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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.
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21 agosto 2023
Campanha pela #AmbiçãoClimática
A campanha apoia os jovens, influenciadores digitais e a sociedade civil a promover evidências científicas sobre a #MudançaClimática e participar em iniciativas globais relacionadas à #AçãoClimática.
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Notícias
13 dezembro 2024
Canadá é o primeiro a contribuir para o Fundo Brasil-ONU para a Amazônia
Essa parceria propõe uma abordagem territorial para impulsionar o desenvolvimento humano e econômico em harmonia com os ecossistemas naturais da Amazônia. O Fundo Brasil-ONU busca mobilizar recursos para financiar projetos que gerem alternativas econômicas inclusivas e sustentáveis para fomentar o desenvolvimento da região Amazônica de forma integrada e cooperativa, com atenção às populações em situação de maior vulnerabilidade, incluindo o empoderamento de mulheres e meninas.“A Amazônia tem imensas riquezas naturais, mas apresenta alguns dos piores indicadores socioeconômicos do país. Para cuidar da floresta, precisamos cuidar das pessoas que vivem nela”, explica a coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks. “São essas pessoas que têm as experiências e os conhecimentos para que a floresta esteja protegida e possa oferecer todo o seu potencial para que cada habitante tenha uma vida digna”, completa.Por isso, o foco nos 29 milhões de pessoas que vivem na região é a diretriz fundamental do Fundo Brasil-ONU. As iniciativas financiadas pelo fundo terão como alvos a geração de alternativas econômicas, a proteção dos modos de vida e meios de subsistência das populações e a garantia de sua segurança física, hídrica, energética, climática, sanitária e alimentar.“O Canadá está extremamente satisfeito com a parceria com o Brasil e as Nações Unidas nessa importante iniciativa”, afirmou Emmanuel Kamarianakis, Embaixador do Canadá no Brasil. “O governo canadense tem o compromisso de proteger, conservar e restaurar a biodiversidade e combater as mudanças climáticas. Nossa colaboração com o Brasil e a ONU aumentará os esforços globais para atingir esses objetivos, ao mesmo tempo em que impulsiona o crescimento econômico sustentável. A contribuição do Canadá para o Fundo ONU-Brasil ressalta nosso apoio a soluções locais para manter a biodiversidade e combater a mudança climática, ao mesmo tempo em que fortalece a resiliência da comunidade”, acrescentou o Embaixador Kamarianakis.O Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia é um dos Fundos Multidoadores das Nações Unidas (MPTF), um mecanismo confiável liderado pelas Nações Unidas para financiar de forma flexível, inclusiva e eficiente a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. No Brasil, o Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia é gerido por um comitê diretivo tripartite, composto pelo Governo Federal, Consórcio da Amazônia e Sistema ONU.Para mais informações sobre o Fundo Brasil-ONU, visite: https://brasil.un.org/pt-br/253597-fundo-brasil-onu-para-amaz%C3%B4niaContato:Isadora Ferreira (Gerente de Comunicação da ONU Brasil) - Isadora.ferreira@un.orgDina Thrascher (Porta-Voz de Mídia e Oficial Sênior de Assuntos Públicos e Diplomacia) - dina.thrascher@international.gc.ca
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Notícias
19 dezembro 2024
FAO e Governo Brasileiro unem forças em projeto inovador para a aquicultura
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em parceria com a Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), realizaram nesta terça (17) em Brasília, a cerimônia de lançamento da fase de campo de um programa voltado para o desenvolvimento da aquicultura no país. O projeto busca promover a inovação tecnológica e organizacional para pequenos produtores aquícolas nas regiões Norte e Nordeste.Entre as principais ações da iniciativa está o desenvolvimento de uma ferramenta digital que oferecerá diagnósticos personalizados e planos de ação para aquicultores de pequena escala. A partir dessa plataforma, extensionistas, oferecidos pelo Sebrae, apoiarão os produtores na implementação de estratégias que aumentem a produtividade e a rentabilidade. Associações e cooperativas também serão capacitadas, para aprimorar suas capacidades técnicas e gerenciais.O representante da FAO no Brasil, Jorge Meza, lembrou que a aquicultura continental já superou em volume a produção e pesca marítima e que o Brasil ainda tem muito a crescer nessa área: “Pequenos produtores aquícolas precisam ser fortalecidos, pois eles fortalecem o país, e essa iniciativa tem enorme potencial para isso, especialmente trabalhando ao lado de parceiros como os que estão aqui hoje. Uma das palavras chaves do projeto é inovação e, para isso, articulação é essencial”. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, também destacou o esforço coletivo realizado para o desenvolvimento do programa e ressaltou o alinhamento com os compromissos do ministério. “Esse projeto tem um conjunto de valores muito caros ao governo do presidente Lula. Nos ajuda no combate à fome e na segurança alimentar e tem como objetivo fortalecer o pequeno produtor, viabilizar sua atividade econômica, assegurar o seu retorno e permitir o avanço na sua produção”, sublinhou.ImplementaçãoO programa vai a campo a partir de janeiro, no estado de Alagoas, e terá uma duração de curto-prazo. “Serve como um catalisador para uma nova fase, para que esse projeto e essa iniciativa se repitam em outras regiões, em outros estados do Brasil”, explicou Giselle Duarte, coordenadora do projeto na FAO. Segundo ela, a ideia é fortalecer o cooperativismo e o associativismo no Nordeste, tendo como referência as experiências do Sul do país, já bastante consolidadas. O consultor da FAO para o projeto, Felipe Matias, explica que metade da produção da aquicultura brasileira é de pequenos e médios produtores, que produzem e comercializam de forma independente, enfrentando altos custos, “especialmente desde a pandemia, quando se viram obrigados a reduzir a produção”. Por isso, a chave da iniciativa é trabalhar com inovação para redução de custos.Nesse sentido, a grande novidade para os produtores será a assistência técnica digital. “Não é o pequeno produtor que vai ter que se digitalizar, é o extensionista que tem que ser treinado para isso e deve manter o contato com o produtor. Repassar é a missão do extensionista”, destaca Matias.Aquicultura no mundoOs sistemas aquáticos têm sido cada vez mais reconhecidos por contribuírem para a segurança alimentar e a nutrição, aliviar a pobreza e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico, enquanto mantêm um baixo impacto ambiental. Mais baratos e acessíveis, as proteínas de origem aquática tendem a ser mais consumidas em países de menor renda relativa e são fontes de nutrientes essenciais. Tendo em vista os benefícios desses alimentos, seu cultivo tem sido ampliado. Em 2022, pela primeira vez, a aquicultura superou a pesca extrativa na produção de animais aquáticos, com 94,4 milhões de toneladas, representando 51% do total mundial, segundo dados do relatório “Estado da pesca e aquicultura”, da FAO. A produção da aquicultura já superou a da pesca extrativa em vários países há anos, especialmente nos principais produtores, como China, Índia, Vietnã e Bangladesh. Contudo, a aquicultura continua sendo dominada por um pequeno número de países. A Ásia concentra quase 90% da produção total, e muitos países ainda não exploram todo o seu potencial. As Américas, segunda maior região produtora, fornece apenas 5,2% do total global. Em 2022, o Brasil produziu 738 mil toneladas de animais aquáticos por meio da aquicultura, representando 14,9% da produção das Américas. Esse número reflete um crescimento notável desde o ano 2000, quando o país produzia apenas 172 mil toneladas. Com essa expansão, hoje o país ocupa a 13ª posição global na produção de aquicultura de animais aquáticos e a 9ª posição em crustáceos. Melhorias nas avaliações de estoques, dados socioeconômicos e técnicos revisados e inovações digitais, como as propostas pelo projeto no Brasil, fornecem informações mais precisas e fortalecem a “Transformação Azul em ação”. Dados e análises aprimorados informam os debates globais de políticas e orientam as iniciativas da FAO para uma gestão eficaz da pesca e da aquicultura em níveis nacional, regional e global.Para saber mais, siga @FAOBrasil no X e visite a página: https://www.fao.org/brasil/programas-e-projetos/es/ Contato para imprensa: Luiza Olmedo, Comunicadora do Escritório da FAO no Brasil: Luiza.Olmedo@fao.org
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Discurso
10 dezembro 2024
Dia dos Direitos Humanos: Mensagem do secretário-geral da ONU
Neste Dia dos Direitos Humanos, enfrentamos uma dura verdade.Os direitos humanos estão sob ataque. Dezenas de milhões de pessoas estão atoladas na pobreza, na fome e em sistemas de saúde e educação deficientes que ainda não se recuperaram totalmente da pandemia da COVID-19.As desigualdades agravam-se em todo o mundo.Os conflitos intensificam-se.O direito internacional é deliberadamente ignorado.O autoritarismo avança enquanto o espaço cívico diminui.A retórica odiosa alimenta a discriminação, a divisão e a violência direta. E os direitos das mulheres continuam a ser revertidos na lei e na prática.O tema deste ano recorda-nos que os direitos humanos estão relacionados com a construção do futuro – agora mesmo.Todos os direitos humanos são indivisíveis.Seja econômico, social, cívico, cultural ou político, quando um direito é prejudicado, todos os direitos são prejudicados.Devemos defender todos os direitos – sempre.Sanar as divisões e construir a paz.Enfrentar os flagelos da pobreza e da fome.Garantir cuidados de saúde e de educação para todas as pessoas.Promover a justiça e a igualdade para as mulheres, as meninas e as minorias.Defender a democracia, a liberdade de imprensa e os direitos dos trabalhadores.Promover o direito a um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.E defender as pessoas defensoras dos direitos humanos no desempenho do seu trabalho fundamental.O Pacto para o Futuro recentemente adotado reforçou o compromisso do mundo para com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.Neste dia importante, vamos proteger, defender e afirmar todos os direitos humanos de todas as pessoas.
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Notícias
18 outubro 2023
Como combater o discurso de ódio nas redes sociais?
"Lidar com o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa evitar que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente o incitamento à discriminação, hostilidade e violência, que é proibido pelo direito internacional."
- António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas.
Confira as 10 dicas para ajudar a combater o discurso de ódio nas redes sociais:
1. Coloque-se no lugar das outras pessoas:
Pense duas vezes antes de expressar um julgamento ou opinião nas redes sociais e pergunte a si mesmo(a) se isso pode prejudicar, ofender ou agredir alguém.
2. Submeta as opiniões, informações e imagens a 3 filtros:
CONFIANÇA: vêm de uma pessoa, meio ou fonte confiável?
VERIFICAÇÃO: baseia-se em fatos verificados, evidências e informações comprovadas?
UTILIDADE: qual é o propósito e quais benefícios traz para mim e para outras pessoas?
3. Converse sobre direitos e temas complexos da realidade social com seus familiares, amigos e colegas:
4. Perca o medo de identificar discursos de ódio e discriminação:
Se um membro da sua família ou pessoa conhecida compartilhar uma piada ou expressão racista, sexista ou que promova o ódio ou discriminação, informe, de forma gentil e cordial, que tal mensagem não está correta e explique de maneira clara e concisa o porquê.
5. Aja com responsabilidade nas redes sociais:
Use as redes sociais para aprender coisas novas, reunir seus amigos e pessoas queridas, criar oportunidades econômicas e fortalecer laços de amizade.
6. Não caia na provocação:
Evite entrar em conversas violentas, ameaçadoras ou que promovam a agressão.
7. Denuncie:
Quando encontrar uma mensagem que promova o ódio ou a discriminação, utilize as ferramentas oferecidas pela rede social para denunciar.
8. Informe-se:
Busque informações, guias e apoio contra o discurso de ódio.
9. Busque apoio legal:
10. Liberte-se dos costumes e padrões culturais que geram ódio e discriminação:
Nem todos os costumes ou expressões culturais promovem a inclusão e a convivência saudável. Revise seus costumes e práticas diárias.
Saiba mais:
Informe da ONU sobre integridade da informação nas plataformas digitais
O Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) publicou, em outubro de 2023, a versão em português do Informe de Política sobre Integridade da Informação nas Plataformas Digitais, preparado pelo secretário-geral da ONU.
“O nosso objetivo é apoiar uma discussão nacional ampla e inclusiva sobre o papel da integridade da informação para a paz e o desenvolvimento sustentável”, explicou a diretora do UNIC Rio, Maria Ravalli.
O Informe de Política apresenta conceitos e propostas para proteger os direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão, e defendê-los das crescentes ameaças representadas pela proliferação de mentiras, desinformação e discurso de ódio nas plataformas digitais.
Um estudo realizado em 142 países - apresentado no Informe do secretário-geral - mostrou que 58,5% dos usuários regulares de internet e redes sociais ao redor do mundo estão preocupados em encontrar informações falsas on-line.
Para tomar decisões que afetam o dia a dia e o futuro, todas as pessoas necessitam de informação. O acesso à informação é um direito humano fundamental que possibilita a construção do conhecimento sobre a realidade social. É um alicerce para a liberdade, o convívio social e o desenvolvimento.
A integridade da informação que precisamos para realizar nossos direitos vem sendo cada vez mais comprometida com a disseminação de informações falsas, da desinformação e do discurso de ódio, que encontraram um terreno fértil nas plataformas digitais e redes sociais.
A estratégia e o plano de ação da ONU
Em resposta à tendência alarmante do aumento do discurso de ódio em todo o mundo, o secretário-geral da ONU lançou, em 18 de junho de 2019, a Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas sobre Discurso de Ódio.
Buscando melhorar a resposta da ONU ao fenômeno global do discurso de ódio, essa estratégia é o resultado de uma estreita colaboração entre 16 entidades do Grupo de Trabalho da ONU sobre Discurso de Ódio e é coordenada pela Assessora Especial das Nações Unidas para a Prevenção do Genocídio.
A Estratégia assume o firme compromisso de intensificar a ação coordenada para combater o discurso de ódio, tanto em nível global quanto nacional.
Visão
A Estratégia e o Plano de Ação reconhecem que o discurso de ódio tem o potencial de incitar a violência e minar a unidade social. A Estratégia reconhece que o discurso de ódio tem sido um precursor de crimes atrozes, incluindo genocídio, nos últimos 75 anos.
A abordagem de coordenação dos esforços de todo o sistema da ONU para identificar, prevenir e confrontar o discurso de ódio está fundamentada em padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de opinião e expressão, princípios de igualdade e não discriminação, bem como outros direitos fundamentais.
A Estratégia tem como objetivo dar às Nações Unidas o espaço e os recursos para enfrentar o discurso de ódio, que representa uma ameaça aos princípios, valores e programas da ONU. Ela orienta o sistema das Nações Unidas sobre como lidar com o discurso de ódio e inclui maneiras de apoiar a ação dos coordenadores residentes da ONU nos Estados-membros.
Princípios e compromissos fundamentais
A Estratégia e o Plano de Ação consistem em 13 compromissos de ação do sistema das Nações Unidas, com base em quatro princípios fundamentais:
A Estratégia e sua implementação devem estar alinhadas com o direito à liberdade de opinião e expressão, já que a ONU apoia um discurso mais positivo - e não menos discurso - como a principal forma de lidar com o discurso de ódio.
O combate ao discurso de ódio é responsabilidade de todas as pessoas. Isso significa que todos(as) nós devemos agir: governos, sociedades, o setor privado, começando pelos indivíduos.
A ONU pretende apoiar uma nova geração de cidadãos digitais, capacitados para reconhecer, rejeitar e enfrentar o discurso de ódio na era digital.
Como uma ação eficaz deve ser apoiada por um melhor conhecimento, a Estratégia exige a coleta coordenada de dados e pesquisas, inclusive sobre as causas básicas, os motivadores e as condições que impulsionam o discurso de ódio.
Saiba mais e faça sua parte:
Quais são as consequências do discurso de ódio?
Como proteger as crianças do discurso de ódio?
Confira a mensagem do secretário-geral da ONU para o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio de 2023.
Visite a página do Escritório da Assessora Especial para a Prevenção do Genocídio (em inglês).
Para mais informações, entre em contato com o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio): unicrio@onu.org.br.
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História
19 dezembro 2024
Recomeço para Maria José e sua neta no RS
Maria José Terra, de 64 anos, vive com sua neta de 17 anos em uma pequena casa de alvenaria na Vila dos Farrapos, bairro vulnerável de Porto Alegre duramente atingido pelas enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em maio deste ano. Para ela, como para centenas de famílias da região, a enchente trouxe perdas materiais e emocionais, levando móveis e objetos pessoais: “A água chegou rápido e não tive tempo de salvar muita coisa." Entre os poucos itens recuperáveis, nada parecia oferecer segurança. O piso da casa ficou coberto de lama, o ar ainda cheirava a mofo e o risco de doenças aumentava com o passar dos dias. “Na primeira semana, a gente não sabia nem como começar,” confessa. Mas o esforço coletivo na comunidade mudou o cenário. Com a ajuda de voluntários de uma igreja local, Maria José pôde participar de um mutirão para limpar sua casa, ganhando também uma nova cama e colchão. O governo federal também ajudou e Maria conseguiu comprar móveis para a cozinha e uma televisão. Em meio a todos esses desafios, havia uma questão que ela não tinha se dado: a qualidade da água. O alerta veio dos agentes multiplicadores da ADRA, parceiro implementador do UNICEF para a resposta às chuvas. Durante e logo após a enchente, a água que chegava às casas da comunidade não era segura para consumo e havia riscos de contaminação. No auge da crise, grande parte dos municípios enfrentou falta de energia e, principalmente, de água por dias e até semanas. Nesse contexto, o UNICEF entrou em ação, enviando agentes multiplicadores como Karin Melissa para orientar famílias sobre os cuidados necessários para garantir o consumo de água potável, como limpeza e desinfecção de reservatórios pós enchentes. Os agentes também distribuíam kits de higienização de ambientes e controle e prevenção de doenças com reservatórios de água potável dobráveis, com capacidade para dez litros, água sanitária, desinfetante, sabão, panos, repelente, álcool em gel, balde preto e produtos químicos como o hipoclorito de cálcio e o hipoclorito de sódio para auxiliar na desinfecção da água. A abordagem não foi apenas entregar kits, foi também educar cada família, explicando os riscos e oferecendo instruções práticas. “Eu era uma que tinha esquecido da água e estava fazendo comida com a água da torneira,” lembra Dona Maria, com um sorriso misto de alívio e surpresa: “Quando elas falaram para mim, eu me toquei. Parei de usar a água da torneira e passei a usar a água que ganho no reservatório.” Karin, uma das agentes envolvidas, reforçou a necessidade de se observar a cor e o cheiro da água, e explicou a importância de ferver ou usar apenas água potável fornecida nos pontos de coleta da cidade, armazenando no reservatório para beber e cozinhar. “A água que usamos precisa estar segura,” afirmou destacando que o UNICEF atua para garantir que essa orientação chegue a todas as casas da comunidade. Para Maria, esse cuidado adicional se tornou um alívio em meio às dificuldades. Agora, mesmo com a situação melhor, sempre que a água parece amarelada ou turva, ela sabe que não deve utilizá-la para preparar alimentos. “Foi muito bom mesmo vocês terem vindo. Se não fosse isso, eu ia continuar usando a água da torneira, sem nem perceber o risco.” Com o tempo, o impacto do trabalho do UNICEF em parceria com a comunidade foi se tornado visível não só na rotina de Maria José, mas em todo o bairro. As orientações sobre higiene e cuidado com a água reduziram a incidência de doenças, e a presença dos multiplicadores ajudou a restaurar a confiança dos moradores. “Esse trabalho é muito importante para a gente,” enfatiza Maria, que, agora, fala sobre o futuro com mais esperança:“Ainda falta muita coisa para arrumar em casa, mas, graças a essas ajudas, sinto que posso recomeçar de verdade.” A resposta do UNICEF às chuvas no Rio Grande do Sul conta com parceiros estratégicos como MSD e Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (Echo, na sigla em inglês); com a parceria da Kimberly-Clark e da Takeda; e com o apoio de Amanco Wavin; Beiersdorf, casa de NIVEA e Eucerin; Instituto Mosaic; Klabin; e Serena Energia. Para o trabalho com os agentes mobilizadores, em Porto Alegre, o UNICEF conta com a parceria de implementação da ADRA. Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página: https://www.unicef.org/brazil/enchentes-no-rio-grande-do-sul
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História
16 dezembro 2024
Residente no Rio Grande do Sul, angolano se dedica à assistência de comunidades migrantes
O cintilar dos olhos de Geraldino Canhanga se evidenciava a cada folheada de página que o angolano dava no livro em suas mãos, intitulado "Seja Incrível". Na manhã daquela segunda-feira, 200 cópias do exemplar haviam acabado de chegar em seu escritório em Esteio, município da região metropolitana de Porto Alegre. “Sempre tive muitos sonhos. Um deles era escrever um livro, e agora está aqui!”, exclamou entusiasmado. No dia 14 de outubro de 2024, Kanhanga – seu nome artístico –, pôde riscar mais um item do seu chamado "quadro de visão", onde ilustra sonhos pessoais, o transferindo para a lista de conquistas. “Aos 12 anos, contei para minha mãe que meu sonho era cursar uma faculdade e gravar um disco de rap. Nossos sonhos nos apontam para direções e, assim, temos motivos para seguir lutando”, conta.Foi buscando essa realização que, em 2005, o jovem, natural de Lobito, província de Benguela, em Angola, recebeu uma bolsa para estudar no Brasil, pelo Centro Universitário Metodista, o IPA. Ao desembarcar no Rio Grande do Sul, em agosto daquele ano, viu um novo mundo surgir frente aos seus olhos. O jovem, na época com 21 anos, recebeu todo tipo de assistência da universidade, começando pela recepção no aeroporto, até os casacos de inverno – vindo de um país africano intertropical no qual a temperatura média anual é de 27 graus a máxima e de 17 graus a mínima, relatou não estar preparado para o frio do inverno porto-alegrense. Na universidade, Kanhanga mergulhou nos estudos do curso de Administração e Relações Internacionais. Em meio aos compromissos acadêmicos, fundou, ao lado de um amigo, a Associação dos Angolanos e Amigos do RS, em 2008. Por meio de ações sociais e de assistência a migrantes, o angolano passou a se tornar referência na cidade, sendo procurado por pessoas de diversas nacionalidades. Ao concluir sua formação, optou por permanecer no Brasil, dando início à sua carreira no gênero musical rap – sonho que cultivava desde a infância. Ao longo dos anos, lançou diversas músicas e discos, participando de feiras culturais e realizando apresentações. “Depois de muitos anos, eu encerrei a minha carreira por entender que aquilo era um sonho que eu já tinha realizado. Entendi que meu propósito de vida estava além disso”, destaca. Realidades distintasPor conta de sua carreira no rap e por ser conhecido dentro desta comunidade, explica Kanhanga, muitas pessoas que o conheciam passaram a procurá-lo durante a pandemia da COVID-19, para ajudar outros migrantes que chegavam à Porto Alegre. “A condição que me trouxe para o Brasil era muito privilegiada. Cheguei ao Brasil com uma bolsa de estudos, assistência e apoio da universidade, fui recebido no aeroporto. A realidade de outras comunidades migrantes é completamente diferente”, explica. Ao se deparar com essa situação, Kanhanga começou a mobilizar amigos e conhecidos para acolher essas pessoas, principalmente através da Associação dos Angolanos e Amigos do RS. A partir dessas ações, o angolano conseguiu entender o tamanho real da demanda das comunidades migrantes e, desde então, passou a se dedicar integralmente a isso.“Hoje, o trabalho que eu faço com a população migrante é um propósito de vida, uma missão”, defende.Baseando-se em quatro pilares de atuação, Kanhanga recebe diversas pessoas em seu escritório, localizado em Esteio, contribuindo com questões de segurança alimentar, regularização de documentos, empregabilidade e aulas de português. Até agora, ele explica, cerca de 250 pessoas migrantes já conseguiram se inserir no mercado de trabalho por conta do apoio e de parcerias com empresas privadas. “Agora, vamos fundar a Casa do Migrante e Refugiado do Rio Grande do Sul, porque o intuito é justamente trazer essa amplitude, atendendo todas as pessoas migrantes com aquilo que precisam”, destaca. Com esse olhar para o futuro, o migrante foi a Brasília para acompanhar a segunda edição da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, a Comigrar. Durante a conferência, ele foi palestrante em uma roda de conversa sobre a atuação de líderes migrantes em situações de calamidades e emergências, além de acompanhar as discussões realizadas durante a conferência e trocar experiências com pessoas migrantes que residem em outros estados do país. “Acredito que a Comigrar trouxe uma nova perspectiva para toda a comunidade de migrantes e refugiados aqui no Brasil”, explica. “A gente pôde perceber isso, pôde ver a participação social da comunidade migrante no Brasil, diversas lideranças do país todo, de diversos estados, de organizações da sociedade civil e também de representantes de organismos internacionais. A Comigrar nos deu a possibilidade de pensar em perspectivas novas para as políticas públicas no Brasil”, completa. Ao ser questionado sobre novos sonhos, Kanhanga reforça: permanece sempre em busca de novas conquistas. Apesar de estar distante da música, o rapper segue subindo em palcos, dando palestras que contam sua história de vida e atuação. “Meu sonho, em termos pessoais, é poder transformar a vida de jovens e adolescentes através daquilo que eu faço com tanto amor, seja por intermédio da música ou da transformação. Quero que as pessoas continuem olhando para comunidade migrante com esse olhar, e que a gente comece a pensar nessa pauta em uma perspectiva de como queremos vê-la nos próximos dez anos”, projeta.Para saber mais, siga @oimbrasil nas redes e visite a página: https://brazil.iom.int/pt-br
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História
03 dezembro 2024
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
A refugiada iraniana Mah Mooni, que teve sua perna amputada devido a um acidente de trânsito aos 14 anos, sempre sonhou em ser cantora. Mas, pelas leis do seu país, ela só poderia cantar como segunda voz de homens ou em coral. Ela veio ao Brasil “em busca de viver como uma mulher livre” e superou os desafios iniciais de integração, cantando em apresentações solo ou em bandas, ambas evidenciando seu talento. Mah Mooni é um exemplo da luta de pessoas com deficiência por seus direitos.A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) tem como prioridade garantir que pessoas refugiadas com deficiência tenham acesso a direitos e proteção plenos e condizentes às suas necessidades específicas. Isso contempla a promoção da acessibilidade, a garantia de apoio especializado e a integração em políticas públicas inclusivas nas áreas de saúde, educação e meios de subsistência, para que iniciativas de resposta a emergências humanitárias não deixem as PcD para trás. Em 3 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A data foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1992, com o propósito de promover a compreensão sobre as questões da deficiência e mobilizar apoio à dignidade, aos direitos e ao bem-estar das pessoas com deficiência. O tema da campanha de 2024 é “ampliar a liderança de pessoas com deficiência para um futuro inclusivo e sustentável". Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), há cerca de um bilhão de pessoas com deficiência (PcD), ou 15% da população mundial. Essas pessoas enfrentam discriminações múltiplas e diversas barreiras de acesso a espaços físicos e a direitos básicos, como saúde, educação e lazer. No campo do trabalho, por exemplo, aproximadamente 80% das pessoas com deficiência estão em idade permitida para o trabalho, mas frequentemente seu direito ao trabalho decente é negado. Em comparação com as pessoas sem deficiência, as PcD, especialmente as mulheres, enfrentam maiores taxas de desemprego e inatividade econômicaNo Brasil, de acordo com a PNAD Contínua 2023 do IBGE, a população com deficiência foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. Ainda segundo o IBGE, as pessoas com deficiência têm menos acesso à educação, ao trabalho e à renda. A inclusão de pessoas com deficiência requer políticas e esforços integrados e contínuos. Além do trabalho conjunto entre governos, organizações da sociedade civil e agências especializadas, fundos e programas do Sistema das Nações Unidas, é essencial reconhecer as pessoas com deficiência como protagonistas em suas próprias histórias. Por isso, a plena inclusão de pessoas com deficiência é um tema transversal do Marco de Cooperação da ONU no Brasil. Um grupo de trabalho específico coordena a atuação das entidades do Sistema ONU para impulsionar a implementação da Estratégia de Inclusão de Pessoas com Deficiência da ONU, promovendo uma abordagem integrada que alia medidas específicas a práticas inclusivas em programas e operações.Ações da ONU no Brasil: Inclusão, dignidade e direitos "Por que as crianças com deficiência não frequentam os parques?" Quem pergunta é Rafaela Moreira de Freitas, que vive com ataxia espinocerebelar, doença que afeta o equilíbrio. Ela mesa responde: “Poucos têm brinquedos acessíveis”. Para transformar os parques de São Paulo em locais mais acessíveis, o Programa da ONU para os Assentamento Humanos (ONU-Habitat), em parceria com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), desenvolve o projeto Viva o Verde SP, que busca promover melhorias nesses espaços e garantir que pessoas com deficiência possam desfrutar desses ambientes públicos com dignidade. Inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalhoEm parceria com organizações públicas e privadas, a OIT promove a educação inclusiva, o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência e a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Isso é feito por meio de projetos como o Viver sem Limites, que assegura que pessoas com deficiência ingressem e se mantenham na universidade, o Trabalho Acessível, que realiza a busca ativa de pessoas com deficiência, oferta cursos de qualificação profissional e atendimento qualificado e assessoramento à empresas no cumprimento de cotas, e o Construindo com a Diversidade, que promove a inclusão digital e desenvolvimento socioemocional para pessoas com deficiência. A OIT trabalha pela implementação de duas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil: a Convenção Nº 111, sobre discriminação em matéria de Emprego e Profissão de Emprego e Profissão, e a Convenção No. 159, determina que os trabalhadores e as trabalhadoras com deficiência tenham os mesmos direitos e oportunidades que os demais. Para isso, promove a qualificação profissional, o acesso ao ensino superior, o desenvolvimento de competências socioemocionais voltadas para o mercado de trabalho, a sensibilização de empresas sobre os benefícios da diversidade e inclusão, além do fortalecimento de políticas púbicas de inclusão. Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaComo parte de projeto realizado em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apoiou a realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em julho de 2024, além de ações de capacitação sobre a avaliação biopsicossocial da deficiência, consultorias para políticas públicas e acessibilidade digital. Juntamente com o Conselho Nacional de Justiça, o PNUD está trabalhando no diagnóstico sobre acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário, com foco em acessibilidade arquitetônica, tecnológica e comunicacional. No âmbito do Mutirão Processual Penal, com a substituição da pena de privação de liberdade para gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, cerca de três mil mulheres nessas condições tiveram as prisões preventivas revistas para prisão domiciliar, monitoração eletrônica ou liberdade provisória com medidas cautelares.Inclusão na educação, cultura e arteA UNESCO tem promovido a inclusão de pessoas com deficiência na educação formal e sua participação em atividades culturais e artísticas, incentivando que museus, monumentos e eventos sejam acessíveis. Além disso, promove o desenvolvimento de tecnologias assistivas e ferramentas digitais acessíveis. Com o Instituto Alana, o Instituto Rodrigo Mendes, a Globo e o Ministério da Educação, promoveu um debate sobre conquistas e desafios para a educação inclusiva.Ativismo e empoderamento da juventudeUma das ações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil para dar visibilidade às pessoas com deficiência e para defender seus direitos acontece na composição do Conselho Consultivo e do grupo de Jovens Ativistas. Um exemplo é o influenciador digital João Vitor de Paiva (24), jovem com síndrome de down morador de Goiânia, que atuou como membro do Conselho Jovem e, neste ano, foi nomeado Jovem Ativista do UNICEF no Brasil, durante uma sessão especial em comemoração dos 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. “Sou um jovem ativista para defender a minha causa e outras causas e contribuir para a sociedade, para manifestar o que a gente quer. E o que eu quero é promover a inclusão e ajudar muita gente a não ser excluída e invisível na sociedade.” - João Vitor de Paiva, Jovem Ativista do UNICEF no Brasil As mulheres com deficiência enfrentam vulnerabilidades ampliadas no campo da saúde sexual e reprodutiva. Um exemplo disso é que menos de 8% das maternidades públicas no país possuem estrutura acessível para atender pessoas com deficiência, e nenhuma delas oferece acessibilidade para pessoas com deficiência visual.Para derrubar essas e outras barreiras, o UNFPA atua na iniciativa Novo Viver sem Limites, com ações voltadas para a promoção de direitos básicos, enfrentamento ao capacitismo e fortalecimento de políticas públicas inclusivas. o UNFPA também apoia a coleta e análise de dados desagregados, fundamentais para combater a subnotificação e planejar ações mais eficazes, além de colaborar com a difusão de boas práticas em cooperação internacional. Descubra mais e faça sua parte:Legislação brasileira:Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146/15)Plano Plurianual (2024-2027)Políticas e ações das Nações Unidas sobre pessoas com deficiência: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaEstratégia da ONU de Inclusão de Pessoas com Deficiência30 anos da Declaração de Salamanca sobre Educação InclusivaPolítica do ACNUR de Idade, Gênero e Diversidade Guia “Incluir: o que é, como e por que fazer?", da OIT, Ministério Público do Trabalho e Instituto AmankaySiga @onubrasil nas redes!
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História
25 outubro 2024
Dia da Visibilidade Intersexo 2024
No Dia Internacional da Visibilidade Intersexo, celebrado em 26 de outubro, a campanha Livres & Iguais da ONU destaca a luta contra a discriminação e violações de direitos enfrentadas por pessoas intersexo, a partir da experiência da presidente da Associação Brasileira Intersexo (ABRAI), Thais Emilia.As pessoas intersexo nascem com caraterísticas sexuais físicas (anatomia, os órgãos reprodutores, os padrões hormonais e/ou cromossomos, por exemplo) que não se enquadram nas definições típicas para corpos masculinos ou femininos. Assim, é um termo guarda-chuva que descreve diversas variações corporais, que, segundo estimativas, compreendem até 1,7% da população mundial.Em 2016, Thais Emília, uma das fundadoras e atual presidente da Associação Brasileira Intersexo (ABRAI), já mãe de dois filhos e atuante na área de educação inclusiva, teve Jacob Christopher*. Mesmo sabendo desde o pré-natal que seu filho era intersexo, isso não dissipou as dúvidas.“As orientações médicas iniciais foram para fazer uma vagina nele e educá-lo como menina. Questionei, então outro médico disse que, depois de adultos, muitos voltavam pedindo para reverter, mas que, infelizmente, era impossível. Então eu falei que não ia operar coisa nenhuma”, ela decidiu.Por conta da indefinição quanto ao sexo, a família não conseguiu registrar o nascimento da criança e, sem esse documento, a mãe não teve direito à licença maternidade.Nesse contexto, Thais Emília conhece Olívia Denardi, que viria a ser a primeira presidente da ABRAI. “Ela é a primeira pessoa que eu conheço do ativismo intersexo. Ela me conta a história dela, me acolhe e eu sinto necessidade de uma associação que cuide de crianças intersexo, que dê orientação”, relembra Thais Emília.Dessa forma, a ABRAI surge do encontro entre ativistas que se reuniram em torno do trabalho que já vinha sendo realizado na página do Facebook, “Visibilidade Intersexo”. Finalmente, em 2020, com o apoio da OAB, a associação é formalizada.Atualmente, a ABRAI tem 13 projetos, sendo os principais a articulação para apoiar e desenvolver políticas públicas para a população intersexo, capacitações voltadas para médicos e atuação direta com mães de crianças intersexo. “Em 2017, eu perguntava nas palestras quem sabia o que era intersexo, ninguém ou muito poucos levantam a mão. Hoje, metade do auditório sabe”, compara Thais Emília.Assim como ocorre com a ABRAI, ao redor do mundo, organizações de direitos das pessoas intersexo desempenham um papel fundamental, oferecendo apoio, educando e rebatendo preconceitos, além de coletando dados sobre essas violações.A atuação da sociedade civil também contribui com o Estado na promoção de políticas públicas voltadas à população intersexo. Somente neste ano, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ aprovou um formulário padrão sobre identidade de gênero, orientação sexual e características sexuais para melhorar a coleta de dados e políticas públicas. E, em maio, a portaria 1.693 do Ministério da Saúde ajustou os sistemas do SUS para permitir que pessoas intersexo agendem consultas e exames, reconhecendo suas identidades de gênero autodeterminadas.* Jacob Christopher, filho de Thaís Emília, faleceu antes de completar 2 anos de idade, e hoje inspira a atuação da ABRAI, para que crianças intersexo possam exercer o direito de existir tal como são.Apoio internacional: a ONU Direitos Humanos e pessoas intersexoCompletando uma década no Brasil em 2024, a Livres & Iguais, liderada pela ONU Direitos Humanos no Brasil, é a campanha da ONU para a igualdade LGBTIQ+, atua para o fortalecimento de capacidades e a facilitação do diálogo entre a sociedade civil e as instituições do estado.“Desde antes da fundação da ABRAI, a ONU e a Livres & Iguais já estavam em contato conosco para apoiar e ouvir nossas questões, procurando facilitar que nossas vozes fossem ouvidas”, afirma Thais Emília.Como os sugeridos para Jacob, procedimentos médicos para adequar a aparência aos estereótipos binários de gênero são comuns, mas podem causar dor, infertilidade, incontinência urinária e perda do prazer sexual.Em abril, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou a resolução que apela para que os Estados intensifiquem os esforços de combate à discriminação, à violência e às práticas nocivas contra as pessoas intersexo. Além disso, a ONU Direitos Humanos recomenda que os países proíbam esses procedimentos desnecessários, garantindo a integridade física e a autonomia das pessoas.Neste Dia da Visibilidade Intersexo, reafirmamos o compromisso com a igualdade de direitos, reconhecendo os passos dados, mas também reforçando o combate a falta de visibilidade, os preconceitos e os tabus que perpetuam as violações de direitos das pessoas intersexo.Conheça mais sobre o tema:Nota técnica da Campanha Livres & Iguais sobre pessoas intersexoNota Informativa sobre Violações de Direitos Humanos das Pessoas IntersexoEm 2018, durante a Conferência Internacional [SSEX BBOX], a Livres & Iguais entrevistou ativistas que explicam o que é ser intersexo https://youtu.be/TUGv8axyhzYVozes da Diversidade, documentário realizado pela ABRAI: https://youtu.be/xj3NUqre514
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História
25 outubro 2024
Uma corrente de esperança em meio às chuvas no Sul
Em Canoas, no Rio Grande do Sul, uma cena comum após as enchentes que devastaram a região entre abril e maio de 2024 era a de famílias tentando reconstruir suas vidas. Entre elas, estava Elisabete Conceição da Silva, uma avó que cuida de seus três netos: Pedro Henrique, de 11 anos, Manuela, de 6, e Ravi, de 4 anos, que é autista. Assim como milhares de pessoas no estado, eles perderam quase tudo — desde documentos até os brinquedos que antes enchiam a casa de alegria. A vida de Elisabete foi virada de cabeça para baixo pela enchente. "Eles perderam tudo, eles não têm mais identidade, eles não têm brinquedos, não têm bicicleta, não têm o quartinho deles, foi tudo fora", conta ela com um misto de tristeza e resignação. Com o início das aulas ainda incerto, as crianças enfrentavam mais do que a perda material: a falta de rotina e de um espaço seguro afetava profundamente seu bem-estar emocional. "Eles já estavam quase em depressão, sabe? Eles só me perguntam quando vai começar as aulas e a gente não sabe responder." Foi em meio a essa incerteza que Elisabete e sua família encontraram o “Espaço da Gurizada”, um local seguro e acolhedor criado pelo UNICEF, tendo a Visão Mundial como parceiro de implementação, para apoiar crianças e adolescentes impactados pelas enchentes no Sul do país. Seu marido descobriu o espaço localizado no bairro Mathias Velho em uma manhã e, com entusiasmo, Elisabete decidiu levar Pedro e Manuela naquela tarde. Ao chegar, ela se emocionou ao ver a reação dos netos no novo ambiente, uma opção para auxiliar no cuidado das crianças. "Eu chorei. Eu digo: ‘Ai, de tarde eu vou levar eles pra lá’. E chegando aqui, encontrando esse montão de brinquedo, foi um paraíso. É tudo o que a criança gosta, o que eles não têm, porque perderam." Os “Espaços da Gurizada” são mais do que apenas locais para brincar. Eles oferecem atividades lúdicas e educativas, apoio psicológico e orientações sobre saúde e prevenção de violências, sempre com o objetivo de garantir o bem-estar e a proteção das crianças. Elisabete sentiu esse acolhimento ao ver os netos felizes novamente. "Eu vi o Pedro muito feliz, a Manuela muito feliz. Então eu tenho certeza de que cada avó, cada mãe que deixar seu netinho ou seu filhinho aqui vai se sentir realizado." Em um momento tão difícil, Elisabete se agarrou à esperança e à solidariedade que surgiu em sua comunidade. "Muito obrigada, gente, obrigada de coração por essa oportunidade maravilhosa para os meus netinhos e para essa comunidade tão sofrida." O espaço no qual Elisabete e seus netos foram acolhidos funcionou por vários meses, apoiando as famílias nos momentos em que mais precisavam. Conforme a situação em cada local foi melhorando, esses espaços foram sendo adaptados ou encerrados. Esse é um dos pontos fortes da resposta do UNICEF às chuvas: a capacidade de estar lá não apenas no momento agudo da Emergência, mas ao longo dos meses seguintes, adaptando espaços e estratégias de acordo com as necessidades das crianças e suas famílias ao longo da resposta emergencial. Atualmente, outros Espaços da Gurizada continuam em operação nos territórios, com dois locais em São Leopoldo, dois em Canoas e cinco em Porto Alegre, oferecendo suporte a quem ainda precisa de acolhimento e atividades recreativas e psicossociais. A história de Elisabete é um lembrete poderoso de como espaços seguros e iniciativas de acolhimento, como os “Espaços da Gurizada”, fazem a diferença em momentos de crise. Em meio à devastação, eles oferecem não só um lugar para as crianças serem crianças novamente, mas também um recomeço para famílias como a dela. A resposta do UNICEF às chuvas no Rio Grande do Sul conta com parceiros estratégicos como MSD e Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (Echo, na sigla em inglês); com a parceria da Kimberly-Clark e da Takeda; e com o apoio de Amanco Wavin; Beiersdorf, casa de NIVEA e Eucerin; Instituto Mosaic; Klabin; e Serena Energia. Para os Espaços da Gurizada, em Canosas, o UNICEF conta com a parceria de implementação da Visão Mundial. Para saber mais, siga @unicefbrasil nas redes e visite a página do UNICEF sobre a resposta humanitária às enchentes no Rio Grande do Sul: https://www.unicef.org/brazil/enchentes-no-rio-grande-do-sul
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20 dezembro 2024
São Tomé e Príncipe deixa a categoria de país menos desenvolvido
No dia 13 de dezembro, São Tomé e Príncipe saiu da categoria de Países Menos Desenvolvidos estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas.O pequeno Estado insular em desenvolvimento ao largo da costa da África Central, com cerca de 230.000 habitantes, emergiu como uma economia mais estável e viável, com investimentos em educação e saúde e crescimento da renda per capita. Os progressos registados foram, em parte, apoiados pelo apoio internacional, incluindo a assistência técnica da ONU Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).São Tomé e Príncipe é o oitavo país a mudar de estatuto, ou a “graduar-se”, depois de Botsuana (1994), Cabo Verde (2007), Maldivas (2011), Samoa (2014), Guiné Equatorial (2017), Vanuatu (2020) e Butão (2023).A lista de Países Menos Desenvolvidos registra atualmente 44 nações.Crescimento da renda e o capital humanoEntre 2020 e 2022, o rendimento nacional bruto médio per capita de São Tomé e Príncipe atingiu 2.271 dólares, bem acima do limiar de graduação dos países menos desenvolvidos, fixado em 1.306 dólares.Da mesma forma, a pontuação do país no Índice de Capital Humano, uma medida dos resultados da saúde e da educação, subiu de 59,3 em 2002 para 91,4 em 2024, ultrapassando largamente o limiar de graduação de 66.Entre as realizações notáveis de São Tomé e Príncipe estão a expansão da cobertura universal de saúde de 47% em 2010 para 59% em 2021. Os parâmetros analisados para a graduação ainda incluíram a classificação em 11º lugar entre 54 nações africanas no Índice Ibrahim de Governança Africana de 2021.Vulnerabilidades persistentes que exigem apoio sustentadoPara promover o desenvolvimento a longo prazo, São Tomé e Príncipe precisa continuar a ultrapassar as vulnerabilidades ligadas ao seu isolamento geográfico, à pequena dimensão dos mercados nacionais e à forte dependência do setor agrícola.A UNCTAD classifica o país como dependente dos produtos de base, uma vez que os produtos primários - sobretudo os grãos de cacau - representaram 69% das suas exportações de mercadorias entre 2021 e 2023.A crise da dívida - quando uma nação não cumpre as suas obrigações financeiras e é necessária uma reestruturação da dívida - também pesa sobre a economia são-tomense.O abrandamento do crescimento real do PIB, inferior a 2% entre 2021 e 2023, sublinha a necessidade de reformas estruturais para diversificar a economia e aumentar a resiliência aos riscos externos e climáticos, nomeadamente as inundações e a subida do nível do mar. Esforços sustentados das autoridadesO Escritório da alta representante da ONU para os Países Menos Desenvolvidos, Países em Desenvolvimento Sem Litoral e Pequenos Estados-ilha em Desenvolvimento reconheceu os “esforços sustentados das autoridades são-tomenses para alcançar um crescimento econômico robusto, aprimorar o desenvolvimento humano e melhorar a resiliência contra vulnerabilidades”.Em conversa exclusiva com a ONU News, o responsável da Missão de São Tomé e Príncipe junto à sede das Nações Unidas, Djazalde Aguiar, destacou o que significa este novo capítulo:“Se chegamos a este nível deve-se, em primeiro lugar, a aquilo que foram as conquistas ao longo desses anos nos indicadores de desenvolvimento humano: saúde, educação e rendimento per capita. Também aproveito para agradecer a todos os nossos parceiros bilaterais e multilaterais, sem os quais teria sido impossível trilharmos este caminho este longo que começou em 2015. É um marco assinalável, que traz expectativas elevadas e a responsabilidade que nós temos de continuar a cumprir.” Enfrentar novos desafios após a graduaçãoA graduação poderá reduzir o acesso de São Tomé e Príncipe a determinadas medidas de apoio internacional exclusivas dos países menos desenvolvidos. Estas medidas podem ser preferências comerciais ou opções de financiamento em condições favoráveis - algumas das quais expiram após a graduação e outras têm um período de transição.Por conseguinte, o país necessita de uma abordagem estratégica para gerir eficazmente a mudança e atenuar os potenciais impactos adversos na economia.Após a graduação, a UNCTAD continuará empenhada em apoiar os esforços de São Tomé e Príncipe para diversificar as exportações, reforçar as capacidades produtivas e melhorar o seu ambiente empresarial.Os esforços concertados da comunidade global - incluindo os parceiros de desenvolvimento e as organizações multilaterais - são também essenciais para prestar assistência técnica, partilhar as melhores práticas e disponibilizar os recursos de que o país necessita para enfrentar os desafios pós-licenciatura.Para saber mais, siga @unctad nas redes e acompanhe a cobertura da ONU News em português: https://news.un.org/pt/tags/sao-tome-e-principe Contato para imprensa: Gustavo Barreto, Oficial de Informação Pública, ONU Comércio e Desenvolvimento: barretog@un.org
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19 dezembro 2024
ONU lança Segunda Década Internacional para Afrodescendentes
A Assembleia Geral da ONU promulgou, nesta terça (17), a Segunda Década Internacional de Afrodescendentes, através da resolução A/79/L.25. A nova década, que irá de 2025 a 2034, tem como base o progresso dos últimos 10 anos no avanço dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes em todo o mundo.Por meio da Primeira Década (2015-2024), as Nações Unidas forneceram um plano de ação para que Estados e sociedade civil se unissem para efetivar e promover os direitos das pessoas afrodescendentes, focando em três aspectos principais: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.Ao longo desse período, mais de 30 países mudaram suas leis e políticas para combater a discriminação racial, e iniciativas das Nações Unidas capacitaram jovens líderes afrodescendentes, celebraram a herança e cultura afrodescendentes e, em 2021, levaram à criação do Fórum Permanente de Afrodescendentes. Em seu discurso para marcar o encerramento da Primeira Década, em novembro deste ano, o Alto Comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, reconheceu que, apesar dos avanços, uma década apenas foi incapaz de resolver o legado de séculos de escravidão e colonialismo: “Nossas sociedades continuam repletas de obstáculos – sistêmicos, históricos e destrutivos – que impedem que pessoas afrodescendentes desfrutem de seus direitos humanos e liberdades fundamentais.”Como coordenador da Década Internacional, Türk observou que um objetivo importante é a elaboração e adoção de uma declaração da ONU sobre o respeito, proteção e cumprimento dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes.“A justiça racial exige ação coletiva. Para garantir os plenos direitos e liberdades das pessoas afrodescendentes, os Estados e todos nós devemos confrontar efetivamente os legados da escravidão e colonialismo, desmantelar o racismo sistêmico e entregar justiça reparatória. São necessárias ações ousadas para promover mudanças reais”, declarou o Alto Comissário. Para saber mais, siga @onuderechoshumanos nas redes e visite a página da Primeira Década de Afrodescendentes, em português: https://decada-afro-onu.org/ Contato para imprensa: Thales Figueiredo da Silva, Assistente de Comunicação, Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH): thales.figueiredodasilva@un.org
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16 dezembro 2024
ONU-Habitat e autoridades debatem habitação e crise climática em Belém
Nos dias 12 e 13 de dezembro, Belém (PA) recebeu a 33ª Assembleia do Fórum de Ministros e Máximas Autoridades de Habitação e Urbanismo da América Latina e Caribe (MINURVI), com o tema "Habitação e a Agenda Urbana: Prioridades Estratégicas Frente à Crise Climática Global". O encontro reuniu autoridades de cerca de 20 países para a reunião ministerial, realizada no histórico espaço São José Liberto, na capital paraense, que será a sede da COP30 em 2025. Além dos ministros, o encontro contou com a participação de diferentes organizações internacionais: o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), além de bancos como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).A reunião destacou temas cruciais para o futuro das cidades, incluindo o planejamento urbano integrado frente à crise climática, o fortalecimento institucional do MINURVI, a busca por novos modelos de financiamento para iniciativas verdes e a implementação de soluções habitacionais resilientes. Outro tema de grande relevância foi o financiamento de ações de resiliência urbana frente à crise climática, com ênfase no papel dos bancos internacionais e dos países de maior renda nesse processo. Entre os temas prioritários abordados durante o Fórum, estão:Estratégias integradas para enfrentar as mudanças climáticas;Habitação adequada e planejamento urbano como pilares da Agenda 2030;Renovação e requalificação urbana como motores de sustentabilidade;Gestão do solo e inovação em mecanismos de financiamento;Desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável, com atenção especial à Região Amazônica.O Representante Regional do ONU-Habitat para América Latina e Caribe, Elkin Velásquez, destacou a importância de integrar o direito à habitação nas respostas às mudanças climáticas. Ele enfatizou a necessidade de considerar as particularidades de cada país para desenvolver soluções adaptadas às diferentes realidades. “É preciso tratar como diferente o que é diferente. Isso é ainda mais forte no contexto da Amazônia, onde temos características socioambientais únicas e as quais não são as mesmas que encontramos em outros países que fazem parte do MINURVI ou de outras regiões do mundo. Por isso estamos aqui. Nossa missão é orientar e acompanhar os países latinos e caribenhos na missão de tornar os assentamentos humanos cada vez mais seguros e sustentáveis”, destaca Elkin.Fortalecendo parcerias - Em mensagem enviada por vídeo e transmitida durante a abertura, a Diretora-executiva do ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach, enfatizou a importância da parceria com os países integrantes do MINURVI para traduzir o plano estratégico da organização em ações concretas na região.“Focar em habitação e trabalhar em conjunto será fundamental não apenas para cumprir o mandato do ONU-Habitat, mas também para contribuir com o mandato geral das Nações Unidas no que diz respeito às questões de mudança climática, ao alcance das metas de desenvolvimento sustentável, às questões humanitárias e à superação da pobreza e da desigualdade”, destaca a diretora em sua fala aos ministros, ministras e autoridades.A Assembleia Geral do MINURVI coincidiu com a primeira sessão do Grupo Aberto de Peritos Governamentais sobre Habitação Adequada para Todos, realizada em Nairóbi, no Quênia, cidade onde se localiza a sede do ONU-Habitat. Em Belém, Elkin Velásquez compartilhou os principais pontos discutidos na sessão, ressaltando a importância de aprofundar as discussões em nível regional para garantir ações eficazes e alinhadas às realidades locais.“Esta é uma oportunidade para alinhar as atividades e decisões do ONU-Habitat sobre habitação, incluindo os recentes debates em Nairóbi sobre o direito à habitação e a moradia adequada. Continuamos acompanhando de perto esse processo, mantendo nosso papel como Secretariado Técnico, como temos feito há muito tempo, incluindo no contexto da MINURVI", destaca o representante regional. O Fórum deste ano foi histórico para o Brasil, que presidiu a Assembleia Geral pela primeira vez, sob a liderança do ministro das Cidades, Jader Filho. Em sua fala, ele reforçou a importância da cooperação regional para enfrentar desafios globais, especialmente os relacionados à agenda climática e urbana, em consonância com as prioridades discutidas pelo ONU-Habitat.“Este fórum é uma oportunidade sem parâmetros para que possamos alinhar estratégias e intensificar nosso impacto. O mundo enfrenta desafios enormes, urgentes e complexos, como a crise climática, e que demandam ações corajosas e integradas”, afirma Jader Filho.Preparação para COP2030 - A realização do Fórum em Belém representa um momento simbólico na preparação do Brasil para sediar a COP30. Durante o encontro, ficou evidente a necessidade de incluir o tema urbano nas negociações climáticas globais. As autoridades destacaram a centralidade das cidades nas soluções climáticas, dando ênfase no planejamento urbano como ferramenta essencial para mitigar impactos, promover inclusão social e garantir desenvolvimento sustentável e cidades resilientes. Representantes destacaram que "não haverá justiça climática sem justiça urbana", pois, com a maioria da população mundial vivendo em áreas urbanas, é imprescindível integrar o ambiente urbano às estratégias globais de enfrentamento às mudanças climáticas. Nesse sentido, Anacláudia Rossbach argumenta que este é um momento estratégico para impulsionar a agenda de desenvolvimento urbano sustentável.“A COP, que será realizada no Brasil no próximo ano, pode ser uma excelente oportunidade para dar continuidade às mesas de trabalho do ONU-Habitat com os ministros de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em parceria com atores subnacionais, governos locais e regionais”, diz a Diretora-executiva do ONU-Habitat.Sarah Habersack, diretora do Programa de Transformação Urbana da GIZ Brasil, elogiou a convergência de temas prioritários entre autoridades, ministros e ministras ao longo do Fórum, destacando que esse alinhamento é essencial para avançar de maneira coordenada e eficaz nas agendas urbanas e climáticas.“Mesmo com a diversidade dos países da região, vemos diversos pontos de encontro nos principais temas e desafios compartilhados por eles, como é a questão da desigualdade social, da mudança do clima - especialmente na adaptação climática - e nas possibilidades de financiamento dessa infraestrutura”, menciona.Ao término do Fórum, os participantes estabeleceram estratégias conjuntas e alinharam propostas para fortalecer a cooperação regional. Como principal resultado, foi aprovada a Declaração de Belém, assinada por todas as delegações presentes. O documento estabelece compromissos para os 35 países-membros do MINURVI, reforçando a continuidade dos esforços em direção aos objetivos da Agenda 2030, da Nova Agenda Urbana, do Acordo de Paris, do Marco de Sendai, e à promoção e proteção dos Direitos Humanos, com foco no direito à cidade e à habitação adequada.A Declaração menciona o fortalecimento do desenvolvimento urbano sustentável por meio de ações para adaptação e mitigação das mudanças climáticas, além da prevenção de desastres, incluindo ordenamento territorial, planejamento urbano e promoção de habitações resilientes para comunidades vulneráveis.Além disso, foi aprovado um novo regimento interno para o MINURVI, que entrará em vigor em 2025, com a presidência assumida por Dwight Sutherland, ministro de Habitação de Barbados, iniciando uma nova etapa na liderança do Fórum.Para mais informações, visite Plataforma Urbana da CEPAL e siga @onuhabitatbrasil nas redes sociais!Contatos para imprensaAléxia Saraiva – alexia.saraiva@un.orgFlávia Scholz – flavia.scholz@un.org
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16 dezembro 2024
ARTIGO: Uma oportunidade para o Brasil reforçar o combate à desertificação
Artigo publicado no jornal O Valor Econômico. Entre os dias 2 e 13 de dezembro, a COP16 reuniu em Riad, na Arábia Saudita, representantes de 196 países e da União Europeia para discutir compromissos políticos e financeiros que possam fortalecer a resiliência global às secas. Este é o maior encontro já realizado pela ONU sobre o uso sustentável das terras e ocorre em uma região que simboliza a gravidade do problema: o Oriente Médio e o Norte da África, duramente impactados pela desertificação e pela escassez hídrica.O Brasil, embora distante geograficamente e conhecido pela abundância de água, compartilha de algumas das vulnerabilidades enfrentadas por essas regiões. Recentemente, pesquisadores identificaram a primeira região árida do país e projetaram a expansão de terras semiáridas em grande parte do território, inclusive no Pantanal e na Mata Atlântica. Afetado por secas cada vez mais intensas e frequentes, o Brasil hoje tem 1,4 milhão de km2 de terras suscetíveis à desertificação, com mais de 1.500 municípios diretamente impactados. Essa região abriga quase 38 milhões de pessoas, incluindo mais de 1,8 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar, dezenas de territórios indígenas e centenas de comunidades quilombolas. O bioma Caatinga, especificamente, compõe a área seca mais populosa do planeta (conforme a UNCCD) , cobrindo 70% da região Nordeste e abrigando populações que dependem fortemente da agricultura familiar. Portanto, a desertificação não é apenas um problema ambiental: quando o solo perde sua fertilidade e capacidade produtiva, comunidades inteiras enfrentam migração forçada, desemprego e pobreza. Este cenário exige uma resposta robusta que combine ciência, políticas públicas e engajamento comunitário.Neste contexto, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) trabalha com o governo brasileiro e com organizações da sociedade civil locais em projetos para reverter a desertificação. Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a FAO atua desde a promoção de práticas agrícolas sustentáveis até a formulação de políticas públicas baseadas em evidências. Projetos como o REDESER “Revertendo o Processo de Desertificação nas Áreas Suscetíveis do Brasil – Práticas Agroflorestais Sustentáveis e Conservação da Biodiversidade”, implementados junto a MMA com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), são exemplos concretos do que é possível alcançar. Com foco no semiárido nordestino, o REDESER combina práticas agroflorestais e gestão integrada dos recursos naturais para restaurar a funcionalidade do solo, proteger a biodiversidade e melhorar as condições socioeconômicas das comunidades locais. O investimento de R$ 19 milhões até 2025 vai impactar cerca de 900 mil hectares, beneficiando 1.500 pequenos produtores e comunidades locais em territórios críticos da Caatinga — Seridó (PB/RN), Araripe (CE), Xingó (AL) e Sertão do São Francisco (BA). O projeto foca na segurança alimentar e hídrica, incentivando a produção agroecológica e fortalecendo mercados locais.Contudo, além das iniciativas em campo, o Brasil precisa apostar na formulação de metas de neutralidade de degradação da terra e na atualização de instrumentos como o Atlas Nacional de Áreas Suscetíveis à Desertificação, que permitem mensurar os desafios da seca. Essas ações são fundamentais para alinhar o país aos padrões globais e garantir uma gestão mais eficiente dos recursos naturais. O sucesso dessas iniciativas, que contam com o apoio da FAO, depende da capacidade de mobilizar recursos financeiros e integrar políticas de combate à desertificação e às estratégias de desenvolvimento rural, segurança alimentar e adaptação e resiliência climática.O mandato da FAO inclui transformar os sistemas agroalimentares, para torná-los mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis. Isso significa dar prioridade à restauração de terras agrícolas, conforme acordos ambientais multilaterais, integrando-as aos processos de planejamento nacional, com políticas públicas coordenadas, inovação e tecnologias que alcancem os pequenos agricultores. No Brasil, o combate à desertificação tem sido uma das prioridades da organização.A COP16 é uma oportunidade para o Brasil reafirmar seu compromisso com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e fortalecer sua posição na luta contra a degradação do solo. O país já conta com um marco legal robusto, mas é necessário ir além. A desertificação é um lembrete de que os desafios globais exigem respostas locais. Não se trata apenas de restaurar terras degradadas, mas de construir resiliência para as comunidades locais e para as gerações futuras. O Brasil tem o potencial de liderar pelo exemplo, demonstrando que é possível alinhar crescimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental. *Jorge Meza é representante da FAO no BrasilPara saber mais, siga @FAOBrasil no X e visite a página: https://www.fao.org/brasil/programas-e-projetos/pt/
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16 dezembro 2024
ONU celebra Dia dos Direitos Humanos com cine debate sobre migração
No dia 10 de dezembro, a ONU Brasil marcou o Dia dos Direitos Humanos com a exibição do filme "Home is Somewhere Else" seguido de debate sobre migração e direitos humanos. Reunindo cerca de 60 pessoas na Universidade de Brasília (UnB), o evento faz parte do Festival Internacional de Cinema e Fórum de Direitos Humanos de Genebra (FIFDH) e ainda celebrou os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e ressaltou o Dia Internacional dos Migrantes, 18 de dezembro.A voz das pessoas migrantesO cine debate contou com a participação de famílias migrantes e a comunidade universitária. Antes da exibição do filme, o público assistiu à mensagem do Alto Comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, que destacou que os direitos humanos são universais e "dão voz e oportunidades às pessoas excluídas".Tanto no filme quanto no debate, pessoas migrantes compartilharam suas trajetórias. "Home is Somewhere Else" (“Minha casa está em outro lugar”, em português) é um documentário animado sobre três famílias mexicanas vivendo nos Estados Unidos. O debate, mediado pela Agência da ONU para as Migrações (OIM), contou com contribuições das venezuelanas Nadia e Yesenia, e da coordenadora de projetos na área de integração socioeconômica da OIM, Thais La Rosa.“Cheguei com 3 filhas, sou mãe solteira e, como muitos venezuelanos, saí em busca de uma vida melhor para meus filhos", disse Nadia que há sete meses está em Brasília. Ela participa do programa de qualificação profissional do Governo do Distrito Federal, Renova DF, que graças a uma parceria iniciada com a OIM em 2023, capacitou mais de 400 pessoas da Venezuela e de outras nacionalidades em situação de vulnerabilidade no setor de construção civil pelo Senai-DF, permitindo que coloquem em prática seus conhecimentos revitalizando áreas públicas locais.Yesenia também expressou gratidão pelo apoio recebido ao chegar ao Brasil e relatou sobre seu processo de integração. “Tive a oportunidade de encontrar pessoas muito boas desde que cheguei aqui, que são minha rede de apoio. Aos poucos vamos nos adaptando, aprendendo o idioma, mas sem perder nossas raízes”, relatou a venezuelana de 46 anos que faz parte de uma turma de um curso de atendentes de farmácia, pensando em um futuro mais próspero e em estar sempre se aprimorando. Lei de Migração brasileira"O Brasil tem uma das leis de migração mais humanas do mundo e sua resposta humanitária para o fluxo venezuelano, a Operação Acolhida, é referência na região", afirmou Thais La Rosa da OIM ao abordar a importância da integração das pessoas migrantes e de sua documentação para que elas possam exercer seus direitos e deveres no país de acolhida.Para a professora do Departamento de Letras da UnB, Monique Leite Araujo, que tem alunos que atuam com pessoas da Venezuela, a iniciativa é uma oportunidade para que conheçam melhor essa realidade."Escutar esses relatos ajuda a conectar a teoria da sala de aula com a prática nas escolas", ressaltou a docente.A sessão no Brasil foi realizada em parceria com o Escritório da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, o Centro de Informações das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), a OIM e o Escritório da Coordenadora Residente da ONU no Brasil, com apoio da UnB e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).Para saber mais, siga @oimbrasil e @onubrasil nas redes!
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