam toda a sociedade. Também reconhece, a partir disso, que a violência afeta todas as dimensões das vidas das mulheres que a vivenciaram e que toda a sociedade é responsável pela sua erradicação. Em outra linha de ação, a campanha quer engajar homens e meninos como aliados dos direitos das mulheres e para atingir a igualdade de gênero, da qual eles também se beneficiam.
A campanha “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres” terá como um dos focos o empoderamento de meninas e jovens por meio do esporte, como ferramenta fundamental para prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas. Com histórias e experiências compartilhadas, a campanha mostrará como o esporte desenvolve habilidades para a vida das meninas, como autoconfiança, autonomia e liderança, fazendo com que rompam com estereótipos de gênero e com o ciclo de violência, não só individualmente, mas em seu entorno.
Ações no Brasil - A programação da campanha deste ano conta com a realização de eventos on-line e presenciais, iluminações de prédios na cor laranja em adesão global à mensagem da prevenção da violência, assim como diversos conteúdos publicados nas redes sociais e sites da ONU Brasil e instituições parceiras. Serão ações direcionadas a ampliar a conscientização e responsabilização de toda a sociedade e suas instâncias para a realidade da violência contra as mulheres e meninas e chamar para a ação conjunta, em um concreto engajamento.
Neste ano, a campanha será inaugurada com a iluminação na cor laranja do Congresso Nacional, em Brasília, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra - início da campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres; e do Abrigo Rondon V, em Roraima, de 20 a 26 de novembro, em adesão à mensagem global de prevenção contra a violência. Ainda está programada a iluminação laranja da Casa da Mulher Brasileira, na cidade de Boa Vista (RR), de 27 de novembro a 4 de dezembro, estado em que a ONU Brasil desenvolve projetos de ajuda humanitária.
A campanha é composta pelo evento on-line “Juntas e juntos para pôr fim à Violência contra Defensoras de Direitos Humanos e do Meio Ambiente”, em 29 de novembro, assim como diversos conteúdos publicados nas redes sociais e site da ONU Brasil e de instituições parceiras. As ações pretendem ampliar a conscientização e responsabilização de toda a sociedade para a realidade da violência contra mulheres e meninas e chamar para a ação conjunta, em um concreto engajamento.
16 Dias de Ativismo - A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que completa 30 anos em 2021, foi criada por ativistas do Instituto de Liderança Global das Mulheres em 1991.
Desde então, mais de 6.000 organizações em 187 países participaram da campanha, alcançando 300 milhões de pessoas. Ela continua a ser coordenada, a cada ano, pelo Centro para Liderança Global de Mulheres (CWGL, na sigla em inglês) e é usada como estratégia de organização por pessoas, instituições e organizações em todo o mundo para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas.
Em todo o mundo, os 16 Dias de Ativismo abrangem o período de 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No Brasil, a mobilização se inicia em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para buscar ações de combate ao racismo e ao sexismo e pelo enfrentamento à violência contra mulheres e meninas negras.
Contatos para a imprensa
Isabel Clavelin (ONU Mulheres) - isabel.clavelin@unwomen.org / 61 98175 6315
Roberta Caldo (UNIC Rio) – caldo@un.org
História
09 agosto 2022
Cacique brasileira ajuda refugiados e migrantes na fronteira
Desde que a violência contra indígenas Pémon-Taurepang eclodiu na Venezuela, em 2019, a pequena comunidade brasileira Sakau Motá viu seu número de moradores duplicar. Localizada na fronteira entre os dois países, em Roraima, Sakau Motá hoje é o lar de mais de 400 pessoas indígenas, boa parte delas busca o Brasil para asilo e proteção.
Do lado brasileiro da fronteira, uma cacique lidera o acolhimento: Anita Yanez foi a primeira mulher a vencer as eleições comunitárias Pemón-Taurepang, que a consagraram uma liderança indígena feminina na comunidade. Desde que começou as atividades, Anita – como é carinhosamente chamada – apoiou pessoas refugiadas e migrantes indígenas por meio da integração na comunidade e apoiando no processo de solicitação de refúgio.
“Somos da mesma etnia, muitos somos até família. Recebemos [as pessoas refugiadas e migrantes] de braços abertos por isso. Eu via a dor, e colocava gente até na minha casa, dividindo quarto com a gente”, relata Anita, lembrando que muitos dos que chegam ao Brasil por via terrestre enfrentam uma jornada exaustiva, com fome e acompanhados de muitas crianças.
Segundo dados da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), existem no Brasil mais de duas mil pessoas da etnia Pemón que saíram da Venezuela em busca de asilo e proteção. No total, mais de 7,5 mil indígenas de diferentes etnias cruzaram a fronteira na cidade de Pacaraima e vivem hoje em território nacional.
A responsabilidade de cada Tuxaua (forma como se denomina o/a cacique na região) é principalmente cuidar da comunidade e liderar as negociações com pessoas não indígenas para garantia de direitos e defesa da cultura e território. A partir da chegada de pessoas refugiadas, Anita também passou a empreender ações para direitos à documentação, acesso à saúde e educação de pessoas indígenas forçadas a se deslocar.
Causa pessoal - Anita sabe bem o que é ser forçada a se deslocar por causa da insegurança. Durante sua infância, ela saiu da comunidade em que vivia, mais ao norte de Roraima, para Sakau Motá, motivada justamente por episódios de violência que sua família viveu. Com apenas 7 anos, a comunidade indígena onde vivia foi invadida, as casas queimadas, e sua família foi forçada a deixar tudo para trás. “Reconheci neles a dor que senti naquele momento, por isso mantive sempre os braços abertos. É muito difícil viver com essa dor”, confessa.
Ao lado do ACNUR, Anita apoia pessoas indocumentadas a realizarem a solicitação de refúgio no Brasil, documento que regulariza a situação migratória e garante o acesso a direitos de pessoas que buscam o reconhecimento como refugiadas.
Para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem em Sakau Motá, a Tuxaua investe em melhorar a educação da aldeia, busca recursos para construção de um posto de saúde e já iniciou a construção de um refeitório. “Querer, correr atrás e conseguir foi aquilo que aprendi com minha mãe e minha avó”, diz.
Lado a lado - O indígena refugiado de 38 anos, Amado, diz que a comunidade de Sakau Motá é um local onde há segurança e onde sua filha, de três anos, pode ter sonhos e crescer com saúde. “Ela tinha apenas seis meses quando viemos e estamos aqui por ela”, conta.
Ele trabalha ao lado de Anita em projetos de trabalho comunitário. Em Sakau Motá, indígenas refugiados e brasileiros, lado a lado, montam casas, aumentam a escola e negociam com autoridades para receberem a infraestrutura básica para uma vida digna e com respeito à cultura tradicional.
No entanto, para Anita, as necessidades da comunidade ainda são muitas. “Precisamos de mais salas de aula, de um local limpo para atendimentos de saúde, de parques para as crianças, de estradas seguras em que podemos ir à cidade”, relata.“Eu sonho acordada. Toda vez que olho para minha comunidade, vejo tudo isso que acabo de dizer. Mas não quero mais sonhos, quero realidades. Quero que tudo isso que quero para Sakau Motá se concretize”, finaliza.
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História
29 julho 2022
No Amapá, jovens retomam estudos e voltam a sonhar
Sandrielle Saiury, de 17 anos, ficou um ano fora da escola quando foi contaminada pela malária. “Eu adoeci e não fui para a escola. Às vezes eu ia, às vezes não, até que fiquei um ano sem estudar. Parei com tudo”, relembra a garota. Ela já havia repetido duas vezes e acumulou mais um ano em atraso escolar.
Ao voltar às aulas, Sandrielle estava com 16 anos e cursando o 7º ano. Foi quando a Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima começou a implementar o Programa Travessia Amapá – uma parceria da Secretaria de Educação do estado com o UNICEF, para enfrentamento da distorção entre a idade e a série dos estudantes.
Quando as aulas presenciais voltaram, em 2021, Sandrielle ingressou no Programa, que conta com metodologias específicas voltadas a cada estudante em atraso escolar.
Com o apoio da família e da escola, Sandrielle recuperou a aprendizagem e agora está animada com o futuro. “Neste ano de 2022 já consegui passar para o ensino médio. Estou agradecida e um pouco mais confiante. Espero continuar avançando nos estudos”, celebra.
A primeira vez que Vitor Hugo Araújo repetiu na escola, estava no 6º ano e se sentiu derrotado. Nos dois anos seguintes, recebeu a mesma notícia. O sentimento permanecia, mas ele parecia estar se acostumando. “Das outras duas vezes, me senti derrotado, mas já estava levando normal”, lembra o estudante de 17 anos. Desmotivado, o adolescente já estava com três anos de atraso escolar e pensando em desistir até que, em 2021, recebeu a notícia de que a Escola Estadual Sebastiana Lenir, onde estuda, em Macapá, implementaria o Programa Travessia.
Com a volta às aulas presenciais, o estudante conseguiu começar a recuperação da sua aprendizagem. A coordenadora do programa na escola, Lidiane Marques, explica que o livro regular não estava surtindo efeito com os alunos. Por isso, em sala de aula, os professores usam jogos, apresentações com cartazes e atividades práticas que abordam os conteúdos.
Com apoio do programa e do pai Vitor Hugo passou de ano, sem dependências, e chegou ao 8º ano. Agora, ele se sente pronto para avançar, e sonha em cursar design, ser fotógrafo e editor de vídeos. “As energias positivas estão voltando. Se você tem um objetivo, corra atrás. E não se sinta desmotivado porque se sente derrotado. Com a sua derrota, você aprende mais e segue em frente”, conclui.
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História
04 julho 2022
Emoção marca pré-estreia de filme do ACNUR
A história de como cinco refugiados aprenderam a colocar samba no pé e se integrar à comunidade para participar da maior festa da cultura brasileira virou documentário. "Resistência – A Jornada dos Refugiados no Carnaval do Rio” mostra pessoas de cinco nacionalidades diferentes que, a convite da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), desfilaram na Sapucaí com a Acadêmicos do Salgueiro, cantando o samba-enredo “Resistência”, sobre a cultura das comunidades afrodescendentes no Brasil.
A primeira exibição do filme aconteceu no dia 21 de junho, para uma plateia de moradores atentos e emocionados da organização Aldeias Infantis SOS Brasil, projeto parceiro do ACNUR no Rio de Janeiro que acolhe pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas, que passaram pelo programa de interiorização após cruzar a fronteira em Roraima.
Sob os olhos atentos de crianças, jovens e idosos, o documentário de 27 minutos de duração foi exibido acompanhado de arepas, prato típico venezuelano. "Eu me senti muito feliz após ver o filme, muito pela inclusão”, contou a venezuelana Yelizta Lafont, de 47 anos. “Quando eu cheguei aqui no Brasil eu fui muito maltratada, achava que não tinha direito a nada. Então quando eu vi o filme eu comecei a chorar. Angolanos, sírios, venezuelanos, são todos meus irmãos e eles estão sendo bem-vindos. Isto se chama inclusão e diversidade", comemorou.
Discretamente acompanhado cada cena, uma das protagonistas do desfile, a angolana Filomena, de 22 anos, superou a violência sofrida em sua terra natal e a timidez para participar das gravações e entrar na avenida. "Eu fiquei realmente emocionada de ver como ficou o filme e me senti mais acolhida depois de participar do carnaval, mais confiante em mostrar quem eu sou. Eu sempre sonhei em estar na avenida, estar na maior festa do Brasil e do Rio de Janeiro", contou.
Registrando cada momento da primeira exibição em seu celular, Filomena revelou que estava compartilhando o conteúdo com os amigos que fez durante os ensaios, inclusive os outros protagonistas do documentário. "Eu pude conhecer outros refugiados, pude me identificar e não me sentir sozinha. Os amigos que eu fiz no ensaio eu estou mantendo. Eu estou fazendo questão de gravar tudo aqui para mostrar para eles”.
Dirigido por Beca Furtado, produzido pelo ACNUR e pela Rec Design, o documentário também foi exibido em uma sessão exclusiva em Brasília na mesma semana, com a presença de membros de AVSI Brasil e Aldeias Infantis SOS Brasil, bem como pessoas que participam da iniciativa de Proteção de Base Comunitária em São Sebastião (DF), autoridades e representantes do corpo diplomático.
Agora, o filme deve percorrer festivais no Brasil e no mundo e, posteriormente, ser veiculado em canais de streaming e mesmo em TVs abertas. É este o plano que o representante do ACNUR no Brasil revelou em entrevista ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).
"Queremos que o mundo veja esta experiência. Eu não posso pensar em uma festa maior no mundo do que o carnaval".
José Egas, ACNUR Brasil
Inclusão - Egas explicou que quando se trata de direitos associados à condição de refugiado é necessário pensar em soluções em quatro pilares: regularização e documentação, desenvolvimento de políticas de acolhida, oportunidades de integração local e econômicas e inclusão sociocultural.
Ao convidar pessoas da Angola, Morrocos, República Democrática do Congo, Síria e Venezuela para participar tão ativamente de uma celebração local e serem recebidos pela comunidade, o ACNUR quis construir um exemplo mundial de integração completa. "Mesmo tendo um emprego e um contexto favorável, se você está em um lugar onde existe xenofobia e discriminação, onde você não é considerado um ator ativo da sociedade, você nunca poderá recomeçar a sua vida", explicou Egas. “E nós esperamos que o Brasil continue acolhendo e facilitando o acesso ao asilo para as pessoas que necessitam de proteção internacional. E que, especialmente, continuemos a fortalecer o processo de integração socioeconômica e cultural dessas pessoas que estão começando a vida em outro país”, pontuou.
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História
21 junho 2022
Filme brasileiro recebe menção honrosa da OMS
O pacto de uma família de Parelheiros (SP) em busca do tratamento para o pé torto congênito chamou a atenção de especialistas em cinema, incluindo das atrizes Sharon Stone e Emilia Clarke. Elas integraram o júri internacional do 3º Festival de Cinema Saúde para Todos, promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A história da família de João Pedro recebeu uma menção honrosa em uma das três principais categorias do festival. O curta-metragem “The 5%: A Family’s Perspective on Complex Clubfoot, Ten Years Later” (em tradução livre “Os 5%: a perspectiva de uma família sobre o pé torto congênito dez anos depois”) recebeu a honra na categoria dedicada a filmes que tratam de cobertura universal de saúde.
O roteiro dedica-se a fazer um retrato íntimo do dia a dia da família de um menino de 10 anos. João Paulo nasceu com pé torto congênito, uma má formação que atinge uma em cada 800 crianças, e cujo tratamento é considerado simples e eficaz.
Apesar dos bons índices, organizações que atuam para divulgar e promover o tratamento, como a MiracleFeet, estimam que até 40 mil crianças no Brasil não conseguem ter acesso ao chamado método Ponseti-- uma série de engessamentos seguidos pelo uso da órtese, popularmente conhecida como botinha ortopédica.
O método é considerado eficaz para até 95% das crianças submetidas aos engessamentos logo nas primeiras semanas de vida, mas João Paulo é parte dos 5% que sofrem com recidivas e precisam ter os pés imobilizados várias vezes durante a fase de crescimento. Daí o título do curta-metragem dirigido pela brasileira Rachel Vianna através de sua produtora, a MOXYDOX.
“Eu acho que história foi bem recebida porque tinha algo muito mágico nesse convívio familiar deles. A gente está falando de um problema de saúde que tem que ser tratado no longo prazo e essa família de sete pessoas, esses pais, são muito heróis por estarem dando conta disso tudo em Parelheiros, um lugar onde há pouco acesso a serviços”, explica a cineasta em entrevista ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).
“Embora seja um tratamento que teoricamente não é tão complicado de ser feito, ele exige muita dedicação e um comprometimento incondicional da família", revela Rachel. Esta entrega foi traduzida em imagens que mostram a família reunida em torno de uma mesa para um jogo de cartas ou quando a mãe ajuda João Paulo a fazer atividades que possam ser realizadas durante o uso das botinhas, que o menino descreve como suas “inseparáveis amigas”.
“Aquela família é só amor e eu acho que as pessoas se sentiram imersas neste ambiente. É um vídeo feliz e que traz a importância da comunidade para você poder acessar saúde e tratamentos. Foi esse o meu intuito”, resume a diretora do curta.
Festival - O Festival de Cinema Saúde para Todos premia cineastas independentes, instituições públicas, ONGs, estudantes e outras comunidades globais responsáveis pela produção de curtas-metragens originais que defendam e promovam questões de saúde global. Desde 2020 a competição recebeu a inscrição de 3.475 filmes de 110 países para concorrer em categorias como cobertura universal de saúde, emergências e bem-estar.
Em 2022, julgaram os inscritos as atrizes Sharon Stone, Emilia Clarke e Mia Maestro, a produtora Anita Abada, o especialista em Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Eddie Ndopu e o apresentador Eckart von Hirschhausen. Os vencedores foram anunciados em uma cerimônia no último dia 10 de maio junto com os curtas-metragens dignos de menção honrosa.
"Esses curtas-metragens atrativos, combinando narrativas poderosas com informações importantes sobre saúde pública, retratam a enorme variedade de desafios de saúde que as pessoas enfrentam em todo o mundo todos os dias", afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus na cerimônia de premiação.
“O Festival de Cinema Saúde para Todos da OMS demonstra que curtas-metragens podem fazer uma grande diferença para aumentar a conscientização sobre esses importantes problemas de saúde e estimular ações para promover e proteger a saúde.” Tedros Adhanom Ghebreyesus
Parceria - A história da família brasileira, que sintetizou a luta de muitas ao redor do mundo empenhadas em superar os obstáculos impostos pela má formação, foi gravada a pedido da ONG internacional MiracleFeet. A organização fornece suporte técnico e financeiro para clínicas e médicos visando aumentar o acesso ao tratamento para crianças nascidas com pé torto em países de baixa e média renda.
João Paulo foi uma das primeiras crianças apoiadas pela organização no Brasil. “A história do João e de sua família foi contada de uma forma muito respeitosa, com muita empatia e, ao mesmo tempo, muito íntima. A história dele é uma entre muitas que a gente está tentando dar visibilidade. Esta é uma condição que afeta muitas crianças e hoje há muitos adultos que vivem com os efeitos de um pé torto que nunca foi tratado, apesar de existir uma forma muito fácil para resolver o problema”, comenta a brasileira Daphne Sorensen, presidente da MiracleFeet.
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História
09 junho 2022
Yanomamis recebem capacitação em saúde
A Agência da ONU para as Migrações (OIM) em colaboração com o Distrito sanitário especial indígena (DSEI) e o Laboratório Central de Saúde Pública do Brasil (LACEN) realizou uma formação sobre diagnóstico de malária para 28 membros de comunidades Yanomamis.
Ao final do treinamento agentes indígenas de saúde (AIS) de Xihopi, parte da comunidade Yanomami, foram certificados como microscopistas.
"Meu sonho é que nossos jovens alunos estejam totalmente capacitados. Nossa luta tem sido para que os Yanomami sejam reconhecidos pela inteligência técnica que possuem", disse o líder indígena Yanomami, Dário Kopenawa. "Passei 15 anos lutando por eles", conta.
A capacitação dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) na prevenção de doenças é fundamental, pois, nos últimos anos, as doenças frequentes no território levaram a um alto índice de morbimortalidade entre as comunidades indígenas. A formação abordou tópicos como leitura de lâminas e diagnóstico de malária, além de orientações sobre o uso do microscópio.
A OIM forneceu cartilhas sobre a malária produzidas pelo Ministério da Saúde para uso no exame de avaliação do LACEN, garantindo a certificação no local para os membros da comunidade de Xihupi.
"Ter alguém da própria comunidade capacitado para examinar lâminas de malária e fazer o diagnóstico é o que pode ajudar os Yanomami a cuidarem de si mesmos", explica o médico da OIM, Luiz Otávio.
Segundo a psicóloga da OIM, Nicole Cruz, a partir do momento em que há um microscopista formado na comunidade, o combate à malária torna-se mais eficaz, pois o acesso ao diagnóstico é facilitado. Além dos módulos de formação técnica, a OIM organizou aulas de português e matemática para que os alunos pudessem fortalecer suas habilidades gerais como futuros microscopistas.
"Através desta formação, poderemos observar a doença e ajudar a nossa comunidade. Por isso, estou fazendo o curso de microscopista", explica Abraão, um dos alunos.
COVID-19 - Desde 2021, a OIM trabalha em estreita colaboração com o DSEI Yanomami do Ministério da Saúde, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) e as comunidades indígenas para treiná-los sobre ferramentas de prevenção da malária e da COVID-19, desenvolvendo suas capacidades de responder a crises de saúde.
As atividades de prevenção à COVID-19 da OIM se estenderam às comunidades brasileiras ribeirinhas e indígenas de Roraima, Amazonas e Pará – áreas mais vulneráveis ao vírus.
Uma das medidas adotadas pelos Yanomami para evitar a disseminação da COVID-19 em suas comunidades foi reforçar o isolamento dos infectados. "Segundo membros da comunidade, para evitar que a doença afetasse os mais vulneráveis, como os idosos, os doentes ficaram nas partes mais isoladas da floresta", explica a psicóloga da OIM.
Módulos complementares de formação sobre prevenção da COVID-19 foram organizados para a comunidade com o objetivo de fornecer informações atualizadas sobre a atual pandemia de COVID-19, medidas de prevenção e opções de vacinação para a população – considerada um grupo de alto risco para COVID-19 devido ao seu afastamento e acesso desafiador aos serviços de saúde.
Com as mulheres da comunidade de Xihupi, a OIM também organizou sessões de saúde mental e apoio psicossocial para discutir o impacto da COVID-19 nos habitantes e como isso afetou sua dinâmica sócio relacional. Atividades adicionais foram realizadas para conscientizar as crianças sobre as medidas de prevenção de higiene.
De acordo com chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena Yanomami (DIASI), Pedro Galdino, o papel dos AIS é fundamental para proporcionar acesso aos serviços de saúde adequados aos povos indígenas. "A colaboração entre esses atores e a OIM é um passo importante para o estabelecimento dos cuidados primários no intrincado Território Indígena Yanomami", explica.
Próximas formações - Como parte de seu programa de saúde com as comunidades Yanomami, a OIM organizará novos módulos de formação para microscopistas, bem como formações de atualização para aqueles já formados.
A equipe continuará divulgando informações sobre prevenção da COVID-19 e distribuindo kits de higiene e mosquiteiros para fortalecer o combate da comunidade contra a COVID-19 e a malária, respectivamente.
Esses treinamentos fazem parte de uma estratégia mais ampla desenvolvida pelo Ministério da Saúde do Brasil, que busca apropriar-se de conhecimentos e recursos técnicos pertencentes à medicina ocidental, com total respeito à herança Yanomami, às terapias indígenas e outras práticas culturais.
Yanomamis - Localizada no coração da Amazônia, nos estados do Amazonas e Roraima, no Brasil, a Terra Indígena Yanomami cobre 9,6 milhões de hectares de floresta tropical.
Com mais de 26 mil habitantes em 250 comunidades e grupos isolados, a Terra Indígena Yanomami é considerada a maior reserva indígena do Brasil.
Devido à sua localização remota, as comunidades enfrentam desafios para acessar serviços de saúde, pois os profissionais da saúde precisam se deslocar por longas distâncias cada vez que precisam fornecer assistência médica a eles.
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18 agosto 2022
GEF Biogás Brasil é destaque em fórum sobre energia
A equipe do projeto GEF Biogás Brasil participou, na última terça-feira (9) do evento Energia 50+50, realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O evento foi parte da programação do Sebrae em comemoração aos 50 anos da instituição.
O Projeto GEF Biogás Brasil é liderado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e conta com o CIBiogás como principal entidade executora.
O representante adjunto da UNIDO para o Brasil e a Venezuela, Clovis Zapata, foi um dos convidados da mesa de abertura e ressaltou a importância da sustentabilidade energética para os negócios.
“A energia é um tema muito relevante para todos nós. A UNIDO trata da energia aplicada a processos produtivos. É um assunto indispensável para os pequenos e médios negócios. Nós vemos, por meio do projeto GEF Biogás Brasil, como efetivamente isso é relevante. E, além disso, vemos como a tecnologia pode se tornar efetiva e eficiente uma vez que ela se insere dentro do contexto específico de cada empresa, de cada grupo, cada cooperativa“.
O representante também ressaltou como a parceria com o Sebrae ajudou o projeto a alcançar mais público. “O Sebrae auxiliou o GEF Biogás Brasil com a sua capilaridade nos diversos estados brasileiros”, disse Zapata.
Durante a abertura do fórum, o diretor técnico do Sebrae Nacional, Bruno Quick, enfatizou que a energia é um tema de discussão internacional, pois impacta a todos. Além disso, destacou a sua importância para os empreendimentos. “Primeiro para a viabilidade dos negócios, segundo para a produtividade, para que as empresas tenham eficiência, resultado e agregação de valor. Em terceiro lugar, a sustentabilidade. Para que cada empresa possa contribuir para uma matriz energética cada vez mais limpa e mais sustentável. O tema da energia já ganhou espaço de políticas públicas. Levar energias renováveis para todos os consumidores brasileiros é essencial”, explicou.
Disseminação de informações - O evento contou com palestras sobre os mercados de carbono, metano, óleo, gás e fontes renováveis. O biogás foi temática relevante durante os debates e o projeto GEF Biogás Brasil ganhou destaque nas apresentações.
O consultor da UNIDO e analista de comunicação do projeto GEF Biogás Brasil, Raphael Makarenko, fez uma apresentação sobre como a Plataforma de Informações do Biogás Andrea Faria (PiBiogás) pode apoiar negócios no ramo. A PiBiogás é um hub digital que envolve hoje 15 instituições ligadas ao setor de biogás no Brasil. A função da plataforma é facilitar o intercâmbio de informações, de acessos a ferramentas digitais e sites institucionais relacionados ao setor.
“É uma plataforma que traz benefícios tanto para as entidades que fazem parte dela, quanto para o público em geral, especialmente para que aqueles que buscam informações e ferramentas digitais possam implementar projetos executivos de biogás”, explicou.
A PiBiogás oferece ferramentas que facilitam o planejamento automatizado de projetos, informações geolocalizadas sobre a produção de biogás, bibliotecas de conhecimento, cursos online, calculadora e diversas outras ferramentas.
“A plataforma é uma iniciativa colaborativa de comunicação, então o nosso objetivo principal é facilitar que as informações voltadas para o biogás geradas por essas entidades cheguem com mais facilidade e de maneira mais dinâmica até o público, e gerar o intercâmbio de resultados gerados”, concluiu Raphael Makarenko.
Boas práticas - No evento, o consultor da UNIDO e especialista em gerenciamento de projetos do GEF Biogás Brasil, Bruno Casagranda Neves, fez uma apresentação sobre o livro “Metodologias para Integração do Biogás na Cadeia de Valor da Agroindústria”. A palestra foi realizada em parceria com o gerente regional do Sebrae Paraná em Ponta Grossa, Joel Franzim Junior.
“O biogás não é uma fonte energética que compete com as outras fontes renováveis. Ela complementa. O biogás não é uma tecnologia de energia, o biogás é uma tecnologia de eficiência produtiva. E eficiência é um dos pilares fundamentais da competitividade”, disse Bruno Neves.
“É necessário a presença de instituições como o Sebrae e de outras entidades locais para que o diálogo de oferta e desenvolvimento dessa cadeia seja parte do processo de atendimento do agronegócio e de todos os outros setores que podem se beneficiar dessa tecnologia. Como parte do processo dessa multiplicação de boas práticas, o projeto tem hoje o nosso livro sobre a metodologia Foresight”, afirmou.
O livro é resultado de uma colaboração multissetorial que inclui empresas, instituições e entidades ligadas à cadeia de valor do biogás no Brasil, e mostra em detalhes a aplicação de uma metodologia específica para o setor, que organiza a integração do biogás na cadeia da agroindústria do Paraná e, assim, permite a replicação de práticas semelhantes em outros estados.
“Temos que olhar para a questão econômica, de gerar riqueza, mas não podemos deixar a sustentabilidade de lado”, analisou Joel Franzim Junior. O gerente regional analisa que a metodologia é replicável, e pode ser utilizada fazendo as devidas adaptações aos territórios.
“Quando a gente consegue levar esse conceito para pequenos produtores, para que o produtor consiga, em sua pequena granja, gerar calor, consiga gerar o gás que consome na propriedade, aí sim faremos a nossa parte para gerar economia e sustentabilidade”, concluiu.
O evento Energia 50+50 ocorreu na sede do Sebrae Nacional, em Brasília (DF). Acesse o site do evento e confira todos os detalhes.
Para saber mais sobre o Projeto GEF Biogás Brasil, acesse: www.gefbiogas.org.br.
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17 agosto 2022
Malária: farmacêutica recebe concessão para produzir primeira vacina
Foi concedido à empresa farmacêutica GSK um contrato para produzir a primeira vacina contra a malária do mundo. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
A concessão histórica, avaliada em até 170 milhões de dólares, disponibilizará até 18 milhões de doses da vacina RTS,S nos próximos três anos, quantidade suficiente para salvar anualmente milhares de vidas jovens.
A malária continua a ser uma das maiores causas de morte de crianças com menos de cinco anos. Em 2020, quase meio milhão de meninos e meninas morreram da doença somente na África, o que representa uma morte a cada minuto.
A diretora da Divisão de Suprimentos do UNICEF, Etleva Kadilli, disse que o anúncio de concessão envia uma mensagem clara aos desenvolvedores de vacinas contra a malária para que continuem seu trabalho.
“Esperamos que este seja apenas o começo. A inovação contínua é necessária para desenvolver vacinas novas e de próxima geração para aumentar a oferta disponível e permitir um mercado de vacinas mais saudável”, disse ela. “Este é um passo gigantesco em nossos esforços coletivos para salvar a vida das crianças e reduzir o fardo da malária como parte de programas mais amplos de prevenção e controle da malária”.
Evitável - A malária é causada por parasitas e transmitida aos seres humanos através de mosquitos Anopheles fêmeas infectados. Embora a doença seja evitável e curável, pode ser fatal se não for tratada.
Mais de 30 países têm áreas com transmissão moderada a alta de malária, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), e a vacina pode fornecer proteção adicional a mais de 25 milhões de crianças a cada ano , assim que a oferta aumentar.
A vacina contra a malária RTS,S – resultado de 35 anos de pesquisa e desenvolvimento – é a primeira vacina contra uma doença parasitária.
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18 agosto 2022
ONU-Habitat seleciona jovens de Maceió para programa de comunicação
O programa "Digaê! — Juventudes, Comunicação e Cidade" está com inscrições abertas para selecionar 40 adolescentes e jovens de 15 a 24 anos que residem nas grotas dos bairros Jacintinho, Mangabeiras, Feitosa, São Jorge e Ouro Preto, em Maceió. Entre setembro e novembro, os selecionados vão participar de um ciclo de formação, composto por 24 encontros presenciais sobre direito à cidade, comunicação e técnicas de produção midiática. A iniciativa é realizada pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), em parceria com o Instituto Pólis e a Viração.
O objetivo deste percurso é que jovens e adolescentes reflitam e intervenham na realidade de suas comunidades a partir da produção e disseminação de produtos de comunicação multimídia em diversas linguagens — podcast, vídeo, fotografia, fanzine, lambe-lambe, estêncil, grafite, projeção, entre outras.
Além disso, os participantes vão receber mentoria especializada e recursos para conceber e implementar ações de intervenção comunicativa que visem ajudar a mobilizar e transformar suas comunidades.
O projeto prevê ainda o pagamento de uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 200, o reembolso de despesas com transporte e alimentação no local das atividades presenciais. As organizações responsáveis pela implementação do projeto também vão conceder certificado de participação, atestando a carga horária e as atividades realizadas.
Quem pode participar - Para se inscrever, é necessário ter entre 15 e 24 anos, residir em uma das grotas atendidas no primeiro ciclo e ter interesse em comunicação e questões comunitárias. Será priorizada a seleção de jovens negros e negras, indígenas, romanis, LGBTQIAP+, mães e jovens com deficiência. Confira o edital completo clicando aqui.
Como se inscrever - As inscrições vão até o dia 28 de agosto e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, clicando aqui. Em caso de dúvidas, os/as jovens podem entrar em contato com a Viração pelo e-mail projeto@digae.org.
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17 agosto 2022
Campanha do UNICEF convoca sociedade a priorizar educação nas eleições
Após mais de dois anos de pandemia, o Brasil está diante de uma crise profunda e urgente: a retomada da educação. Mais de 1,4 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estão fora da escola no país, e milhões voltaram às salas de aula com grandes defasagens de aprendizagem. Eles estão em risco de abandonar a escola.
O tema, no entanto, não está entre as preocupações dos eleitores. É o que revela um levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizado pela Timelens – consultoria brasileira focada em inteligência de dados. No primeiro semestre deste ano, apenas 4% das menções às eleições na internet citavam o tema “educação”.
Sabendo da urgência de priorizar o tema no país, nesta terça-feira (15), quando se iniciaram as campanhas eleitorais, o UNICEF convocou a sociedade para que cada eleitor, cada eleitora #VotePelaEducação, e exija ações concretas de candidatos e candidatas em resposta à crise educacional.
O levantamento realizado pela Timelens para o UNICEF analisou menções às Eleições 2022 nas redes sociais (Facebook, Twitter, YouTube e Instagram), no Google e em websites e blogs, incluindo portais de notícias, nos primeiros seis meses de 2022. Os resultados alertam que a educação não está entre as prioridades do debate eleitoral na internet. Somente 4% das menções às eleições na internet citavam educação. A grande maioria girava em torno de outros temas factuais, com destaque para Superior Tribunal Federal – STF (27,8%), urnas eletrônicas (11,1%), mensagens de intolerância (9,4%) e fake news (7%). Além de educação, outros temas essenciais ficaram à margem: saúde (2%), emprego (1,6%) e fome (0,7%).
“Os resultados acendem um alerta importante para a urgência de colocar a educação em destaque no debate eleitoral”, defende Mônica Dias Pinto, chefe de educação do UNICEF no Brasil. “Nos próximos anos, o país precisará de grandes esforços para se recuperar, econômica e socialmente, dos impactos da COVID-19 e voltar a avançar na garantia de direitos. Um presente e um futuro prósperos para todas as crianças e todos os adolescentes só se construirão com investimentos consistentes e estratégicos na educação. Neste momento, é fundamental que cada eleitor, cada eleitora #VotePelaEducação”, diz ela.
Campanha - Para chamar a atenção da sociedade, o UNICEF lança a campanha #VotePelaEducação, destacando pontos fundamentais para que o país avance no direito à educação – e chamando a sociedade a se mobilizar e priorizar a educação na hora do voto. Para colocar o tema em destaque, o UNICEF convida todas e todos para que acessem a página da campanha, entendam as prioridades para a educação do país, baixem os materiais gratuitamente e divulguem os conteúdos.
Para ajudar eleitoras e eleitores a votar pela educação, o UNICEF apresenta nove temas que precisam fazer parte da agenda pública brasileira:
#VotePelaEducação – Fora da Escola Não Pode!
No Brasil, mais de 1,4 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estão fora da escola, segundo o PNAD 2021. Para reverter esse cenário, é fundamental que o país invista em Busca Ativa Escolar, criando condições para que seja possível ir atrás de cada menina, cada menino que deixou a escola, entender as causas da exclusão, e tomar as medidas necessárias para que a criança ou adolescente possa voltar à escola e permanecer nela, aprendendo.
A experiência mostra que esforços como esse dão resultados. Desde o início da pandemia, mais de 115 mil crianças e adolescentes foram encontrados e voltaram para a escola graças à Busca Ativa Escolar – iniciativa do UNICEF e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para ajudar municípios e estados a enfrentar a exclusão escolar.
#VotePelaEducação – Pela retomada do direito à educação
Após dois anos de pandemia, o Brasil está diante de um desafio nunca antes visto: a recuperação das aprendizagens. Será necessário desenvolver políticas concretas voltadas a quem não conseguiu acompanhar as atividades previstas – ou aprendeu menos do que os colegas. Na América Latina e no Caribe, 80% das crianças ao final do ensino fundamental são incapazes de compreender um texto simples. Antes da pandemia eram 50 %. Não há dados consolidados sobre o Brasil.
Há de se retomar urgentemente as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) por meio de processos participativos nas comunidades escolares e com os estudantes para que possam elaborar propostas pedagógicas adequadas, de longo prazo e consistentes, voltadas à retomada da aprendizagem e ao estabelecimento de trajetórias de sucesso escolar.
#VotePelaEducação – Por uma educação antirracista, antissexista e inclusiva
Será preciso um olhar atento a cada criança e adolescente, e investimento de recursos financeiros e de formação inicial e continuada de docentes em práticas pedagógicas emancipadoras, antirracistas, antissexistas e inclusivas. Entre as prioridades, deve estar a plena implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08. Em 2019, o número de crianças e adolescentes negros que deixaram a escola foi quase três vezes maior do que o de brancos (51% versus 19%).
Há que se investir recursos financeiros e de pessoal, também, na garantia das condições necessárias para a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência em escolas regulares, incluindo investimento em atendimento educacional especializado (AEE), infraestrutura e formação de professores.
#VotePelaEducação – Pela valorização de professoras(es) e profissionais da educação
Para que tais condições sejam possíveis, é fundamental valorizar professoras(es) e demais profissionais da educação, dialogando com elas e eles, investindo em sua formação inicial e continuada, as condições de trabalho, o apoio para saúde mental e a valorização salarial.
#VotePelaEducação – Pela valorização da escola pública
A pandemia deixou ainda mais clara a importância da escola na vida de meninas e meninos. É urgente investir nas escolas e redes públicas para que tenham as ferramentas e infraestrutura necessárias para garantir a retomada do direito à educação.
Investir na escola e na educação pública é essencial não apenas para cada criança e adolescente – e adultos e idosos que não completaram a educação básica –, mas para o futuro do Brasil como um todo. A educação é um direito humano inquestionável e incondicional e colabora com o desenvolvimento sustentável, convivência social e a prosperidade. Portanto, investir em educação significa aumentar as chances de crescimento da economia, de gerar emprego e renda, reduzir desigualdades e aumentar a competitividade do país – ainda que sozinha a área não garanta isso, pois é necessária uma política econômica adequada, como prevê a Meta 8 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas.
#VotePelaEducação – Por mais recursos para a educação pública
As propostas colocadas acima só são possíveis com financiamento público adequado. Nos próximos quatro anos, será fundamental recuperar investimentos afetados por cortes orçamentários e ampliar os recursos públicos para a educação básica pública (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos) e para a educação superior pública conforme aprovado no Plano Nacional de Educação (10% do PIB).
#VotePelaEducação – Pela inclusão digital e educação conectada
Não se pode falar em uma educação preparada para os desafios do século XXI sem acesso de qualidade à internet. Serão necessários esforços para ampliar o acesso de todos ao conhecimento, o que, entre outras medidas, requer implementar a Lei da Conectividade (14.172/2021), garantindo o acesso à internet para estudantes, professores e escolas.
#VotePelaEducação – Aprendizagem e trabalho decente para jovens
O Brasil tem hoje a maior geração de adolescentes e jovens da sua história. Além do investimento na educação básica, o país precisa investir em políticas que fomentem a transição positiva para o mundo do trabalho por meio da inclusão digital, da capacitação profissional e do acesso de adolescentes e jovens a oportunidades de trabalho decente e protegido, sem abandonar a educação.
#VotePelaEducação – Pelos direitos de cada criança e adolescente no Brasil
Os direitos de crianças e adolescentes são indissociáveis e interligados, e precisam ser garantidos em conjunto. Estar na escola é também proteção contra a violência, segurança alimentar, oportunidade de socialização e espaço de exercício da participação social e da cidadania. Votar pela educação é, portanto, votar de forma ampla pelos direitos de cada criança e cada adolescente no Brasil.
Sobre o levantamento online:
Objetivo: Identificar principais temas discutidos pela população brasileira no ambiente digital por meio de menções às Eleições 2022
Abrangência: Nacional, Brasil
Período: De janeiro a julho de 2022
Universo: Redes sociais (Facebook, Twitter, YouTube e Instagram), Google, sites, blogs e portais de notícias
Amostra: Foram analisadas mais de 12 milhões de menções no período
Nível de confiança: 99%, com margem de erro de 3%
Coleta de dados: Menções públicas coletadas de forma manual e por meio de ferramentas de monitoramento digital. Amostra definida a partir das variações de menções por redes sociais e a representatividade de cada canal na participação da discussão digital no Brasil.
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17 agosto 2022
CNJ lança sistema para investigação patrimonial com apoio do PNUD
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. Com isso, a expectativa é que a busca de ativos – que hoje chega a levar meses e mobiliza uma equipe especializada em investigação patrimonial a partir da análise de documentos – possa ser feita em poucos segundos e gere resultados em forma de grafos de fácil compreensão pelo magistrado.
Intitulado Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), a ferramenta foi desenvolvida no âmbito do Programa Justiça 4.0, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O Sniper identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas. A representação em grafo indica as ligações entre os atores de forma rápida e eficiente, o que contribuirá para reduzir o tempo de conclusão dos processos na fase de execução e cumprimento de sentença – o maior gargalo atual dos processos judiciais.
De acordo com a última publicação “Justiça em Números”, existem quase 40 milhões de processos com execução pendente, o que corresponde a mais da metade (58%) do total de processos pendentes (75 milhões). Para receber uma sentença, o processo leva, desde a data de ingresso, quase o triplo de tempo na fase de execução (4 anos e 7 meses) em comparação com a fase de conhecimento (1 ano e 7 meses).
A taxa de congestionamento durante a execução é de 84%. Ou seja, são processos que ficam aguardando bens, ativos ou direitos passíveis de constrição judicial para uma solução e o cumprimento da sentença judicial.
Agilidade e eficiência - A solução atua também na prevenção e no combate à corrupção e lavagem de dinheiro ao dificultar a ocultação patrimonial. Além disso, aumenta a possibilidade de cumprimento de uma ordem judicial em sua totalidade, através da identificação de recursos para o pagamento de dívidas, especialmente na área fiscal.
“O Sniper foi desenvolvido para trazer agilidade e eficiência na descoberta de relações e vínculos de interesse do processo judicial”, explica o juiz auxiliar da presidência do CNJ que está à frente do projeto, Dorotheo Barbosa Neto. “O sistema permite a melhor compreensão das provas produzidas em processos judiciais de crimes financeiros complexos, como a corrupção e lavagem de capitais, em segundos e com maior eficiência.”
Para a coordenadora da Unidade de Paz e Governança do PNUD no Brasil, Moema Freire, o Sistema é uma inovação importante e estreitamente alinhada com a Agenda 2030 pactuada pelos países membros das Nações Unidas.
“O Sniper favorece ganhos de efetividade na atuação da Justiça, bem como se soma aos esforços anticorrupção, representando uma importante contribuição para novos avanços rumo às metas previstas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 16, que trata das dimensões de Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, destaca.
Funcionamento - Com uma interface amigável e navegação intuitiva em plataforma web, o Sniper já disponibiliza uma consulta rápida e ágil a bases de dados abertas e fechadas, com a possibilidade de incluir novas bases de informações. O acesso ao sistema só poderá ser feito por usuários autorizados, a partir da decisão de quebra de sigilo, para garantir a segurança das informações.
Os usuários podem buscar dados de pessoas físicas e jurídicas pelo nome, CPF, razão social, nome fantasia ou CNPJ. A informação é traduzida visualmente em grafos, que evidenciam as relações entre pessoas físicas e pessoas jurídicas e agilizam o processo de identificação dos grupos econômicos.
É possível visualizar as informações, a relação de bens e ativos (incluindo aeronaves e embarcações) e as relações com outras pessoas físicas e jurídicas. As informações podem ser exportadas em um relatório no formato .pdf e anexadas a um processo judicial.
Integração - Atualmente, já estão integrados ao Sniper os dados de CPF e CNPJ, as bases de candidatos e bens declarados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informações sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU), dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo) e informações sobre processos judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ).
No módulo de dados sigilosos, os usuários poderão adicionar informações fiscais e bancárias, com acesso restrito a usuários autorizados, a partir da integração com o Infojud e Sisbajud.
A ferramenta foi desenvolvida por uma equipe multidisciplinar do CNJ e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com a participação de profissionais da área de tecnologia, especialistas em direito e em investigação patrimonial. Por ser integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), não há necessidade de desenvolvimento adicional por parte dos tribunais.
Capacitação - Para capacitar os usuários no uso da ferramenta, será lançado em setembro um curso autoinstrucional, disponível a membros do Poder Judiciário no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD). Os detalhes sobre carga horária e abertura das inscrições serão divulgados em breve.
O Sniper integra o portfólio de mais de 30 projetos do Programa Justiça 4.0, iniciativa do CNJ, PNUD e Conselho da Justiça Federal (CJF) que desenvolve soluções tecnológicas disruptivas para acelerar a transformação digital do Poder Judiciário brasileiro. O programa conta, ainda, com o apoio do TSE, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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