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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.
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21 agosto 2023
Campanha pela #AmbiçãoClimática
A campanha apoia os jovens, influenciadores digitais e a sociedade civil a promover evidências científicas sobre a #MudançaClimática e participar em iniciativas globais relacionadas à #AçãoClimática.
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Notícias
06 dezembro 2023
ARTIGO: A violência política e a desinformação de gênero no Brasil
Ensaio publicado no Jornal Nexo em 4 de dezembro de 2023.
A conquista de uma paridade de gênero ainda está distante, sobretudo no contexto da política. Conforme os dados do Mapa de Mulheres na Política da IPU-ONU, a média global de representação feminina nos parlamentos é baixa, registrando apenas 26,5%.
Além disso, no início de 2023, apenas 27% das nações possuíam uma líder feminina, apesar de as mulheres representarem 49,7% da população global.
No Brasil, em que pesem as conquistas alcançadas por movimentos femininos e avanços legislativos em prol da igualdade de gênero, representação de mulheres na política não tem acompanhado. No cenário político nacional, o Senado Federal apresenta participação feminina de 18,5%, enquanto na Câmara dos Deputados esse índice é ainda menor, atingindo apenas 17,7%.
De acordo com pesquisa do Instituto Alziras, considerando o âmbito municipal, os números são ainda mais impactantes. As mulheres governam 12% dos municípios do Brasil. Quando se analisam os dados das mulheres negras, o percentual cai para 4%. As regiões com os maiores percentuais de prefeitas são o Norte (15%) e o Nordeste (17%), enquanto o Sul (9%) e o Sudeste (8%) ocupam as últimas posições.
Esses números não apenas ficam aquém da média mundial, mas também estão significativamente abaixo da representação demográfica equitativa, destacando a urgência de esforços contínuos para promoção da igualdade de gênero na esfera política, em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável No. 5 das Nações Unidas.
A desigualdade de gênero na política é alimentada, em parte, pela violência política de gênero. Apesar de representarem a minoria da representação política, as mulheres foram vítimas de 36% dos casos de violência política registrados no Brasil entre 2020 e 2022.
A violência contra as mulheres na política é cada vez mais reconhecida em todo o mundo como uma tática emergente para dissuadir a participação política das mulheres, especialmente na sociedade da informação em que as novas tecnologias ampliam a manifestação da liberdade de expressão, mas também multiplicam os riscos e ameaças no ambiente online. Dentre todas as manifestações de violência política, as formas não físicas, como assédio e abuso online, predominam.
A desinformação, que consiste na disseminação intencional de informações falsas com o intuito de causar danos, emerge como um desafio significativo nesse contexto.
A desinformação fundamentada em questões de gênero, portanto, representa uma vertente de violência política de gênero que busca minar a liberdade de expressão e enfraquecer os fundamentos democráticos.
Além de ser uma arma de influência política, a desinformação de gênero é sistematicamente empregada contra mulheres na vida pública. Mesmo aquelas que alcançam votações históricas na vida política são sujeitas a uma variedade de ataques pelo simples fato de serem mulheres. As consequências não se limitam aos prejuízos individuais, acentuando estereótipos sexistas e fomentando atitudes misóginas, de modo a desencorajar as gerações mais jovens de buscar cargos públicos ou ingressar na esfera pública.
Pesquisas demonstram que, no Brasil, 58% das mulheres prefeitas afirmam ter sofrido assédio ou violência política pelo fato de ser mulher, sendo que, dessas, apenas a metade registrou queixas ou boletim de ocorrência e cerca de 74% sofreram divulgação de informações falsas, enquanto 66% foram alvo de ataques de discurso de ódio nas plataformas de mídias sociais.
Nos últimos anos, algumas medidas foram tomadas pelo Brasil para mitigar o problema, como a promulgação da Lei Federal 14.192, de 4 de agosto de 2021, que criminaliza a violência política contra a mulher. As eleições de 2022 foram as primeiras após a vigência da lei, contando, inclusive, com uma página dedicada exclusivamente para denúncias de violência política de gênero.
Este cenário reforça a necessidade de um conceito claro de desinformação de gênero, destacando a urgência de medidas concretas para mitigar e prevenir essa forma específica de violência política.
No âmbito desse tema, a Relatora Especial das Nações Unidas (ONU) para a Liberdade de Opinião e Expressão, Irene Khan, promoveu uma consulta pública, visando a reunir perspectivas sobre as relações entre liberdade de expressão e as dimensões de gênero da desinformação.
O desfecho dessa consulta encontra-se detalhado no Relatório das Nações Unidas A/78/288, evidenciando que a desinformação de gênero se utiliza de preconceitos, estereótipos, sexismo, misoginia e normas sociais e culturais fundamentadas em valores patriarcais.
Essa prática visa a ameaçar, intimidar, silenciar e excluir mulheres e indivíduos não conformes com as expectativas de gênero dos espaços públicos e posições de poder. O propósito final da desinformação de gênero é reduzir a participação pública, limitar a diversidade de vozes e opiniões, inclusive na mídia.
Para a construção de um conceito claro de desinformação de gênero, é crucial considerar três atributos fundamentais: conteúdo, objetivo e alvo. O conceito tradicional de desinformação, definido como a disseminação intencional de informações falsas com o intuito de causar danos, revela-se inadequado para abordar de maneira abrangente a complexidade da violência contra as mulheres, conforme discutiremos a seguir.
No que tange ao conteúdo, a desinformação de gênero não se limita apenas à propagação de informações falsas; ela pode incorporar narrativas de gênero preexistentes, manipulando-as e amplificando-as para reafirmar estereótipos e preconceitos arraigados. Quanto ao objetivo, vale salientar que a desinformação de gênero não tem apenas o propósito de causar danos individuais; sua meta é dissuadir ativamente a participação das mulheres na esfera política. No que diz respeito ao alvo, é preciso destacar que a desinformação de gênero se direciona especificamente às mulheres.
Portanto, podemos entender a desinformação de gênero como a disseminação de informações falsas, manipuladas ou amplificadas, que reafirmam estereótipos e preconceitos contra mulheres, com o objetivo de dissuadir ativamente a participação feminina na esfera política, enfraquecendo instituições democráticas e minando a coesão de sociedades inclusivas.
Em última análise, a compreensão do fenômeno da desinformação de gênero oferece não apenas clareza conceitual, mas também uma base sólida para a implementação de estratégias eficazes. Avançar requer a colaboração contínua entre governos, sociedade civil e plataformas de mídia social, visando combater a disseminação de desinformação de gênero e, por consequência, promover ativamente a igualdade de gênero na esfera política.
* Paula Tavares é Global Fellow no Brazil Institute e especialista-sênior em direito e gênero do Banco Mundial.
** Gustavo Borges é professor de Direitos Humanos e Novas Tecnologias na Unesc (Universidade do Extremo Sul Catarinense) e consultor em direito e novas tecnologias.
Ensaio disponível no Jornal Nexo: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2023/12/03/A-viol%C3%AAncia-pol%C3%ADtica-e-a-desinforma%C3%A7%C3%A3o-de-g%C3%AAnero-no-Brasil
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24 julho 2023
#PrometoPausar: Combata a desinformação nas redes sociais
Um simples compartilhamento pode ter consequências graves.
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Notícias
22 julho 2024
ONU Brasil publica Princípios Globais para a Integridade da Informação em português
"A disseminação de ódio e mentiras on-line está causando graves danos ao nosso mundo. A desinformação e o discurso de ódio estão alimentando o preconceito e a violência, exaltando divisões e conflitos, demonizando minorias e comprometendo a integridade das eleições." - António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, 24 de junho de 2024Os Princípios Globais para a Integridade da Informação clamam por uma ação urgente destinada a reduzir os danos causados pela propagação da desinformação e do discurso de ódio. As recomendações contidas no documento buscam promover espaços de informação mais saudáveis e seguros que defendam os direitos humanos, sociedades pacíficas e um futuro sustentável.No lançamento dos Princípios Globais, o secretário-geral da ONU, António Guterres, fez um apelo urgente aos governos, às empresas de tecnologia, aos anunciantes e ao setor de relações públicas que assumam a responsabilidade pela disseminação e monetização de conteúdo que resultam em danos.Os Princípios são o resultado de amplas consultas com os Estados-membros, o setor privado, lideranças jovens, mídia, academia e sociedade civil.Os Princípios abordam também os riscos impostos pelo avanço da Inteligência Artificial (IA).Acesse o documento em português na página da ONU Brasil. HistóricoOs Princípios Globais das Nações Unidas para a Integridade da Informação foram lançados um ano após a publicação do Informe do secretário-geral sobre Integridade da Informação em Plataformas Digitais, que também está disponível em português na página da ONU Brasil. Eles resultam de uma proposta da Nossa Agenda Comum, o relatório do secretário-geral de 2021 que delineia uma visão para a futura cooperação global e ação multilateral. Os Princípios fornecem um recurso para os Estados-membros antes da Cúpula do Futuro, em setembro.Contato para imprensa: Diêgo Lôbo, UNIC Rio: contato@onu.org.br
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Notícias
30 agosto 2024
ONU lança concurso para criação do logo do Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes
O Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes abriu chamada do concurso internacional para selecionar o logotipo que servirá como um símbolo distintivo para o Fórum Permanente da ONU e um reflexo das aspirações das pessoas que ele representa. O concurso oferece uma oportunidade para que artistas afrodescendentes moldem a identidade visual e a proposta de comunicação global do Fórum Permanente. A visão é garantir que as vozes das pessoas afrodescendentes sejam ouvidas, suas perspectivas sejam valorizadas e que um senso de propriedade compartilhada e inclusão balize todos os processos de tomada de decisão do Fórum. Por meio desse concurso, o Fórum celebra a diversidade e fortalece os esforços coletivos para promover e honrar as contribuições das pessoas afrodescendentes para o progresso humano. PremiaçãoO nome da pessoa vencedora será anunciado em dezembro de 2024 na página do Fórum: https://www.ohchr.org/en/permanent-forum-people-african-descent. A pessoa vencedora será contatada por e-mail antes do anúncio. A pessoa vencedora receberá: Uma viagem com todas as despesas pagas para Nova Iorque por ocasião da 4ª sessão do Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes, que ocorrerá de 14 a 17 de abril de 2025. O vencedor também será apresentado durante a cerimônia de abertura da 4ª sessão. Apoio para uma exposição de arte na sede das Nações Unidas, em abril de 2025 (com a condição de que a pessoa tenha um portfólio a ser apresentado). Regulamentos Condições de participação, critérios e prazo:O concurso está aberto a participantes de todas as idades e nacionalidades, que se identifiquem como pessoas de ascendência africana/afrodescendentes. Concorrentes e suas submissões serão julgados por sua originalidade, criatividade, qualidade e relevância para o tema. A escolha será feita de acordo com o critério do painel de juízes.As propostas serão recebidas até 1º de novembro de 2024.Orientações para envio de propostas:As propostas devem ser enviadas para a Secretaria do Fórum Permanente de Afrodescendentes através do e-mail: pfpad@un.org Cada proposta deve incluir o nome, a idade e a nacionalidade do autor, uma explicação do visual e o próprio visual no formato indicado abaixo. Formato sugerido:Ser enviado em formato vetorial, de preferência (.ai,.svg ou .eps). Se o participante não puder enviá-lo em formato vetorial, deverá enviar um TIF transparente do arquivo em alta qualidade (mínimo de 2500px).Se o visual incluir cores (recomenda-se uma paleta de cores limitada), envie também uma versão em tinta única. Lembre-se de que o arquivo será impresso em diferentes mídias e materiais. O design deve ser escalável, pois será usado em uma grande variedade de tamanhos.A fonte usada deve suportar alfabeto não latino, pois o logotipo será usado em comunicações em todos os idiomas oficiais das Nações Unidas, a saber: Árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol. Para esse fim, a pessoa concorrente pode usar a fonte da marca do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), Futura Std, para o design, o que facilitaria a tradução do logotipo. Concorrentes podem propor diferentes layouts para o uso da fonte no design, levando em conta que o design precisa funcionar nos outros idiomas da ONU (o conceito do logotipo ainda deve funcionar quando invertido para o árabe).Não se deve usar o emblema da ONU nos designs. Júri:June Soomer - Presidente do Fórum Permanente de Pessoas AfrodescendentesRockyath Adechoubou - Curadora de arte e empreendedora de novas tecnologias Babatunde ‘TRIBE’ Akande - Artista multidisciplinarCierra Brinson - Fotógrafa e designer gráficaBrendon Reis - Artista visualKim Thompson - Artista multidisciplinar Direitos de propriedade intelectualAo entrar nesta competição, cada participante certifica que é a única pessoa detentora dos direitos autorais de todo o material enviado. O design vencedor se tornará propriedade exclusiva do Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes, e o Fórum estará autorizado a usar, editar, alterar, copiar, exibir, reproduzir, adaptar, publicar ou distribuir e redistribuir o material no todo ou em parte para fins de publicidade ou para qualquer outro propósito legal e comunicar ao público, em todo o mundo, em qualquer idioma em formato impresso e eletrônico, todo ou qualquer parte do pacote de identidade visual enviado. Além disso, a pessoa participante renuncia ao direito de inspecionar ou aprovar quaisquer produtos acabados, seja em formato escrito ou eletrônico. A pessoa vencedora renuncia a qualquer direito a royalties, pagamento ou outra consideração decorrente ou relacionada ao uso do pacote de identidade visual.Sobre o Fórum Permanente: O Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes foi criado em 2021 pela Assembleia Geral da ONU, como parte das atividades da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024).Entre suas funções, o Fórum Permanente contribui para a inclusão política, econômica e social da população afrodescendente em todo o mundo, além de identificar e analisar boas práticas, desafios, oportunidades e iniciativas para a promoção dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes.O Fórum Permanente também tem a importante tarefa de discutir a elaboração de uma Declaração das Nações Unidas sobre a promoção, proteção e respeito pleno aos direitos humanos das pessoas afrodescendentes.Para saber mais, siga @onuderechoshumanos nas redes e visite a página da Década Internacional de Afrodescendentes: https://decada-afro-onu.org/
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História
09 outubro 2024
Religiosa brasileira que defende refugiados ganha prêmio global das Nações Unidas
Quando perguntada como a filha de agricultores que se tornou Irmã católica acabou sendo uma das defensoras de refugiados mais influentes do Brasil, a irmã Rosita Milesi, de 79 anos, oferece uma resposta simples: determinação e fé."Sempre fui uma pessoa muito determinada, desde a infância. Se eu assumo algo, eu vou virar o mundo para fazer acontecer", disse ela em uma tarde quente na cidade de Boa Vista, no norte do Brasil, onde a organização que ela lidera – o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) – apoia refugiados e migrantes da vizinha Venezuela e de outros países.Por seu compromisso de décadas com o apoio aos refugiados e seu papel de liderança na formação das políticas acolhedoras do Brasil, a irmã Rosita Milesi foi escolhida como Laureada Global do Prêmio Nansen sobre Refugiados do ACNUR de 2024. A determinação da irmã Rosita não é movida por ambição pessoal, mas por uma fé profunda e um compromisso com o próximo. Esses valores foram construídos desde a infância por seus pais, de origem italiana, que terminavam cada dia de trabalho rezando com seus 11 filhos. Apesar de terem pouco a oferecer, também ofereciam trabalho, comida e um lugar para dormir às pessoas necessitadas que pediam ajuda ou que transitavam pela região.Aos 9 anos, Rosita deixou a casa da família no estado do Rio Grande do Sul para residir num colégio próximo, administrado pelas Irmãs Missionárias Scalabrinianas. A congregação foi fundada no final do século 19 para ajudar migrantes italianos que chegavam às Américas, e embora seu trabalho tenha se afastado temporariamente de seu foco original, essa missão fundadora acabaria por definir a vida e o trabalho da irmã Rosita.Depois de fazer seus votos e se tornar membro da Congregação Scalabriniana em 1964, quando tinha apenas 19 anos, a irmã Rosita passou as duas décadas seguintes trabalhando como professora e na área administrativa de um hospital, em instituições geridas pela congregação para ajudar os pobres. Durante esse tempo, sua determinação ajudou a superar os questionamentos dentro da congregação quando ela se candidatou para estudar direito, eventualmente conquistando um mestrado.Defensora dos refugiados"Quando me perguntavam por que eu estava fazendo esse curso, eu dizia: 'vou ser advogada dos pobres', porque essa era nossa missão naquela época – ajudar os necessitados. Os refugiados e migrantes ainda não faziam parte do cenário, missão que foi contemplada pela Congregação em 1977".Sua formação jurídica garantiu que, quando as Irmãs Scalabrinianas decidiram, na década de 1980, voltar às suas raízes e reassumir a missão com refugiados e migrantes, a irmã Rosita fosse a pessoa encarregada de estabelecer um Centro de Estudos de Migrações na capital, Brasília."Eu sabia pouco sobre o assunto, mas tive que me preparar. Meu foco voltou-se, então, a estudar o tema das pessoas em mobilidade, deslocadas, e decidi dedicar meu conhecimento e trabalho aos refugiados e migrantes", disse ela.Por meio deste caminho indireto, consolidou-se uma formidável defensora das pessoas refugiadas. Sua experiência e poder de persuasão discreto foram fundamentais quando o projeto da Lei de Refúgio do Brasil foi proposto em 1996. A irmã Rosita mobilizou apoio para ampliar a definição de refugiados desta lei, tendo por base a Declaração de Cartagena de 1984, garantindo que muito mais pessoas em busca de proteção internacional fossem reconhecidas como refugiadas pela adoção da lei em 1997. Ela contribuiu e alcançou resultados igualmente impressionantes durante o debate e aprovação da Lei de Migração do Brasil em 2017."Qualquer lei dura muitos anos. Boa ou ruim, é difícil desfazer. Então, não podíamos deixar que uma lei com um conceito limitado fosse aprovada se houvesse a possibilidade de ampliá-la", disse ela sobre a Lei 9474 de 1997. "Até escrevi para o Vaticano em Roma, pedindo que enviassem uma carta ao governo brasileiro dizendo o quão importante era ampliar o conceito de refugiado. E o Vaticano colaborou. Enviaram a carta, graças a Deus." Luana Guimarães Medeiros, Diretora do Departamento de Migração do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, destacou o “papel crucial” da Irmã Rosita na aprovação de ambas as peças da legislação e sua contribuição contínua como parceira próxima e conselheira do Ministério."Ela é uma pessoa que está sempre presente – não importa qual governo esteja no poder – para dar bons conselhos, conselhos realistas, concretos sobre como podemos melhorar as coisas de uma maneira muito prática, humana e acolhedora", acrescentou Medeiros. "Eu não poderia pensar em ninguém melhor no Brasil – ou talvez no mundo – para receber este prêmio porque ela literalmente dedicou toda a sua vida de trabalho à causa dos refugiados."Papel práticoAlém de seu trabalho jurídico, a irmã Rosita coordena uma rede de cerca de 70 organizações nacionais que promovem ações de apoio e iniciativas em prol de refugiados, migrantes e comunidades locais. Ela também faz parte do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e do conselho diretor da Fundação Scalabriniana, por onde publicou artigos acadêmicos sobre deslocamentos forçados e migração. "Sempre tive a capacidade de fazer três, quatro, cinco coisas ao mesmo tempo", disse ela com naturalidade.Acima de tudo, ela é uma humanitária comprometida e prática. Ela e suas equipes no IMDH em Brasília e Boa Vista trabalham incansavelmente para melhorar a vida de alguns milhares dos cerca de 793.300 pessoas em necessidade de proteção internacional abrigados no Brasil, oriundas de 168 diferentes nacionalidades, como Venezuela, Haiti, Afeganistão, Síria, Mali, Iraque, Burquina Faso e Ucrânia. Assim como a irmã Rosita, o apoio do IMDH é pragmático e movido pelas necessidades dos refugiados. Com o apoio de parceiros, incluindo o ACNUR, o IMDH ajuda principalmente mulheres, crianças e grupos em situação de vulnerabilidade a obterem acesso à documentação, assistência social e emprego digno. Eles também buscam recursos e fornecem apoio financeiro para a compra de equipamentos e orientações para ajudar refugiados, especialmente mulheres, a desenvolverem seus próprios negócios e distribuem kits de saúde e nutrição para mães com crianças na primeira infância.A Casa Bom Samaritano, gerida pela organização parceira AVSI Brasil, é um grande prédio de dois andares em um bairro arborizado de Brasília. Ali, até 90 venezuelanos podem acessar acomodação, ter aulas de idiomas, capacitação profissional e outros tipos de apoio. A irmã Rosita – instantaneamente reconhecível por seu cabelo branco como a neve – cumprimentou funcionários e residentes pelo nome, e seu comportamento gentil e curiosidade natural rapidamente deixaram todos à vontade.Elisabeth, de 38 anos, e seu marido viveram lá por vários meses depois de deixarem a Venezuela em 2023. Ela aprendeu português e sobre finanças pessoais antes de abrir seu próprio negócio de massoterapia, com o apoio do IMDH."Aqui nos apoiaram, nos orientaram [e], depois de três meses, nos sentimos integrados à sociedade brasileira", disse Elisabeth. "A irmã Rosita nos ajudou com a compra de equipamentos, incluindo uma mesa de massagem, para que pudéssemos começar a trabalhar. Ela é a peça do quebra-cabeça que une tudo, criando conexões com outras instituições, e está sempre em contato com todos."Compromisso vitalícioA irmã Rosita concorda que seu papel muitas vezes é o de fornecer um ponto focal para os outros. "Muitas pessoas não têm coragem de começar, mas estão dispostas a apoiar. Então, alguém precisa liderar para unirmos forças", explicou. "Se há uma necessidade humana ou humanitária, não tenho medo de agir, mesmo que não alcancemos tudo o que queremos". Ela também cria laços pessoais próximos com muitas das pessoas que ajuda. Jana Alraee, uma ex-professora, chegou a Brasília em 2014 com seu marido engenheiro e três filhas após fugir de sua casa na capital síria, Damasco. Tendo esgotado suas economias e com dificuldades de falar português ou encontrar um trabalho fixo, a família considerou retornar à Síria até que uma amiga os apresentou à Irmã Rosita. Ela encontrou um professor de português para eles, ajudou-os a estabelecer seu agora próspero negócio de buffet sírio e, o mais importante, tornou-se uma amiga sempre presente e uma fonte de apoio para a família.“Quando alguém foge de seu país por causa da guerra, eles deixam tudo para trás, sua família, mãe, pai – todos. Então, quando você conhece alguém como a Irmã Rosita com um coração tão bom, ela lhe dá amor, conselhos… Eu a chamo de ‘Mãe’, não a chamo de ‘Irmã’, porque ela me dá o que sinto falta”, disse Jana, apertando a mão da Irmã Rosita com as duas mãos. “Se eu me sinto perdida, ela me coloca de volta no caminho certo… ela está sempre comigo, sempre.”Aproximando-se de seu octogésimo ano de vida, a irmã Rosita sugeriu com um sorriso irônico que as pessoas presumem que ela não tem mais sonhos a realizar. Se for o caso, elas não compreendem a natureza vitalícia de seu compromisso. Ela enumerou planos para ampliar o acesso à educação para crianças refugiadas, melhorar o reconhecimento dos diplomas de refugiados e – após a devastação causada pelas recentes enchentes em seu estado natal, o Rio Grande do Sul – abordar os crescentes impactos das mudanças climáticas sobre os refugiados e deslocados. Em outras palavras, a irmã Rosita nunca deixará de sonhar – e trabalhar – por um futuro melhor para os refugiados."Sempre devemos ter uma utopia porque ela nos mostra o horizonte", disse ela. "Nunca alcançamos o horizonte, porque, à medida que avançamos, o horizonte se afasta. Mas ele nos aponta o caminho. Ter uma utopia, um sonho, uma convicção de construir algo melhor é fundamental. E isso é fundamental para os refugiados." Para saber mais, siga @acnurbrasil nas redes e visite a página do ACNUR no Brasil: https://www.acnur.org/br/
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História
07 outubro 2024
Oportunidades que fazem a diferença
“Eu passei mesmo? O emprego é meu?” Foi com um choro de alegria que Solange Sampaio, de 20 anos, recebeu a notícia de que havia sido aprovada em seu primeiro emprego: uma vaga de jovem aprendiz em uma empresa de ferramentas motorizadas na cidade de Benevides (PA), onde mora com a mãe e a irmã mais nova. A emoção não era por nada. O caminho até ali havia sido árduo, cheio de percalços. Mas a aprovação mostrava que seus sonhos não só eram possíveis, como estavam, sim, ao seu alcance. A jornada até a aprovação começou em 2022, quando Solange tinha 18 anos e havia acabado de se formar no Ensino Médio. Era hora de pensar em qual seria seu próximo passo. Mas ele não parecia nem tão claro, nem fácil de alcançar. “Eu tinha terminado a escola e sabia que não teria condições de pagar uma faculdade particular. Mas também não imaginava conseguir ir para uma faculdade pública. Tudo isso parecia muito longe para mim.”Foi aí que as oportunidades começaram a surgir e permitir que Solange desse seus primeiros passos para construir esse futuro. A jovem pôde se matricular em um cursinho pré-vestibular gratuito, oferecido pelo município. Lá, ela começou a se envolver com uma iniciativa de participação cidadã de adolescentes e jovens que acabava de ser criada em sua cidade: o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), grupos criados por municípios, como Benevides, que participam do Selo UNICEF.Fazendo parte do grupo, Solange conta que uma verdadeira “chama” começou a se acender nela. “Lá eu comecei a ter um direcionamento. A gente conversava sobre o futuro, sobre o que queríamos fazer, e foi lá que me avisaram dos cursos estavam sendo oferecidos”, conta ela.Em parceria com o 1 Milhão de Oportunidades (1MiO), iniciativa do UNICEF para promover oportunidades de ensino e trabalho decente para adolescentes e jovens, o município de Benevides também estava ofertando capacitações. Matriculada nos cursos, Solange dava ainda mais passos para conquistar aquilo que sonhava: “Eu fiz curso de informática, de dicção e oratória, de empreendedorismo feminino... E eles fizeram toda a diferença, porque antes eu não tinha experiências para incluir no currículo. Eu não estava preparada para que uma empresa visse que eu era uma jovem com habilidades.”Para gerar oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade social em mais de 1.800 municípios do País, o 1MiO conta com as parcerias estratégicas da Accenture, Iberdrola, Microsoft, Silatech, BMW e Fundação Arymax.Oportunidades Cerca de um ano depois, a primeira conquista ia mostrar o resultado desse esforço. A jovem foi aprovada na Universidade Federal do Pará, no curso de Produção Cênica, e se tornou a primeira pessoa da família a cursar uma universidade pública. Mas não parou por aí: alguns meses depois da aprovação na faculdade, Solange pôde se candidatar para uma vaga de jovem aprendiz. E o conhecimento que havia acumulado antes, nas capacitações, se provou ainda mais importante – e permitiu que ela conseguisse seu primeiro emprego, sem ter que largar os estudos: “Quando eu cheguei para fazer a entrevista de emprego, eu já me sentia totalmente preparada. Já sabia o que falar, como agir em um trabalho. Eu recebi as ferramentas, né? Para trilhar o meu caminho. E aí, felizmente, recebi essa oportunidade.”Solange estava no último dia de sua experiência como jovem aprendiz quando foi entrevistada pelo UNICEF. E seguia estudando, já no segundo ano da sua graduação. “Agora, eu me sinto mais segura para ter um emprego. E isso é muito importante para o jovem crescer, para depois conseguir um trabalho fixo, continuar minha faculdade, ajudar minha família”, diz.Ela também segue engajada com o grupo de participação juvenil da cidade. Em 2024, passou a ocupar um papel ainda mais importante: foi eleita como uma das representantes do Núcleo Jovem no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município, instância que discute e implementa as políticas de direitos da infância e da adolescência nas cidades. Lá, ela espera ser uma referência para outros jovens.“Eu tento mostrar essa força da juventude, porque o jovem tem opinião. Nós vemos os problemas da sociedade e queremos ajudar.”E isso se aplica não apenas à participação no Conselho, mas a todas as outras oportunidades que a fizeram começar um caminho de sucesso no trabalho – e na vida. “Muita gente só precisa de uma oportunidade. Ainda mais em locais como onde eu moro, que é uma área periférica, que sofre com muita criminalidade... muitos jovens daqui só precisam dessa consciência que que podem, sim, fazer o que sonham. Assim como eu, eles também podem conseguir”, afirma.Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite as páginas do Selo UNICEF e do 1 Milhão de Oportunidades.
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História
04 outubro 2024
Um passo de cada vez
Emilly de Oliveira, de 8 anos, é uma entre as cerca de 50 crianças de 3 a 8 anos que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertado pelo Centro de Referência de Assistência Social de São Miguel do Tapuio, no interior do Piauí. Lá, todas as tardes, depois da escola, ela participa de aulas de ballet, entre outras atividades direcionadas para meninas e meninos em situação de vulnerabilidade social. “Eu pedi para minha mãe me para botar no ballet porque meu sonho era ir para o ballet. Quando dá uma hora, a minha mãe vai lá na porta da escola me buscar, eu me troco e vou lá para a parada esperar a van me buscar para ir para o serviço de convivência”, explica a pequena bailarina. São Miguel do Tapuio participa do Selo UNICEF desde 2007 e fortalecer o orçamento público para políticas de assistência social faz parte de um dos resultados sistêmicos da iniciativa. Mais da metade dos 17 mil habitantes do município está inscrita em programas de transferência de renda. Nos últimos anos, políticas municipais de proteção social foram fortalecidas por meio do aumento orçamentário, possibilitando uma maior oferta de atividades para populações nas áreas urbana, rural e quilombola.“No momento, eu estou recebendo apenas mesmo R$ 650, que é do Bolsa Família. Então eu pago água, luz e o que sobra vai para ela. Desde pequenininha, a Emilly me dizia ‘mamãe, eu quero fazer ballet, eu quero fazer aquilo ali quando ela via as outras criancinhas passando’. Até que surgiu uma vaga para ela”, conta Maria Emilene Ferreira, mãe de Emilly. Enquanto salta piruetas, se maquia, estuda, Emilly se fortalece. Aprende mais sobre as potencialidades de sua história e sobre as diferentes possibilidades para o seu futuro. “Quando eu estou dançando ballet, eu me sinto totalmente incrível”, afirma Emilly.Para implementar o Selo UNICEF na região Nordeste do País, o UNICEF conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde. Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página do Selo UNICEF: https://www.selounicef.org.br/
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História
27 setembro 2024
Aos 19 anos, vencedora do concurso do ODS 18 se inspirou em amiga para criar logomarca
“Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista”. Com essa frase, a vencedora do concurso da logo do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, de Igualdade Étnico-Racial, definiu sua motivação para participar da disputa e criar a marca do ODS adotado de forma voluntária pelo Brasil na Agenda 2030. Autodidata em design gráfico, a paulistana Brenda Gomes Virgens, de 19 anos, atualmente estuda Aprendizagem Industrial Gráfica no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Barueri. Ela disse ter se inspirado em uma amiga do Ensino Médio para criar a marca vencedora, que mostra a silhueta de uma mulher negra com a figura de um homem indígena no cabelo. A ideia foi enfatizar que a luta étnico-racial é uma jornada coletiva, na qual cada contribuição é vital para alcançar a justiça e a igualdade para todas as pessoas. Foi com a amiga Maria Olívia, de 19 anos e estudante de moda da Universidade de São Paulo (USP), que Brenda aprendeu sobre a luta do movimento negro no Brasil e a importância de as pessoas brancas combaterem ativamente o racismo.“Tenho muitos amigos que me inspiram, mas ela me inspira mais. Desenho pensando nas coisas que ela usa e gosta”. Surpresa e orgulhoA jovem relatou a surpresa ao receber na sexta-feira (20) o telefonema da oficial de gênero e raça do PNUD, Ismália Afonso, para informá-la de que sua logo tinha sido a escolhida entre as três finalistas do concurso, e que receberia o prêmio de R$10 mil. A logo foi a mais votada na plataforma Participa +BR e será utilizada nas ações do governo brasileiro, dos organismos da ONU no Brasil e nas ações de internacionalização do ODS 18.“A Ismália me mandou o link com a postagem da Janja (primeira-dama brasileira) levantando meu desenho em Nova Iorque", contou Brenda. “Fiquei muito feliz. Eu estava com meu professor na hora, e comemoramos muito. Falei com a Maria Olívia logo depois, que gostou muito do desenho”, declarou. Brenda referia-se a um professor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Barueri, no qual cursa Aprendizagem Industrial Gráfica. Ela está sendo treinada para participar das seletivas estaduais para as Olimpíadas do Conhecimento de Design Gráfico. “Aprendi design gráfico sozinha, pois sempre gostei de desenhar. Já fazia desenhos para a loja da minha mãe, que vendia bolos e doces. Também vendia outros desenhos para pessoas conhecidas”.Agora, Brenda pretende focar nas Olimpíadas do Conhecimento e guardar o dinheiro recebido para despesas futuras. Também está estudando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para o vestibular, já que pretende entrar na Faculdade Belas Artes, localizada no bairro de Vila Mariana, em São Paulo (SP).“Adotar o ODS 18 foi uma brilhante ideia do Brasil, porque essa luta é muito importante para o desenvolvimento. Além disso, pode inspirar outros países a fazer o mesmo”. Sobre o concursoLançado em julho deste ano pelo PNUD em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério dos Povos Indígenas, o concurso definiu a marca do novo ODS, de forma a possibilitar a identificação do novo objetivo proposto pelo Brasil de forma alinhada à identidade visual dos outros 17 ODS.Ao todo, foram recebidas 259 propostas, sendo 123 homologadas. Entre elas, 54 pessoas se identificaram como negras, pretas ou pardas, 68 como brancas e uma como indígena. Cento e trinta e seis propostas não foram homologadas por não apresentarem os arquivos obrigatórios apontados no edital. A comissão julgadora analisou as marcas e seus manuais de identidade visual com base nos critérios de criatividade, originalidade, aplicabilidade e comunicabilidade.O ODS 18 é uma iniciativa voluntária do Brasil para colocar o combate ao racismo no centro dos esforços para o alcance da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A iniciativa tem sido liderada por câmara temática da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e pelo Ministério da Igualdade Racial. Compromisso brasileiroUm grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial tem se dedicado desde 2023 à discussão e à elaboração de metas e indicadores para o acompanhamento e a implementação do ODS 18 até 2030. O anúncio foi feito pelo Brasil na 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em setembro do ano passado.Desde então, foram estabelecidas metas que serão incluídas no ODS 18, entre elas: eliminar a discriminação étnico-racial no trabalho; eliminar as formas de violência contra povos indígenas e afrodescendentes; garantir acesso ao Sistema de Justiça por pessoas negras e indígenas; promover memória, verdade e justiça para a população negra e indígena.Outras metas do ODS 18 incluem: Assegurar habitação adequada e sustentável para a população negra e indígena. Assegurar acesso à atenção de saúde de qualidade para a população negra e indígena. Assegurar educação de qualidade para a população negra e indígena. Garantir diálogo e participação social para a população negra e indígena. Eliminar a xenofobia e tratar imigrantes negros e indígenas com dignidade. Comissão NacionalRecriada no ano passado pelo governo federal com apoio do PNUD, a Comissão Nacional para os ODS (CNODS) contribui para a internalização da Agenda 2030 no país, estimula sua implementação em todas as esferas de governo e junto à sociedade civil, além de acompanhar, difundir e dar transparência às ações para o alcance das suas metas e ao progresso no alcance dos ODS.A Comissão é composta por 42 representantes ministeriais, 42 representantes da sociedade civil e quatro representantes de governos locais e estaduais, incluindo frentes e associações nacionais que reúnem municípios. A CNODS também conta com comissões temáticas que abordam a implementação da Agenda 2030 no país. Algumas delas já foram criadas, incluindo a referente ao ODS 18, à proteção de povos e comunidades tradicionais e à territorialização dos ODS.O PNUD tem apoiado a criação e a implementação da Comissão Nacional para os ODS por meio de projeto de parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República para fornecer assessoria técnica e orientações para garantir mais participação de sociedade civil, setor privado e academia no acompanhamento do alcance dos Objetivos Globais no Brasil.Para saber mais, siga o @pnud_brasil nas redes sociais!
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História
16 setembro 2024
"Amar também é vacinar"
É no olhar atencioso e nos gestos de carinho que se nota o amor de Renilson Correa e de Stephanie Damasceno pela filha Zoé Damasceno, de três anos. Mas ele também está presente em um ato simples e cotidiano incentivado pelo casal: a vacinação. E os dois não estão sozinhos na missão de proteger Zoé contra doenças evitáveis. Do posto de saúde à escola, uma verdadeira rede de cuidado intersetorial está em ação no município de Benevides, no Pará, para garantir que todos as meninas e meninos, como ela, estejam imunizados e protegidos.A atuação dessa rede fica mais clara quando há um atraso no esquema vacinal. Mesmo sabendo da importância de vacinar a pequena Zoé, dificuldades de conciliar o trabalho de ambos – Stephanie, a mãe, é professora de educação física, enquanto o pai, Renilson, atua como tecnólogo de manutenção industrial - não permitiram ao casal completar o esquema vacinal da menina contra a COVID-19. “Faltava a última dose, mas todas as vezes [que íamos ao posto] ou ela adoecia, ou tinha uma questão de horário... E aí não conseguíamos levar no posto de saúde”, explica Stephanie. “Foi só quando a equipe de saúde veio na escola que a gente conseguiu vacinar."Observando a necessidade de Zoé e de outras crianças da escola que estavam sem vacinação ou com doses em atraso, a equipe do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Florescer decidiu atuar. A escola promoveu um mutirão de imunização em parceria com a unidade de saúde mais próxima, localizada no mesmo bairro, a apenas algumas centenas de metros do CMEI.E a pequena Zoé pôde ser vacinada – e ficar mais protegida. “É muito importante essa conexão entre a casa e a escola no controle vacinal da criança. Assim ela pode ter uma imunidade boa e resistente a essas doenças que aparecem com cada vez mais frequência”, opina o pai, Renilson. A mãe concorda: “O bom é que trazendo para a escola a gente consegue controlar mais, porque eles ficam olhando a caderneta de vacinação, e a gente fica ainda mais de olho.” Atuação em conjunto para vacinarPara a gestora escolar do CMEI Florescer, Maria Aparecida Seabra, a escola é um local essencial não só para o aprendizado, mas também para atuar pelo bem-estar de meninas e meninos. Maria Aparecida explica: “O desenvolvimento da criança não é só o psicológico ou pedagógico, mas também o de saúde. Até porque, se a criança não estiver bem, ela não vai conseguir realizar as atividades aqui na escola, aprender." Além da atuação em prol da imunização, outras atividades para incentivar a saúde são realizadas cotidianamente no CMEI Florescer. Alguns exemplos são ações de lavagem de mãos, de cuidados dentários e até de combate à dengue.Bruna Lima, enfermeira no município, é uma das profissionais que frequenta o CMEI Florescer para ações de promoção da saúde - inclusive para o mutirão de vacinação. “[Trabalhando juntos], a gente consegue fazer essa busca ativa de todas as crianças que estão precisando das vacinas. Como elas estão na escola, conseguimos fazer essa avaliação e, então, garantir que elas tomem a vacina. E ainda avisamos aos colegas de outras unidades de saúde que essas crianças foram vacinadas – assim o fluxo caminha não só em nosso posto de saúde, como nos outros”, explica ela.A atuação conjunta entre diferentes áreas para garantir a vacinação é uma das bases da Busca Ativa Vacinal, estratégia do UNICEF que apoia municípios a identificarem, monitorarem e promoverem a vacinação de meninas e meninos não-vacinados ou com doses em atraso. Esta estratégia é implementada junto a municípios como Benevides, que fazem parte do Selo UNICEF, iniciativa de promoção de direitos de crianças e adolescentes em cidades do Norte e do Nordeste do País.“Amar também é vacinar”Até a pequena Zoé entende a importância de estar vacinada e protegida. “Ela já não tem medo de ir tomar vacina, porque a gente explica para ela que faz bem para a saúde. E ela sempre entende muito rápido”, diz Renilson. As visitas frequentes da família às unidades de saúde para garantir as vacinas já até contagiaram a menina, que já sabe o que quer ser quando crescer: médica. Ou mecânica. Ou professora de educação física. Nas palavras da mãe, garantir que a filha esteja vacinada ajuda até nisso: “Amar também é vacinar. Nossa batalha no dia a dia é para oferecer sempre o melhor para ela, para que ela cresça saudável e possa fazer as escolhas dela no futuro."E a pequena Zoé, comunicativa, concorda. “A vacina é para Zoé ficar como?”, pergunta a mãe. A menina responde, de pronto: “para ficar saudável”, e poder brincar das brincadeiras favoritas, como balão, carrinho e o que mais a imaginação permitir até este futuro chegar. Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página do UNICEF sobre vacinas: https://www.unicef.org/brazil/vacinas-perguntas-e-respostas
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10 outubro 2024
ONU abre chamada para eventos do Outubro Urbano sobre desenvolvimento sustentável nas cidades
Criado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o Outubro Urbano é o mês dedicado a debater globalmente como tornar melhor a vida nas cidades. Esta iniciativa global busca manter o diálogo e o engajamento em torno dos desafios e oportunidades das cidades, promovendo ações que impulsionam o desenvolvimento urbano sustentável. Ele tem início com a celebração do Dia Mundial do Habitat, na primeira segunda-feira de outubro, e se encerra com o Dia Mundial das Cidades, em 31 de outubro. O ONU-Habitat convida instituições, organizações e indivíduos a inscreverem seus eventos na plataforma global da iniciativa até o dia 31 de outubro, ganhando visibilidade internacional através do calendário oficial. Participe dessa mobilização global e contribua para um futuro urbano mais sustentável! Como participar? Quem deseja organizar eventos como parte do Outubro Urbano pode inscrever suas atividades no site oficial do ONU-Habitat até o dia 31 de outubro. A inscrição garante visibilidade para as iniciativas, contribuindo para a construção de um debate ainda mais amplo e inclusivo sobre o futuro das cidades. Para inscrever seu evento, acesse o link oficial e preencha o formulário de participação. O Outubro Urbano 2024 promete ser um marco para reflexões e ações transformadoras. Participe e contribua para um debate global sobre o futuro sustentável das cidades! Sobre o Outubro Urbano: O Outubro Urbano foi criado com o objetivo de promover a conscientização e estimular o debate sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial aqueles ligados às cidades e à sustentabilidade. A iniciativa proporciona uma plataforma para que diversos setores da sociedade promovam eventos e participem das discussões que impactam as cidades ao redor do mundo. Além disso, o Outubro Urbano serve como espaço para que atores globais e locais dialoguem sobre a implementação da Nova Agenda Urbana, documento que estabelece novos padrões para o desenvolvimento urbano sustentável. Temas de 2024 Este ano, os dois dias internacionais que marcam o Outubro Urbano trarão temas de grande relevância: Dia Mundial do Habitat (7 de outubro de 2024): O tema escolhido é "Engajando a juventude para criar um futuro urbano melhor". O objetivo é discutir como envolver a juventude nos processos de planejamento urbano, oferecendo a oportunidade de participação e liderança na construção do futuro das cidades. Dia Mundial das Cidades (31 de outubro de 2024): Com o tema "A juventude liderando a ação climática e local para as cidades", o foco é o papel fundamental da juventude nas ações de enfrentamento à crise climática. A data destaca a importância de transformar ideias inovadoras dos jovens em ações concretas, visando um futuro urbano mais sustentável. Contato para imprensa: Aléxia Saraiva, ONU-Habitat Brasil: alexia.saraiva@un.org
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08 outubro 2024
ONU e Brasil abrem chamada para instituições de ensino superior interessadas em integrar rede sobre Propriedade Intelectual
Em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) convida instituições de ensino e pesquisa no Brasil interessadas em oferecer o curso geral de Propriedade Intelectual (PI), e, dessa maneira, integrar uma rede mundial que incentiva o aprendizado, a proteção e o uso da Propriedade Intelectual. A incorporação do curso de 75 horas pode ser feita à grade curricular de graduação ou pós-graduação na forma de disciplina (obrigatória, eletiva, optativa ou atividade complementar), com contagem de créditos. O curso foi desenvolvido por meio de uma parceria entre o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual e a OMPI. Ao incorporar o curso geral de PI e aderir à rede da OMPI, as instituições de ensino e pesquisa enriquecem sua grade curricular com especialistas em Propriedade Intelectual e incentivam a disseminação e o fortalecimento da cultura de propriedade intelectual no Brasil, enquanto instrumento estratégico para a gestão da inovação e a construção de economias competitivas. Outras vantagens incluem: Integrar um consórcio global de instituições de ensino e pesquisa que têm a visão estratégica de contemplar temas atuais em seu conteúdo programático. Preparar o corpo discente para lidar com desafios do século 21, que passam pela inovação e a consequente proteção de ativos de propriedade intelectual. Capacitar o corpo docente a criar internamente a cultura de proteção e gestão dos ativos de propriedade intelectual produzidos pela própria instituição de ensino. Disponibilizar à comunidade acadêmica um curso qualificado sobre propriedade intelectual para compor créditos com a chancela do INPI e da OMPI. Como participar: Instituições interessadas em oferecer o Curso de Propriedade Intelectual devem contatar o INPI através do e-mail cgdi@inpi.gov.br e submeter três documentos que deverão ser enviados para a OMPI:
a) Termo de Aceite
b) Carta de Solicitação em inglês
c) Carta de Solicitação em portuguêsPara saber mais, acesse a chamada na página do INPI. Sobre a OMPI no Brasil: O Escritório da OMPI no Brasil foi aberto em 2009 para apoiar a implementação de projetos e atividades de propriedade intelectual no Brasil. O Escritório trabalha em conjunto com as instituições brasileiras, bem como instituições de outros países em desenvolvimento, a fim de facilitar a agregação de valor, a partir da PI gerada.Para saber mais, visite a página em português: https://www.wipo.int/pt/web/office-brazil
a) Termo de Aceite
b) Carta de Solicitação em inglês
c) Carta de Solicitação em portuguêsPara saber mais, acesse a chamada na página do INPI. Sobre a OMPI no Brasil: O Escritório da OMPI no Brasil foi aberto em 2009 para apoiar a implementação de projetos e atividades de propriedade intelectual no Brasil. O Escritório trabalha em conjunto com as instituições brasileiras, bem como instituições de outros países em desenvolvimento, a fim de facilitar a agregação de valor, a partir da PI gerada.Para saber mais, visite a página em português: https://www.wipo.int/pt/web/office-brazil
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07 outubro 2024
No Dia Mundial do Habitat, ONU-Habitat celebra protagonismo das juventudes nas cidades
À medida que o mundo se urbaniza rapidamente, as cidades se tornam o lar de uma nova geração de líderes e agentes de transformação. As juventudes estão no centro dessa transformação, especialmente em regiões como a África, a Ásia e a América. Nesta segunda-feira, 7 de outubro, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) convida todas as pessoas interessadas no desenvolvimento urbano sustentável a celebrar o Dia Mundial do Habitat, que neste ano tem como tema “Engajando a juventude para criar um futuro urbano mais inclusivo”. A celebração de 2024 será realizada em Querétaro, México, com foco no fortalecimento do protagonismo jovem na construção de seu presente e futuro urbano, por meio de processos participativos e liderança local. O Dia Mundial do Habitat 2024 é um convite à ação. O tema promove não apenas a reflexão sobre o estado das cidades ou o direito à moradia adequada, mas também convoca a próxima geração a agir. Jovens das gerações millennial e Z têm sido forças motrizes do desenvolvimento urbano sustentável, e seu papel de liderança é essencial para enfrentar os desafios atuais."O tema deste ano convida jovens a liderar o caminho na construção de um mundo que reflita nossos sonhos compartilhados. A moradia adequada e equitativa não é apenas um direito – deve se tornar uma realidade para todas as pessoas", afirma a diretora-executiva do ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach. Outubro UrbanoO Dia Mundial do Habitat inicia oficialmente o Outubro Urbano, mês dedicado a debater como tornar melhor a vida nas cidades. Ele se estende até 31 de outubro, data que marca o Dia Mundial das Cidades.Inscrições - Qualquer evento com temáticas urbanas pode integrar a programação oficial do Outubro Urbano. Inscreva seu evento e saiba mais informações em urbanoctober.unhabitat.org.Sobre o Dia Mundial do Habitat Instituído pela Organização das Nações Unidas em 1985, o Dia Mundial do Habitat é celebrado anualmente na primeira segunda-feira de outubro para refletir sobre o estado das cidades e comunidades ao redor do mundo, assim como o direito fundamental à moradia adequada. Comemorado pela primeira vez em 1986, o dia já abordou temas como pessoas em situação de rua, cidades mais seguras e mudanças do clima.Durante a observância global do Dia Mundial do Habitat, o Prêmio Pergaminho de Honra é concedido, reconhecendo contribuições exemplares ao desenvolvimento urbano por indivíduos e instituições em diversas áreas da vida urbana.Contato para imprensa: Aléxia Saraiva, ONU-Habitat Brasil: alexia.saraiva@un.org
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04 outubro 2024
Parceria Brasil-Reino Unido lança chamada para clusters industriais de hidrogênio de baixa emissão no Brasil
O Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil e o Departamento de Segurança Energética e Net Zero do Reino Unido (DESNZ) lançaram conjuntamente, nesta quinta-feira, 3 de outubro, em Foz do Iguaçu (PR), uma Chamada Pública para identificar propostas de projetos brasileiros de clusters industriais de hidrogênio de baixo carbono. A iniciativa foi anunciada pelo Ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, e pela Ministra do Clima do Reino Unido, Kerry McCarthy, durante os eventos multilaterais do Clean Energy Ministerial e Mission Innovation (CEM-MI), em Foz do Iguaçu. A Chamada convida consórcios de empresas do setor privado a expressar seu interesse e apresentar propostas iniciais para o desenvolvimento de clusters industriais de hidrogênio de baixo carbono, com o objetivo de contribuir para a próxima fase da Estratégia Nacional de Hidrogênio do Brasil, acelerar a descarbonização industrial e apoiar a implementação das metas nacionais de clima e transição energética do Brasil. Esta Manifestação de Interesse (EoI, na sigla em inglês) conta com o apoio do Hub de Hidrogênio Brasil-Reino Unido (Hub H2) – uma plataforma específica para o setor, lançada em 2023 na COP28, cujo Secretariado é coordenado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO). O Hub apoiará a EoI ao identificar e mobilizar assistência técnica e financeira internacional para acelerar a implementação e o investimento nesses projetos. Especificamente, o novo Programa de Descarbonização Industrial dos Climate Investment Funds (CIF) – com financiamento do Reino Unido, e também lançado na Clean Energy Ministerial e Mission Innovation (CEM-MI) nesta quinta-feira – será direcionado para uma primeira oferta de um grande lote de fundos concessionais, que têm o histórico de alavancar até US$ 10 em cofinanciamento para cada US$ 1 investido. Este novo programa representa o primeiro grande programa de financiamento concessional em larga escala para descarbonização industrial no mundo. Durante o evento bilateral no CEM-MI, o Ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, que supervisiona o Hub de Hidrogênio lançado na COP28 com o apoio do Reino Unido e da UNIDO, enfatizou a importância da Chamada: "Esta chamada pública é um marco crucial no avanço do papel do Brasil como líder global na transição energética. O hidrogênio de baixo carbono é um elemento-chave para a descarbonização da nossa indústria. A parceria com o Reino Unido e o apoio da UNIDO nos permitirão acelerar a identificação de mecanismos de financiamento internacionais para a implementação desses projetos." A Ministra do Clima do Reino Unido, Kerry McCarthy, expressou seu entusiasmo com a colaboração: “Estamos muito felizes em trabalhar em estreita parceria com o Brasil e a UNIDO por meio do Hub de Hidrogênio Brasil-Reino Unido para identificar os clusters industriais de hidrogênio de baixa emissão mais promissores que podem impulsionar a transição de hidrogênio e descarbonização industrial do Brasil. “Este é apenas o primeiro passo nesta parceria entre Reino Unido e Brasil para desenvolver um modelo inovador que impulsione a assistência financeira e técnica para soluções de energia limpa, criando empregos e promovendo o crescimento”. O Representante da UNIDO no Brasil, Clovis Zapata, destacou o papel da organização no apoio à implementação do Hub de Hidrogênio: "Com a coordenação do Secretariado do Hub de Hidrogênio, a UNIDO pretende catalisar os esforços globais para impulsionar a descarbonização da indústria brasileira, que é uma das necessidades mais urgentes da transição energética. Nosso papel é garantir que o Brasil lidere o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias de hidrogênio de baixo carbono. Esta cooperação internacional constitui uma oportunidade única para o país fortalecer sua base industrial, atrair investimentos e gerar uma ampla gama de benefícios para os atores nacionais.” Como participar:O Hub de Hidrogênio Brasil-Reino Unido é uma plataforma multilateral que visa mobilizar e coordenar assistência técnica e financeira internacional para acelerar o desenvolvimento de hidrogênio de baixa emissão no Brasil.Empresas e organizações brasileiras do setor privado que planejam ou têm interesse em desenvolver projetos de hidrogênio em escala comercial dentro de clusters industriais estão convidadas a manifestar seu interesse em se beneficiar da iniciativa até o prazo de 23:59 (BRT) de 2 de novembro de 2024. Para serem elegíveis ao financiamento, os projetos devem ser liderados por uma empresa registrada no Brasil, colaborando com uma equipe de projeto mais ampla dentro do cluster, para produzir e fornecer hidrogênio de baixa emissão para consumidores industriais identificados, e estar operacionais até, no máximo, 2035. O Hub H2 também buscará identificar e mobilizar assistência técnica e financeira internacional adicional para desenvolver uma carteira de projetos industriais de hidrogênio. Para mais informações sobre as manifestações de interesse dos clusters de H2 industrial, incluindo os critérios de elegibilidade e o processo de inscrição, visite https://www.gov.br/mme/pt-br/programa-nacional-do-hidrogenio-1/iii-planejamento-energetico/chamada-publica-de-hubs-de-h2. Todas as perguntas relacionadas à manifestação de interesse devem ser enviadas para pnh2@mme.gov.br.
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02 outubro 2024
UNOPS firma alianças para o desenvolvimento sustentável na América Latina e Caribe
O UNOPS, organismo das Nações Unidas especializado em infraestrutura e gestão de projetos, firmou dois importantes acordos marco para impulsionar o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe. Os dois memorandos de entendimento foram assinados durante a 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Yorque, pelo diretor executivo do UNOPS, Jorge Moreira da Silva, com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF). Os acordos estabelecem um marco de colaboração para impulsionar mecanismos de trabalho mais eficientes na preparação e execução de projetos na região. O foco é fortalecer iniciativas sustentáveis com ênfase em infraestruturas resilientes, gestão eficaz e mobilização de recursos para avançar em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).Jorge Moreira da Silva destacou a relevância dessas parcerias, "um importante passo à frente em nossos esforços coletivos para ajudar a enfrentar a crise climática e avançar no desenvolvimento sustentável em toda a América Latina e Caribe.”Os acordos abrangem cooperação em áreas como assistência técnica, implementação de infraestrutura, estudos de viabilidade, estruturação de projetos, capacitação conjunta em gestão e aquisições, além da mobilização de recursos para apoiar os países da região.Para Ilan Goldfajn, presidente do BID, as mudanças transformadoras do Impact+ do BID ressaltam a importância das sinergias, das alianças, da mobilização de recursos e da colaboração com outros organismos multilaterais. “Ao harmonizar e simplificar sistematicamente nossos marcos com os organismos das Nações Unidas, estabelecemos vínculos mais sólidos, que aceleram o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe", completa.Segundo Sergio Díaz-Granados, presidente executivo da CAF, esta parceria com o UNOPS representa um passo importante para melhorar nossa capacidade de executar projetos de impacto em toda a região. “Ao combinar a força financeira da CAF com a experiência técnica do UNOPS, estamos melhor posicionados para abordar os complexos desafios que a América Latina e o Caribe enfrentam, contribuindo em, última instância, para o desenvolvimento sustentável de nossos países-membros", conclui.
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