As Nações Unidas no Brasil

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.

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Notícias

19 novembro 2021

Violência contra mulheres: campanha da ONU Brasil pede vida e dignidade

A ONU Brasil promove, entre 20 de novembro e 10 de dezembro de 2021, a edição anual da campanha do secretário-geral da ONU “Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Desenvolvida desde 2008, ela apoia os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas. Neste ano, a iniciativa completa três décadas de mobilização internacional. Em todo o mundo, a ONU está abordando o tema: “Pinte o mundo de laranja: fim da violência contra as mulheres, agora!”. A campanha da ONU Brasil pede união de esforços e de ações para garantir a vida e a dignidade a todas as mulheres e meninas, inclusive na recuperação da COVID-19. A pandemia exacerbou fatores de risco para a violência contra mulheres e meninas, incluindo desemprego e pobreza, e reforçou muitas das causas profundas, como estereótipos de gênero e normas sociais preconceituosas. Estima-se que 11 milhões de meninas podem não retornar à escola por causa da COVID-19, o que aumenta o risco de casamento infantil. Estima-se também que os efeitos econômicos prejudiquem mais de 47 milhões de mulheres e meninas vivendo em situação de pobreza extrema em 2021, revertendo décadas de progresso e perpetuando desigualdades estruturais que reforçam a violência contra as mulheres e meninas. “A campanha aborda as diferentes causas da violência contra mulheres e meninas e demonstra por meio de ações e propostas concretas os diferentes caminhos para superar esse problema”, explica a coordenadora residente do Sistema ONU no Brasil, Silvia Rucks. “A violência contra mulheres e meninas afeta a todas e todos nós e depende do engajamento das pessoas, das empresas e das instituições públicas e privadas para ser superada”, completa. Desde os primeiros meses da pandemia de COVID-19, o secretário-geral da ONU, António Guterres, vem fazendo apelos pelo fim da violência contra mulheres e meninas e pedindo paz no lar e o fim da violência em toda parte. Mais de 140 países expressaram apoio, e 149 países adotaram cerca de 832 medidas, conforme destacado na Resposta Global de Gênero à COVID-19, coordenada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com colaborações técnicas substantivas da ONU Mulheres. Por meio da Estratégia de Engajamento Político do Secretário-Geral da ONU sobre Violência baseada em Gênero, o Sistema das Nações Unidas mobilizou várias partes interessadas para atender às necessidades imediatas e vulnerabilidades de longo prazo de meninas e mulheres em risco de violência e reconheceu o papel-chave que as organizações de direitos das mulheres desempenharam durante a crise global. Para tanto, a ONU ativou suas plataformas e redes a fim de mobilizar compromissos e ações para acabar com a violência baseada em gênero no contexto da COVID-19. A campanha UNA-SE articula compromissos com as Coalizões de Ação Geração Igualdade, especialmente a de Violência Baseada em Gênero, para acelerar investimentos, sensibilizar autoridades públicas para políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas e mobilizar diversos setores em torno da causa. A campanha se baseia nas determinações da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e se orienta rumo ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, especialmente o ODS 5, que pretende alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. A iniciativa busca a adesão de governos, parlamentos, sistema de Justiça, empresas, academia e sociedade para a prevenção e a eliminação da violência contra mulheres e meninas. Campanha no Brasil - Com o mote “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres e meninas - Vida e dignidade para todas”, a campanha deste ano tem como foco visibilizar a complexidade da violência contra as mulheres e meninas, em que suas identidades e condições de vida acentuam e ampliam vulnerabilidades para mulheres e meninas negras, indígenas, quilombolas, LBTQIAP+ (lésbicas, bissexuais, trans, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, entre outras), com deficiência, idosas, migrantes e refugiadas. Para tanto, entende ser fundamental a abordagem interseccional de análise sobre as situações de violência sofridas pelas mulheres e meninas, entendendo que elas são diferentes a partir dos locais concretos e simbólicos ocupados por elas. A campanha pretende evidenciar que a violência contra mulheres e meninas não ocorre apenas no ambiente privado: dentro de casa ou no corpo (como nos caso da violência doméstica e da violência sexual). Ela também está presente em espaços públicos, no ambiente de trabalho, na política institucional, nos esportes, nos ambientes online, nos meios de comunicação, e também no contexto da promoção e defesa de direitos. A campanha destaca também as formas de prevenção e eliminação das diversas formas de violência. Para tanto, além do trabalho das Nações Unidas, a campanha apresenta também iniciativas e histórias de mulheres que defendem direitos e promovem a igualdade de gênero. Baseada no entendimento de que a violência contra mulheres e meninas é uma violação de direitos humanos, esta edição tem como objetivo também estimular uma mudança de paradigma, eliminando a ideia de mulheres 'vítimas de violência' (passivas, em uma condição insuperável) e fomentando a noção de que essas mulheres são pessoas 'em situação de violência' ou ‘que sofreram violência’. Tal mudança estimula o entendimento de que a violência é um desafio superável e que pode ser prevenida, além da visão de mulheres como protagonistas da defesa e promoção de direitos humanos, desenvolvimento sustentável, justiça climática e democracia, cujas contribuições beneficiam toda a sociedade. Também reconhece, a partir disso, que a violência afeta todas as dimensões das vidas das mulheres que a vivenciaram e que toda a sociedade é responsável pela sua erradicação. Em outra linha de ação, a campanha quer engajar homens e meninos como aliados dos direitos das mulheres e para atingir a igualdade de gênero, da qual eles também se beneficiam. A campanha “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres” terá como um dos focos o empoderamento de meninas e jovens por meio do esporte, como ferramenta fundamental para prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas. Com histórias e experiências compartilhadas, a campanha mostrará como o esporte desenvolve habilidades para a vida das meninas, como autoconfiança, autonomia e liderança, fazendo com que rompam com estereótipos de gênero e com o ciclo de violência, não só individualmente, mas em seu entorno. Ações no Brasil - A programação da campanha deste ano conta com a realização de eventos on-line e presenciais, iluminações de prédios na cor laranja em adesão global à mensagem da prevenção da violência, assim como diversos conteúdos publicados nas redes sociais e sites da ONU Brasil e instituições parceiras. Serão ações direcionadas a ampliar a conscientização e responsabilização de toda a sociedade e suas instâncias para a realidade da violência contra as mulheres e meninas e chamar para a ação conjunta, em um concreto engajamento. Neste ano, a campanha será inaugurada com a iluminação na cor laranja do Congresso Nacional, em Brasília, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra - início da campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres; e do Abrigo Rondon V, em Roraima, de 20 a 26 de novembro, em adesão à mensagem global de prevenção contra a violência. Ainda está programada a iluminação laranja da Casa da Mulher Brasileira, na cidade de Boa Vista (RR), de 27 de novembro a 4 de dezembro, estado em que a ONU Brasil desenvolve projetos de ajuda humanitária. A campanha é composta pelo evento on-line “Juntas e juntos para pôr fim à Violência contra Defensoras de Direitos Humanos e do Meio Ambiente”, em 29 de novembro, assim como diversos conteúdos publicados nas redes sociais e site da ONU Brasil e de instituições parceiras. As ações pretendem ampliar a conscientização e responsabilização de toda a sociedade para a realidade da violência contra mulheres e meninas e chamar para a ação conjunta, em um concreto engajamento. 16 Dias de Ativismo - A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que completa 30 anos em 2021, foi criada por ativistas do Instituto de Liderança Global das Mulheres em 1991. Desde então, mais de 6.000 organizações em 187 países participaram da campanha, alcançando 300 milhões de pessoas. Ela continua a ser coordenada, a cada ano, pelo Centro para Liderança Global de Mulheres (CWGL, na sigla em inglês) e é usada como estratégia de organização por pessoas, instituições e organizações em todo o mundo para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas. Em todo o mundo, os 16 Dias de Ativismo abrangem o período de 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No Brasil, a mobilização se inicia em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para buscar ações de combate ao racismo e ao sexismo e pelo enfrentamento à violência contra mulheres e meninas negras. Contatos para a imprensa Isabel Clavelin (ONU Mulheres) - isabel.clavelin@unwomen.org / 61 98175 6315 Roberta Caldo (UNIC Rio) – caldo@un.org

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História

20 janeiro 2022

Refugiada com deficiência conquista independência financeira

A venezuelana Gabriela Peña, 34 anos, chegou ao Brasil em 2018. Com dedicação e profissionalismo, ajudou a família a alcançar a almejada independência financeira. Formada em Administração pelo Instituto Tecnológico da Venezuela, a profissional que anteriormente trabalhava em um aeroporto venezuelano na área de alfândega, agora integra a equipe de recursos humanos de um grande grupo de medicina no Brasil. Mas sua trajetória até aqui não foi fácil. Gabriela, a mãe e o marido desembarcaram em Pacaraima (RR), na fronteira brasileira com a Venezuela, esperançosos por segurança e melhores condições de vida. Beneficiados pelo programa de interiorização da Operação Acolhida, foram para Cuiabá (Mato Grosso) e, de lá, seguiram para São Paulo. Gabriela atendia a clientes em uma empresa de tecnologia e computadores, vaga que conseguiu a partir do programa PoupaTempo, do governo do estado de São Paulo. Durante oito meses, dividiu o tempo entre o trabalho e as aulas de português oferecidas por instituições parceiras da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), como Cáritas São Paulo e Sesc-SP. Em 2019, ela conseguiu a colocação atual ao participar do projeto Empoderando Refugiadas, uma parceria entre ACNUR, Rede Brasil do Pacto Global e ONU Mulheres para facilitar que mulheres refugiadas tenham formação específica e continuada para o ingresso no mercado de trabalho brasileiro. “Não é fácil. No começo nada é fácil. Mas aqui no Brasil existe uma lei que protege as pessoas com deficiência e que obriga empresas a ter uma cota de contratações. Se procurar, consegue achar. Eu já passei por duas empresas e não tenho o que reclamar de nenhuma das duas. Se a pessoa quer, ela corre atrás e consegue”, afirma Gabriela. Atualmente, estima-se que pessoas com deficiência correspondam a 15% da população mundial. No caso do deslocamento forçado, essa proporção pode ser ainda maior, com 12 milhões de pessoas com alguma deficiência. Segundo dados coletados pelo ACNUR em abrigos localizados no norte do Brasil, existem 130 pessoas com deficiência registradas. “É fundamental trabalharmos para garantir oportunidades para pessoas com deficiência, já que frequentemente correm maior risco de violência, exploração e abuso, além de enfrentarem barreiras para ter acesso a serviços básicos e serem excluídas das oportunidades de educação e subsistência”, afirma Maria Beatriz Nogueira, chefe do escritório do ACNUR em São Paulo Para Gabriela, um dos grandes problemas relacionados à empregabilidade de pessoas refugiadas no Brasil é a questão burocrática. Ela explica que nunca sofreu nenhum tipo de preconceito por ser pessoa com deficiência e refugiada, mas reforça o papel das empresas na integração no ambiente de trabalho. “Tem muitas pessoas refugiadas que querem trabalhar, nós queremos somar. Além de termos uma remuneração e forma de viver e nos sustentar, nós também queremos somar e aprender”, acrescenta. Hoje, a família mora em uma casa em Caucaia do Alto, no município de Cotia, região metropolitana de São Paulo, onde Gabriela e o marido acompanham passo a passo do crescimento de Frida, filha de um ano e dez meses. Empoderando Refugiadas - O Empoderando Refugiadas está na sexta edição e trabalha a empregabilidade de mulheres refugiadas e migrantes, além de promover o engajamento de empresas para a contratação dessas mulheres. “O projeto Empoderando Refugiadas propicia meios para que as mulheres refugiadas possam aprimorar e buscar novos conhecimentos, assegurando os saberes que já trazem consigo para que, no Brasil, possam reconstruir suas carreiras profissionais com dignidade, cientes de seus direitos”, destaca Camila Sombra, associada de Meios de Vida do ACNUR. O projeto é uma parceria entre ACNUR, Rede Brasil do Pacto Global e ONU Mulheres e conta com o apoio das empresas Unidas, Renner, MRV, Iguatemi, Sodexo e Facebook.

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História

03 janeiro 2022

Meninas se mobilizam em favelas do Rio de Janeiro

Acordar cedo, estudar, trabalhar, ajudar em casa e ainda lidar com as pressões do dia a dia e as múltiplas violências da comunidade: ser jovem, dentro da favela, não é uma tarefa fácil. A vivência cotidiana pode ser cruel e desanimadora. É como destacam as jovens Pâmella Gabriel, de 22 anos, moradora da Pavuna, e Juliane Cruz, de 21 anos, moradora da Maré. As duas participam do Zona Nossa, projeto do UNICEF em parceria com a ONG Luta pela Paz. Na iniciativa, adolescentes e jovens participaram de debates e criaram uma rede de apoio entre mulheres que, mesmo em territórios distintos, compartilham vivências muito semelhantes e planejam estratégias de mobilização para encontrar, juntas, soluções comuns para os desafios enfrentados diariamente. “Eu gosto muito da possibilidade de entender as especificidades dos diferentes territórios. Existe muito estigma sobre as favelas. Acham que toda favela é igual, funciona da mesma forma. Mas muito pelo contrário. Cada local produz sua própria cultura, seus conhecimentos, comércio, formas de habitação. O que me chamou atenção no Zona Nossa foi fazer essa integração com pessoas de outros territórios que não o meu.” Juliane Cruz, 21 anos, Maré, Rio de Janeiro (RJ) Juliane, estudante de psicologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Pâmella, que trabalha no setor de perfumaria de uma farmácia e estuda para concursos, destacam a satisfação de encontrar pessoas como elas e pensar as vivências enfrentadas pelas mulheres moradoras de favelas para além dos estigmas sociais que as envolvem. “O que me interessou foi que só tinha mulheres. Eu conheci um pouquinho de cada uma. Umas meninas daqui que eu só conhecia de vista e nem trocava ideia. Agora, nós nos identificamos como apoio umas para as outras”, conta Pâmella. Saúde mental - Um dos temas mais discutidos foi a saúde mental. Juliane afirma que é possível oferecer psicologia às favelas para além dos consultórios e clínicas. “Dá pra fazer saúde mental com cultura, esporte e arte. Não necessariamente do jeito tradicional. Promover a saúde mental é muito mais do que isso”, explica a futura psicóloga. Pâmella concorda que esse é um desafio muito grande para os jovens do seu território. De acordo com ela, fatores como a preocupação com o futuro, pressão familiar e a vida sob constante violência desmotivam. “A depressão dá a ideia de que os sonhos estão acabando”, afirma a jovem. Outro assunto abordado foi a violência baseada em gênero. “É um desafio enorme, principalmente porque a maioria das pessoas não entende o que é essa violência. E a gente vê isso acontecer com muita frequência”, fala Pâmella. Juliane lamenta a falta de ações efetivas para sanar o problema. “Isso tudo demanda da gente muita política, muita revolução e muita militância. Nossos corpos são políticos desde que a gente nasce até o dia em que a gente morre. Isso precisa fazer parte da nossa vida. A gente precisa começar a ouvir essas mulheres e pensar formas alternativas para ajudá-las”. Projeto - Pâmella e Juliana são duas das 20 adolescentes e jovens mobilizadas pelo projeto Zona Nossa no primeiro semestre de 2021. Ambas demonstram interesse em continuar levando debates importantes para dentro de seus territórios. “Multiplicar informações entre as pessoas do nosso território é fantástico. Os debates rendem e as rodas de conversa começam a encher. Me impacta muito ver jovens e adultos com um sorriso de satisfação por estarem sendo ouvidos e por ouvirem alguém que é como eles.” Pâmella Gabriel, 22 anos, Pavuna, Rio de Janeiro (RJ) Juliane demonstra interesse em continuar agindo pelo seu território e deixa claro: “É muito bom construir caminhos de debates e conversas para chegar nos territórios sem colocar pessoas em risco. É um caminho difícil, mas precisa ser feito. O que a gente pode oferecer para apaziguar essas questões? Quais são os projetos que a gente pode criar? Como que a gente produz economia para essas mulheres? O Zona Nossa nos trouxe a possibilidade de aprender na prática”.

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História

23 dezembro 2021

Uma vida dedicada ao serviço, à humanidade e à resposta ao HIV no Brasil

Boa parte da história de vida profissional da socióloga Telva Barros é entrelaçada com a resposta ao HIV no Brasil. Ela foi a primeira funcionária do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no país, mas já estava envolvida com o tema desde os anos 80, quando a epidemia de AIDS estava em seu início. Hoje, aposentada, ela mantém sua convicção mais forte do que nunca sobre o papel fundamental da ONU para a paz e os direitos humanos. A ligação de Telva com a resposta à AIDS surgiu indiretamente, em meados dos anos 80, quando começou a trabalhar em uma autarquia do governo do estado de São Paulo dedicada à prevenção às drogas, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC). Isto coincidiu com o início da epidemia de AIDS, que trazia também o risco de infeção por HIV para pessoas que usavam drogas injetáveis. “Para mim, o tema de prevenção sempre foi fundamental, tanto na resposta às drogas, quanto ao HIV. Nos anos 90, trabalhei cinco anos no Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (USAID) justamente com esta abordagem. Por conta disso, me envolvi diretamente com o início da resposta ao HIV no Brasil. Estive junto de todo esse pessoal pioneiro, que esteve à frente da resposta inicial ao HIV e à AIDS no país, seja no governo ou na sociedade civil, e que são parte da história da minha vida”, diz Telva. Ela destaca que aquele foi um momento especial, no qual o Brasil tornou-se rapidamente referência na resposta ao HIV em todo o mundo. “As razões pelas quais nosso país virou uma vitrine mundial na resposta ao HIV acredito que se devem à conjuntura política, com o apoio de diferentes governos, à força e comprometimento das organizações da sociedade civil e de ativistas e à existência de recursos de diferentes doadores. Foi um momento muito especial.” Desde 1996, quando ouviu falar da criação do UNAIDS, Telva aspirava a trabalhar no programa. A oportunidade chegou em 2000, quando a representação foi aberta no país. “No começo o UNAIDS não tinha escritório próprio e meu primeiro espaço de trabalho foi uma mesa na UNESCO, que liderava o grupo temático de HIV/AIDS. E ali estava eu entrando naquele mundo ONU. Com o tempo, a equipe foi crescendo e depois de três anos já tínhamos nosso escritório próprio”, relembra. A experiência de Telva não se limitou ao Brasil. Ela foi diretora do UNAIDS em Moçambique por dois anos. Em seguida, foi para o Escritório Regional do UNAIDS para América Latina e Caribe, onde ficou por três anos e teve a oportunidade de conhecer em profundidade a realidade da região como um todo. Veio, então, o momento da aposentadoria, em 2009, quando saiu do UNAIDS, mas continuou trabalhando em consultorias por algum tempo com o tema de HIV/AIDS. Sobre o papel das Nações Unidas, especialmente no contexto atual, Telva não hesita: “A ONU segue sendo mais essencial do que nunca porque tem a capacidade de catalizar e trazer para a pauta os temas essenciais da humanidade. Mais do que nunca é o nosso papel, como organização internacional, mostrar as falhas e indicar os caminhos”. A aposentadoria não afastou Telva do contato com o sistema ONU. Ela tem participação ativa na Associação dos Antigos Funcionários Internacionais do Brasil (AAFIB), criada em 1987 para, entre outros objetivos, contribuir para preservar a imagem e manter a memória do Sistema das Nações Unidas. “Somos 177 filiados, a maioria com mais de 70 anos. Cumprimos nosso papel de apoio às pessoas que se aposentaram do sistema ONU, mas que continuam sendo a memória viva da organização. Fazemos atividades culturais e neste ano até ganhei um concurso de crônicas com um texto em que compartilho um pouco das minhas memórias pessoais”. Telva é convidada algumas vezes para dar palestras e compartilhar sua experiência, especialmente para estudantes. “É muito interessante porque muitas vezes nunca viram alguém que tenha trabalhado na ONU. Querem saber tudo. A mística da organização ainda é muito forte. Digo que sou uma pessoa normal. Apenas fiz um juramento, como international civil servant, de prestar um serviço para a humanidade, do qual muito me orgulho”, finaliza.

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História

09 dezembro 2021

Ballet Manguinhos volta aos palcos encenando resistência e inspiração

Uma mistura de lágrimas, entusiasmo, ansiedade e vontade de reafirmar a dança como resistência e arte. Foi assim que a diretora administrativa do Ballet Manguinhos, Carine Lopes, descreveu o retorno do grupo aos palcos. O balé urbano, que atende gratuitamente 250 crianças e jovens do complexo de favelas Manguinhos, no Rio de Janeiro, apresentou seu espetáculo anual no dia 15 de novembro, após meses de paralisação das aulas. “Mulher: poder e resistência”, narrou por meio de coreografias a história de dez mulheres inspiradoras. Entre elas, a diplomata brasileira Bertha Lutz, cuja participação na redação da Carta das Nações Unidas resultou na menção à igualdade de gênero no documento, tema até então inédito em um tratado internacional. “Esta apresentação foi muito diferente. Já fizemos sete espetáculos nos nossos quase 10 anos de história, mas neste a vontade de mostrar, reafirmar a arte e voltar a dançar deram essa sensação mágica. As bailarinas choravam nas coxias”, lembra Carine. “Este é o único momento que os alunos e alunas têm para se afirmarem como artistas. Trabalhamos com crianças e jovens que não acessam espaços culturais no seu dia a dia. Então, quando eles conseguem se ver dentro de um teatro de mil lugares, como o Riachuelo, e ainda no papel principal, é algo emocionante.” Com o avanço da vacinação contra a COVID-19 e o retorno gradual de atividades presenciais, executar um espetáculo musical, após meses de confinamento, já seria motivo suficiente para causar euforia no grupo de dança. Mas junto com a companhia, também entrou no palco o esforço do Ballet Manguinhos para superar outros obstáculos causados pela doença, que agravaram ainda mais a situação das famílias que moram em uma das regiões com o Índice de Desenvolvimento Humano mais baixos do Rio de Janeiro: a fome e o luto. Em janeiro, após perder a fundadora do grupo para a COVID-19-- a bailarina Daiana Ferreira, de 32 anos--, o grupo escolheu mergulhar nas campanhas de prevenção contra a doença. Desde panfletagem na comunidade até promoção de testagem em massa e distribuição de máscaras, o Ballet Manguinhos manteve vivo o ativismo de sua fundadora também fazendo campanhas de arrecadação de alimentos, produtos de higiene, absorventes e de equipamentos eletrônicos, a fim de tentar manter contato com os membros do Ballet, ainda que de maneira virtual. “A dança expressa o que eu sinto e por causa do balé eu pude conhecer pessoas e lugares novos. Então, voltar aos palcos, em um momento tão importante, onde a gente lembraria da Daiana, foi muito emocionante. Estava ansiosa”, conta Anna Júlia Martins da Silva, de 14 anos, moradora da Favela do Mandela e aluna do Ballet Manguinhos há seis anos. No espetáculo, Anna dançou as histórias da cantora Elza Soares, Anne Frank e da astronauta Valentina Tereshkova. “Eu me sinto bem sabendo que podemos ser uma inspiração para outras meninas e motivar as pessoas da nossa comunidade”. O projeto - Funcionando em um prédio de 600 metros quadrados na Avenida dos Democráticos, o Ballet Manguinhos oferece 15 turmas de balé e duas de circo, para crianças e jovens entre seis e 29 anos. No total, a formação completa na escola dura oito anos. Em 2021, pela primeira vez, o projeto também passou a contar com três turmas de muay thai (boxe tailandês) dentro do programa “Respeita as Minas”, que promove uma série de atividades referentes à conscientização sobre a violência contra a mulher. Em 2021, o Ballet Manguinhos participou do programa “Uma Vitória leva à Outra”, projeto de editais da ONU Mulheres e do Comitê Olímpico Internacional, em parceria com as ONGs Women Win e Empodera. Através da ação de empoderamento de meninas pelo esporte, 90 meninas tiveram aulas de ginástica rítmica no Ballet Manguinhos por três meses. “O programa trouxe uma série de discussões muito relevantes para as meninas, sobre o que significa ser mulher na sociedade hoje, autoconhecimento, sobre o esporte em si, sexualidade e muitas outras coisas válidas e importantes para a vida delas. No ano que vem pretendemos nos inscrever novamente”, conta Carine. Esta, no entanto, não foi a única parceria entre o Ballet Manguinhos e a Organização das Nações Unidas. Na edição 2020 dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Meninas e Mulheres, a companhia montou uma coreografia especial para marcar a campanha “Onde você está que não me vê?”, unindo o balé clássico e o funk com a trilha sonora de MC Tha. Futuro - São oportunidades como essas, aliadas a capacidade do grupo em promover importantes mudanças sociais, que explicam porque a fila de espera por uma vaga ultrapassa os 500 nomes. “Temos um índice de gravidez na adolescência, entre as mais de três mil alunas que já passaram pelo Ballet, menor do que 1% e a gravidez na adolescência é algo cultural no território. Por isso temos que continuar este trabalho. Já fizemos muito e podemos fazer ainda mais”, diz Carine. Com o contrato de patrocínio prestes a encerrar, o Ballet agora busca uma nova forma de financiar suas atividades para 2022. Apesar do momento de tensão, Carine está confiante e tem certeza que o espetáculo “Mulher: poder e resistência” não foi a última apresentação de grande porte do Ballet Manguinhos. “Este é o legado que a Daiana nos deixou. A memória dela é uma memória de luta, do desejo de tirar crianças da ociosidade e mostrar uma outra realidade, que não apenas a da violência. Não vamos parar.”

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História

12 novembro 2021

Catador, costureira e cozinheira representam o Brasil em evento paralelo à COP

Quase metade da população de Goiás depende do abastecimento do Meia Ponte, um rio que corta 39 municípios, mas que nas últimas décadas perdeu mais de 8% da vazão, 97% da mata ciliar e recebe todos os dias, em média, uma tonelada de resíduos sólidos. O catador de materiais recicláveis e servente de pedreiro Wanderson Alves Pires, 25 anos, não depende do rio apenas para conseguir água. Era de lá que ele retirava parte da alimentação da família, pescando e coletando vegetais e frutas. Há meses, no entanto, conseguir alimento no rio tem sido difícil, ele relata. Os peixes estão sumindo, as nascentes secando, a mata desaparecendo e sendo substituída por áreas de pastagem, principalmente na região onde ele vive, a ocupação Estrela D’Alva, em Goiânia. “Antigamente, o Meia Ponte era fundo. Eu passava o tempo todo nadando lá. Hoje dá para atravessar o rio a pé”, conta Wanderson, que é neto de indígenas. “Nem neblina mais estamos vendo de manhã”. Essa é a história que Wanderson contou nas últimas semanas, na inédita Assembleia Cidadã Global , evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26) que reúne 100 pessoas comuns, de todas as partes do mundo, para responder como a humanidade pode enfrentar a crise climática e ecológica de uma forma justa e eficaz. Wanderson foi indicado pela ONG Guardiões do Meia Ponte para integrar a Assembleia, financiada pelo governo escocês e a European Climate Foundation, apoiada por ONU e Reino Unido, e administrada por uma coalizão de mais de 100 organizações. O evento começou em outubro e segue até março do ano que vem. Além dele, outras duas mulheres representam o Brasil neste processo: a costureira Izildete Maria de Sousa Botelho, 67, de Uberlândia (Minas Gerais) e a cozinheira Joseane Souza, 60, moradora da comunidade Alto José do Pinho, em Recife (Pernambuco). Juntos, eles compõem o grupo de oito latino-americanos que ajudaram a construir a versão preliminar da Declaração dos Povos para o Futuro Sustentável do Planeta Terra, documento entregue na semana passada para os principais líderes políticos em Glasgow, durante a COP26. A declaração - Apesar da publicação final da declaração estar prevista para março de 2022, a versão provisória deixa claro que os cidadãos endossam as medidas de cumprimento do Acordo de Paris e também avança em questões como o reconhecimento do meio ambiente limpo e saudável como um direito humano. Além disso, adota o termo “ecocídio” para pleitear que práticas danosas ao meio ambiente sejam consideradas violações de leis internacionais. A Assembleia buscou a diversidade da população do planeta: 60% dos convidados moram na Ásia, 17% na África, 50% são mulheres e 70% têm renda diária de até dez dólares. Usando um algoritmo de densidade populacional e distribuição geográfica da NASA, agência espacial dos Estados Unidos, a administração da Assembleia sorteou cidades que atendessem a esses critérios e acionou organizações civis locais, que indicaram moradores interessados e capazes de representar a diversidade de suas comunidades. Um novo sorteio foi feito entre os indicados para fechar o grupo de 100 pessoas. “Este é um processo que reconhece a necessidade de vozes reais participarem de um debate deste nível e que a diversidade é importante para tomada de decisão”, diz Amanda Suarez, uma das coordenadoras do braço recifense da ClimateScience, organização internacional que recrutou Joseane. Experiências - Em Alto José do Pinho, a realidade que Joseane precisa mudar é a de novos deslizamentos de terra causados pelas chuvas, problema que afeta diretamente sua rotina: Recife é a 16ª cidade mais ameaçada do planeta pelas mudanças climáticas com o aumento do nível do mar. Agora, a cozinheira planeja engajar os vizinhos. “Antes da Assembleia, para mim as mudanças climáticas eram uma coisa distante. Eu me preocupava com o calor, mas não sabia a importância que isto tinha. Agora estou entendendo que muitas coisas estão sendo afetadas, as barreiras deslizando, o mar avançando... Por isso que tudo que aprendo nas reuniões estou passando para quem está perto de mim”, conta. O mesmo movimento está sendo feito por Izildete. Além de costureira, ela também trabalha com artesanato feito a partir de materiais recicláveis. Moradora em um condomínio de 300 famílias, ela espera agora mobilizar os vizinhos no tratamento de lixo. Izildete deve contar com a ajuda do Instituto Ipê Cultural para esta missão, organização que a indicou para participar do evento. “Nos primeiros dias da Assembleia, fiquei muito preocupada com a mudança climática, perdi noites de sono pensando nos jovens, nas crianças e na situação que eles podem enfrentar. Mas aos poucos fui entendendo o que posso fazer para mudar, como participar”, relata a mineira. “Agora considero que ter sido sorteada para participar foi como ganhar em uma loteria. É uma sensação muito gratificante representar a minha cidade e saber que a minha palavra chegou nesse nível de ação global, podendo ajudar a mudar as coisas”, conclui.

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Notícias

27 janeiro 2022

UNESCO e WJC firmam parceria com TikTok para combater antissemitismo

Por ocasião do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, marcado em 27 de janeiro, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Congresso Judaico Mundial (WJC, na sigla em inglês) lançaram uma nova parceria com a plataforma online TikTok para combater a distorção e o negacionismo do Holocausto. Os usuários que pesquisarem termos relacionados ao Holocausto serão redirecionados para informações verificadas. A circulação de informações falsas sobre o Holocausto é um problema cada vez maior no mundo online, e nem todas as plataformas estão tomando medidas efetivas para conter essa tendência prejudicial. Em agosto do ano passado, o Centre for Countering Digital Hate disse que 84% do conteúdo antissemita denunciado às empresas de mídia social foi autorizado a permanecer em suas plataformas. De acordo com dados da ONU e da UNESCO, 17% do conteúdo relacionado ao Holocausto no TikTok era de negação ou continha distorções sobre o Holocausto. Diante desse problema, a plataforma decidiu agir, valendo-se da experiência das duas organizações. Ação - A partir desta quinta-feira (27), os usuários do TikTok que pesquisarem termos e expressões relacionados ao Holocausto, como “vítimas do Holocausto” ou “sobrevivente do Holocausto”, encontrarão um banner no topo de seus resultados de busca que os convida a visitar o site educacional About Holocaust, desenvolvido pelo WJC e pela UNESCO. Os usuários que pesquisarem termos relacionados, mas que violam as Diretrizes da Comunidade do TikTok serão informados que os resultados dessa busca foram proibidos e verão o mesmo banner. “Negar, distorcer ou banalizar os fatos verdadeiros do Holocausto é uma forma perniciosa de antissemitismo contemporâneo. Nós saudamos o compromisso do TikTok de atuar com a UNESCO e o WJC. Todas as plataformas online devem assumir a responsabilidade pela disseminação do discurso de ódio e promover fontes confiáveis de informação”, disse a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay. Conteúdo - O site About Holocaust apresenta os fatos do Holocausto em 19 línguas, instruindo os leitores sobre as raízes históricas do genocídio, explicando quem foram as autoridades envolvidas nos atos de violência e extermínio, personagens históricos, além de responder dúvidas comuns como o que eram as Leis de Nuremberg. Há um ano, a UNESCO e o WJC assinaram uma parceria semelhante com o Facebook. Desde então, o site foi acessado quase 400 mil vezes em mais de 100 países. “O Congresso Judaico Mundial tem orgulho de firmar parceria com a UNESCO e o TikTok para disponibilizar informações factuais e confiáveis sobre o Holocausto para um bilhão de usuários mensais”, diz o presidente do WJC, Ronald Lauder. “O TikTok é conhecido por sua capacidade de atingir um público mais jovem, mas muitos deles ignoram os horrores do Holocausto e são particularmente suscetíveis à desinformação. Assim, nós saudamos a plataforma, que assume a responsabilidade e alavanca seu alcance para impedir a propagação do antissemitismo e do negacionismo”, complementa Lauder. Desinformação - A UNESCO é a agência da ONU com mandato específico de promover a educação sobre o Holocausto e o genocídio. A Organização aborda o negacionismo e as distorções sobre o Holocausto, bem como todas as formas de antissemitismo. A UNESCO estuda e documenta o Holocausto, apoia os Estados no desenvolvimento de seus programas educacionais, forma educadores e produz recursos educacionais para estudantes em âmbito global. A Organização tem cinco Cátedras em todo o mundo que são dedicadas especificamente a essa área. A desinformação sobre o Holocausto e as teorias da conspiração antissemitas aumentaram de maneira drástica nas plataformas de mídia social desde o surto da COVID-19. A ignorância generalizada e cada vez maior sobre a história do Holocausto alimenta o problema. Um estudo de 2020 revelou que 41% dos jovens adultos norte-americanos acreditam que foram mortos dois milhões ou menos de judeus, não seis milhões. Na França, 69% dos entrevistados pertencentes à geração millenial e à geração Z não sabiam o número correto; na Áustria, essa proporção foi de 58% dos entrevistados da mesma faixa etária. “Nós acreditamos que a educação desempenha um papel essencial na luta contra o ódio, e é por isso que estamos orgulhosos de firmar esta parceria para ajudar as pessoas a aprenderem sobre o Holocausto e entenderem seu papel na luta contra o antissemitismo moderno”, explica a diretora de Relações Governamentais do TikTok para o Reino Unido, Irlanda e Israel, Liz Kanter. “Comportamentos que disseminam o ódio são incompatíveis com o ambiente inclusivo do TikTok, e continuaremos a nos esforçar ao máximo para manter nossa plataforma livre de ódio, ao mesmo tempo em que aproveitamos o poder do TikTok para educar nossa comunidade”, finaliza.

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27 janeiro 2022

Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência lança site

O Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CPPHA) lançou na quarta-feira (26) o site Pela Vida de Adolescentes, que reúne ações e propostas para o enfrentamento da violência letal contra crianças e adolescentes de até 19 anos. O conteúdo é voltado para gestores do poder público e para a sociedade civil interessada na pauta. A criação do site é mais uma ação que reforça o compromisso com uma sociedade livre de violência para crianças e adolescentes. A presidente do Comitê, a deputada estadual Marina Helou (Rede-SP), afirma que o site “é uma importante ferramenta para difundir o que temos realizado e temos ainda por fazer. Essa é mais uma ação que evidencia o nosso compromisso com o combate à violência, não apenas por descrever o que tem sido feito, como também tornar mais acessível a descrição dos projetos que trabalhamos. Juntando poder público e sociedade, acreditamos ser possível construir um futuro sem violência para nossos meninos e meninas”. Para ampliar o conhecimento e a transparência visando ao enfrentamento da violência, o site tem como objetivo divulgar atividades que o CPPHA tem desenvolvido. Nele, é possível acessar relatórios, notícias na mídia, além de estar por dentro das agendas e atividades, como aquelas que ocorrem de forma periódica, encontros de grupos de trabalho, entre outros. “Milhões de crianças nascem e crescem em territórios diretamente afetados pela violência, em especial a violência armada, com pouco acesso a serviços públicos, sujeitas a uma superposição de violações e privações de direitos. O UNICEF trabalha para que nenhum menino ou menina seja vítima de violência. O site do Comitê Paulista para Prevenção de Homicídios na Adolescência nos ajudará a dar ainda mais visibilidade ao tema”, completa a chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em São Paulo, Adriana Alvarenga. “A força deste Comitê está justamente na articulação com a sociedade civil, o poder público e as instituições de justiça. Desde sua criação, observa-se uma redução de 32% no número de mortes de crianças e adolescentes do estado. Os números mostram uma oportunidade para o desenvolvimento de políticas específicas de valorização da vida e prevenção da letalidade na adolescência, trazendo melhorias nos indicadores dos últimos anos”, completa a deputada Marina Helou. “O Comitê é um espaço de debate, produção de conhecimento e intervenção, que hoje reúne o Executivo, o Legislativo e o UNICEF para juntos construirmos alternativas. Temos grandes desafios, mas já comemoramos bons resultados. Além de termos evidenciado os dados a respeito dos homicídios na adolescência, nos últimos dois anos, o Estado de São Paulo já registrou redução dos índices”, pontua o secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo, Fernando José da Costa. Sobre o CPPHA - É uma iniciativa que desde de 2018 tem como objetivo tornar o estado de São Paulo um lugar seguro para adolescentes. Trata-se de uma articulação intersetorial e suprapartidária, entre a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Governo do Estado de São Paulo, representado pela Secretaria de Justiça e Cidadania. O Comitê é presidido pela deputada estadual Marina Helou (Rede Sustentabilidade) e é a principal iniciativa no estado de São Paulo para lidar com o assassinato de crianças e adolescentes. O Comitê trabalha ativamente na promoção de políticas de prevenção de homicídios, voltadas para essa faixa etária. Cada vida adolescente preservada representa um compromisso com o presente e com o futuro do estado de São Paulo.

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26 janeiro 2022

UNOPS e Ministério Público do Trabalho entregam 15 mil cestas básicas em Santa Catarina

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) entregaram 15 mil cestas básicas para comunidades de Santa Catarina para ajudar a amenizar os impactos provocados pela COVID-19. Os itens foram distribuídos, entre novembro de 2021 e janeiro de 2022, para famílias em situação de vulnerabilidade social de 19 cidades, com o apoio de organizações locais da sociedade civil. “A falta de empregos e a precarização do trabalho produziram a fome nestes tempos de pandemia, então, acreditamos que a destinação destas cestas básicas trouxe um alívio para as famílias”, comentou o procurador do Trabalho em Santa Catarina, Luciano Carlesso. “O MPT teve, mais uma vez, a grata satisfação de, junto com o Instituto Padre Vilson Groh e o UNOPS, construir uma ação social deste porte”. Para a diretora e representante do UNOPS Brasil, Claudia Valenzuela, a ação promove a solidariedade ao mesmo tempo em que fortalece a colaboração interinstitucional. “Nos unimos ao Ministério Público do Trabalho e também às ONGs com atuação nos territórios para garantir que a ajuda chegasse na hora certa, dando também transparência à aplicação de recursos públicos”, comentou. A entrega das cestas faz parte de um projeto entre o UNOPS e o MPT, por meio do qual os recursos provenientes da aplicação da legislação trabalhista e os eventuais recursos oriundos de multas e processos judiciais são revertidos às comunidades lesadas.

Veja abaixo o registro em vídeo da entrega das cestas básicas:

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27 janeiro 2022

Iniciativa da OIT promove inclusão e trabalho decente para pessoas trans

Por meio do desenvolvimento de capacidades profissionais e de habilidades socioemocionais, uma nova iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) promoverá a inclusão e o trabalho decente para 300 pessoas LGBTQIA+, com foco prioritário na população trans. Lançado no mês da Visibilidade Trans, o projeto “PRIDE: Promovendo Direitos, Diversidade e Igualdade no mundo do trabalho” é uma parceria da OIT e do Departamento de Estado Americano (USDOS) e será implementado em conjunto com o Instituto +Diversidade, a Casa Neon Cunha e a Central Única dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (CUT). O projeto também apoia a incorporação de políticas de não discriminação e promoção do trabalho decente junto aos governos, às organizações de empregadores(as) e de trabalhadores(as), e ao setor privado.
Estigma, preconceito e empregabilidade - Historicamente, o Brasil tem desempenhado um papel importante ao endossar acordos internacionais, como a ratificação da Convenção 111 da OIT sobre “Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação”, que resultou em uma estrutura legal sobre direitos humanos, que, entre outros pontos, fornece reconhecimento e proteção às pessoas LGBTQIA+. Em 2018, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal determinou que as pessoas trans têm o direito de reivindicar a adequação do registro civil, alterando o nome para o mais adequado à sua identidade, sem a necessidade de cirurgias ou decisões judiciais. No entanto, lacunas institucionais permanecem, os dados oficiais sobre discriminação e preconceito contra pessoas LGBTQIA+ são limitados e as taxas de crimes de ódio revelam sua amplitude. Segundo o Observatório da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, da OIT e do Ministério Público do Trabalho (MPT), apenas 49 dos 5.570 municípios brasileiros possuíam conselho municipal de direitos de pessoas Lésbicas, Bissexuais, Transvestis e Transexuais (LGBTT) em 2019. O estigma e a discriminação generalizada com base na orientação sexual, na identidade de gênero, na expressão de gênero e nas características sexuais negam a igualdade de oportunidades e a garantia dos direitos básicos do trabalho à população LGBTQIA+. Nesse cenário, as pessoas trans, em particular, enfrentam barreiras sociais, econômicas e culturais ainda maiores para ingressar no mercado de trabalho formal, o que as expõe ao risco de formas perigosas e exploradoras de trabalho, incluindo o tráfico de pessoas para fim de trabalho escravo. “Nós vivemos numa sociedade que tem um grande preconceito e a maioria das famílias não sabe como lidar com uma pessoa transgênera. Elas recorrem, muitas vezes, a atividades informais que são muito agressivas como a prostituição”, explica a coordenadora de Projetos da Casa Neon Cunha e presidenta da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Symmy Larrat. Mesmo as pessoas com maior nível educacional e qualificação profissional ainda são confrontadas com dificuldades para retificar documentos, com a transfobia em processos seletivos e com várias formas de exclusão e discriminação, o que dificulta não somente o acesso das pessoas trans ao mercado de trabalho, mas também sua estabilidade e ascensão profissional. “Vimos que a pandemia colocou em evidência as desigualdades e as exclusões existentes em nossas sociedades e no mundo do trabalho. Devemos assegurar que a recuperação da crise seja totalmente inclusiva e centrada nas pessoas, por isso é importante garantir a qualidade de vida e trabalho decente para os grupos de pessoas em maior exclusão social, como a população trans”, destaca a coordenadora nacional de Projeto PRIDE no Escritório da OIT no Brasil, Camila Almeida. "O projeto PRIDE se fundamenta no reconhecimento da discriminação como causa profunda da negação da igualdade de oportunidades e, portanto, da garantia do trabalho decente para população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade. O trabalho decente só pode ser concretizado em uma sociedade onde todas as pessoas sejam livres para existir em toda sua diversidade, identidade e potencialidade”, acrescenta ela. Experiência exitosa - O projeto PRIDE incorpora e amplia as boas práticas para a inclusão no mercado de trabalho formal de pessoas em situação de vulnerabilidades, reunidas durante a implementação do projeto Cozinha&Voz. Desde 2017, o Cozinha&Voz formou mais de 494 pessoas de diversos grupos populacionais (pessoas LGBTIQIA+, egressas do sistema penal, mulheres sobreviventes de violência doméstica) como assistente de cozinha, em sete estados brasileiros. O Cozinha&Voz é resultado de uma parceria com o Ministério Público do Trabalho, que foi responsável pelo seu financiamento, por meio de multas e termos de ajustamento de condutas, além de fazer parte do grupo de coordenação e desenvolvimento da metodologia e das atividades. Para coordenar tecnicamente o componente de formação profissional, o projeto conta com a parceria voluntária da cozinheira Paola Carosella e, no componente voz, da Casa Poema, com as poetas e atrizes Elisa Lucinda e Geovana Pires. “Encontramos uma oportunidade de unir esforços para fomentar e aumentar o programa Cozinha e Voz, agora no escopo do PRIDE”, disse o presidente executivo do Instituto +Diversidade, João Torres. A partir deste ano, o PRIDE beneficiará diretamente 300 pessoas, em distintas localidades do país a serem definidas, além de apoiar a criação de políticas de promoção do trabalho decente voltadas à população LGBTQIA+, a partir do diálogo com governos, organizações de trabalhadores(a) e de empregadores(as), e setor privado. O PRIDE está estruturado em três eixos, que irão: Reunir experiências bem-sucedidas, como o Cozinha&Voz, para o desenvolvimento de capacidades profissionais e necessidades de aprendizagem de pessoas LGBTQIA+ em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e orientadas para a empregabilidade nos setores de cozinha e hospitalidade; Desenvolver as capacidades de governo, de organizações de empregadores e de trabalhadores, sociedade civil e organizações LGBTQIA+ para atingir os objetivos nacionais de promoção de trabalho decente para pessoas LGBTQIA+; Disseminar modelos, estratégias e as lições aprendidas do Brasil que podem ser adotadas por outros países e contextos. Para a Secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandhyra Uehara, é importante a participação da população trans no diálogo social. “Nós precisamos incluir as pessoas trans nos sindicatos, nas pautas de reivindicação, nas cláusulas e nos acordos coletivos para alcançarmos mudanças sustentáveis e inclusivas no mundo do trabalho”, explica. É importante destacar também que a violência e o assédio no mundo do trabalho afetam as pessoas LGBTQIA+, em particular, as pessoas trans, de maneira desproporcional. A Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio estabelece a adoção de uma abordagem inclusiva, integrada e necessariamente sensível a gênero para garantir o direito à igualdade de oportunidades e à não discriminação, com especial atenção a grupos populacionais em situação de vulnerabilidade. Durante o mês de janeiro da Visibilidade Trans, a OIT reitera sua campanha global pelo fim da violência no trabalho e pela ratificação da Convenção 190. Assista ao vídeo do projeto #RatificarC190 #VisibilidadeTrans Contato para imprensa Denise Marinho - santosd@ilo.org

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27 janeiro 2022

ACNUR e Ministério da Cidadania renovam parceria em prol de venezuelanos no Brasil

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Ministério da Cidadania (MC) prorrogaram por mais dois anos uma parceria que, desde 2018, vem protegendo as pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela que estão no Brasil. A parceria promove o acolhimento humanitário e a interiorização destas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, além de garantir seu acesso aos direitos socioassistenciais no Brasil.

A renovação se deu por meio do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) vigente até o final do ano passado. Agora, o acordo segue válido até dezembro de 2023. A parceria entre o ACNUR e o MC, que tem beneficiado principalmente pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela, busca desenvolver estratégias de encaminhamento aos serviços de proteção social e a integração socioeconômica destas pessoas, assegurando soluções humanitárias que garantam o acolhimento e a interiorização de quem está em Roraima para outros estados do país. A interiorização é uma estratégia do governo federal que faz a realocação voluntária de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela que se encontram nos estados de Roraima e Amazonas para outras partes do país, onde têm melhores condições econômicas e sociais de integração. Plano de Trabalho – Com a renovação do ACT, foi estabelecido um Plano de Trabalho Anual com ações a serem implementadas pelas duas organizações, incluindo apoio à recepção, identificação e triagem, acolhimento, interiorização e ações de saúde, bem como a gestão de abrigos da Operação Acolhida – resposta humanitária do governo brasileiro ao fluxo de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela para o país. O plano de trabalho prevê também o apoio a estados e municípios que participam da estratégia de abrigamento e interiorização, assim como a capacitação de pessoas refugiadas, migrantes e equipes técnicas, a produção e o compartilhamento de dados, a publicação de orientações técnicas relacionadas ao tema e a disponibilização de equipes de apoio técnico. O fluxo de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela para o Brasil se iniciou em meados de 2016 e tem se intensificado desde então, apesar das restrições de mobilidade impostas pela pandemia da COVID-19. Como consequência da chegada destas pessoas com grandes necessidades humanitárias, o governo federal lançou a Operação Acolhida em 2018, atuando prioritariamente no estado de Roraima (que faz fronteira com a Venezuela). O aumento contínuo do número de pessoas refugiadas e migrantes ampliou a demanda local por assistência social, saúde e segurança, alterando a rotina das cidades e de suas populações, extrapolando a capacidade instalada da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no âmbito do estado de Roraima e exigindo respostas urgentes e emergenciais. Desta forma, foram estabelecidos abrigos temporários para acolher e proteger os grupos mais vulneráveis, com a oferta de serviços de saúde e alimentação. Atualmente, existem 12 destes abrigos no estado de Roraima, que acolhem aproximadamente 7.500 pessoas. Com a continuidade do fluxo de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela para o Brasil, o governo federal lançou a estratégia de interiorização, que leva essas pessoas de maneira voluntária para outras partes do país. A estratégia também envolve o abrigamento temporário nas cidades de destino – a cooperação entre o ACNUR e o Ministério da Cidadania tem, portanto, abrangência nacional. No marco da estratégia de interiorização, o acordo prevê que o ACNUR e MC prestarão assessoramento técnico para outros estados e municípios visando identificar e apoiar a ampliação de vagas o acolhimento de refugiados e imigrantes beneficiados pela estratégia, buscando sua integração socioeconômica nas cidades de destino. “A cooperação entre o Ministério da Cidadania e o ACNUR ocorrerá por meio de ações conjuntas e alinhadas com as políticas nacionais de assistência social. Desta forma, esperamos assegurar o atendimento socioassistencial de refugiados e migrantes da Venezuela desde a fronteira até o abrigamento, seja no norte do país ou em outras regiões, fortalecendo capacidades das redes locais para o atendimento a este público”, afirmou o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas. De acordo com dados do governo federal, mais de 650 mil venezuelanos entraram no país como consequência da grave crise social, econômica e política no país, sendo que aproximadamente 280 mil permanecem no país. Por meio da estratégia de interiorização, mas de 66 mil pessoas já foram realocadas voluntariamente desde Roraima para outras partes do país, encontrando melhores condições de integração social e econômica para reconstruir suas vidas com dignidade.

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